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Paulsen votou pela condenação de Lula | Foto: Divulgação/ TRF-4

Revisor do caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o desembargador Leandro Paulsen acelerou o processo do petista na Corte. Na quarta-feira (24), Lula teve a condenação do juiz Sergio Moro mantida por unanimidade pelos três desembargadores da 8ª Turma do TRF-4, que ainda aumentaram a pena dele de nove anos e seis meses de prisão para 12 anos e um mês de prisão. De acordo com o site Justificando, que teve acesso ao sistema informatizado do Tribunal, havia 257 processos na fila para revisão de Paulsen no dia 13 de dezembro de 2017, quando ele pediu data para julgar o caso de Lula. Ainda segundo o site, quando fez o pedido, o desembargador tinha passado apenas seis dias úteis examinando o caso, apesar de o processo ter dezenas de milhares páginas e um grande volume de vídeo de audiência. A publicação apontou também que todos os casos deixados para trás são mais antigos que o do ex-presidente muitos tratam do mesmo crime. Pelo sistema público do TRF-4, é possível constatar, mais uma vez, que os processos listados estavam conclusos ao revisor no dia 13 de dezembro. Ao começar a sessão, Paulsen, também presidente da Turma, justificou a celeridade do caso com base em metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2018, que pediu prioridade na tramitação de processos sobre corrupção. No entanto, conforme o Justificando, a resposta de Paulsen traz um equívoco, já que as metas do CNJ dizem respeito às ações penais distribuídas até 31/12/2015, anteriores à Lava Jato e se aplicam a todos os processos de corrupção.

Bahia Notícias

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O deputado federal Arthur Maia afirmou nesta quarta-feira (24) que o governo possui 275 “votos certos” pela aprovação da reforma da Previdência na Câmara. O parlamentar é o relator da proposta na Casa e disse que a estimativa foi apresentada a ele pelo ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun. A contabilidade do Palácio do Planalto registra ainda entre 55 e 60 deputados indecisos. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição, a reforma precisa de pelo menos 308 votos. “O trabalho que o ministro Marun nos apresentou, depois de conversar com os partidos, com os deputados, é que ele tem um número de aproximadamente 275 votos certos, que votarão o texto da forma que ele está, sem nenhum tipo de mudança”, comentou Maia à imprensa. Atualmente, a expectativa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, é colocar a PEC em votação no dia 19 de fevereiro. A data vem sendo adiada por conta da falta de votos a favor da reforma.

Por G1

Julgamento do recurso do ex-presidente Lula no TRF-4 | Foto: Sylvio Sirangelo/AFP/ TRF-4

Por unanimidade, os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votaram nesta quarta-feira (24) em favor de manter a condenação e ampliar a pena de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP). Votaram no julgamento, que durou 8 horas e 15 minutos (além de uma hora de intervalo) o relator do processo, João Pedro Gebran Neto, o revisor, Leandro Paulsen e o desembargador Victor dos Santos Laus. Em julgamento na sede do tribunal, em Porto Alegre, os desembargadores se manifestaram em relação ao recurso apresentado pela defesa de Lula contra a condenação a 9 anos e 6 meses de prisão determinada pelo juiz federal Sérgio Moro, relator da Operação Lava Jato na primeira instância, em Curitiba. Lula se diz inocente. Os três desembargadores decidiram ampliar a pena para 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado. O cumprimento da pena se inicia após o esgotamento de recursos no âmbito do próprio TRF-4. Como a decisão foi unânime, o único recurso no TRF-4 são os chamados embargos de declaração, que não têm poder de reverter a condenação, mas somente esclarecer ambiguidades, pontos obscuros, contradições ou omissões no acórdão (documento que oficializa a decisão). A defesa, no entanto, ainda poderá tentar inocentar Lula nas instâncias superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal). Mas, após o julgamento dos embargos no TRF-4, poderá ser expedida ordem de execução de sentença. Nesse caso, ao recorrer ao STJ e depois ao STF, Lula já poderá estar preso.

Por G1

Desembargador João Pedro Gebran Neto no julgamento de recursos da Lava Jato na 8ª Turma do TRF4 | Foto: Divulgação/TRF-4

O desembargador João Pedro Gebran Neto manteve a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção e lavagem de dinheiro. Ele rejeitou integralmente os recursos apresentados pela defesa durante o julgamento realizado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, nesta quarta-feira (24). Gebran Neto determinou pena final de 12 anos e 1 mês de reclusão e 280 dias multa para o ex-presidente. Anterioremente, a pena foi estipulada por Sérgio More em 9 anos e seis meses. Ele determinou ainda que a execução da pena se dará após recursos cabíveis no próprio TRF-4. Segundo o Gebran Neto, que é relator do processo, é possível “afirmar com certeza” que houve crimes de corrupção ativa e passiva e “não há margens para dúvidas” da “intensa ação dolosa” do ex-presidente Lula no esquema de propinas da Petrobras. Ele disse ainda que há provas “acima de dúvida razoável” de que o apartamento triplex “estava destinado a Lula como vantagem”. O relator afirmou que Lula tinha “ciência a respeito do esquema criminoso” na Petrobras, deu “amplo apoio” para o seu funcionamento e que agiu “mediante sua interferência direta na nomeação de dirigentes da estatal”, que deveriam obter recursos para partidos aliados e especialmente para o PT. “Há prova acima do razoável de que o ex-presidente foi um dos principais articuladores, se não o principal, do esquema na Petrobras”, disse Gebran Neto.

Foto: Camila Souza/GOVBA

O Diário Oficial do Estado publica, nesta quarta-feira (24), a aprovação de recursos do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia – FazAtleta. O decreto, assinado pelo governador Rui Costa nesta terça-feira (23), durante o seu programa Papo Correria, no Facebook, destina para o exercício de 2018 o montante de R$ 4,5 milhões, a título de incentivo fiscal, para serem aplicados no Programa. O FazAtleta é destinado a atletas, equipes ranqueadas e eventos que fazem parte do calendário das federações e confederações que se enquadram na categoria de Esporte Amador, Olímpico e Paraolímpico. O apoio aos atletas e paratletas inclui, entre outros, o pagamento de despesas em viagens, aluguel de equipamento esportivo, contratação de seguro de vida, aquisição de material esportivo, além de recebimento de bolsa-auxílio para o atleta que se dedique exclusivamente à prática do esporte e remuneração para o técnico que o acompanha.

Noticias de Santaluz

Por G1

Foto: Reprodução

As inscrições para a edição do primeiro semestre de 2018 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começaram na madrugada desta terça-feira (23). Segundo o Ministério da Educação, os candidatos que participaram da edição 2017 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão concorrer a 239.601 vagas de 130 instituições públicas de ensino superior federais e estaduais (universidades, institutos, centros universitários, faculdades e centros de educação tecnológica). As inscrições poderão ser feitas até as 23h59 desta sexta (26), no horário de Brasília. Elas serão feitas no site do programa: http://sisu.mec.gov.br/. Não é necessário pagar taxas. Para acessar o edital completo, clique aqui. Para participar, é necessário ter tirado nota acima de zero na redação do Enem 2017. Do dia 30 de janeiro até as 23h59 de 7 de fevereiro, os candidatos poderão manifestar interesse em alguma vaga para a qual não foram aprovados na primeira chamada. Só será permitido marcar o curso colocado como 1ª opção na inscrição. As convocações serão feitas pelas universidades, em calendário definido por elas. Cabe ao candidato acompanhar os prazos.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (22) redução de 1,40% no preço da gasolina e de 0,2% no valor do diesel comercializado nas refinarias. De acordo com o Estadão, as novas taxas valem a partir desta terça (23). O reajuste frequente no preço da gasolina e do diesel é parte de uma nova política da Petrobras, adotada desde 30 de junho. A ideia é acompanhar as condiçõ

Por G1 BA

Foto: Reprodução / Facebook

Três irmãos foram mortos quando estavam em um bar na tarde de domingo (21), em Ribeira do Pombal, na Bahia. De acordo com a Polícia Civil, um deles foi decapitado e a cabeça não foi encontrada. A quarta vítima foi atingida na virilha quando saía do banheiro. Ela foi identificada como Alaelson Santos, de 27 anos. Segundo a polícia, o rapaz não era alvo dos atiradores. Não há detalhes do estado de saúde dele. A polícia não especificou se há grau de parentesco entre a o quarto baleado e os irmãos. Os autores dos disparos ainda não foram identificados, mas segundo a polícia, três homens chegaram armados em um carro e ordenaram que as pessoas que estavam no bar se afastassem. Em seguida, o trio começou a disparar contra os irmãos. As vítimas foram identificadas como Reures dos Santos Matos, de 29 anos; Cláudio José dos Santos Matos, de 27 anos e Bruno José dos Santos Matos, de 27 anos. A polícia detalhou que Claúdio morreu no bar, Reures morreu próximo ao local e Bruno conseguiu fugir. Entretanto, ao ser perseguido, ele foi atingido e depois decapitado. Após o crime, os três homens que efetuaram os disparos fugiram do local. As testemunhas que presenciaram a ação não identificaram os autores.

Foto: Daniele Coni / Arquivo pessoal

Um acidente ocorrido na BA-099, em Camaçari, matou uma mulher de 56 anos, na tarde desse sábado (20). Por volta das 13h30, o carro dirigido pela vítima capotou, atravessou a pista e colidiu com outros dois veículos. A colisão aconteceu na divisa entre as praias de Guarajuba e Arembepe. Segundo informações do G1, a mulher, cuja identidade não foi revelada, veio a óbito no local. Já os ocupantes dos outros carros envolvidos no acidente foram socorridos e encaminhados para o Hospital Geral de Camaçari (HGC).

Ônibus ficou completamente destruído | Foto: Herculano Santana / Augusto Urgente

Um ônibus de uma empresa de turismo, com ao menos 50 passageiros, pegou fogo na madrugada deste sábado (20), na BA-131, trecho entre os municípios de Pindobaçu e Saúde, no norte da Bahia. Segundo informações da TV São Francisco, o grupo saiu de Apodi, no Rio Grande do Norte, e seguia para São Paulo. De acordo com testemunhas, o incêndio começou com o veículo em movimento, por volta das 2h. Os passageiros conseguiram deixar o ônibus, que logo em seguida foi consumido pelas chamas. Ninguém ficou ferido. Muitas malas e pertences acabaram sendo destruídos no incêndio. De acordo com ocupantes do veículo, o extintor que estava no ônibus não funcionou, o que acabou impossibilitando a contenção do fogo. A empresa responsável pelo ônibus, Catedral Turismo, disse que ainda não sabe o que provocou o incêndio. Os passageiros foram encaminhados para uma pousada no município de Saúde, onde aguardam um novo veículo para seguir a viagem.