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Justiça determina que patrão indenize auxiliar de cozinha em R$ 50 mil na Bahia; funcionária era chamada de “urubu de macumba” e “nega feiticeira”

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Sede do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia | Foto: Divulgação/TRT-BA

Uma auxiliar de cozinha de Feira de Santana será indenizada em R$ 50 mil por ter sido vítima de agressões racistas no ambiente de trabalho. A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) manteve a decisão da 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana. Segundo o TRT-BA, o dono de um restaurante, que atualmente está fechado, ofendia a funcionária com insultos racistas, como “urubu de macumba” e “nega feiticeira”, além de agredi-la fisicamente. A Justiça também reconheceu a rescisão indireta do contrato. A decisão cabe recurso.

A mulher foi contratada em 2011 e, de acordo com informações do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, relatou que o proprietário do estabelecimento a tratava de maneira racista, utilizando expressões como “gosto tanto de preto que tomo café mastigando”. Em um dos episódios de agressão física, ocorrido em outubro de 2020, o patrão teria puxado a funcionária pelo braço enquanto ela carregava uma bandeja de quentinhas. O boletim de ocorrência foi registrado, e a perícia confirmou um edema na mão e no pulso esquerdo da mulher.

Uma testemunha afirmou ter presenciado os abusos e declarou que o patrão tinha comportamento agressivo com outros funcionários, especialmente quando consumia álcool. A esposa do patrão, que também trabalhava no local, testemunhou a favor do marido, negando as agressões e alegando que os insultos racistas eram apenas “brincadeiras”.

O juiz responsável pelo caso, conforme registros do TRT-BA, mencionou que o racismo praticado, mesmo que disfarçado de “brincadeira”, faz parte do racismo estrutural brasileiro, conhecido como “racismo recreativo”. Segundo o magistrado, tanto as agressões verbais quanto as físicas violavam o direito da funcionária a um ambiente de trabalho saudável, justificando a rescisão contratual e a indenização.

O proprietário do restaurante recorreu da decisão, pedindo a nulidade do julgamento e a redução do valor da indenização. No entanto, o desembargador Jéferson Muricy, do TRT-BA, entendeu que o valor estava dentro do limite aceitável, considerando a gravidade dos fatos comprovados. A decisão foi acompanhada pelas desembargadoras Maria Elisa Gonçalves e Eloína Machado.

Notícias de Santaluz

Justiça decreta prisão de Gusttavo Lima em operação contra lavagem de dinheiro e jogos ilegais

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Gusttavo Lima durante show em São José dos Campos (SP) | Foto: Redes sociais

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decretou, nesta segunda-feira (23), a prisão do cantor Gusttavo Lima. A decisão foi tomada em meio às investigações da Operação Integration, que apura um suposto esquema de lavagem de dinheiro pelo qual também foi presa a influenciadora digital Deolane Bezerra. A decisão judicial cita ‘conivência com foragidos’.

O mandado de prisão preventiva foi expedido pela juíza Andrea Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife.

“A conivência de Nivaldo Batista Lima [nome verdadeiro de Gusttavo Lima] com foragidos não apenas compromete a integridade do sistema judicial, mas também perpetua a impunidade em um contexto de grave criminalidade”, diz trecho da decisão da magistrada, à qual o g1 teve acesso.

A Operação Integration foi deflagrada no dia 4 de setembro, resultando na prisão de Deolane Bezerra e de outros investigados. Na mesma data, entre as diligências da operação, foi apreendido, pela Polícia Civil de São Paulo, um avião que pertencia a uma empresa de Gusttavo Lima, Balada Eventos e Produções. A aeronave, prefixo PR-TEN, foi recolhida por policiais enquanto passava por uma manutenção no aeroporto de Jundiaí, no interior paulista.

Na ocasião, o advogado da Balada Eventos e Produções, Cláudio Bessas, informou ao g1 que a aeronave foi vendida por meio de contrato de compra e venda, devidamente registrado junto ao Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB-Anac), para a empresa J.M.J Participações.

Procurada, a Anac informou que havia uma negociação, porém a empresa de Gusttavo Lima ainda constava como proprietária do avião.

No dia seguinte à apreensão do avião, o cantor Gusttavo Lima usou as redes sociais para dizer que não tinha nada a ver com o avião apreendido durante a Operação Integration.

“O bebê não pode pegar uma semana de descanso! Estão dizendo aí que o meu avião foi preso, gente… Eu não tenho nada a ver com isso, me tira fora disso. Esse avião foi vendido no ano passado. Honra e honestidade foram as únicas coisas que sempre tive na minha vida, e isso não se negocia”, afirmou o cantor, em suas redes.

A decisão desta segunda foi publicada depois que o Ministério Público devolveu o inquérito à Polícia Civil, pedindo a realização de novas diligências e recomendando a substituição das prisões preventivas por outras medidas cautelares.

Anatel endurece regras para combater fraudes e golpes em ligações

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Imagem ilustrativa | Foto: Freepik

A Anatel anunciou um conjunto de medidas para as prestadoras de serviços de telecomunicações com o objetivo de combater golpes e fraudes realizados por meio de ligações telefônicas. Segundo a agência reguladora, as novas ações respondem à atualização dos métodos utilizados por fraudadores e são complementares a outras medidas já implementadas e em andamento.

De acordo com a Anatel, as prestadoras deverão adotar novas etapas de verificação das chamadas, com foco na regularidade da numeração e na identificação do originador. Essas ações visam aumentar a transparência e a rastreabilidade das ligações telefônicas, tornando mais difícil a atuação dos fraudadores.

Entre as medidas determinadas pela Anatel, está a proibição do uso de múltiplos números aleatórios para chamadas de um mesmo originador, prática comum no setor de telesserviços que dificulta a identificação dos responsáveis e o bloqueio de ligações indesejadas ou fraudulentas nos terminais dos consumidores.

Além disso, a Anatel estabeleceu a criação de um canal setorial para centralizar denúncias de instituições financeiras sobre números usados para a prática de golpes. As prestadoras deverão utilizar essas informações para identificar o usuário e a prestadora de origem das chamadas, além de bloquear o acesso do usuário às redes de telefonia e acionar as autoridades de segurança pública.

A Anatel alertou que o descumprimento dessas medidas poderá resultar em multas de até cinquenta milhões de reais ou, em casos mais graves, na extinção da autorização para a prestação de serviços de telecomunicações de prestadoras consideradas coniventes com práticas criminosas.

Notícias de Santaluz

Agentes são presos por cobrar de detentos para facilitar pernoite fora de unidade penal em Salvador

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Agentes penais presos por suspeita de corrupção durante operação em Salvador | Foto: Divulgação/MP-BA

Quatro agentes penais foram presos preventivamente nesta sexta-feira (20), em Salvador, por crimes de corrupção e associação criminosa. As prisões ocorreram durante a ‘Operação Falta Grave’, coordenada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).

Segundo o MP-BA, a investigação revelou que os agentes, que atuavam na Casa do Albergado e Egresso (CAE), cobravam dos internos valores entre R$ 20 e R$ 70 por dia para permitir que passassem noites fora da unidade penal. Esses valores podiam aumentar em fins de semana, feriados ou quando as saídas ocorriam em dias seguidos. Os crimes vinham sendo praticados de maneira contínua e sistemática ao longo de anos, de acordo com o MP.

O Ministério Público informou que o esquema funcionava com a falsificação de registros de presença, em que os internos assinavam o livro retroativamente para encobrir as saídas ilegais. Ainda segundo o MP, o esquema era amplamente conhecido pelos presos dos regimes fechado e semiaberto na capital baiana, que buscavam os agentes suspeitos ao progredirem de regime.

A operação foi realizada em conjunto com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), por meio do Grupamento Especializado em Operações Prisionais (Geop), e com a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco) na Bahia. O processo corre em segredo de Justiça.

Notícias de Santaluz

Baiana de Feira de Santana vence Miss Universo Itália e vai representar país europeu no concurso global

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Por g1 BA

Baiana de Feira de Santana venceu concurso Miss Universo Itália 2024 | Foto: Reprodução/Redes Sociais

A baiana Glelany Cavalcante venceu o Miss Universo Itália na noite de quarta-feira (18). Com isso, ela vai representar o país europeu no Miss Universo global.

Para chegar à final, a baiana de Feira de Santana, cidade a cerca de 100 km de Salvador, desfilou com roupa de gala e fantasia. Ela desfilou a última etapa com outras 21 candidatas, chegando à reta final contra Gilda Folcia e Marika Nardozi.

A modelo também foi entrevistada pelo júri e, para este momento, escolheu usar uma camiseta com uma frase da ativista feminista e poetisa Audre Lorde: “Até que todos sejam livres, nenhum de nós o será, mesmo que as suas correntes sejam diferentes das minhas”.

Glelany defendeu a solidariedade interseccional, pedindo atenção para as diferentes experiências de opressão, como racismo, sexismo, homofobia e outras.

Pouco dinheiro e um sonho: ser modelo na Europa

Glelany saiu do Brasil em 2015 com 200 euros na conta bancária e um sonho: ser modelo na Europa. O valor, na cotação atual da moeda, é de cerca de R$ 1,2 mil. Passados 10 anos, ela conquistou o título de Miss Universo Itália — o concurso escolhe, dentre 44 candidatas, quem vai representar o país no Miss Universo.

Em entrevista ao g1, a candidata contou como foi parar na Europa e por que pôde participar do concurso mesmo sem ter nascido na Itália.

A modelo nasceu e cresceu em Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia. De família humilde e filha de pais divorciados, ela se mudou para Brasília aos 13 anos, para morar com o pai. Foi andando em um shopping da capital do Brasil, com 15 anos, que a baiana foi descoberta por uma agência de modelos.

“Fiquei muito receosa, ser modelo não fazia parte dos meus objetivos e eu tinha uma autoestima muito baixa. Mesmo assim, resolvi tentar como uma brincadeira”, contou.

Glelany nunca tinha sonhado em ser modelo. Sofreu bullying na escola, na infância, e teve transtornos alimentares na pré-adolescência. A baiana nunca considerou a possibilidade de estrelar publicidades de moda e desfilar nas passarelas.

Mesmo assustada com o convite, ela decidiu tentar. A primeira sessão de fotos e o curso preparatório de modelo foram pagos com o dinheiro arrecadado em um churrasco da família.

“Comecei a me sentir mais segura, literalmente desabrochei e descobri ali uma paixão”, contou.
O investimento deu certo e Glelany ficou em segundo do lugar no primeiro concurso que participou, o Miss Distrito Federal, em 2012, quando tinha apenas 18 anos.

Carreira na Europa

No início da vida adulta, Glelany deixou um pouco o sonho de ser modelo de lado para se dedicar à faculdade de Direito. Ela estudava durante o dia e trabalhava como recepcionista em um hospital de Brasília, até que um outro passeio pela cidade mudou a vida dela — mais uma vez.

“Uma agência de Milão pediu para ver algumas modelos de agências de Brasília e fui acompanhando uma amiga. Chegando lá, gostaram de mim”, contou.

O problema é que a baiana não estava nas medidas exigidas para a Semana de Moda de Milão. Os agenciadores combinaram que, caso ela conseguisse emagrecer em dois meses, a levariam para a Itália.

“Cheguei na Itália com 200 euros no bolso e um sonho”, brincou.

No país europeu, a baiana conquistou trabalhos com grandes empresas de moda e beleza. Uma das conquistas foi ter desfilado com o vestido com maior número cristais bordados a mão, um total de 5 mil. A peça faz parte do Guiness Book e levou mais de 200 horas de trabalho para ficar pronto.

Devido ao trabalho, a baiana decidiu ficar no país, onde já vive há nove anos. Ela conquistou a cidadania, porque além de ter descendência por parte dos bisavós paternos, se apaixonou e casou com um italiano.

Miss Universo Itália

Há poucos anos, o Miss Italia tinha algumas exigências para selecionar as candidatas. Mulheres casadas e com mais de 28 anos, por exemplo, estavam fora dos pré-requisitos. Por causa disso, Glelany já tinha considerado como impossível participar do concurso, até que tudo mudou em 2024.

“Pra mim, o papel da miss não é só o concurso da beleza, a beleza é só uma vitrine. A partir dela, podemos comunicar muitas coisas importantes, ser exemplo para muitas mulheres e meninas”, afirmou.

Por causa da cidadania, a brasileira está apta a concorrer. Apesar de morar em Marche, ela representa o estado da Sicília, conhecido pelas belíssimas praias e gastronomia.

Segundo Glelany, infelizmente houve comentários negativos nas redes sociais. Por um lado, os italianos reclamaram que ela não era italiana; por outro, brasileiros disseram que ela havia “renegado as origens”.

“Uma das pautas que eu trago comigo é combater a ignorância. A imigração faz parte da história da humanidade, a pluralidade cultural é uma riqueza. Trago toda a essência baiana que tenho junto com a italiana que adquiri aqui”, contou.

Para a modelo, que é conhecida no meio como “from Bahia”, concorrer ao título de Miss Universo Itália foi a consagração dos sonhos que ela buscava ao sair do Brasil. Agora ela disputa o Miss Universo global, cuja premiação será no dia 16 de novembro, no México.

Produção industrial da Bahia registra queda em julho e fica entre os piores resultados do país, aponta IBGE

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Indústria baiana tem segunda queda seguida em julho, ficando entre os piores resultados do país, segundo o IBGE; imagem ilustrativa | Foto: Agência Petrobras

A produção industrial da Bahia caiu 2,3% em julho em relação a junho, conforme dados da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física (PIM-PF) Regional, divulgada pelo IBGE. Este foi o segundo mês seguido de retração, após uma queda de 5,7% registrada em junho. O desempenho do estado ficou abaixo da média nacional, que também teve queda, mas de 1,4%.

Entre os 15 estados avaliados na comparação mensal, a Bahia teve o segundo pior desempenho, ficando à frente apenas do Pará, que apresentou uma retração de 3,8%.

Apesar da queda mensal, na comparação com julho de 2023, a produção industrial da Bahia cresceu 2,6%, segundo o IBGE. Este foi o terceiro resultado positivo consecutivo nessa base de comparação anual. No entanto, o crescimento baiano foi inferior ao registrado nacionalmente, que teve alta de 6,1%. Com esse desempenho, a Bahia ficou na 13ª posição entre os 18 estados analisados.

No acumulado de janeiro a julho de 2024, a produção industrial da Bahia cresceu 2,4% em relação ao mesmo período de 2023, conforme os dados do IBGE. No entanto, o crescimento do estado foi menor do que a média nacional, que acumulou alta de 3,2%. Nesse recorte, a Bahia também ocupou a 13ª posição entre os 18 estados com dados disponíveis.

Nos últimos 12 meses encerrados em julho, a indústria baiana apresentou crescimento de 1,6%, novamente inferior à média nacional, que foi de 2,2%. Entre os estados analisados pelo IBGE, a Bahia registrou o 12º melhor desempenho.

Notícias de Santaluz

Bombeiros combatem 422 incêndios em áreas ambientais da Bahia em dois meses

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Bombeiros atuam na contenção de incêndio em área de mata na Bahia | Foto: Divulgação/SSP

O Corpo de Bombeiros combateu 422 incêndios em áreas ambientais da Bahia nos últimos dois meses. As ações ocorreram em 59 municípios do estado, conforme informações divulgadas nesta segunda-feira (16) pela Secretaria de Segurança Pública (SSP).

Divididos em cinco Bases Florestais, os bombeiros atuaram no combate a incêndios em áreas de mata com foco na preservação da fauna e da flora. Além das operações de combate, foram realizadas 720 ações preventivas, com orientações à população sobre como evitar focos de incêndio.

De acordo com a SSP, as equipes estão distribuídas nas cidades de Muquém do São Francisco, Luís Eduardo Magalhães, Barreiras (Base Oeste), Juazeiro, Casa Nova, Campo Alegre de Lourdes (Base Norte), Lençóis (Base Chapada), Santa Maria da Vitória, Riacho de Santana, Paratinga, Cocos, Bom Jesus da Lapa (Base Lapa) e Vitória da Conquista (Base Sudoeste).

Para monitorar as áreas com maior risco de incêndios, os bombeiros utilizam a Plataforma Painel do Fogo, do Governo Federal. O coronel Jadson Almeida, comandante de Operações dos Bombeiros, explicou que setembro é um mês crítico devido ao aumento das temperaturas e à seca, o que eleva o risco de novos focos de incêndio.

O oficial explicou que o monitoramento das áreas com maior incidência de calor permite que as equipes se preparem melhor para o combate. Além disso, são usadas aeronaves remotamente tripuladas, e o helicóptero do Grupamento de Operações Aéreas (GOA) é utilizado para transportar equipes aos locais de difícil acesso.

O coronel também alertou que mais de 90% dos incêndios florestais são causados por ações humanas, como a queima de lixo e o descarte incorreto de bitucas de cigarro. “Quando a vegetação está muito seca, qualquer coisa é capaz de gerar uma situação sem controle”, ressaltou. Ele lembrou ainda que a Lei 9.605/98 prevê penalidades para quem comete crimes ambientais.

Notícias de Santaluz

Cavalo morre e dois homens ficam feridos em acidente na BA-400, em Lamarão

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Veículo envolvido no acidente que matou um cavalo e deixou dois homens feridos na rodovia BA-400, em Lamarão | Foto: Divulgação/PM

Um acidente na rodovia BA-400, em Lamarão, na região sisaleira da Bahia, deixou dois homens feridos e provocou a morte de um cavalo na manhã desta segunda-feira (16).

De acordo com o Plantão Notícias Lamarão, o acidente ocorreu quando um dos homens, montado no cavalo enquanto tocava bois, atravessou a rodovia. Um carro que trafegava pela estrada não conseguiu evitar a colisão.

Segundo a Polícia Militar, o condutor do veículo sofreu ferimentos leves e foi atendido no local. Já o homem que estava montado no cavalo foi socorrido pelo Samu e encaminhado ao hospital da cidade, com fratura exposta na perna.

Santaluz, com um a menos, segura empate sem gols contra Crisópolis e deixa decisão para o jogo de volta, fora de casa

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Santaluz e Crisópolis empatam sem gols na ida da terceira fase do Intermunicipal; decisão fica para o próximo domingo | Foto: Santaluz Web TV/Reprodução

Santaluz e Crisópolis empataram em 0 a 0 no primeiro jogo da terceira fase do Campeonato Intermunicipal. O confronto teve um primeiro tempo equilibrado, com ambas as equipes mantendo forte marcação.

No segundo tempo, apesar de ter ficado com um jogador a menos, após a expulsão do zagueiro Romilson, Santaluz conseguiu criar boas chances de gol, mas sem alterar o placar.

O resultado mantém a disputa aberta para o jogo de volta, que será realizado no próximo domingo, em Crisópolis. Um novo empate levará a decisão da vaga para os pênaltis.

A partida também marcou a estreia do treinador Marcelo Tuim, que assumiu o comando da seleção luzense após a saída de Ferreirinha. Após o jogo, Tuim destacou a importância de se preparar bem para o confronto decisivo. “Vamos trabalhar muito forte essa semana. O jogo ainda está 0 a 0, vamos buscar a classificação lá dentro”, afirmou o treinador em entrevista à Santaluz Web TV.

O meia Fábio também ressaltou a necessidade de manter o foco. “Não saímos com a vitória, mas também não fomos derrotados. Agora é trabalhar durante a semana para buscar a classificação fora de casa”, disse o jogador.

Confira os resultados dos jogos de ida da terceira fase do intermunicipal:

Conceição do Coité 0 x 2 Castro Alves;
Glória 0 x 2 Simões Filho;
Itagimirim 0 x 0 Cachoeira;
Santaluz 0 x 0 Crisópolis;
Guanambi 0 x 1 Potiraguá;
Brumado 0 x 3 Eunápolis;
Serrinha 1 x 0 Conceição da Feira;
Itapetinga 0 x 1 Uruçuca;
Ibicaraí 2 x 3 Ipirá;
Euclides da Cunha 1 x 0 Feira de Santana;
Luís Eduardo Magalhães 0 x 1 Ipiaú;
Tucano 2 x 2 Valente;
Quijingue 0 x 0 Coaraci;
Ibirapitanga 0 x 0 Aurelino Leal;
Jacobina 1 x 0 Saubara;
Bom Jesus da Lapa 2 x 4 Barrocas.

Notícias de Santaluz

Presidente do STF alerta para crescimento de processos no Brasil: “temos uma epidemia de judicialização”

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Ministro Roberto Barroso durante sessão plenária do Supremo Tribunal Federal | Foto: Carlos Moura/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que o Brasil enfrenta uma “epidemia de judicialização”, durante sua participação na 2ª Edição do Congresso Desafios do Poder Judiciário na Contemporaneidade, em Salvador, nesta sexta-feira (13). A declaração foi feita durante uma palestra no evento, de acordo com o Bahia Notícias.

Segundo Barroso, a Justiça brasileira tem mais de 83 milhões de processos em andamento, quase o dobro do registrado na China, que possui uma população cinco vezes maior, com 46 milhões de processos abertos. O ministro destacou que esses números refletem tanto o aumento da judicialização no país quanto a produtividade dos magistrados brasileiros.

“Eu estive na China em julho, que possui 1,4 bilhão de habitantes e 120 mil juízes, tem 45 milhões de processos abertos, quase metade do que nós temos no Brasil, o que, na verdade, revela a produtividade dos juízes do Brasil. Em 2023, foram iniciados 35 milhões de novos processos, portanto nós temos uma epidemia de judicialização”, disse Barroso.

O presidente do STF também mencionou que o tempo médio de duração de um processo no Brasil é de 4 anos e 3 meses, enfatizando que “é muita coisa”.



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