Foto: Divulgação/Polícia Militar

O Décimo Sexto Batalhão de Polícia Militar (16º BPM) ministrou na manhã desta quarta-feira (3), por meio da Ronda Maria da Penha do Território do Sisal, uma palestra na Escola Municipal Antônio Sérgio Barradas Carneiro, no povoado Santa Rosa, em Conceição do Coité, tendo como tema central ‘Respeito às Diversidades’.

Com o objetivo de abordar questões sociais diversas, a palestra buscou esclarecer dúvidas e enfatizar a importância do respeito às diferenças. Policiais do 16° BPM compartilharam conhecimentos relacionados à Lei Maria da Penha, destacando a necessidade de combater o machismo e apresentando os diferentes tipos de violência contra a mulher.

Também foi enfatizada durante a palestra a atuação da Ronda Maria da Penha, bem como a importância da denúncia e dos canais disponíveis para realizá-la. Segundo o 16º BPM, a iniciativa visa promover a conscientização sobre a importância do respeito e da igualdade, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa, segura e inclusiva.

Notícias de Santaluz

Foto: Henrique Raynal/Casa Civil

Uma investigação da Polícia Federal encontrou indícios que ligam o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), a irregularidades em um contrato de R$ 48 milhões para a compra de respiradores durante a pandemia. À época, ele era governador da Bahia.

O nome de Costa foi citado em delação premiada da empresária responsável pelo negócio, que devolveu R$ 10 milhões aos cofres públicos e apresentou extratos bancários de transferências a intermediários da venda. O UOL teve acesso ao conteúdo da delação.

Os respiradores nunca foram entregues, e os valores — pagos adiantados — não foram totalmente recuperados.

Um dos mais influentes ministros do governo Lula, Rui Costa nega as acusações.

Foi ele, como governador, quem determinou a investigação sobre o caso — o que ele ressalta para negar envolvimento com irregularidades.

Costa afirma nunca ter tratado “com nenhum preposto ou intermediário sobre a questão das compras deste e de qualquer outro equipamento de saúde”.

O pagamento adiantado, segundo ele, era a condição de mercado “vigente” para a compra de respiradores no início da pandemia.

O ex-governador também foi mencionado no depoimento à Polícia Federal feito por um ex-secretário do governo baiano, que disse ter fechado o negócio por ordem do petista.

O inquérito está em fase final na PF e corre na Justiça Federal da Bahia, pois envolve fatos do mandato anterior de Costa, antes de virar ministro. Ele governou o estado de 2015 a 2022.

O contrato, assinado em abril de 2020, no início da pandemia de covid-19, previa a compra de 300 respiradores importados da China.

O material iria abastecer os estados integrantes do Consórcio Nordeste, presidido na época pelo petista. Leia a reportagem completa no Uol.

Corpo de homem é encontrado com marcas de tiros e as mãos amarradas em estrada de Conceição do Coité | Foto: Reprodução/Informe Coité

Um corpo foi encontrado com marcas de tiros e as mãos amarradas para trás em uma estrada na zona rural de Conceição do Coité, na região sisaleira da Bahia, no início da manhã desta quarta-feira (3). A vítima apresentava uma marca de tiro de grosso calibre na cabeça, característica de execução.

A polícia acredita tratar-se de um jovem que foi sequestrado após ter a casa invadida no final da noite de terça-feira (2), no bairro da Jaqueira.

Segundo a Polícia Militar, um homem relatou que estava em uma residência vizinha quando escutou barulhos de carro e moto e vozes e, em seguida, percebeu que seu sobrinho havia sido levado pelos suspeitos.

De acordo com a polícia, o homem relatou que o sobrinho havia deixado a prisão em Petrolina (PE) e chegou a Conceição do Coité no mesmo dia em que foi raptado. No entanto, não há informações sobre o motivo pelo qual ele estava preso. Ainda segundo o relato do parente do jovem aos policiais, a vítima já havia sido alvo de uma tentativa de homicídio há cerca de dois anos.

O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar a perícia e remover o corpo para necropsia. O caso será investigado pela delegacia de Conceição do Coité.

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Imagem ilustrativa | Foto: Freepik

Uma farmácia situada no bairro Vila Toide, em Conceição do Coité, na região sisaleira da Bahia, foi assaltada no início da noite de terça-feira (2). Segundo a Polícia Militar, uma funcionária relatou que um homem chegou ao estabelecimento de bicicleta e entrou fingindo ser um cliente. Em seguida, anunciou o assalto, levando uma quantia aproximada de R$ 320. A mulher, que estava sozinha no momento do crime, afirmou que o ladrão parecia estar portando uma arma de fogo na cintura. A vítima ainda relatou que o assaltante fugiu na mesma bicicleta. A Polícia Militar realizou buscas, mas o homem não foi localizado. A vítima foi orientada a registrar um boletim de ocorrência na delegacia local.

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Foto: Divulgação/PM

Durante patrulhamento no bairro do Caseb, em Serrinha, na região sisaleira da Bahia, equipes da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) do 16º Batalhão de Polícia Militar realizaram uma abordagem que resultou na prisão de um jovem de 28 anos por suspeita de tráfico de drogas, na tarde desta terça-feira (2). De acordo com informações da PM, ele foi encontrado com 4 porções de cocaína e 14 pedras de crack. O suspeito foi conduzido à delegacia da Polícia Civil local, juntamente com os entorpecentes, para adoção das medidas legais cabíveis.

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Imagem ilustrativa | Foto: Divulgação/Polícia Civil

Um homem foi preso na manhã desta terça-feira (2) no bairro dos Barris, em Salvador, após ir à uma delegacia registrar uma ocorrência por perda de documento. Segundo a Polícia Civil, durante a consulta aos dados do suspeito, os servidores constataram a existência de um mandado de prisão preventiva em aberto contra ele pelo crime de roubo. Detalhes sobre o caso não foram divulgados. De acordo com a polícia, o homem estava em liberdade condicional, concedida pela Justiça após ter sido preso em flagrante pelo mesmo crime anteriormente. No entanto, a decisão de responder em liberdade foi revertida em 26 de março deste ano. Após a descoberta do mandado de prisão, o suspeito foi encaminhado à Coordenação de Polícia Interestadual (Polinter), onde passou por exame de corpo de delito e permaneceu custodiado à disposição do Poder Judiciário.

Notícias de Santaluz

Por Correio24horas

O aumento afetará os consumidores, restaurantes, delicatessens, padarias, pizzarias e mercearias | Foto: Freepik

O governo estadual aumentou de 4% para 20,5% o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de produtos de mercearia, laticínios, congelados, frios e fatiados, e ampliou para 27% a tributação de bebidas alcoólicas, exceto cervejas.

O impacto deste acréscimo será sentido pelos consumidores nos restaurantes, delicatessens, padarias, pizzarias e mercearias. Em nota, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) informou que retirou a isenção fiscal para preservar a concorrência legal no mercado pelas delicatessens de grande porte estarem com vantagem sobre outras.

“A alteração retirou a possibilidade de redução da carga tributária para produtos como vinhos, whiskies, queijos, frios e fatiados e outros itens, em especial alimentícios importados, comercializados por estes estabelecimentos. A Fazenda estadual ressalta ainda que os efeitos do ajuste promovido não se aplicam aos micro e pequenos contribuintes”, informou.

O Almacen Pepe criticou o fim da isenção fiscal. Disse que o acréscimo na carga tributária torna cada vez mais difícil manter os preços competitivos e informou que a delicatessen é obrigada aumentar os valores dos produtos vendidos nas lojas. “Esperamos que compreendam a atual situação, imposta pelo governo do estado, caso haja questionamento de algum cliente ou consumidor fiel em nossas lojas”, disse.

Reunião selou aliança entre antigos rivais políticos em Monte Santo | Foto: Reprodução/Redes sociais

No meio político, é cada vez mais comum ver os grandes aliados de hoje se tornarem rivais, e vice-versa, tanto em nível nacional quanto em estados e municípios. Em Monte Santo, na região sisaleira da Bahia, por exemplo, em um curto espaço de tempo, menos de 4 anos, houve uma grande reviravolta. Antes de abordarmos o assunto mais recente, vamos entender como isso aconteceu, e você, leitor, pode tirar suas próprias conclusões.

Edivan Fernandes, popularmente conhecido como Vando, é um antigo rival de Jorge Andrade. Um já venceu o outro mais de uma vez, liderando uma chapa ou apoiando um candidato. Vamos contar a história a partir de 2012, quando Silvania Matos, a atual prefeita do município, entrou em cena. Ela também já esteve no palanque dos dois.

Nas eleições de 2012, Jorge Andrade, então no PP, venceu Zé Valdo (PSC), que na ocasião era vice de Everaldo Joel, cunhado de Vando. Este último havia sido eleito em 2004 e reeleito em 2008. Vando foi derrotado, mas, por outro lado, demonstrou sua força ao ajudar a eleger a maioria dos vereadores. Vale ressaltar que são 15 cadeiras e apenas o PSC conseguiu mais da metade, oito vagas, entre os eleitos, incluindo seu filho Laerte, como o segundo mais votado, e a vereadora Silvânia Matos.

Silvânia foi uma das figuras proeminentes nessa legislatura, fazendo oposição ao governo de Jorge Andrade, e decidiu concorrer à prefeitura em 2016, enfrentando Vando, que estava em alta por ter sido eleito deputado estadual em 2014 e buscava uma revanche contra Jorge Andrade. O resultado final teve Vando como vencedor, com 12.196 votos, Jorge Andrade em segundo lugar, com 10.993 votos, e Silvânia em terceiro, com 6.553 votos. Houve ainda Ariston Andrade, com apenas 58 votos.

Na pré-campanha de 2020, Jorge Andrade e Silvânia se reuniram algumas vezes na tentativa de viabilizar uma união para formar uma única chapa e enfrentar Vando, que buscava a reeleição. Levando em consideração os votos recebidos por Jorge, somados aos de Silvânia, chegaram à conclusão de que, se a vontade do povo permanecesse, teriam uma vitória tranquila. Chegaram a um consenso: Silvânia Matos como candidata a prefeita e Itácia Andrade, filha de Jorge Andrade, como vice. O resultado das urnas foi favorável a Silvânia, com 16.922 votos, contra 14.886 de Vando, uma vantagem de mais de 2 mil votos. Monte Santo passou a ser governado pela primeira vez por uma mulher em toda a sua história. No entanto, houve o rompimento de Silvânia com Jorge e Itácia, levando pai e filha a deixarem o governo há cerca de um ano.

A realidade atual traz, pela primeira vez, Jorge Andrade e Vando no mesmo palanque, com o objetivo de impedir a reeleição de Silvânia. A tendência é que Vando indique Everaldo, e Jorge, Itácia novamente, mas ainda não definiram quem encabeçará a chapa.

Um encontro entre Vando e seu filho, o deputado Laerte, Jorge Andrade e o deputado estadual Marcinho Oliveira selou o compromisso para as eleições deste ano, conforme Laerte publicou em rede social.

Silvânia também deve perder o apoio do PT para esta disputa, pois o partido já definiu que lançará um candidato. Na opinião dos críticos políticos, essa decisão tende a prejudicá-la ainda mais.

Vale ressaltar que nem tudo foi prejuízo para Silvânia Matos. Ela conseguiu, junto ao senador e presidente estadual do PSD, Otto Alencar, o partido que formou chapa em 2020, quando pertencia a Jorge Andrade.

Com a abertura da janela partidária, Itácia e Jorge Andrade podem ter se filiado a outra legenda, mas não há informações disponíveis sobre para qual partido eles foram ou pretendem se filiar.

Por Calila Notícias

Reunião da Comissão de Segurança Pública (CSP) | Foto: Pedro França/Agência Senado

O projeto de lei (PLS) 206/2015, aprovado pela Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) nesta terça-feira (2), propõe que funcionários públicos condenados por corrupção possam ser obrigados a pagar uma multa equivalente ao dobro do valor desviado. O texto, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), teve relatório da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) e foi aprovado sem alterações. Agora, o projeto seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que terá a palavra final.

Atualmente, segundo a legislação vigente, as multas aplicadas são determinadas pelo juiz e estão limitadas a R$ 7,1 milhões. No entanto, a relatora do projeto, senadora Soraya Thronicke, argumenta que esse valor não é suficiente para coibir a prática de crimes de corrupção, considerando o grande prejuízo causado ao erário público. “Muitas vezes, esse valor é irrisório considerando o dano causado ao erário como resultado dos crimes de corrupção”, disse Soraya.

Conforme informações da Agência Senado, o projeto não se limita ao crime de corrupção passiva, abrangendo também outros delitos contra a administração pública, tais como peculato (apropriação de valor ou bem em razão do cargo), concussão (exigir vantagem indevida em razão da função) e inserção de dados falsos em sistemas informatizados públicos. Para isso, propõe alterações no Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940).

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Imagem ilustrativa | Foto: Feijão Almeida/GOVBA

A Polícia Militar prendeu no fim da noite de segunda-feira (1º), na cidade de São Domingos, na região sisaleira da Bahia, um jovem de 21 anos que estava com mandado de prisão em aberto por tráfico de drogas. A PM informou que durante uma abordagem conduzida por uma equipe da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) do 16º Batalhão no conjunto habitacional Alcides Carneiro, os policiais verificaram a existência da ordem de prisão expedida pela Justiça de Serrinha, cidade da mesma região. O jovem foi encaminhado à delegacia de Polícia Civil local para as medidas cabíveis.

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