Na reunião de governadores e prefeitos no Planalto com a presidente Dilma Rousseff foram sugeridas duas datas para a realização de um plebiscito para ver se a população concorda com uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva para tratar de reforma política: 7 de setembro ou 15 de novembro. A ideia do Planalto é que a presidente Dilma Rousseff encaminhe, nos próximos dias, um mensagem ao Congresso para pedir o plebiscito. Lá, o texto seria transformado em projeto de lei ou se aproveitaria alguma matéria em tramitação. Com isso, nas eleições presidenciais do ano que vem, seriam eleitos dois congressos: um exclusivo para fazer a reforma política e outro formado por senadores e deputados, que exerceriam seus mandatos tradicionais. A ideia também é que a Constituinte exclusiva teria um tempo menor de funcionamento que os quatro anos tradicionais. Da mesma forma, o entendimento é que não seriam necessários 513 deputados e 81 senadores para a Constituinte. Poderia ser um sistema unicameral e com número reduzido de parlamentares-constituintes.

O ex-governador de São Paulo, José Serra, definiu como “sem pé nem cabeça” a proposta da presidente Dilma Rousseff de se convocar um plebiscito para ouvir a população sobre a convocação de uma assembleia constituinte exclusiva para se fazer a reforma política no País. Lembrou que, se aprovada, essa escolha, possivelmente em pleno ano eleitoral (em 2014), não seria nada aconselhável. “Sem levar em conta que é inconstitucional”, acrescentou. (Agência Estado)

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