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Deputado baiano quer multa por atraso de mais de uma hora para início de shows públicos

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Foto: Fernanda Matos/GOVBA

Foto: Fernanda Matos/GOVBA

O deputado federal baiano Charles Fernandes (PSD) quer tornar obrigatório o cumprimento para o horário de início de shows e apresentações públicas, com tolerância de uma hora. Pelo texto, os responsáveis pela organização de shows ou apresentações públicas remuneradas ficam sujeitos ao pagamento de multa em caso de atraso maior que o estabelecido. De acordo com a Agência Câmara, a multa será equivalente a 10% da arrecadação total bruta da apresentação e deverá ser aplicada pelo Procon do município onde ocorreu o evento ou pelo Procon estadual e deve ser destinada ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos. “O cumprimento do horário marcado para o início de uma apresentação pública é um sinal de respeito e consideração para com o consumidor e deveria ser algo a que os promotores e organizadores”, defendeu Charles sobre sua proposta. O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Cultura, de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Brasil teve queda de 21% nas mortes violentas em 9 meses de 2019, aponta governo

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Foto: Vladimir Platonow/ Agência Brasil

Foto: Vladimir Platonow/ Agência Brasil

O Brasil teve uma redução de 21% no número de assassinatos nos primeiros nove meses de 2019 em comparação com o mesmo período de 2018. Os dados são do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e foram divulgados pela pasta nesta quinta-feira (16). O Sinesp aponta que, entre janeiro e setembro do ano passado, foram registradas em todo o país 31.334 mortes violentas — que incluem homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte, os chamados Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI). Já no mesmo período de 2018, foram 39.793 casos. A queda já havia sido antecipada pelo Monitor da Violência, do G1, em novembro do ano passado, através do índice nacional de homicídios, ferramenta criada pelo portal para acompanhar as estatísticas de mortes violentas no país mês a mês. A tendência de redução nos assassinatos do país tem sido mostrada pelo G1 desde o balanço de 2018 – a maior queda dos últimos 11 anos da série histórica do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com 13%. Já no 1º semestre de 2019, a queda foi de 22% – percentual que se manteve ao longo do ano. A redução apontada pelos dados do Sinesp foi comemorada pelo ministro Sergio Moro no Twitter nesta quinta, que também destacou que outros crimes, como estupro, furto de veículos e roubo de carga, também caíram no período. 

Juiz marca para março júri de acusados de matar 242 pessoas na boate Kiss

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Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O juiz Ulysses Fonseca Louzada, da 1ª Vara Criminal de Santa Maria, confirmou na quinta (16) a data do júri popular de três acusados pela morte de 242 pessoas no incêndio da boate Kiss, tragédia que completa sete anos no próximo dia 27. Segundo o Estadão Conteúdo, o julgamento de Luciano Augusto Bonilha Leão, Marcelo de Jesus dos Santos e Mauro Londero Hoffmann ocorrerá no dia 16 de março, a partir das 10h, no Centro de Eventos da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). O quarto acusado pela tragédia, Elissandro Callegaro Spohr, será julgado em Porto Alegre, em data que ainda não foi definida. O júri do empresário foi transferido para outra comarca em atenção a uma decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Acumulador é achado morto entre montanhas de lixo em casa

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Lixo acumulado em casa na Inglaterra: debaixo dele havia um corpo Foto: SnapperSK; https://twitter.com/snappersk

Lixo acumulado em casa na Inglaterra: debaixo dele havia um corpo | Foto: SnapperSK; https://twitter.com/snappersk

A polícia de Birmingham (Inglaterra) encontrou o corpo de James Pettit, de 63 anos, entre montanhas de lixo na casa em que ele vivia por 40 anos. O idoso era acumulador. Pilhas de papéis, incluindo muitos jornais, garrafas plásticas e vários outros objetos encheram a caçamba de três caminhões durante a remoção do lixo da residência. A polícía precisou da ajuda de funcionários da prefeitura para abrir caminho e chegar até o corpo. “Estava muito perigoso remover o corpo. No andar de cima estava ainda pior”, disse uma fonte, de acordo com o “Metro”. O caso foi registrado por SnapperSK. As imagens foram cedidas exclusivamente ao PAGE NOT FOUND. A polícia foi até o endereço após vizinhos reclamarem do mau cheiro e desconfiarem do desaparecimento do morador. “O mais estranho é que ele sempre aparecia na rua bem vestido, com roupas limpas e passadas”, comentou um vizinho. A causa da morte ainda não foi determinada.

MPF investiga ‘interferências indevidas’ de Bolsonaro e Maia na aprovação da reforma da Previdência

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Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) vai investigar o presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, por supostas ‘interferências indevidas’ na aprovação da Reforma da Previdência. A informação foi publicada na noite desta quinta-feira (16) pelo jornal Estado de S. Paulo. Segundo a reportagem, a portaria foi publicada no Diário do Ministério Público Federal, e foi assinada pelo procurador da República em Brasília Carlos Bruno Ferreira da Silva. A decisão de instaurar o inquérito atende a representação dos deputados federais do PSOL David Miranda, Edmilson Rodrigues, Fernanda Melchionna, Áurea Carolina e Glauber Braga. Ainda de acordo com Estado de S. Paulo, os parlamentares têm acusado Bolsonaro de ‘comprar votos de deputados’ por meio da liberação de emendas. Até o fechamento desta matéria, Jair Bolsonaro, Rodrigo Maia e Luiz Henrique Mandetta não se pronunciaram sobre o caso.

Governo publica nova tabela do frete, com alta de até 15%

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Foto: Reprodução/Agência Estado

Foto: Reprodução/Agência Estado

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) estabeleceu novas regras para cobrança do frete rodoviário em resolução publicada nesta quinta-feira, 16. Entre elas, está a obrigação do pagamento do chamado frete retorno para os caminhoneiros. Além disso, a resolução também determina novos valores para cálculo do frete. Com as alterações, o valor do piso mínimo no país sofreu um reajuste que varia de 11% a 15%, de acordo com o tipo de carga e operação. Os valores de itens, como pneu e manutenção dos caminhões, também foram atualizados. De acordo com o Estadão Conteúdo, as novas regras entram em vigor na próxima segunda-feira, 20. Demanda dos caminhoneiros, a nova regra vale para situações em que a regulamentação do setor proíbe que o caminhoneiro retorne transportando um novo tipo de carga. Isso ocorre, por exemplo, com um caminhão que transporta combustível. O texto também incluiu a cobrança do valor das diárias do caminhoneiro e um novo tipo de carga, a pressurizada. Agora, a regulamentação abrange um total de 12 categorias. Ainda foram criadas duas novas tabelas para contemplar a operação de carga de alto desempenho, que levam menor tempo de carga e descarga.

Garota posa com cão, é mordida, leva pontos e posta as fotos em rede social

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Por G1

Reprodução/Twitter

Reprodução/Twitter

Laru Sanson, uma jovem de Tucumán, na Argentina, publicou, na terça-feira (14), uma sequência de fotos em uma rede social em que aparece ao lado de um cachorro que a morde no rosto. As imagens estavam acompanhadas do seguinte texto: “Sessão de fotos com Kenai dá errado”. Em entrevista ao canal Todo Notícias nesta quinta-feira (16), Sanson disse que está bem. “Eu estava na casa de um amigo meu, havia várias pessoas, e tinha um cachorro muito lindo. Eu gosto dos cachorros. Eu quis tirar uma foto e me dei mal. Eu já o conhecia, mas não frequento muito a casa”, disse ela. Sanson afirma que pensa ter intimidado o bicho: “Eu o abracei, coloquei a cara muito perto do cachorro, ele ficou intimidado; é um cachorro que nunca mordeu ninguém, ele tem 10 anos, é um pouco velhinho. Foi uma reação dele, ele se sentiu invadido”. A jovem diz ter ficado incomodada com os comentários que seria preciso sacrificar o cachorro. “Não guardo nenhum rancor, não estou incomodada.”

Prefeitura de Santaluz esclarece informação sobre registro de preços para aquisição de peças de motos

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Centro Administrativo de Santaluz | Foto: Notícias de Santaluz

Centro Administrativo de Santaluz | Foto: Notícias de Santaluz

Nesta quinta-feira (16), um portal de notícias do extremo sul da Bahia divulgou reportagem na qual informa que a Prefeitura de Santaluz homologou propostas que somam cerca de R$ 155 mil para contratação do serviço de fornecimento de pneus e demais peças de reposição para motocicletas que integram a frota de secretarias do município, colocando em xeque a lisura do processo licitatório.

Procurada pelo Notícias de Santaluz, a assessoria da Prefeitura enviou a seguinte nota de esclarecimento:

Inicialmente, cabe salientar que a Lei nº 8.666/93 – Lei de Licitações – estabelece que as compras feitas pelo Poder Público podem ser realizadas mediante um método menos formal e burocrático, que permite à Administração efetivar aquisições através do Sistema de Registro de Preço (SRP), visando tornar o processo mais célere e eficiente.

Dessa forma, a tomada de registro de preços funciona como uma espécie de cadastro de produtos e fornecedores, selecionados mediante licitação, para futuras e eventuais contratações. É importante ressaltar, porém, que a existência de preços registrados não obriga a Administração a comprar os produtos, caso não haja necessidade.

Diante disso, a Prefeitura de Santaluz esclarece que o simples fato de realizar processo de tomada de registro de preços de peças e pneus para a manutenção da frota de motocicletas não deve ser confundido com a compra desse material, vez que – é importante ressaltar – o procedimento não obriga a aquisição dos produtos licitados, já que a compra é feita tão somente em caso de necessidade, ou seja, quando algum veículo apresentar defeito.

Embora os processos licitatórios englobem pneus e todos os tipos de peças de reposição existentes para atender uma frota composta por 16 motocicletas, totalizando R$ 155.172,99, foram gastos de dezembro de 2018 até dezembro de 2019, R$ 29.614,80 com aquisição desses produtos. Portanto, a soma dos valores gastos durante um ano é bem inferior ao total homologado no mesmo período, representando apenas 19,08% de tudo o que foi licitado.

Por fim, a Prefeitura de Santaluz reafirma que todos os seus atos obedecem estritamente aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, fazer somente o que a lei antecipadamente autorize.

Notícias de Santaluz

Homem é morto e companheira é baleada dentro de casa em Feira de Santana

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Por G1 BA

Foto: Aldo Matos/Acorda Cidade | DPT

Foto: Aldo Matos/Acorda Cidade | DPT

Um homem de 30 anos foi morto a tiros e a namorada dele foi baleada de raspão, na noite de quarta-feira (16), no bairro Campo Limpo, em Feira de Santana. Segundo informações da polícia local, a sobrevivente é uma adolescente. Ela foi levada para o Hospital Clériston Andrade e informações iniciais apontam que ela passa bem. Ainda de acordo com a polícia, Gilmar da Conceição Santa Rosa estava na casa onde morava, na Rua Mato Verde, quando três homens invadiram o local. Um dos suspeitos entrou no imóvel pelos fundos. Ao perceber a ação, Gilmar correu para frente da casa, mas dois homens já o esperavam na porta e efetuaram os disparos. Ele morreu no local. A Polícia Civil investiga o caso, e suspeita que o crime tenha relação com o tráfico de drogas. O Corpo de Gilmar foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Feira de Santana. Não há detalhes sobre enterro.

Carga irregular de 17 mil caranguejos é apreendida na Bahia e animais são soltos

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Por TV Santa Cruz

Caminhão com cerca de 17 mil caranguejos é apreendido no sul da Bahia | Foto: Divulgação/CIPPA ILHÉUS

Caminhão com cerca de 17 mil caranguejos é apreendido no sul da Bahia | Foto: Divulgação/CIPPA ILHÉUS

Um caminhão que transportava uma carga irregular de 17 mil caranguejos-uçá, foi apreendido no distrito de Betânia, em Santa Luzia, sul da Bahia, durante ação conjunta da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA), vinculada à Polícia Militar, e Instituto Chico Mendes. Após ser interceptado, o motorista do caminhão disse que os caranguejos iam ser levados de Canavieiras para Vitória, no Espírito Santo. Ainda segundo o homem, no caminhão havia 142 sacos com 120 caranguejos-uçá. A soltura dos caranguejos, em várias regiões de mangues de Canavieiras ocorreu na manhã desta quinta-feira (16). Cinco embarcações de pescadores parceiros do instituto participaram da ação. De acordo com o Instituto, os caranguejos-uçá estão em período de defeso, quando eles não podem ser pescados por ser época de reprodução. O defeso dos caranguejos-uçá ocorre de 11 A 16 de janeiro, de 10 a 15 de fevereiro e de 10 a 15 de março. O motorista do veículo que transportava a carga vai responder administrativamente no Instituto Chico Mendes pelo transporte de pescado em época de defeso. Já na esfera criminal, ele vai ser ouvido na delegacia de Canavieiras ainda nesta quinta-feira e responder por crime ambiental.







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