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Bolsonaro anuncia deputada federal como ministra da Agricultura
8/nov/2018 . 0:51
Por G1 e TV Globo
A deputada Tereza Cristina (DEM-MS), futura ministra da Agricultura | Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados
O presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (7) a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS) como ministra da Agricultura. Ela será a segunda mulher a comandar a pasta. Atual presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) do Congresso Nacional, conhecida como a bancada ruralista, Tereza Cristina foi indicada pela FPA para o cargo. Ela é engenheira agrônoma e empresária. O anúncio foi feito após Bolsonaro e o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), se reunirem em Brasília com parlamentares da FPA. O encontro aconteceu no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde funciona o gabinete de transição. No Congresso, Tereza Cristina foi uma das principais defensoras do projeto que muda as regras no registro de agrotóxicos. A futura ministra está no primeiro mandato como deputada e, durante a campanha eleitoral, manifestou apoio à candidatura de Bolsonaro à Presidência. No Mato Grosso do Sul, ocupou o cargo de gerente-executiva em quatro secretarias: Planejamento, Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo. Também exerceu os cargos de diretora-presidente da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e diretora-presidente da Empresa de Gestão de Recursos Minerais.
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Senado aprova aumento de 16% para ministros do STF e PGR; salários passarão a R$ 39,2 mil
7/nov/2018 . 20:48
Por G1 e TV Globo
Foto:Rosinei Coutinho/STF
O Senado aprovou nesta quarta-feira (7), por 41 votos a 16, projeto que aumenta em 16% os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta segue agora para a sanção do presidente Michel Temer.
Com o reajuste, os subsídios dos magistrados passarão de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. O aumento passará a valer a partir da sanção presidencial. É prerrogativa do presidente da República vetar a proposta, se assim desejar.
Os senadores também aprovaram um segundo projeto que também reajusta em 16% o salário para o cargo de procurador-geral da República – os vencimentos também passarão para R$ 39,2 mil. A proposta foi aprovada de forma simbólica, sem contagem de votos.
A proposta de reajuste foi encaminhada ao Congresso em 2015 pelo então presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Um ano depois, a Câmara aprovou o reajuste, mas o aumento ainda não havia sido analisado pelos senadores. O texto estava parado desde 2016 no Senado e foi incluído na pauta da Casa nesta terça-feira (6).
O aumento nos salários dos ministros gera um efeito-cascata nas contas, porque representa o teto do funcionalismo público. Caso o limite seja alargado, aumenta também o número de servidores que poderão receber um valor maior de gratificações e verbas extras que hoje ultrapassam o teto.
Segundo cálculos de consultorias da Câmara e do Senado, o reajuste poderá causar um impacto de R$ 4 bilhões nas contas públicas.
Nesta quarta, o presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que este não era o “momento” de se ampliar despesas. Ele também declarou ver o aumento de gastos “com preocupação”.
Auxílio-moradia
O relator da proposta em plenário, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que “há um compromisso” já firmado pelo Supremo Tribunal Federal de “extinguir o auxílio-moradia” atualmente pago aos membros do Poder Judiciário “anulando, assim, o impacto existente”.
“Levando em consideração a situação remuneratória dos membros do STF e da magistratura federal, que já estão há vários anos sem recomposição de seus subsídios, consideramos que o projeto deve ser aprovado”, afirmou Bezerra.
Polícia interrompe velório de bebê em caixa de papelão e corpo é periciado no Piauí
7/nov/2018 . 19:52
Por G1 PI
Caixa onde a criança estava sendo velada | Foto: Reprodução/Polícia Civil
Na terça-feira (6) por volta de 7h da manhã a Polícia Civil de Cocal, cidade do Norte do Piauí, interrompeu o velório de um bebê recém nascido, que não teve o sexo informado. O corpo do bebê foi periciado e a polícia investiga se a criança nasceu morta, se houve um aborto ou se o bebê foi morto pela mãe, que não foi identificada. A polícia foi acionada após uma denúncia anônima, que informava que um bebê estava sendo velado em uma caixa de papelão e iria ser enterrado no quintal de uma residência. A polícia se dirigiu ao local e interrompeu o velório, levando a caixa com a criança para a perícia. Segundo a delegada Daniella Dinali, a jovem escondeu a gravidez durante os noves meses. “A família questionava, mas ela negava. Ainda vamos ouvi-la para saber o que exatamente aconteceu”, explicou. A jovem se encontra internada em um hospital da cidade para a realização de uma cirurgia e não prestou depoimento à polícia. A delegada Daniella explicou que tudo indica que a criança nasceu de parto normal. A polícia está aguardando o resultado da perícia. “Todos os exames já foram feitos e agora estamos fazendo as investigações para saber se foi um infanticídio ou se não houve crime nenhum”.
Mulher é esfaqueada e morta pelo genro ao tentar defender filha de agressões em Feira de Santana
7/nov/2018 . 15:49
Por G1 BA
Foto: Ilustração
Uma mulher de 44 anos morreu após ser atingida pelo genro por golpes de faca na Rua Itambé, no bairro Jardim Cruzeiro, em Feira de Santana, na noite de terça-feira (6). Antônia Nunes de Jesus tentava defender a filha do genro quando foi atingida. O suspeito, de 30 anos, foi preso em flagrante. Já a filha da vítima, que tem 19 anos, foi ferida leventemente no braço e levada por populares para Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA). Não há informação do estado de saúde dela. De acordo com a polícia, o homem discutia com a namorada na porta de casa quando ele deflagrou golpes de faca na companheira. A mãe, na tentativa de impedir as agressões e proteger a filha, foi atingida com golpes de faca na região do tórax e do braço. Ela morreu no local. O homem conseguiu fugir, mas foi encontrado por policiais que faziam ronda na região. O corpo de Antônia Nunes de Jesus foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT). Não há informações sobre o motivo da briga entre o suspeito e a companheira dele.
66% das transações bancárias são feitas por internet banking, aplicativos ou call centers, diz BC
7/nov/2018 . 9:44
Foto: Marcos Santos/USP Imagens
Levantamento do Banco Central aponta que duas em cada três transações bancárias no país são feitas, atualmente, por meio de aplicativos de celular, internet banking ou call centers, o que corresponde a 66% do total de operações. Apenas um terço das transações ainda é realizada em pontos de atendimentos dos bancos, destaca o estudo. Segundo o Banco Central, o celular é o meio mais utilizado pelos clientes das instituições bancárias. Com quase 25 bilhões de transações registradas no ano passado, os operações por meio de telefones móveis representa 35% do total. As informações fazem parte do Relatório de Cidadania Financeira, elaborado pelo Banco Central. O estudo será divulgado nesta quarta-feira (7), às 10h, em Brasília. De acordo com a autoridade monetária, essas operações remotas cresceram 21% entre 2016 e 2017. Na segunda posição das transações remotas está o internet banking, quando a operação ocorre pelo site da instituição bancária ou por aplicativos. O Banco Central informou que, em 2017, houve 20 bilhões de operações pela internet. “O futuro, no que diz respeito a acesso e uso de serviços financeiros, caminha para ser digital. O uso de instrumentos eletrônicos pode contribuir para aumentar a inclusão financeira dos cidadãos [uma vez que a tendência é que tenham custos mais baixos] e para maior eficiência e segurança no mercado de pagamentos de varejo brasileiro”, avalia o relatório do Banco Central a que a TV Globo teve acesso antecipadamente.
Fachin envia pedido de habeas corpus de Lula para 2ª Turma do STF
6/nov/2018 . 21:58
Por Reuters
Foto: Marcos Oliveira /Agência Senado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin enviou para análise da 2ª Turma da corte o pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apontando suspeição do juiz Sérgio Moro depois que o magistrado aceitou convite para ser ministro da Justiça e Segurança Pública no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro. “Indico desde já inclusão na pauta da 2ª Turma para julgamento colegiado”, escreveu Fachin em despacho publicado nesta terça-feira sobre o pedido da defesa de Lula, que alega perda da imparcialidade de Moro. O ministro também solicitou informações à 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba (PR) e ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que condenaram Lula em primeira e segunda instância, respectivamente. Na segunda-feira, a defesa do ex-presidente entrou com um pedido de habeas corpus no STF com base na suspeição de Moro, alegando a perda da imparcialidade do magistrado para julgá-lo após Moro aceitar o convite para ser ministro de Bolsonaro. Os advogados alegaram que o juiz estabeleceu “relação de inimizade capital” com Lula e também apontaram interesses “exoprocessuais” de Moro. A defesa pediu que o STF decrete a nulidade de todos os atos processuais relativos ao processo sobre o tríplex no Guarujá (SP), em que Lula já foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e pelo qual cumpre pena em Curitiba desde abril.
TJ-BA cassa liminar e ‘Blitz do IPVA’ volta à ativa com remoção de veículos em Feira de Santana
6/nov/2018 . 13:05
Por Bahia Notícias
Foto: Divulgação
O Tribunal de Justiça da Bahia cassou uma liminar que havia suspendido em Feira de Santana a chamada Blitz do IPVA [Imposto sobre a propriedade de veículos automotores]. O procedimento resulta na apreensão de veículos com irregularidades na documentação. Em decisão publicada nesta terça-feira (6) no Diário da Justiça, o presidente da Corte, Gesilvaldo Britto, considerou válido o recurso do Estado. No argumento, o Estado afirmou que a apreensão dos veículos não se dava pelo não pagamento do imposto, mas pela falta da licença, prevista no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo [CRVL]. O Estado ainda declarou que a suspenção da Blitz impedia a fiscalização do trânsito de veículos, evitando potenciais riscos que o veículo sem licença pode causar aos demais condutores, passageiros e pedestres.
PF apura fraude de R$ 34 milhões em licitações na Bahia; empresários recebiam Bolsa Família
6/nov/2018 . 11:05
Material apreendido durante ação | Foto: Divulgação/PF
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (6), operações simultâneas com o objetivo de desarticular duas organizações criminosas especializadas em fraudar licitações e desviar recursos públicos que atuavam em diversos municípios da região sul da Bahia. De acordo com a PF, estão sendo cumpridos 13 mandados de prisão preventiva e 50 mandados de busca e apreensão nas cidades de Aurelino Leal, Camamu, Ibirapitanga, Igrapiúna, Ilhéus, Itabela, Itabuna, Ituberá, Santo Antônio de Jesus, Ubaitaba e Ubatã. Cerca de 115 policiais federais e mais 24 auditores da Controladoria Geral da União participam da ação que apura fraude de R$ 34 milhões entre 2015 e 2017. Conforme a PF, as investigações tiveram início há pouco mais de um ano, a partir de suspeitas envolvendo os sócios de duas empresas sediadas em Igrapiúna. Os suspeitos, segundo a PF, teriam participado de licitações e recebido pagamentos de diversos municípios em contratos de obras, locação de veículos e transporte escolar e ainda eram beneficiários do programa Bolsa Família, do Governo Federal. Ainda segundo a PF, as empresas não possuíam a mínima capacidade para a execução dos serviços e obras contratadas, os quais eram terceirizados mediante a cobrança de um percentual sobre o valor pago pelas prefeituras. Muitas dessas obras não foram concluídas, a exemplo de creches, unidades básicas de saúde e quadras de esportes. Os investigados responderão pelos crimes de participação em organização criminosa, fraude a licitação, falsidade ideológica, corrupção passiva e corrupção ativa, informou a Polícia Federal.
Notícias de Santaluz
Jovem é baleado durante tentativa de homicídio na zona rural de Conceição do Coité
6/nov/2018 . 1:40
Vítima foi socorrida e levada para o Hospital Português | Foto: João Wilson/ Notícias de Santaluz/ Arquivo
O jovem Admilson Oliveira Pereira, de 20 anos, foi baleado no início da noite desta segunda-feira (5) no povoado da Pinda, zona rural do município de Conceição do Coité, região sisaleira da Bahia. De acordo com informações da Polícia Militar, a vítima contou aos policiais que estava em um bar quando foi surpreendido por dois indivíduos encapuzados que chegaram ao local em uma motocicleta e efetuaram vários tiros em sua direção. Atingido na altura do baço, o jovem foi socorrido e levado para o hospital da cidade. O estado de saúde dele é desconhecido. A Polícia Militar fez buscas na região, mas ninguém foi preso. Não há informações sobre autoria e motivação do crime.
Notícias de Santaluz
Morador de Biritinga é preso em Serrinha após se envolver em acidente com moto furtada
6/nov/2018 . 1:27
Foto: Divulgação/PM
Um jovem identificado como João Souza Cruz, de 24 anos, foi preso após se envolver em um acidente com uma moto, na manhã desta segunda-feira (5), em Serrinha, na região sisaleira da Bahia. De acordo com a Polícia Militar, o veículo havia sido furtado na noite de domingo (4), no povoado de Bebedouro, zona rural de Biritinga, cidade onde ele mora. Ainda de acordo com a PM, depois de ser acionada por populares informando que um homem teria abandonado uma moto próximo a um motel às margens da BA-233 após sofrer um acidente, uma guarnição da 2ª Companhia do Décimo Sexto Batalhão foi até o local, fez buscas pela região e encontrou João com escoriações e ferimentos. Ele foi socorrido pelos policiais e levado para o Hospital Municipal de Serrinha. Conforme a PM, o suspeito foi medicado e em seguida encaminhado para a delegacia da Polícia Civil, onde foi autuado em flagrante.
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