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Deputados abrem crédito e autorizam governo a contornar ‘regra de ouro’

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Por G1

Foto: Marcos Corrêa/PR

Foto: Marcos Corrêa/PR

Deputados federais aprovaram nesta quinta-feira (21), durante sessão do Congresso Nacional, projeto de lei que que autoriza o governo federal a contornar a chamada “regra de ouro” – que impede o poder público de contrair dívidas para pagar salários e custeio dos órgãos. O placar foi de 451 votos a 1, e o tema ainda será analisado pelos senadores. A sessão do Congresso é tradicionalmente feita em conjunto pelos parlamentares, mas durante a pandemia, as votações vêm sendo realizadas à distância e em dois momentos: um para a Câmara e outro para o Senado. O texto, enviado pelo governo, abre crédito de R$ 343,6 bilhões para a União pagar despesas correntes, como salários e contas de custeio da máquina pública. Esse gasto deve ser incluído ainda no Orçamento de 2020. A “regra de ouro” é prevista na Constituição Federal. Quando descumprida sem a autorização do Congresso, os gestores e o presidente da República podem ser enquadrados em crime de responsabilidade.

Natural de Serrinha, foragido é preso com R$ 2,5 mil em notas falsas em Feira de Santana

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Foto: Divulgação/PM

Foto: Divulgação/PM

Um homem de 27 anos, natural de Serrinha, na região sisaleira da Bahia, foi preso em flagrante em Feira de Santana com R$ 2.594 em dinheiro falso, na quarta-feira (20). De acordo com informações do site Acorda Cidade, ele foi abordado por policiais militares nas imediações do terminal rodoviário do município, após denúncia anônima. Com ele foram encontradas cédulas falsificadas de R$ 100, R$ 50, R$ 20, R$ 10 e R$ 2. Ainda de acordo com a publicação, o homem, que não teve a identidade revelada, possuía mandado de prisão em aberto por não ter retornado à Colônia Penal de Simões Filho após ser beneficiado com a saída temporária de Páscoa. Ele foi condenado por tráfico de drogas após ser preso com 20 kg de entorpecentes.

Auxílio emergencial pode ser prorrogado, mas com valor de R$ 200, admite Guedes

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Foto: Anderson Riedel/PR

Foto: Anderson Riedel/PR

Estimado inicialmente para três meses, o Auxílio Emergencial poderá ser prorrogado. A possibilidade foi admitida pelo ministro da Economia Paulo Guedes. De acordo com o economista, o benefício, voltado principalmente a trabalhadores informais, pode ser estendido por um ou dois meses. No entanto, Guedes defende que o valor de R$ 600 seja cortado para R$ 200. As informações são da Folha de S. Paulo. O valor de R$200 era o proposto inicialmente pelo governo. Após discussões entre o Congresso e o governo o valor foi definido em R$600. A reportagem da Folha ressalta que o fato do ministro admitir a possibilidade de prorrogação representa uma mudança de posição da equipe econômica, que antes era contrária à extensão da medida. Mesmo assim, a redução do montante concedido é defendida como fundamental. A justificativa de Guedes para a redução do valor, ainda conforme a Folha, é baseada nas limitações das contas públicas.

Presídio no Equador tem mais de 400 detentos com Covid-19

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Por France Press

Foto: Reprodução/Pixabay

Foto: Reprodução/Pixabay

Um presídio na região central do Equador, que abriga 610 detentos, está com 420 deles com Covid-19, a doença provocada pelo novo coronavírus. Dois deles morreram. O balanço de infectados na prisão de Ambato, na província de Tungurahua, foi divulgado na quarta-feira (20) pelo diretor da agência que administra o sistema prisional no país, Edmundo Moncayo. O Serviço Nacional de Assistência Integral às Pessoas Privadas de Liberdade (SNAI) espera que, nos próximos dias, novas amostras dos infectados sejam coletadas para confirmar se eles continuam ou não com o vírus. Moncayo afirmou que existem cerca de 500 detentos infectados nas prisões do país, que tem uma população carcerária com 38 mil pessoas. O Equador registra mais de 34,8 mil infectados, incluindo mais de 2.800 mortes por Covid-19.

Serrinha confirma 6 novos casos de coronavírus e total sobe para 15

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Foto: Reprodução/Pixabay

Foto: Reprodução/Pixabay

A prefeitura de Serrinha, na região sisaleira da Bahia, confirmou na noite desta quarta-feira (20) mais 6 casos de Covid-19, subindo para 15 o número de infectados pelo novo coronavírus na cidade. Dos novos casos, cinco pacientes são mulheres, com 41, 43, 57, 61 e 62 anos, respectivamente, e um homem, de 44 anos, todos residentes em Serrinha. Conforme boletim epidemiológico, a cidade possui 28 casos suspeitos aguardando resultados de exames. Das pessoas que contraíram o novo coronavírus, 4 já estão recuperadas.

Notícias de Santaluz

Ministro do STJ diz que país está ‘desgovernado’ na área da saúde

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Por TV Globo e G1

Foto: Rafael Luz / Superior Tribunal de Justiça

Foto: Rafael Luz / Superior Tribunal de Justiça

O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou em uma decisão desta quarta-feira (20) que o país está “desgovernado” na área da saúde. Schietti fez a avaliação ao analisar um pedido contra a adoção do bloqueio total, conhecido como “lockdown”, em Pernambuco. A pandemia do coronavírus foi declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em março. No período, dois ministros da Saúde deixaram o cargo: Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich. Atualmente, a pasta é gerida de forma interina pelo secretário-executivo, Eduardo Pazuello. Enquanto Mandetta e Teich recomendavam o isolamento social como forma de evitar a disseminação do coronavírus, assim como orientam a OMS e os especialistas na área, Bolsonaro defende a reabertura do comércio, das escolas e a “volta à normalidade”. “Nesse ínterim, continua o país (des)governado na área de saúde – já se vão 6 dias sem um titular da pasta – [à] mercê das iniciativas nem sempre coordenadas dos governos regionais e municipais, carentes de uma voz nacional que exerça o papel que se espera de um líder democraticamente eleito e, portanto, responsável pelo bem-estar e saúde de toda a população, inclusive da que não o apoiou ou apoia”, escreveu Rogério Schietti na decisão. “Em nenhum país, pelo que se sabe, ministros responsáveis pela pasta da Saúde são demitidos por não se ajustarem à opinião pessoal do governante máximo da nação e por não aceitarem, portanto, ser dirigidos por crenças e palpites que confrontam o que a generalidade dos demais países vem fazendo na tentativa de conter o avanço dessa avassaladora pandemia”, acrescentou o ministro, em outro trecho.

Prefeitura de Retirolândia autoriza reabertura do comércio e mantém toque de recolher

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Por G1 BA

Foto: Divulgação / Prefeitura de Retirolândia

Foto: Divulgação / Prefeitura de Retirolândia

A prefeitura de Retirolândia, na região sisaleira da Bahia, renovou o decreto com medidas de combate ao coronavírus no município. No decreto, a prefeitura informou que, a partir desta quarta-feira (20), passa a vigorar a renovação do toque de recolher, além da reabertura do comércio e a liberação de atividades religiosas.

Conforme descrito no decreto, fica proibida a circulação de pessoas e carros pelas ruas da cidade das 20h às 5h. O comércio também não deve funcionar durante o período anunciado. A medida de combate ao coronavírus vale até 2 de junho. Em Retirolândia, até a manhã desta quarta, tinham sido registrados seis casos de pessoas infectadas pela Covid-19.

O comércio varejista, atacado e de serviços essenciais e não essenciais foi reaberto nesta quarta-feira. O funcionamento será de segunda a sexta, das 8h às 18h, e aos sábados, das 8h às 14h. Entretanto, por causa da pandemia da Covid-19, foram determinados que os comerciantes implementem em seus espaços de atendimento medidas sanitárias de combate à doença, como uso obrigatório de máscara. os estabelecimento também devem ofertar álcool em gel.

Ainda entre as medidas, não é permitida aglomeração nos estabelecimentos. Se houver filas, elas devem ser organizadas e as pessoas precisam estar afastadas uma das outras por no mínimo um metro.

No decreto também foi autorizada a realização da feira livre do município, mediante fracionamento entre os dias de quarta-feira, quinta-feira e sexta-feira, até 2 de junho.

Foi permitida a prática de atividades religiosas de qualquer natureza, a exemplo de missas, cultos e reuniões. Elas podem acontecer, no máximo três dias por semana, com duração máxima de até uma hora, e intervalo mínimo de duas horas entre elas, além de respeitar o limite máximo de 20 pessoas por atividade. Não poderão participar crianças e pessoas do grupo de risco, como idosos ou aquelas que tenham comorbidades, a exemplo de hipertensos e diabéticos.

Além dessas permissões, o decreto libera o funcionamento dos restaurantes e lanchonetes para a oferta somente de alimentos, permanecendo proibida a comercialização de bebida alcoólica. Entretanto, o estabelecimento deve retirar metade das mesas e atender a 50% da oferta. As mesas devem ter um espaçamento de no mínimo 1,5 metro, e os locais devem oferecer aos clientes álcool em gel, além de funcionário para orientar os clientes a higienizar mãos antes de ocupar as mesas.

O fechamento de bares e quiosques, academias, campos e quadras de uso esportivo e atividades esportivas foi mantido.

Petrobras sobe 12% preço da gasolina a partir desta quinta-feira

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Foto: Reprodução / Pixabay

Foto: Reprodução / Pixabay

A estatal Petrobras aumentará os preços médios da gasolina em suas refinarias em 12% a partir de quinta-feira (21), informou a companhia em nota nesta quarta-feira (20). As cotações do diesel, por outro lado, seguirão estáveis, acrescentou a empresa, por meio da assessoria de imprensa. De acordo com a agência Reuters, é o terceiro aumento nos preços da gasolina da Petrobras neste mês, em meio a uma recuperação nos preços do petróleo, que influenciam os reajustes da companhia. A Petrobras também já havia reajustado o diesel, em 8%, aplicado a partir da última terça-feira (19), no que foi a primeira elevação desse combustível nas refinarias da estatal no ano. O repasse de ajustes em valores dos combustíveis cobrados nas refinarias aos consumidores finais, nos postos, não é imediato e depende de uma série de questões, como margem da distribuição e revenda, impostos e adição obrigatória de etanol anidro. 

Mais de 10 pessoas são presas durante ‘festa do tráfico’ em casa na Bahia

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Por G1 BA

Foto: Divulgação/PM

Foto: Divulgação/PM

Quinze pessoas foram presas suspeitas de participar de “festa do tráfico”, em Porto Seguro, cidade do sul da Bahia, na madrugada desta quarta-feira (20). A informação foi divulgada pela Polícia Militar. Segundo a polícia, o caso ocorreu na Travessa Ipiranga, que fica no Bairro Baianão. Os agentes foram até o local após uma denúncia de som alto, quando encontraram uma grande aglomeração de pessoas. Ao avistarem a polícia, alguns dos participantes conseguiram fugir pelo fundo de uma casa. O grupo foi preso após a polícia entrar no imóvel. Segundo a PM, entre os presos havia suspeitos de homicídio, sequestro, assaltos e outras prisões anteriores por tráfico de drogas. Eles foram levados para a delegacia da cidade junto com uma submetralhadora, uma balança de precisão, 285 papelotes e uma barra de maconha,131 papelotes de cocaína, 30 munições .380, três facas, um caderno de anotações, um saco com 500 papelotes vazios usados para embalar cocaína, um rolo de plástico filme usado para embalar drogas, achados dentro do imóvel.

Idosa de Conceição do Coité com diabetes vence Covid-19

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Foto: Divulgação / HGCA

Foto: Divulgação / HGCA

Uma idosa de 68 anos que estava internada na Unidade de Tratamento para Covid-19, do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana, recebeu alta nesta terça-feira (19), após ficar internada 15 dias. As informações são do portal Acorda Cidade. A paciente que é moradora da zona rural do município de Conceição do Coité, na região sisaleira da Bahia, deu entrada dia 5 de maio para amputação de membro inferior por conta de complicações de diabetes. De acordo com a médica Renata Nunes, coordenadora da UTI 3 do HGCA, durante o internamento foi identificado um quadro de complicação respiratória e realizada pesquisa para Covid-19. Após exames de imagem e laboratoriais constatou-se positivo coronavírus. Na tarde desta terça-feira saiu o resultado do segundo teste realizado na idosa no dia 14 de maio. Este já com resultado negativo para Covid-19. A saída da paciente foi comemorada pela equipe de saúde que a acolheu durante o internamento e pelo Grupo de Trabalho Humanizado (GTH) que comemorou com aplausos e balões para celebrar a vida da paciente.

Sobe para 27 o número de casos de coronavírus em Valente

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Foto: Reprodução/Pixabay

Foto: Reprodução/Pixabay

Subiu para 27 o número de casos confirmados do novo coronavírus em Valente, na região sisaleira da Bahia, de acordo com boletim divulgado nesta quarta-feira (20) pela Secretaria Municipal de Saúde. O município ainda tem 13 casos suspeitos aguardando resultados de exames enviados ao Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen). Até esta quarta-feira, 53 casos foram descartados e 01 óbito registrado. Dois pacientes estão recuperados. Desde a última sexta-feira (15), a prefeitura de Valente decretou um toque de recolher, das 20h às 5h, além do fechamento total do comércio na cidade como medida de prevenção ao coronavírus.

Notícias de Santaluz

Santaluz confirma mais 2 casos positivos e descarta 4 suspeitas de coronavírus

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Foto: Reprodução/Pixabay

Foto: Reprodução/Pixabay

A Secretaria de Saúde de Santaluz, na região sisaleira da Bahia, divulgou na tarde desta terça-feira (19) mais dois casos confirmados de Covid-19 e descartou quatro que estavam sob investigação. Os pacientes que testaram positivo são uma enfermeira, de 34 anos, funcionária do setor administrativo da secretaria municipal de Saúde, que está afastada do trabalho desde o início dos sintomas, há 10 dias, e outra mulher, de 32 anos, residente na zona rural da cidade, que começou a apresentar sintomas da doença após retornar de viagem a Salvador. O namorado dela também testou positivo. O homem permanece em Salvador, onde mora. As duas mulheres estão em isolamento domiciliar e sendo acompanhadas pela vigilância epidemiológica de Santaluz. No boletim desta terça-feira, a secretaria de Saúde informou ainda que os profissionais e pacientes de uma UBS que tiveram contato com a enfermeira de Valente infectada pelo coronavírus e já fizeram testes deram negativo para Covid-19. Com isso, sobe para 6 o numero de registros de infecção pelo novo coronavírus em Santaluz. Cinco casos continuam sob investigação.

Notícias de Santaluz



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