:: ‘Destaque2’

Por G1 Minas

Foto: Arte/G1

A 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, determinou o bloqueio de R$1 bilhão da Vale para garantir reparação de danos materiais causados a pessoas atingidas por evacuação na região da barragem Vargem Grande, em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A ação foi proposta pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Os alertas com barragens tiveram início após o rompimento da barragem 1 da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, na mesma região de Nova Lima. Desde o desastre, que tem 217 mortos identificados e 87 pessoas desaparecidas, decisões judiciais determinaram o bloqueio de bens no montante de R$ 18 bilhões. Foi determinado também que a mineradora contrate, no prazo máximo de cinco dias, uma nova auditoria técnica independente, que não tenha prestado serviço anteriormente para a empresa, para elaborar relatório sobre a real situação da barragem. A decisão liminar, isto é provisória, assegura também a reparação de possíveis danos ambientais causados pelo eventual rompimento da estrutura, que está em situação de risco. Segundo a Ação Civil Pública (ACP), a barragem tem volume de rejeitos semelhante ao da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, que se rompeu no dia 25 de janeiro. A ação destaca que, caso a barragem tenha algum dano, a mancha de inundação ultrapassará os limites de Nova Lima e percorrerá os municípios de Rio Acima, Raposos, Sabará, Santa Luzia e outros. Foi deferido também o pedido do MP para que a mineradora se abstenha de lançar rejeitos e construir, operar, altear ou utilizar a estrutura enquanto não demonstrar a integral estabilidade e segurança. Ainda está incluso a expedição de ofício pela Justiça às Defesas Civis municipal e estadual informando sobre a necessidade de suspensão das atividades do complexo e a necessidade de evacuação das comunidades na zona de autossalvamento e na zona de impacto. Segundo informações do MP, 14 barragens encontram-se em situação de estabilidade semelhante à de Brumadinho, o que exige uma resposta da Justiça. Em nota, a Vale informou que ainda não foi notificada oficialmente e adotará as medidas cabíveis no prazo legal.

Por G1

Menina nasceu em enfermaria de um shopping de São José dos Campos; mãe disse que não sabia que estava grávida | Foto: Arquivo pessoal

A auxiliar de limpeza Diane de Jesus Costa protagonizou um episódio curioso na tarde do último sábado (30): ela passou mal no trabalho, foi levada para a enfermaria e deu à luz a uma menina. Após o parto, feito por uma enfermeira e bombeiros do centro de compras, ela disse que não sabia que estava grávida. A enfermeira Maria Ivonete da Silva explica que foi surpreendida com o fato. De acordo com ela, a funcionária de uma loja de roupas foi até o ambulatório alegando um mal estar e dores abdominais. “Medi a pressão e fiz algumas perguntas de rotina. Quando apalpei a barriga dela eu senti que ela estava entrando em trabalho de parto. Então eu perguntei há quanto tempo ela estava grávida, e ela me respondeu que se estava grávida, não sabia”, disse. Como a enfermeira soube que não daria tempo de a ambulância chegar, pediu ajuda aos bombeiros do estabelecimento e até da amiga da mulher que daria o parto. A menina nasceu com 2,6 quilos. “Os bombeiros colocaram ela na maca e eu falei para a amiga dela colocar a luva porque poderia precisar de ajuda. Mas como eu já trabalhei em hospital, tenho experiência com parto e foi emocionante ajudar uma mãe nessa situação. Ganhei meu dia”, completou. A mãe – que preferiu não dar entrevista, mas autorizou a divulgação da foto – e a recém-nascida, foram levadas ao Hospital Municipal da Vila Industrial. As duas passam bem.

Por NSC TV

Paralelepípedos foram encontrados atrás do prédio da prefeitura em Santa Catarina | Foto: Reprodução/NSC TV

Mais de um milhão de paralelepípedos foram encontrados enterrados atrás do prédio da prefeitura de Penha, município localizado no Litoral Norte de Santa Catarina. A Câmara de Vereadores enviou um pedido de informação para o prefeito e, a partir da resposta, vai começar a investigar por meio de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). As pedras de pavimentação foram descobertas por acaso, durante conversas nos corredores da administração municipal. “Os funcionários antigos da Secretaria de Serviços Urbanos comentando que teriam essas pedras enterradas aqui. Colocamos uma máquina e realmente foi constatada a presença dessas pedras”, disse o secretário de Serviços Urbanos, Waldemir José Mafra Júnior. Quanto mais a máquina mexia na terra, mais pedra aparecia. O material custaria atualmente, se fosse comprado, cerca de R$ 400 mil. As pedras começaram a ser desenterradas em 2017, e estão sendo usadas para pavimentar ruas, em um mutirão de obras que a prefeitura está fazendo. Até agora, a prefeitura não descobriu há quanto tempo estavam embaixo da terra, nem quem enterrou e o motivo.

Por G1

Foto: Alan Santos/PR

O governo publicou nesta sexta-feira (29), em edição extraordinária do “Diário Oficial da União”, o decreto de programação orçamentária com o detalhamento do bloqueio de mais de R$ 29 bilhões em gastos no Orçamento de 2019. O bloqueio é um congelamento de uma parcela das verbas do Orçamento Federal com o objetivo de tentar cumprir a meta de déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar juros da dívida pública) de até R$ 139 bilhões para este ano. Para desbloquear esses recursos até o fim do ano, o governo depende do ingresso de receitas adicionais. Em valores absolutos, de acordo com o decreto, as áreas que sofreram maior bloqueio foram Educação (R$ 5,83 bilhões) e Defesa (R$ 5,1 bilhões). As emendas parlamentares (recursos que deputados e senadores indicam para investimento em obras e serviços nos estados e municípios) sofreram bloqueio de R$ 2,95 bilhões. Em termos percentuais, o maior bloqueio aconteceu no Ministério de Minas e Energia (79,5% do total), seguido pelo Ministério de Ciência e Tecnologia (41,97%), Infraestrutura (39,46%), Defesa (38,61%), Turismo (37,12%), Desenvolvimento Regional (32,37%). Os menores contingenciamentos foram nas áreas de Saúde (2,98%), na Controladoria-Geral da União (13,63%) e no Ministério das Relações Exteriores (19,97%). O Ministério da Economia informou que, do montante total do bloqueio, R$ 1,965 bilhão refere-se às emendas individuais e R$ 990 milhões às emendas de bancadas estaduais de execução obrigatória. O bloqueio no orçamento anunciado pelo governo nesta sexta-feira fará com que a verba para custeio e investimentos seja a menor desde 2008, quando começou a série história do Tesouro Nacional – o que pode comprometer a prestação de serviços públicos.

Foto: Isac Nóbrega/PR

O Ministério Público Federal (MPF) fez duas denúncias contra o ex-presidente Michel Temer e o ex-ministro Moreira Franco nesta sexta-feira (29). Segundo informações do G1, elas são motivadas por desvios na Eletronuclear. O caso motivou as prisões de Temer e Franco no último dia 21 de março. Nesta segunda-feira (25), no entanto, a Justiça determinou a soltura de ambos. A investigação está relacionada com as obras da usina nuclear Angra 3. De acordo com o MPF, o consórcio responsável pela obra pagou propina ao grupo político do ex-presidente para realizar o serviço.

Foto: Isac Nóbrega/PR

O juiz da 15ª Vara da da Justiça Federal em Brasília , Rodrigo Bentemuller, acolheu denúncia do Ministério Público e com isso o ex-presidente Michel Temer se tornou réu por corrupção passiva no caso da mala de R$ 500 mil da JBS. Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor de Temer, já é réu no mesmo processo, por ter recebido a mala do ex-executivo da J&F Ricardo Saud. Para o MP, os R$ 500 mil eram propina, e Temer era o destinatário do dinheiro. O ex-presidente sempre negou. O juiz atendeu ao pedido do Ministério Público Federal em Brasília. O procurador Carlos Henrique Martins Lima havia ratificado a denúncia contra Temer e solicitado que ele passasse a responder a uma ação penal. Na decisão, à qual a TV Globo teve acesso, o juiz afirma : “Verifico que há substrato probatório mínimo que sustenta a inicial acusatória, existindo, portanto, justa causa para a deflagração da ação penal”. Em 2017, quando ainda estava no mandato, Temer foi denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) no caso em que Rodrigo Rocha Loures, então assessor especial da Presidência, foi flagrado pela Polícia Federal recebendo de um integrante da J&F uma mala com R$ 500 mil. Segundo a denúncia, o dinheiro era propina da empresa para o grupo político de Temer. Desde que as investigações começaram, o ex-presidente e a defesa dele têm negado envolvimento com irregularidades e afirmado que o dinheiro não era para ele. Quando a PGR denunciou Temer, a Câmara analisou o caso – conforme prevê a Constituição – e rejeitou o prosseguimento do processo para o Supremo Tribunal Federal. Com a decisão, a denúncia ficou parada na Justiça, à espera do término do mandato de Temer, que implicaria o fim do direito dele ao foro privilegiado, pelo qual ele só podia responder a processo no STF. Depois que Temer deixou a Presidência, o caso foi transferido para a Justiça Federal de Brasília.

Por TV Subaé

Foto: Aldo Matos/Acorda Cidade

Um homem foi morto a golpes de facão pelo próprio irmão, no distrito da Matinha, que pertence ao município de Feira de Santana, cidade a cerca de 100 km de Salvador. Investigações iniciais apontam que a motivação do crime seria uma briga por herança. De acordo com a polícia, a vítima foi atingida no tórax, abdômen, pescoço e cabeça, quando estava na Fazenda Olhos D’Água das Moças, no final da tarde de quarta-feira (27). A polícia detalhou que a vítima não tinha nenhum documento de identificação quando foi morta e, por isso, é tratada como identidade ignorada. Familiares, no entanto, dizem que a vítima se chama Júnior do Carmo Rosa. O suspeito foi identificado como Wilson do Carmo Rosa, de 39 anos. Ele foi preso em flagrante, horas após o crime. Segundo a polícia, Wilson já tem registro de ameaça a outro irmão, mas não há detalhes quanto à data. Wilson está preso no Complexo de Delegacias de Feira de Santana e deve ser apresentado ao juiz, em audiência de custódia, ainda nesta quinta-feira (28).

Por Crescer

Foto: Rainer Maiores/Pixabay

O Plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (27), o projeto de Lei 472/2019 que prorroga o início da licença-maternidade para mães de bebês que ficarem internados por mais de três dias após o nascimento. A ideia é que a contagem do prazo deixe de iniciar a partir da data do parto e passe a contar no dia da alta hospitalar. Para a autora do projeto, a deputada federal Paula Belmonte, a ideia é possibilitar que as mães convivam por mais tempo com seus filhos, antes de voltar à rotina diária de trabalho. “É muito importante que a gente deixe claro que isso não tem ônus nenhum, nem para o empregador, nem para o estado”, explica a deputada. Atualmente, as mulheres podem usufruir do benefício por quatro ou seis meses, de acordo com a empresa onde trabalha, porém, o benefício passa a contar imediatamente após o nascimento da criança, independentemente das características do parto. Para ter o direito de passar mais tempo com o bebê, por enquanto, as mães precisam apelar para uma ação judicial. O PL da deputada altera o art. 392 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT e o art. 71 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. A proposta segue agora para aprovação no Senado.

Por G1 BA

Quarta fase da Operação Luz na Infância é realizada na Bahia | Foto: Divulgação/SSP-BA

A 4ª fase da Operação Luz na Infância, deflagrada pela Polícia Civil nesta quinta-feira (28), em 26 estados e no Distrito Federal, cumpre 8 mandados de busca e apreensão em Salvador, região metropolitana (RMS) e interior da Bahia. Em todo o país, foram expedidos 266 mandados de busca e apreensão e, até as 8h45, 62 pessoas já haviam sido presas. A operação apura crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet, além de armazenamento, compartilhamento e produção de pornografia infantil. Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), os alvos foram identificados pela Diretoria de Inteligência da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com base em elementos informativos coletados em ambientes virtuais, que apresentavam indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva. As informações foram repassadas às Polícias Civis, no caso da Bahia, à Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca) e Departamento de Inteligência Policial (DIP), que instauraram inquéritos e solicitaram aos juízes locais a expedição dos mandados de busca e apreensão. Ainda segundo a SSP-BA, as ações simultâneas mobilizam um efetivo de mais de 1.500 policiais em todo o país e são decorrentes de cooperação mútua entre a Diretoria de Inteligência e a Diretoria de Operações, ambas vinculadas à Secretaria de Operações Integradas do MJSP. Houve também colaboração da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, por meio da Adidância da Polícia de Imigração e Alfândega em Brasília (US Immigration and Customs Enforcement-ICE), oferecendo cursos e capacitações que subsidiaram as quatro fases da Operação Luz na Infância.