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:: ‘Destaque2’

TRF-4 nega recurso de José Dirceu e ex-ministro pode voltar à prisão

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Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agencia Brasil

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agencia Brasil

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) rejeitou embargos infringentes do ex-ministro José Dirceu contra decisão que o condenou a 30 anos e 9 meses na Operação Lava Jato. O petista foi preso no dia 3 de agosto de 2015. Em maio do ano passado, Dirceu foi solto por decisão do Supremo Tribunal Federal. Com a decisão do TRF-4, ele fica mais próximo de retornar à prisão, desta vez, para execução de sua pena, segundo informou o repórter Fausto Macedo, em seu blog no Estadão.

Ladrão invade emissora de rádio durante transmissão ao vivo

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Porta de uma das salas da emissora foi arrombada (Foto: Laís Florêncio/Rádio Cultura do Nordeste)

Porta de uma das salas da emissora foi arrombada | Foto: Laís Florêncio/Rádio Cultura do Nordeste

Um ladrão invadiu na noite de terça-feira (17) a Rádio Cultura do Nordeste, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, e roubou dinheiro e eletrônicos. De acordo com o G1, no momento da invasão, o locutor Edmilson Souza apresentava o “Você faz o programa” e contou ao vivo o que acontecia. Os entrevistados que estavam na rádio chegaram a colocar cadeiras na porta para evitar que o ladrão entrasse no estúdio. A Polícia Militar foi até o local após ser avisada por um ouvinte sobre a invasão, mas ninguém foi preso. Ao G1, a jornalista Laís Florêncio, funcionária da Rádio Cultura, listou os itens roubados. “Foram levados quatro notebooks, uma quantia em dinheiro, a televisão e o celular da redação. A sala foi arrombada”, disse.

Lei que aumenta pena para motorista bêbado entra em vigor

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Por Agência Brasil

Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

Foto: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas

Entra em vigor nesta quinta-feira a lei que ampliou as penas mínimas e máximas para o motorista de veículo automotor que provocar, sob efeito de álcool e outras drogas, acidentes de trânsito que resultarem em homicídio culposo (quanto não há a intenção de matar) ou lesão corporal grave ou gravíssima. A nova legislação, sancionada pelo presidente Michel Temer em dezembro do ano passado, modificou artigos e outros dispositivos do Código Brasileiro de Trânsito (Lei 9.503/1997). Antes, a pena de prisão para o motorista que cometesse homicídio culposo no trânsito estando sob efeito de álcool ou outras drogas psicoativas variava de 2 a 5 anos. Com a mudança, a pena aumenta para entre 5 e 8 anos de prisão. Além disso, a lei também proíbe o motorista de obter permissão ou habilitação para dirigir veículo novamente. Já no caso de lesão corporal grave ou gravíssima, a pena de prisão, que variava de seis meses a 2 anos, agora foi ampliada para prisão de 2 a 5 anos, incluindo também a possibilidade de suspensão ou perda do direito de dirigir. As alterações no Código Brasileiro de Trânsito (CBT) também incluem a tipificação como crime de trânsito a participação em corridas em vias públicas, os chamados rachas ou pegas. Para reforçar o cumprimento das penas, foi acrescentada à legislação um parágrafo que determina que “o juiz fixará a pena-base segundo as diretrizes previstas no Artigo 59 do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), dando especial atenção à culpabilidade do agente e às circunstâncias e consequências do crime”.

Carro-forte fica ‘preso’ em alagamento em Salvador e polícia faz escolta

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Por TV Bahia

Carro-forte foi escoltado por policiais militares após parar em alagamento no bairro do Uruguai, em Salvador (Foto: Reprodução/ TV Bahia

Carro-forte foi escoltado por policiais militares após parar em alagamento no bairro do Uruguai, em Salvador | Foto: Reprodução/ TV Bahia

Um carro-forte que estava com malotes de dinheiro teve um defeito e parou em um alagamento no bairro do Uruguai, em Salvador, na tarde desta quarta-feira (18). Choveu bastante na capital baiana durante todo o dia. Por conta do ocorrido, o veículo que transportava malotes de dinheiro precisou ser escoltado por uma equipe da Polícia Militar. Um outro carro-forte foi enviado ao local para retirar o dinheiro do veículo com segurança. O automóvel que quebrou foi retirado do local por um guincho. Os moradores do Uruguai reclamam que sempre há chuva forte as ruas do entorno da Régis Pacheco, principal rua do bairro, alagam. Em alguns pontos, a água passav do joelho de crianças que vivem no local e aproveitaram para brincar na água acumulada por conta da chuva.

Por unanimidade, TRF-4 rejeita últimos recursos de Lula no caso do tríplex

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Chegada de Lula à sede da Superintendencia da Policiia Federal onde cumpre pena | Marcello Casal Jr/Agencia Brasil

Chegada de Lula à sede da Superintendencia da Polícia Federal onde cumpre pena | Marcello Casal Jr/Agencia Brasil

Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) rejeitou, nesta quarta-feira (18), os últimos recursos interpostos pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na corte no caso do tríplex do Guarujá (SP). A 8ª turma é formada pelos juízes Leandro Paulsen, Victor Laus e João Pedro Gebran Neto. Com a decisão, ficam exauridos todos os recursos que Lula tinha a mover contra sua condenação na Lava Jato. De acordo com a Folha de São Paulo, o ex-presidente chegou a reclamar no Supremo Tribunal Federal (STF), por ter sido encarcerado ainda com este último recurso pendente. No dia 10 de abril, os advogados de Lula recorreram dos embargos de declaração julgados pela corte no dia 26 de março. No dia 5 de abril, o juiz Sergio Moro expediu o mandado de prisão antes do fim da tramitação do processo na segunda instância. Lula está preso desde o dia 7 de abril, em uma Sala Especial na Polícia Federal Curitiba, sede da Lava Jato. 

Homem é preso com 100 kg de maconha pela Cipe Nordeste em região de divisa entre Bahia e Sergipe

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Droga estava sendo levada de Cabrobó (PE) para Aracaju (SE) | Foto: Divulgação/PM

Droga estava sendo levada de Cabrobó (PE) para Aracaju (SE) | Foto: Divulgação/PM

Um homem identificado como Milton Bezerra dos Santos foi preso na madrugada desta quarta-feira (18) por tráfico de drogas durante operação da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Nordeste na rodovia BA-220, que liga as cidades baianas de Adustina e Paripiranga, região de divisa entre os estados de Bahia e Sergipe. Segundo o comandante da Cipe Nordeste, major Wellington Morais dos Santos, o homem estava em um veículo Palio com cerca de 100 quilos de maconha prensada. Por volta das 4h, os policiais realizavam a operação ‘Divisa Forte’, que amplia ações ostensivas nas estradas, quando o carro – que estava com os vidros bem escuros e fechados – foi parado. Ao revistar o veículo, os militares encontraram a droga, que saiu da cidade pernambucana de Cabrobó e estava sendo levada para Aracaju, capital de Sergipe, informou o major Wellington. O homem foi levado junto com o material apreendido para a Delegacia Territorial de Paripiranga.

Notícias de Santaluz

Primeira Turma do STF aceita denúncia e Aécio vira réu por corrupção e obstrução de Justiça

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Por G1

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Aécio é acusado de pedir propina de R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista em troca de favores políticos | Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (17) receber a denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) por suposta prática de corrupção passiva e obstrução de Justiça. Com isso, o senador será transformado em réu pela primeira vez. Por unanimidade, os cinco ministros da turma (Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber e Alexandre de Moraes) acolheram a denúncia de corrupção da Procuradoria Geral da República e, por 4 votos a 1, a de obstrução de Justiça – neste caso, o único voto contrário foi o de Alexandre de Moraes. O julgamento começou no início da tarde com as manifestações da acusação e da defesa do parlamentar. O advogado de Aécio, Alberto Zacharias Toron, contestou as acusações de corrupção e obstrução de Justiça. O subprocurador da República Carlos Alberto Coelho, responsável pela acusação, disse haver “farto material probatório” para incriminar o senador. Aécio foi acusado em junho do ano passado, em denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR), de pedir propina de R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, dono da J&F, em troca de favores políticos; e também de tentar atrapalhar o andamento da Operação Lava Jato. Uma conversa entre os dois foi gravada pelo empresário. Junto com o parlamentar, foram denunciados pela PGR a irmã dele, Andréa Neves da Cunha, o primo Frederico Pacheco de Medeiros e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrela (MDB-MG), todos por corrupção. A primeira teria pedido o dinheiro a Joesley e os outros dois teriam recebido e guardado quatro parcelas de R$ 500 mil em espécie.

Temer é reprovado por 70% e aprovado por 6%, diz Datafolha

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Por Folha de S. Paulo

Foto: Alan Santos/PR

Foto: Alan Santos/PR

Apesar dos esforços do presidente Michel Temer (MDB) para aumentar a popularidade, seu governo é reprovado por 70% dos brasileiros, segundo pesquisa do Datafolha. A gestão é ruim ou péssima para 70% da população, mesmo índice registrado no levantamento anterior, do fim de janeiro. Os percentuais de regular (23%) e ótima ou boa (6%) também se mantiveram estáveis. Nos primeiros meses deste ano, o presidente tentou melhorar sua imagem – até se lançou pré-candidato à reeleição, gesto visto como tática para se manter sob os holofotes no período eleitoral -, mas as taxas do governo não mudaram. O emedebista alcança 2% das intenções de voto, segundo o instituto. O presidente afirmou no início do ano que parte da rejeição ao seu mandato acontece porque as pessoas “não vão com a sua cara” e pediu que os eleitores façam uma “análise fria” de sua gestão. A pesquisa foi feita entre os dias 11 e 13 de abril, após um ano e 11 meses de Temer no cargo. O Datafolha ouviu 4.194 pessoas em 227 municípios do país.

CBF proíbe venda de versão ‘comunista’ de camisa da seleção brasileira

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Foto: Reprodução/Divulgação

Foto: Reprodução/Divulgação

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) proibiu a venda da camisa vermelha da Seleção Brasileira. A versão foi criada pela designer Luísa Cardoso, de Uberlândia, interior de Minas Gerais. O traje é todo na cor vermelha com o logo da CBD, antiga CBF, de um lado e o símbolo do comunismo, a foice e o martelo, do outro. A ideia da camisa era dar uma opção às pessoas de esquerda para torcer pro Brasil durante a Copa do Mundo de 2018, ao invés de vestirem a camisa amarela oficial da equipe. A CBF notificou Luísa Cardoso judicialmente comunicando a proibição da comercialização do produto, além de que ela retirasse as imagens da camisa das redes sociais. Em entrevista ao blog Vitrine, do Uol, Luísa informou que acatou a ordem, mas disse que não tinha sequer começado a produzir as camisas. Segundo ela, tudo começou apenas como uma piada. A ideia de Luísa é criar uma versão alternativa da camisa do Brasil, mas sem usar o brasão oficial e não mencionar a entidade máxima do futebol brasileiro, para poder comercializá-la.

Prisão após 2ª instância é aprovada por 57%, diz pesquisa Datafolha

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Por O Globo

O Supremo decidiu, em 2016, que cumprimento da pena pode ser antecipado | Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

O Supremo decidiu, em 2016, que cumprimento da pena pode ser antecipado | Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

A maior parte dos brasileiros defende que um condenado pela Justiça comece a cumprir pena após decisão de segunda instância — e não só quando terminarem todos os recursos, o chamado trânsito em julgado. Pesquisa Datafolha divulgada nesta terça-feira mostra que 57% dos brasileiros apoiam a antecipação da prisão, enquanto 36% afirmam que o mais justo é esperar a passagem do processo por todas as instâncias judiciais. Em 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu a favor da prisão após condenação em segunda instância.

O assunto voltou à tona há duas semanas, durante o julgamento de um habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo. A Corte manteve o entendimento de dois anos atrás, mas cinco ministros defenderam que prevaleça o entendimento de que ninguém pode ser condenado antes do fim dos recursos. Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba, onde cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. O cumprimento da pena foi autorizado na semana passada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a segunda instância da Lava-Jato, embora a defesa do petista argumente que ainda tinha direito a um recurso na corte — o embargo do embargo de declaração, que será analisado nesta quarta-feira.

Além da questão do cumprimento de pena, o Datafolha pesquisou o apoio da população à operação Lava-Jato. Ao todo, 84% dos brasileiros acreditam que a investigação deve continuar, enquanto 12% defendem seu fim. Já a confiança de que a corrupção no país vai diminuir depois da operação caiu. Em setembro do ano passado, 44% dos entrevistados acreditava que os crimes diminuiriam. Neste mês, o índice caiu para 37%. Por outro lado, 51% afirmam que a corrupção “continuará na mesma”; em setembro, eram 44%. O Datafolha ouviu 4.194 pessoas em 227 municípios do país entre 11 e 13 de abril. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.



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