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Paralisação será nos dias 04, 05, 06 e 07 de maio | Foto: Ascom SINSPMUQ

Em assembleia realizada na manhã de sexta-feira (24) servidores públicos do município de Queimadas decidiram, por unanimidade, pela paralisação das atividades entre os dias 04 e 07 de maio, tendo como finalidade a tentativa de sensibilizar a Gestão Municipal pela iniciativa de abrir um diálogo com a categoria e negociar as reivindicações da entidade e dos servidores. Segundo o presidente Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Queimadas, Nordestina e Monte Santo (SINSPMUQ), Eduardo Santana, a paralisação das atividades foi a única saída encontrada frente aos inúmeros requerimentos enviados pelo sindicato da categoria solicitando que a administração cumpra com seus compromissos com a entidade e servidores públicos que por sinal se trata de direitos já adquiridos, e acordos já assinados pela atual administração, ou seja, os servidores não estão pedindo nada a mais, apenas aquilo que já consta como direito em lei municipal.

Raimundo Calixto, presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Serviço Público Municipal do Estado da Bahia (FETRAMEB), e secretário de relações de trabalho da Central única dos Trabalhadores (CUT) falou sobre a posição da prefeitura em não atender até o momento as reivindicações dos trabalhadores de pagar o salário de dezembro e o 13º salário de 2012, e propôs que o sindicato procure as instancias superiores da Justiça já que o município não tem juiz, e citou como exemplo o Ministério Público Estadual onde se buscaria a realização de um TAC (Termo de ajuste de Conduta) entre a prefeitura e o sindicato, visando dar a cobertura jurídica que a prefeitura diz precisar para pagar aos servidores, falou também sobre as funções do pessoal da Saúde que o sindicato está reivindicando a inclusão no plano de cargos e salários e a prefeitura não se dispôs até o momento em atender, propôs que ao invés de insistir nesse assunto o sindicato providenciasse a elaboração de um plano de cargos e salários do pessoal da saúde e apresentasse à prefeitura para implantação, pois há recursos do governo federal para o pessoal através do SUS.

Em seguida, o Dr. Tiago Ramos Mascarenhas, advogado do sindicato, falou que o SINSPMUQ já fez todas as ações judiciais possíveis, mas o problema maior é a morosidade da Justiça e o fato de no município não dispor de juiz titular para julgar os processos, e está dificultando ainda mais a vida dos munícipes de Queimadas sobre procurar outras instancias. O advogado disse que não será possível, pois a fazenda pública responsável é a de Queimadas, mas vai vê a possibilidade de procurar os órgãos de defensoria pública em Salvador para vê a possibilidade do TAC.  Após algumas falações e sugestões foi colocada em votação e aprovada, por unanimidade dos presentes, a única proposta indicada na assembleia anterior que foi a de paralisar as atividades durante quatro dias 04, 05, 06, e 07 de maio próximo, como forma de protesto pelo descaso da prefeitura com a categoria, e que poderá ser por tempo indeterminado caso a prefeitura não apresente propostas que possam atender os anseios da categoria.

Redação Notícias de Santaluz – Com informações da Ascom SINSPMUQ

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