:: ‘Destaque2’

Foto: Marcos Corrêa/PR

A Justiça determinou nesta segunda-feira (25) a soltura do ex-presidente Michel Temer, preso quinta-feira em São Paulo pela Força-Tarefa da Lava Jato no Rio. A decisão é do desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Segundo o G1, a decisão também determina a soltura do ex-ministro Moreira Franco, de João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima, apontado como operador financeiro do suposto esquema criminoso comandado por Temer, e de outros cinco alvos da Operação Descontaminação. São eles: Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho, Vanderlei Di Natale e Carlos Alberto Montenegro Gallo – este último, sem pedido de habeas corpus em seu nome.

Na sexta-feira, o TRF2 tinha informado que os pedidos de habeas corpus do ex-presidente Michel Temer (MDB) e de Moreira Franco (MDB) seriam julgados apenas na quarta-feira (27). A corte também tinha informado que o caso não seria analisado monocraticamente — ou seja, apenas pelo relator — e que iria para a Primeira Turma Especializada. Agora, o julgamento do mérito dos habeas corpus foi retirado da pauta de quarta-feira.

Desembargador compara propina a ‘gorjeta’

Segundo o jornalista Guilherme Amado, no portal Época, em fevereiro de 2017, durante julgamento do pedido de liberdade almirante Othon Luiz Pinheiro, ex-presidente da Eletronuclear — cuja prisão também chegou a ser novamente pedida pelos procuradores na semana passada, na mesma operação que prendeu Temer —, Athié criticou a interpretação de que todo o dinheiro repassado a funcionários públicos fosse ilegal.

“Nós temos que começar a rever essas investigações. Agora, tudo é propina. Será que não é hora de admitirmos que parte desse dinheiro foi apenas uma gratificação, uma gorjeta? A palavra propina vem do espanhol. Significa gorjeta. Será que não passou de uma gratificação dada um servidor que nos serviu bem, como se paga a um garçom que nos atendeu bem? Essas investigações estão criminalizando a vida”, propôs Athié, em uma fala que foi gravada, a exemplo da maioria das sessões do tribunal.

Pinheiro atualmente está solto.

Por Bahia Notícias

Foto: Manu Dias/GOVBA

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), reagiu com duras críticas ao modo como o ex-presidente da República Michel Temer foi preso na semana passada. Para o chefe do Executivo baiano, “instituições que deveriam ser serenas, cautelosas e moderadas estão promovendo espetáculos midiáticos” que “contribuem para afundar a imagem do Brasil no exterior”. “Eu fico a vontade para falar. Fui oposição ao ex-presidente da República, que tem endereço certo, 78 anos de idade. Todo mundo sabe onde ele mora. Precisava prender no meio da rua, sendo filmado? Isso parece capítulo de novela. Vamos fazer justiça com espetáculo?”, questionou o governador, nesta segunda-feira (25), durante coletiva no Parque de Exposições, em Salvador.

Por Agência Brasil

O ministro da Economia, Paulo Guedes, será ouvido pela CCJ da Câmara dos Deputados | Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados começa a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência (PEC 6/19) nesta terça-feira (26), ao ouvir o ministro da Economia, Paulo Guedes. Na quinta-feira (28), os deputados do colegiado vão debater o texto com juristas. Entre os convidados estão o secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco Leal, a procuradora Elida Graziane Pinto, do Ministério Público de Contas de São Paulo, e o advogado Cezar Britto, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).Também é esperado o anúncio do nome do relator da reforma da Previdência dos trabalhadores civis pelo presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR). A indicação do relator estava prevista para quinta-feira, mas foi adiada a pedido de líderes partidários que querem esclarecimentos do governo sobre a reforma previdenciária dos militares e a reestruturação da carreira das Forças Armadas. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), neste fim de semana, reafirmou o compromisso de articular a votação da reforma proposta pelo governo. Segundo Maia, é necessário manter o diálogo entre o Executivo e o Legislativo para facilitar a aprovação da reforma da Previdência no Congresso. Para Maia, a participação de Bolsonaro na articulação dos aliados é fundamental para o avanço da tramitação dos textos na Casa. “O presidente é peça-chave. Ele é que comanda. A base é do governo, não é do presidente da Câmara”, afirmou Maia.

Por G1 SP

Cocaína escondida sob a palmilha de pares de tênis foi achada por cães farejadores em Cumbica | Foto: Divulgação/Receita Federal

Cães farejadores da Receita Federal localizaram 13,4 kg de cocaína escondidos em pares de tênis e em quadros no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, na Grande São Paulo, neste fim de semana. Duas mulheres foram presas. A primeira apreensão aconteceu na noite de sábado (23). Os cachorros sinalizaram a bagagem de uma brasileira que seguiria para Lagos, na Nigéria. Na mala foram encontrados 16 pares de tênis, com porções de cocaína escondidas sob as palmilhas, totalizando 3,4 kg da droga. 

Cocaína escondida atrás de quadros foi achada por cães farejadores em Cumbica | Foto: Divulgação/Receita Federal

No domingo, os cães apontaram um pacote com quatro quadros que foi despachado por uma passageira nigeriana. No interior havia 10 kg de cocaína. A mulher também tinha como destino final a cidade de Lagos. As duas passageiras foram presas e levadas à delegacia da Polícia Federal (PF) no aeroporto. Segundo a Receita, desde 16 de março os cães farejadores do aeroporto encontraram 57 kg de cocaína. Nove pessoas foram presas por tráfico internacional de entorpecentes.

Por TV Bahia

Foto: Reprodução/TV Bahia

O sonho de ser mãe da fotógrafa baiana Mel Paranhos se tornou real há quatro anos, quando ela ficou grávida da pequena Lis por meio de uma inseminação artificial caseira. Mel, que é lésbica, escolheu a técnica caseira após buscar pela inseminação artificial em uma clínica e descobrir que o procedimento custava entre R$ 20 e 30 mil.

Na inseminação caseira, o doador retira o sêmen, coloca em um vaso esterilizado – normalmente aqueles de fazer exames de urina. E com uma seringa, a mulher retira o sêmen para injetar no próprio corpo.

A técnica é mais barata, mas também diferente da inseminação feita em uma clínica, onde o sêmen coletado passa por um processo de separação dos espermatozoides, com retirada de células imaturas e restos celulares, por exemplo.

A mulher deve passar por exames e até tomar medicamentos para indução da ovulação. Em seguida, é marcada a colocação dos espermatozoides dentro do útero.

Assim como o procedimento feito em uma clínica, a inseminação caseira precisa de um doador, que pode ser anônimo. No caso de Mel, o doador é um amigo que compartilhava do mesmo sonho dela de ter um filho. Juntos, eles planejaram engravidar com a inseminação caseira. O amigo fez alguns exames, repetiu os testes meses depois e só então os dois decidiram fazer a inseminação.

“Ele comentou essa vontade de ser pai. Depois de tudo [exames e inseminação] surgiu Lis, essa coisa linda aqui. A criança sente quando o amor é verdadeiro e vai construir sua personalidade através dessa educação, desse contato e do amor que vem dos cuidadores”, disse Mel.

O amigo de Mel, que foi o doador de sêmen, quis registrar Lis como pai. Os dois dividem a criação da menina.

Foto: Reprodução/TV Bahia

O que dizem especialistas

O especialista em reprodução humana, Joaquim Lopes, conta que o banco de sêmen usado nas clínicas torna o procedimento mais seguro do que a inseminação feita em casa. “Esse homem [doador] passa por uma investigação prévia, ele estando isento de infecções e tendo uma qualidade seminal adequada, esse sêmen vai ser preparado”, explicou.

O sêmen doado é congelado e passa por exames até seis meses depois. Os testes servem para verificar, por exemplo, se o doador tem alguma doença.

Os doadores nas clínicas são anônimos. A advogada Fernanda Barreto explica que essa é uma diferença importante em relação à inseminação caseira.

“Na doação caseira o doador, em 99% dos casos, é uma pessoa conhecida, mas você não tem como ter certeza de que no futuro não se vai reclamar direitos relativos sobre isso”, explicou.

A lei não diz nada sobre inseminação caseira. Nesse caso, o interesse da criança é o mais importante. “Existe o risco de que essa criança queira saber de onde ela vem e até constituir um vínculo parental com este homem [doador], se tornar filha para efeito jurídico, o que significa ter direitos a alimentos, a herança, a convivência, dentre vários direitos ligados ao poder familiar”, disse Fernanda Barreto.

Por G1 BA

Foto: Concessionária Bahia Norte

Uma pessoa morreu e outra ficou gravemente ferida após o carro onde elas estavam bater de frente com um caminhão-baú, na BA-093, altura da cidade de Dias D’avila, na manhã desta segunda-feira (25). De acordo com a Bahia Norte, concessionária responsável pela rodovia, a batida ocorreu por volta de 6h30, no KM-23, próximo a uma cervejaria da região. Não há informações sobre a causa do acidente. O motorista do carro morreu no local. Uma outra pessoa, que também estava no veículo, ficou gravemente ferida e foi conduzida para o Hospital Geral de Camaçari, após atendimentos da Bahia Norte. Não há informações sobre o estado de saúde dela. Já o motorista do caminhão não teve ferimentos. Ainda segundo a concessionária, por volta das 8h30, o trânsito estava lento no local por conta do caminhão que ficou atravessado nas duas pistas após o acidente.

Por O Globo

Escombros e trabalho de resgate dentro do prédio do museu | Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo

A causa do incêndio que, no dia 2 de setembro do ano passado, destruiu milhares de peças do acervo do Museu Nacional foi um curto-circuito em um aparelho de ar-condicionado do auditório, localizado no primeiro andar do prédio. As informações fazem parte de um laudo elaborado por peritos da Polícia Federal ao qual o jornal “O Estado de São Paulo” teve acesso. O documento será incluído no relatório final do inquérito da PF que apura as causas do incêndio e deve ficar pronto em duas semanas. Segundo o “Estadão”, a Polícia Federal não encontrou indícios indicando que o ato tenha sido criminoso. Isso porque os peritos não encontraram nos escombros qualquer produto químico que pudesse ter sido empregado para alastrar as chamas. Os laudos da perícia, entre outros documentos, vão servir de base para que a PF avalie se o incêndio no prédio da Quinta da Boa Vista poderia ter sido evitado e se houve alguma negligência por parte de alguém da administração do museu. Procurado pelo Globo, o diretor da instituição, Alexander Kellner, disse que ainda não teve acesso ao laudo para comentar o caso. Segundo a reportagem, a perícia confirmou que o primeiro sinal de fumaça apareceu no segundo andar na sala onde ficava uma réplica do esqueleto do dinossauro Maxakalisaurus topai. A sala ficava acima do auditório. Ainda segundo o Estadão, as conclusões do laudo tomam como base a análise de especialistas em incêndios de grande porte, bem como de técnicos especializados em reconstruir espaços com base em imagens 3D. Durante as investigações, os técnicos reconstruíram o museu em um laboratório da Polícia Federal e analisaram imagens de pelo menos 16 câmeras do circuito interno.

Por G1 BA

Seis pessoas são atropeladas após carro invadir ponto de ônibus no norte da Bahia; um morre | Foto: Reprodução/TV Bahia

Seis pessoas foram atropeladas e uma delas morreu na rotatória do Mercado do Produtor em Juazeiro, cidade no norte da Bahia, no início da manhã deste sábado (23). A suspeita da polícia é de que o motorista do carro que atingiu as vítimas estava alcoolizado. Testemunhas contaram à Polícia Militar que o condutor do veículo perdeu o controle do carro na BA-210 e atingiu o grupo que estava em um ponto de ônibus, próximo a uma feirinha de uma central de abastecimento. O veículo atingiu também uma barraca de feira e chegou a capotar. As vítimas foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) para hospitais de Juazeiro e Petrolina (PE). Populares que estavam no local tentaram agredir o motorista, mas foram contidos por policiais. Ainda não há informações sobre o estado de saúde das cinco pessoas hospitalizadas. A PM não informou se o condutor fez o teste de alcoolemia. Ele foi levado para a delegacia da cidade, onde deve prestar depoimento. A polícia não divulgou a identidade da vítima que morreu no atropelamento.

Foto: Alan Santos/PR

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) admitiu, nesta quinta-feira (22), que, “no fundo”, não gostaria de apresentar o projeto da reforma da Previdência, mas que sem a mudança nas aposentadorias o Brasil “vai parar”. “Eu, no fundo, não gostaria de fazer a reforma da Previdência, mas, se não fizesse, estaria agindo de forma irresponsável e, em 2021 ou 2022, o Brasil vai parar se não fizer essa reforma, infelizmente é isso”, afirmou, durante transmissão ao vivo nas redes sociais. Segundo a revista Veja, o presidente afirmou ainda o país está “quebrado” e lembrou que os problemas se refletem também para estados e municípios.

Foto: Gervásio Baptista/ SCO/ STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) está em alerta com os rumores de que uma delação premiada pode atingir os ministros da mais alta Corte do país. A revista Veja revela na edição desta sexta-feira (22) a existência de um anexo na delação do empresário Jacob Barata, conhecido como “rei do ônibus” no Rio de Janeiro. Esse anexo indica que um ex-assessor do ministro Luiz Fux, teria recebido uma propina milionária para ajudar a influenciar uma decisão judicial. Na delação, Barata diz que em 2011 ouviu do presidente da Fretranspor, José Carlos Lavouras, que precisava repassar um dinheiro para um assessor do ministro. Lavouras mora em Portugal atualmente. O assessor de Fux, José Antônio Nicolao Salvador, foi demitido em 2016. Fux disse a revista que o assessor ostentava um padrão de vida superior ao que o salário permitia.