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Feira de Santana: Juiz nega benefício a menino com deficiência e alega que auxílio ‘dificulta desenvolvimento da criança’

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Por g1 BA e TV Bahia

Foto: Reprodução/TV Bahia

Um juiz da cidade de Feira de Santana, negou o pedido de benefício a um menino com deficiência no intestino e alegou que o auxílio pode dificultar o desenvolvimento da criança.

A sentença foi divulgada na quarta-feira (22) e repercutiu de forma negativa em toda a região. A Defensoria Pública da União (DPU) recorreu da decisão e aguarda um novo posicionamento.

A criança é Ravi dos Santos, de 6 anos, que tem megacólon – uma doença que causa dilatação e lesões nas terminações nervosas do intestino grosso. Ele foi diagnosticado aos cinco meses de vida.

A mãe do pequeno, Joanice da Silva Santos tem cuidado dele com dificuldades. “Eu fiquei sabendo da decisão pela Defensoria Pública. Fiquei abismada com essa notícia, não esperava isso. Fiquei sabendo que o juiz tinha negado porque ia atrapalhar no desenvolvimento dele no futuro. Só que um salário mínimo não tem como manter ele”, contou ela.

Quando solicitou o pedido do auxílio, Joanice estava desempregada. Agora, ela conseguiu um emprego e recebe um salário mínimo, que é de R$ 1.100. O juiz também usou esse valor como argumentação na sentença.

O magistrado entendeu que a família não preenche o requisito de renda per capita para receber o benefício, já que o ganho mensal deveria ser menor que ¼ de salário mínimo, ou seja: R$ 275.

“Quando ele fica internado no hospital, eu tenho que sair do trabalho e ficar com ele, porque só quem fica com ele sou eu. Aí não dá para manter com um salário mínimo o ‘special, zero lactose’, que ele tem que tomar. Fora as merendas [lanches] dele, que tudo tem que ser regrado por causa do problema dele do intestino”, pontuou a mãe do menino.

Joanice também contou que, por um erro do sistema do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), já teve o benefício negado outra vez.

“O INSS negou a primeira vez, constando que eu estava trabalhando, que o dinheiro que eu tinha dava para manter ele. Só que eu estava desempregada, fazendo bicos, eu não estava trabalhando. Agora o juiz negou novamente”, ponderou.

Outro argumento utilizado pelo juiz na sentença é de que a criança deveria fazer tratamento médico adequado e procurando rede de saúde, o que já é feito pela família.

“É justamente por isso que eu gasto mais de um salário mínimo, porque tem que levar ele para o hospital, fazer fisioterapia, tudo isso tem que levar ele, então gasto mais que um salário mínimo”, ressaltou Joanice.

Antes de solicitar o recurso da decisão judicial, a Defensoria Pública esteve na casa de Ravi para constatar a necessidade da família em receber o benefício.

“A Defensoria esteve aqui, fez a perícia médica, a perícia com assistente social. Por eles, o auxílio estava aprovado, mas o juiz negou”.

Terreiro de candomblé é invadido em Queimadas e bandidos roubam dinheiro, arma, celulares e carro de pai de santo; PM e GCM recuperam veículo

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Foto: Notícias de Santaluz

Três homens armados invadiram e assaltaram um terreiro de candomblé no bairro Campo de Aviação, em Queimadas, região sisaleira da Bahia, na noite desta quarta-feira (22). O pai de santo José Raimundo, conhecido também como Neguinho, relatou que ele e outras quatro pessoas que estavam no imóvel foram rendidos pelos assaltantes, que chegaram ao local em um veículo modelo Strada, de cor prata. O trio fugiu levando uma picape Toro, uma pistola, uma corrente de ouro e celulares pertencentes ao pai de santo, além de R$ 1,2 mil em espécie. José Raimundo disse que chegou a ser agredido por um dos criminosos, mas passa bem. Equipes da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal foram acionadas e, em uma ação rápida, encontraram o carro da vítima abandonado nas imediações da localidade conhecida como Morrinho, distante cerca de seis quilômetros da sede de Queimadas, sentido Santaluz. Os assaltantes, no entanto, não foram localizados. O caso deve ser registrado na delegacia da cidade.

Notícias de Santaluz

Santaluz tem 12 casos ativos de Covid e 15 suspeitas de infecção sendo investigadas

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Foto: Freepik

Santaluz registrou um caso de Covid-19 nesta quarta-feira (22), de acordo com o boletim divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde. A cidade contabiliza agora 3.742 diagnósticos positivos da doença desde o começo da pandemia, dos quais 3.682 já estão recuperados. Ainda conforme o boletim, 12 pessoas estão com o vírus ativo e outras 15 aguardam resultados de exames.

Notícias de Santaluz

Após meses de atraso, Prefeitura de Santaluz inicia e, logo depois, suspende entrega de kit merenda, deixando estudantes ‘a ver navios’

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Foto: Divulgação

Após meses de atraso, alunos da rede municipal de Santaluz, na região sisaleira da Bahia, começaram a receber o kit alimentação, apenas o segundo entregue pela Prefeitura ao longo de todo o ano. Porém, no que parece ser mais um capítulo da interminável saga para receber os alimentos, os estudantes e seus pais foram surpeendidos pouco depois com a suspensão da entrega.

A gestão municipal até anunciou e começou a entregar os alimentos, no dia 16 de setembro, porém, por algum motivo (até então inexplicável) suspendeu a distribuição dos kits. 

Prefeitura divulgou cronograma de distribuição dos kits com previsão de entrega até o dia 20 de setembro | Foto: Reprodução/Instagram

Em um grupo de WhatsApp criado com o objetivo de articular ações para cobrar a Prefeitura sobre a entrega dos alimentos, mães de alunos relatam que foram informadas de que a distribuição foi interrompida por falta de itens que compõem as cestas. Além disso, algumas mães que chegaram a receber os kits reclamam da conservação dos alimentos e até mesmo do prazo de validade dos produtos.

Fontes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar ouvidos pela reportagem afirmaram que membros do colegiado – que entre outras funções tem caráter fiscalizador – avaliam ingressar com ação judicial contra a Prefeitura para garantir a entrega da merenda.

A Prefeitura ainda não se posicionou oficialmente sobre o que causou interrupção na distribuição dos kits nem divulgou uma nova data para retomar a entrega dos alimentos.

Notícias de Santaluz

Comissão do Senado aprova a PEC da reforma eleitoral sem a volta das coligações; proposta vai ao plenário

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Por TV Globo

A relatora da PEC da reforma eleitoral, Simone Tebet | Foto: Roque de Sá/Agência Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma eleitoral. A relatora da matéria, senadora Simone Tebet (MDB-MS), rejeitou um dos pontos mais polêmicos aprovado pelos deputados no mês passado, a volta das coligações.

O parecer dá aval a outros pontos do texto, como mudança na data da posse de prefeitos, governadores e presidente a partir de 2026 e o “peso dois” aos votos dados a mulheres e negros para a Câmara dos Deputados para o cálculo de distribuição dos fundos partidário e eleitoral às siglas até 2030.

A expectativa é que o texto seja votado ainda nesta quarta-feira no plenário do Senado. Por se tratar de uma alteração na Constituição, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos por, pelo menos, 49 senadores (3/5 da composição da Casa).

A formação de coligações permite a união de partidos, muitas vezes sem a mesma ideologia partidária, em um único bloco para a disputa das eleições proporcionais. O mecanismo favorece os chamados “partidos de aluguel”, que tendem a negociar apoios na base do “toma-lá-dá-cá”.

Outro problema, segundo especialistas, são os chamados “puxadores de votos”, candidatos com votação expressiva que, pelas coligações, contribuem para a eleição de integrantes de siglas coligadas que receberam poucos votos.

A vedação das coligações, aprovada em 2017 pelo Congresso, passou a valer apenas em 2020, na eleição para vereadores – portanto, ainda não foi aplicada na escolha de deputados. Em seu relatório, Tebet afirma que ainda não foi possível, portanto, analisar os resultados práticos da mudança.

“Não é possível mudarmos as regras ano após ano, fazendo das eleições verdadeiros balões de ensaio. Com mudanças assim, sem que tenha sido possível, ao menos, analisar os resultados práticos da anterior, impossível observar a segurança jurídica tão necessária ao processo eleitoral. Vale a conveniência do momento”, diz.

O papel da CCJ é verificar se as propostas legislativas estão de acordo com a Constituição. Mudanças de mérito (conteúdo da matéria) devem ser apreciadas diretamente no plenário do Senado.

As mudanças relativas às regras eleitorais precisam ser promulgadas até o início de outubro para valerem para o pleito de 2022.

Casal flagrado com 9 kg de drogas sofre acidente ao tentar fugir da polícia em Euclides da Cunha

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Foto: Divulgação/SSP

Um homem e uma mulher sofreram um acidente ao tentar fugir de uma abordagem policial na cidade de Euclides da Cunha, região nordeste da Bahia, na terça-feira (21). De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), após receber informação sobre um casal envolvido com tráfico de drogas no povoado Pinhões, zona rural do município, equipes do 5º Batalhão de Polícia Militar flagraram a dupla, que estava em uma moto, recebendo uma caixa de papelão de outro motociclista. Em seguida, conforme a SSP, os militares se aproximaram para realizar a abordagem, mas os suspeitos não obedeceram e iniciaram a fuga. Ainda de acordo com a SSP, a mulher atirou contra os policiais e houve confronto. O condutor da moto se desequilibrou, caiu com a comparsa e os dois terminaram alcançados. O casal foi encaminhado para o Hospital Municipal de Euclides da Cunha. Com a dupla, segundo a SSP, foram apreendidos 8 kg de maconha, 1 kg de cocaína, um revólver calibre 38, munições e uma motocicleta modelo Titan. Ambos foram autuados por tráfico de drogas, associação ao tráfico e porte ilegal de arma. Segundo a Polícia Civil, o homem recebeu alta médica e foi levado para a carceragem da Delegacia Territorial de Euclides da Cunha, onde permanece à disposição da Justiça. A mulher continua internada e, segundo a polícia, o médico plantonista informou que ela não corre risco de morte.

Notícias de Santaluz

Jovem é baleado na frente de casa em Conceição do Coité

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Foto: Brigada Voluntária Anjos da Vida/Divulgação

Um jovem de 19 anos foi baleado na frente de uma casa no bairro Pampulha, em Conceição do Coité, região sisaleira da Bahia. O crime ocorreu na terceira travessa do bairro Pampulha, na madrugada desta quarta-feira (21), por volta de 1h30. De acordo com a Brigada Voluntária Anjos da Vida, que atendeu a ocorrência, Alan Carneiro Ferreira, conhecido também como galeguinho, foi atingido por ao menos seis disparos nos braços, pernas, tórax e abdômen. A vítima foi socorrida por uma equipe da brigada Anjos da Vida e levada consciente para o hospital da cidade. Em seguida, conforme a equipe de socorristas, o jovem foi transferido para outra unidade em Salvador. O estado de saúde dele é desconhecido. A Polícia Civil investiga autoria e motivação do crime.

Notícias de Santaluz

Santaluz tem 11 casos ativos de Covid e 3 suspeitas de infecção sendo investigadas

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Foto: Paula Fróes/GOVBA

Santaluz registrou 4 casos de Covid-19 nesta terça-feira (21), de acordo com o boletim divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde. A cidade contabiliza agora 3.741 diagnósticos positivos da doença desde o começo da pandemia, dos quais 3.682 já estão recuperados. Ainda conforme o boletim, 11 pessoas estão com o vírus ativo e outras 3 aguardam resultados de exames.

Notícias de Santaluz

Marcelo Queiroga, ministro da Saúde, é diagnosticado com Covid e ficará em quarentena em Nova York

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Por GloboNews

Foto: Walterson Rosa/MS

O Ministério da Saúde informou na noite desta terça-feira (21) que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, foi diagnosticado com Covid-19 e permanecerá em quarentena, por 14 dias, em Nova York, nos Estados Unidos. Queiroga é o segundo integrante da comitiva do presidente Jair Bolsonaro, que está em Nova York para participar da 76ª Assembleia Geral da ONU, a ser diagnosticado com a doença. A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República informou, em nota, que os demais integrantes da comitiva brasileira foram submetidos a testes e todos resultaram negativo. De acordo com a nota, Queiroga passa bem. O ministro já tinha sido imunizado com duas doses de vacina contra o coronavírus. Em uma rede social, ele escreveu: “Comunico a todos que hoje testei positivo para #Covid19. Ficarei em quarentena nos #EUA, seguindo todos os protocolos de segurança sanitária”. Até o retorno de Queiroga ao Brasil, o secretário-executivo da pasta, Rodrigo Cruz, responderá pelo Ministério da Saúde como ministro-substituto.

Motorista perde controle ao tentar desviar de buraco, bate em outro veículo e capota carro na BA-120, entre Santaluz e Valente

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Foto: Reprodução/Rede Social

Um carro modelo Golf e um Santana colidiram na tarde desta terça-feira (21) no trecho da rodovia estadual BA-120 que fica no limite entre as cidades de Santaluz e Valente, na região sisaleira da Bahia. O acidente aconteceu próximo a estrada de acesso à Adaltino. Segundo a Polícia Militar, o motorista do Golf relatou que invadiu a contramão da via após perder o controle da direção ao tentar desviar de um buraco, bateu no Santana, capotou e saiu da pista. No Golf, conforme a PM, havia cinco ocupantes, moradores de Retirolândia. O Santana era conduzido por um homem que reside em Queimadas e viajava sozinho. De acordo com a PM, somente um dos envolvidos no acidente, que estava no Golf, precisou de atendimento médico. Ele foi socorrido com ferimentos leves e levado para o hospital de Santaluz. Não há informação sobre o estado de saúde dele.

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