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:: ‘Destaque2’

Após perseguição a grupo suspeito de praticar assaltos, PM apreende veículo na BR-324

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Veículo foi abandonado por suspeitos após perseguição policial | Foto: Divulgação/PM

Veículo foi abandonado por suspeitos após perseguição policial na BR-324, sentido Capim Grosso| Foto: Divulgação/PM

Policiais militares da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Nordeste apreenderam um veículo após perseguição na BR-324, na madrugada desta quinta-feira (22). De acordo com a corporação, após denúncia de que três carros levando um grupo suspeito de praticar assaltos estavam trafegando pela rodovia sentido a cidade de Capim Grosso, os policiais montaram um bloqueio em um ponto e deram ordem de parada para um veículo modelo Strada, momento em que o motorista fugiu dos militares e foi iniciada uma perseguição. Ainda de acordo com a PM, os suspeitos abandonaram o automóvel em um canteiro e fugiram a pé pelo mato. Os policiais fizeram buscas pela região, mas ninguém foi preso. O dono do carro foi identificado através do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV). O documento foi encontrado no interior do automóvel, que não possui restrição de furto ou roubo, segundo a polícia. O veículo Fiat Strada Working, de cor branca, com placas de Simões Filho (BA) e um aparelho celular foram apreendidos e levados para a Delegacia de Polícia de Riachão do Jacuípe, onde um boletim de ocorrência foi registrado. 

Notícias de Santaluz

Nova fase da Lava Jato cumpre mandados judiciais em São Paulo, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Paraná

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Foto: Divulgação/PF/Arquivo

Foto: Divulgação/PF/Arquivo

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (22) a 48ª fase da Operação da Lava Jato – a primeira este ano. A operação, batizada de Integração, tem como objetivo, segundo a PF, a apuração de casos de corrupção ligados à concessão de rodovias federais no Paraná. Essas estradas fazem parte do chamado Anel da Integração. As investigações, conforme a PF, apontam o pagamento de recursos ilícitos a agentes públicos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Departamento de Estradas de Rodagem no Paraná (DER/PR) e Casa Civil do Governo do Estado do Paraná, principalmente através de operadores financeiros investigados na Lava Jato. Policiais federais, servidores da Receita Federal e membros do Ministério Público Federal participam da ação que cumpre sete mandados de prisão temporária e 50 de busca e apreensão em São Paulo, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Paraná.

Notícias de Santaluz

Ex-ministro Mário Negromonte vira réu por corrupção passiva e é afastado do Tribunal de Contas da Bahia

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Foto: Manu Dias/ Agecom

Foto: Manu Dias/ Agecom

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou nesta quarta-feira (21), por unanimidade, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-ministro das Cidades Mário Negromonte. Com isso, ele se tornou réu por corrupção passiva. Além disso, Negromonte foi afastado do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. As informações são da TV Globo. Procurado, o advogado de Negromonte, Carlos Fauze, disse que, como o acórdão da decisão ainda não havia sido publicado, ele não teve acesso à íntegra da decisão para se pronunciar. Fauze afirmou, também, que na avaliação dele Negromonte não pode ser afastado até a publicação. Em outubro do ano passado, a PGR denunciou Negromonte sob a argumentação de que ele acertou o pagamento de propina, no valor de R$ 25 milhões, para beneficiar empresas do setor de rastreamento de veículos. A denúncia foi apresentada pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e teve como base a delação premiada do doleiro Alberto Youssef. Por ser conselheiro de Tribunal de Contas da Bahia, Negromonte tem direito a foro privilegiado no STJ. O relator do caso é o ministro Luís Felipe Salomão.

Maia diz que Temer sugeriu criação de novo imposto para custear segurança pública

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Marcos Corrêa/PR

Foto: Marcos Corrêa/PR

Em conversa no Palácio Guanabara, sede do governo do Rio de Janeiro, no último sábado (17), os presidentes da República, Michel Temer, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, conversaram sobre a intervenção federal no Estado e sobre os gastos com a segurança pública. Nesta quarta-feira (21), em entrevista ao blog da Andreia Sadi, no portal G1, Maia admitiu que, na oportunidade, Temer sugeriu a criação de um novo imposto, nos nos moldes da extinta CPMF, para financiar a área. “O presidente disse: Rodrigo, que tal pensarmos em um imposto só para a segurança pública? Eu disse: presidente, é inviável. O decreto inviabiliza proposta de emenda à Constituição”. O presidente da Câmara afirmou ser contrário à ideia e, por isso, se o governo tiver interesse em prosseguir com a proposta, que o faça sem o apoio do Legislativo. “O governo que corte ministérios e reduza despesas públicas. Querem dinheiro para financiar o caos na segurança pública, mas não sabem o que fazer. Eles têm, por exemplo, dentro do IOF, espaço para mexer em alíquota. Só estou dando um exemplo. Porque não é no Congresso que eles vão resolver isso, é uma decisão do Executivo”, afirmou Maia.

Governo quer atualizar legislação para considerar tráfico crime federal

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tráfico de drogas e armas, que passaria a ser combatido pela Polícia Federal | Foto: Divulgação/ PF

Tráfico de drogas e armas passaria a ser combatido pela Polícia Federal | Foto: Divulgação/ PF

Junto com a criação do Ministério da Segurança Pública, já anunciada pelo presidente Michel Temer, o governo pretende abrir o debate sobre a atualização da legislação brasileira na área, com ênfase no combate ao crime organizado. Uma das ideias, de acordo com informações do blog da jornalista Cristiana Lôbo, é considerar crime federal o tráfico de drogas e armas, que passaria a ser combatido pela Polícia Federal e não mais pelas polícias militares dos estados. Pela legislação brasileira, é atribuição do governo federal a fiscalização das fronteiras e a tarefa de impedir a entrada de drogas e armas mas, quando um crime é identificado, a investigação fica a cargo das polícias nos respectivos estados. Com o novo Ministério da Segurança Pública, o governo federal comandaria o combate ao crime organizado em todo país, uma reivindicação que tem sido feita por vários governadores que têm visto disputas de facções em seus territórios, aumentando a criminalidade nos estados. O presidente Temer deve escolher ainda esta semana o titular da nova pasta, enquanto define, também, a estrutura do ministério.

Plantação com mais de 25 mil pés de maconha é incinerada próximo à divisa da Bahia com Pernambuco

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Foto: Divulgação/SSP

Foto: Divulgação/SSP

Policiais militares da 4ª Companhia Independente do Vigésimo Batalhão (20º BPM/Paulo Afonso) erradicaram nesta terça-feira (20) mais de 25 mil pés de maconha numa localidade conhecida como Rio Pequeno, distrito de Ibó, na cidade de Abaré, próximo à divisa da Bahia com o estado de Pernambuco. De acordo com o comandante do 20º BPM, tenente-coronel Carlos Humberto Moreira, a ação faz parte da operação ‘Sertão Seguro’, que visa coibir o cultivo e tráfico de drogas na região. Grande parte da plantação, já pronta para consumo, chegava a quase dois metros. Cinco exemplares da droga foram apresentados na Delegacia Territorial de Abaré para registro da ocorrência e o restante foi incinerado.

Notícias de Santaluz

Congresso aprova auxílio financeiro de R$186 milhões aos municípios baianos

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Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Em sessão conjunta, o Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (20) o Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) no valor de R$ 2 bilhões. O crédito tem por objetivo viabilizar o determinado na Medida Provisória (MP) 815/2017, que autoriza a União a transferir ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no exercício de 2018, recursos destinados à superação de dificuldades financeiras emergenciais. Do montante previsto na MP, convertida no  Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN), será repassado aos municípios da Bahia R$186 milhões. A votação no Congresso foi acompanhada em Brasília pelo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, que ressaltou a expectativa dos gestores em usar o recurso para driblar a crise nos municípios. “Sentimos o fato deste apoio não ter chegado antes. Desde 2017 – um ano que foi dificílimo para os municípios – tínhamos a promessa desse recurso para ajudar a fechar as contas de final de ano, mas só agora se concretizou. É tardio, mas ajudará as administrações municipais a regularizarem algumas demandas em atraso”, explicou Eures Ribeiro ao destacar que o movimento municipalista continuará mobilizado por mais recursos para os 417 municípios baianos.

Notícias de Santaluz

Mãe leva bebê para motel durante encontro e casal é conduzido à delegacia na Bahia

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Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

Uma mulher de 32 anos e um homem de 51 anos foram levados para a delegacia de Guanambi, no sudoeste da Bahia, depois de terem sido flagrados com um bebê de um ano e quatro meses, que é filho dela, em um quarto de motel. De acordo com informações da TV Sudoeste, o caso ocorreu em um estabelecimento às margens da BR-030, na saída para o município de Caetité, na sexta-feira (16). A Polícia Militar chegou ao motel depois de ser acionada pelo Conselho Tutelar, que foi chamado pelo pai da criança e ex-marido da mãe do bebê. O homem havia seguido a ex-mulher em um carro até o motel. Os policiais abordaram o casal no quarto e encontrou o bebê escondido debaixo da saia e entre as pernas da mãe. O casal foi levado para a delegacia, onde assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). A mãe alegou que levou o bebê para o encontro no motel porque não tinha com quem deixar a criança. O bebê foi submetido à perícia para constatação de abuso ou lesão, sob supervisão do Conselho Tutelar, mas o resultado ainda não foi divulgado. O casal deve responder por submeter criança a vexame ou constrangimento, previsto no artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente, com pena prevista de detenção de seis meses a dois anos.

Seis em cada dez brasileiros são contra a legalização da maconha, aponta pesquisa

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R7 Notícias

Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

Uma pesquisa de opinião feita pelo Instituto Paraná Pesquisas entre os dias 10 e 14 de fevereiro mostra que os brasileiros ainda são resistentes à legalização da maconha no Brasil. Questionados sobre a legalização ao uso da maconha, 64,6% disseram que são contrários, 30,7% disseram que são favoráveis e 4,7% não sabem ou não responderam. O percentual quase não se altera quando a pergunta é sobre a legalização do plantio da maconha no Brasil: 65,8% disseram ser contra, 30% a favor e 4,2% não sabem ou não responderam. De acordo com a pesquisa, os mais resistentes à legalização do uso da maconha são os homens (66,1% contra 63,2% das mulheres). Já no recorte por idade, são os brasileiros com faixa etária entre 45 e 59 anos os mais resistentes (70,7% contrários). Por escolaridade, o percentual de contrários à legalização é maior entre os brasileiros com ensino fundamental completo (75,4%). Por região, a resistência é maior entre brasileiros que moram no Norte e Centro-Oeste, 75,4% contrários. Em relação à legalização do plantio da maconha, a restrição também é maior entre homens (67,8%), brasileiros com faixa etária entre 45 e 59 anos (72,8% contrários), com ensino fundamental completo (75,9%). O Instituto Paraná Pesquisas ouviu 2.402 brasileiros em 208 municípios das 27 unidades da federação por meio de questionário online. O grau de confiança é de 95% para uma margem estimada de erro de aproximadamente dois pontos percentuais para os resultados gerais. Nas análises por localidade a margem de erro chega a 5,5 pontos percentuais.  

Com intervenção no Rio, fim do foro privilegiado fica mais distante

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O Globo

 Foto: Ricardo Moraes/Reuters

Foto: Ricardo Moraes/Reuters

Com a votação de Propostas de Emendas à Constituição (PEC) suspensas durante a intervenção federal na segurança pública do Rio, o fim do foro privilegiado está fora da pauta do Congresso. Já no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli, que pediu vista em processo que trata do assunto, diz não ter previsão para apresentar seu voto, permitindo à Corte retomar o julgamento, apesar de haver maioria no plenário para restringir o alcance do foro em relação às regras atuais. A proposta que está em tramitação no Congresso vinha andando a solavancos, e passou a ser discutida com vigor depois que o Supremo avançou no julgamento. Em novembro passado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou uma proposta que extingue o “foro especial” na véspera do dia em que a Corte analisaria o caso. No STF, Toffoli usou como argumento para pedir vista a necessidade de que a decisão fosse do Congresso, ainda que oito ministros já tivessem votado para restringir o alcance do foro para parlamentares. Muitos congressistas resistem às mudanças nas regras do foro, já que hoje há vários parlamentares investigados no STF, onde as ações penais demoram mais para serem julgadas na comparação, por exemplo, com os juízes federais de primeira instância que atuam na Operação Lava-Jato. “A gente lamenta, mas vamos ter que interromper a discussão sobre o fim do foro privilegiado. É um tema de forte apelo popular. Como estamos em ano eleitoral, achávamos que conseguiríamos avançar. É um efeito colateral prejudicial do decreto. A gente compreende a necessidade, mas vamos ter que postergar uma decisão importante para a sociedade”, diz o relator Efraim Filho (DEM-PB).



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