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:: ‘Destaque2’

Com manobra, Senado conclui votação da reforma política

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Folhapress

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Com uma manobra, o Senado conseguiu concluir nesta nesta quinta-feira (5) a votação da reforma política. O texto seguirá para sanção do presidente Michel Temer. Os senadores excluíram da proposta um dispositivo que limitava o autofinanciamento de campanhas. Também ficou de fora do projeto o “descontão” de dívidas eleitorais para políticos e partidos. Entre as mudanças estão a liberação da propaganda paga na internet, com a permissão do chamado “impulsionamento de conteúdo” (pagar para que as postagens nas redes sociais alcancem um público maior). As regras para os debates na TV também são alteradas. Hoje as emissoras são obrigadas a convidar candidatos de partidos com mais de nove deputados. Se o projeto entrar em vigor, elas serão obrigadas a chamar candidatos de partidos com mais de cinco deputados. Os senadores fizeram um acordo de modificar o texto sem que ele precise voltar para a Câmara. Para isso, as mudanças foram feitas por meio de “impugnação” de dois artigos do projeto. A manobra gerou incômodo de alguns senadores, sob a argumentação de que não existe previsão regimental para impugnar trechos de projeto de lei. O gesto é visto por alguns deputados como desrespeito à Câmara. O Partido dos Trabalhadores sinalizou que pretende questionar a manobra no Supremo Tribunal Federal (STF).

Câmara de SP aprova instalação de chip em uniforme de escola municipal

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Aluna com uniforme com chip em escola de Vitória da Conquista (BA); cidade abandonou o projeto | Foto: Reprodução

Aluna com uniforme com chip em escola de Vitória da Conquista, na Bahia; cidade abandonou o projeto | Foto: Reprodução

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que determina a instalação de chips eletrônicos nos uniformes de escolas municipais de ensino fundamental destinado ao controle de presença dos alunos. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, a votação foi em caráter de segundo turno, portanto já segue para sanção do prefeito João Doria (PSDB). O projeto determina que os microchips sejam instalados nos brasões dos uniformes e enviem mensagens para os responsáveis pelas crianças nos horários em que elas entrem e saiam das instituições. Para isso, será necessária a instalação de sensores na área dos portões das escolas. “Para mim, é algo revolucionário. Os pais e mães vão receber torpedos, como aqueles que você recebe de bancos ou da [operadora] Sky, assim que os filhos entrarem ou saírem das escolas. Vão receber torpedos com a mensagem ‘seu filho adentrou a escola’ ou ‘seu filho saiu da escola'”, afirma o vereador Camilo Cristófaro (PSB), que é autor do projeto de lei. Em 2012, as escolas municipais de Vitória da Conquista, na Bahia, adotaram a instalação de chips em uniformes escolares. No ano seguinte, após seguidas falhas no sistema (como mensagens atrasadas ou até “alarmes falsos”), o projeto de R$ 1,1 milhão foi abandonado. Na mesma época, uma escola do Distrito Federal fez experimento similar.

Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro e ex-diretor são presos em operação que investiga fraudes na escolha da Rio 2016

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Carlos Arthur Nuzman | Foto: Reuters

Carlos Arthur Nuzman | Foto: Reuters

O presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB), Carlos Arthur Nuzman, foi preso nesta quinta-feira, 5, pela Polícia Federal, na Operação Unfair Play – Segundo Tempo. Em nota, a PF informou que 20 policiais federais cumprem dois mandados de prisão temporária e seis mandados de busca e apreensão, expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal/RJ, na cidade do Rio de Janeiro (Ipanema, Leblon, Laranjeiras, Centro). O diretor de operações da Rio 2016, Leonardo Gryner, também é alvo de mandado de prisão. De acordo com informações do repórter Fausto Macedo, do Estadão, a ação desta quinta é um desdobramento da Operação Unfair Play, deflagrada em setembro, contra um esquema de corrupção internacional para a compra de votos para a escolha do Rio pelo Comitê Olímpico Internacional como sede da Olimpíada 2016. Segundo a PF, os presos serão indiciados por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Em setembro, Nuzman foi alvo de buscas. A Procuradoria da República, no Rio, colocou o presidente do Comitê Olímpico do Brasil no topo de uma ‘engenhosa e complexa relação corrupta’.

STF decide que Lei da Ficha Limpa pode ser aplicada para crimes cometidos antes de 2010

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Bahia Notícias

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (4), por 6 votos a 5, que a Lei da Ficha Limpa pode ser aplicada para casos anteriores à aprovação da legislação, em 2010. Os ministros Dias Toffoli, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux votaram pela validade da lei para condenações que aconteceram antes de 2010. Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Marco Aurélio Mello se posicionaram contra esse entendimento. A lei anterior que tratava sobre o assunto estipulava um prazo de inelegibilidade de apenas três anos para os candidatos condenados por abuso de poder, com trânsito em julgado. A Lei da Ficha Limpa aumenta esse prazo para oito anos. Na prática, a decisão do plenário do STF desta quarta impede que candidatos condenados em 2010 participem da eleição de 2018. A discussão foi motivada por um recurso de um candidato a vereador de Nova Soure, no interior da Bahia. Ele foi condenado em 2004 e cumpriu o prazo de três anos de inelegibilidade então em vigor. No entanto, ao tentar uma vaga no Legislativo municipal em 2012, ele teve sua candidatura negada sob o argumento de que a nova Lei da Ficha Limpa, sancionada em 2010, fixa oito anos de inelegibilidade.

Que fase! Pesquisa mostra que Marcela Temer é mais popular do que Michel entre internautas

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Foto: Carolina Antunes/PR

Foto: Carolina Antunes/PR

A popularidade do presidente Michel Temer está em baixa também nas redes sociais. Desta vez ele perde para sua esposa, Marcela Temer. De acordo com o Bahia Notícias, uma pesquisa feita pela consultoria Bites mostra que a procura pelo termo “Marcela Temer” é quatro vezes maior do que as consultas em torno do presidente. Mensalmente, o serviço de busca no Google registra 450 mil perguntas sobre a primeira-dama, contra 110 mil para o seu marido. No Instagram, os últimos 15 vídeos da página de Temer tiveram 806 visualizações por publicação até as 22h desta terça-feira (3). Já os quatro vídeos postados por Marcela em sua conta alcançaram média de 13.227 visualizações por vídeo.

Receita registra movimentação suspeita em contas de ‘laranja’ de Lula

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Estadão Conteúdo

Foto: Mauro Calove

Foto: Mauro Calove

A equipe de investigação da Receita Federal na Operação Lava Jato identificou que o suposto “laranja” de Lula na compra do apartamento 121, do Edifício Hill House, em São Bernardo do Campo (SP), Glaucos da Costamarques, tem movimentação patrimonial e financeira suspeita, tendo suas contas possivelmente utilizadas para lavagem de dinheiro. “Há razoável suspeita de que em alguns anos (especialmente 2010, 2011 e 2013), além da possibilidade de sonegação de receita, as contas bancárias de Glaucos da Costamarques podem ter sido utilizadas apenas como interposição para passagem de expressivos valores de terceiros”, informa a Receita. Primo do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula que tinha livre acesso ao Planalto em seus governos e foi preso pela Lava Jato em 2015, Glaucos é réu em processo em que o petista é acusado de receber um prédio para ser sede do Instituto Lula e o apartamento 121, no Hill House, vizinho ao 122 em que Lula mora desde a década de 1990. Glaucos da Costamarques é acusado pela Lava Jato de ser “laranja” de Lula nas duas operações, que envolveram R$ 12,4 milhões em propinas da Odebrecht.

INSS inicia concessão de aposentadorias por telefone

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Foto: Antonio Cruz/ (Arquivo) Agência Brasil

Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) já deu início à concessão de aposentadorias por telefone, de modo que o segurado não precise ir a uma agência. Essa possibilidade é oferecida aos segurados com informações cadastrais consideradas completamente corretas. Aquelas pessoas que estão autorizadas a receber o benefício foram comunicadas por cartas e, caso queiram aceitar a aposentadoria, devem confirmar o interesse com uma ligação para a central 135. “Estamos validando esse modelo, por isso, expedimentos um número ainda pequeno de cartas. Mas a gente vai entregar, em pouco tempo, um sistema automático, que permita ao cidadão se aposentar sem sequer ser necessária sua ida até a agência”, explicou o presidente do INSS, Leonardo Gadelha, de acordo com a Folha de S. Paulo. As regras de concessão automática foram publicadas em 28 de julho.

Carteira roubada há 47 anos é encontrada e devolvida para o dono

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Uol

IStock

Foto: Reprodução/IStock

Há 47 anos, o americano Dennis Helmer, de 78 anos, teve sua carteira furtada quando bandidos invadiram a casa de seus pais. Só agora, depois de tantos anos, ele conseguiu recuperar o objeto com quase tudo que tinha dentro. Helmer, que mora em Westmont, no estado de Nova Jersey, recebeu recentemente uma ligação de um sujeito chamado Don Williams, que lhe contou que havia encontrado uma carteira contendo documentos com o nome dele no sotão de sua casa. Dentro da carteira estava vários documentos, uma medalha de São Cristóvão, um recibo de 1956 de pagamento da matrícula na Universidade Drexel e algumas fotos, incluindo um retrato de Helmer ao lado de seu par no baile de formatura do colegial. Helmer contou que tem quase certeza de que carteira foi levada por bandidos que assaltaram a casa de seus pais em 1970. No entanto, o americano nem desconfiava que ela havia desaparecido até conversar com Williams há alguns dias. Entre o que foi recuperado, Helmer disse que se emocionou com a medalha de São Cristóvão, um presente dado pela avó. “Ela disse para sempre carregar a medalha comigo”, contou ao site “Philly.com”.

Senado aprova PEC que cria cláusula de barreira e fim das coligações proporcionais

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Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado aprovou nesta terça-feira (3) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria uma cláusula de desempenho, a partir de 2018, para as legendas terem acesso ao Fundo Partidário e ao tempo gratuito de rádio e TV. A PEC já foi aprovada pela Câmara e agora vai à promulgação, em sessão conjunta do Congresso Nacional, formada por deputados e senadores. Segundo o G1, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, informou que o ato deve acontecer até esta quinta (5). Por se tratar de uma mudança na Constituição, a PEC precisava do apoio de pelo menos 49 senadores. No primeiro turno, a proposta foi aprovada por 62 votos a zero. No segundo, por 58 votos a zero. A classe política tem pressa na aprovação de novas regras eleitorais. Isso porque, para valerem em 2018, as modificações precisam passar pelo Congresso até a próxima sexta-feira (6), um ano antes das próximas eleições. A PEC tem origem no Senado, onde foi aprovada em 2016. No entanto, durante análise na Câmara, os deputados promoveram mudanças e flexibilizaram o texto, o que levou o projeto para uma nova análise dos senadores.

Criminosos explodem cofre de agência e tiros atingem sede de prefeitura na Bahia

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Vidraças foram destruídas com a explosão, na madrugada desta terça-feira (3) (Foto: Reprodução/ TV Santa Cruz

Vidraças foram destruídas com a explosão, na madrugada desta terça-feira (3) | Foto: Reprodução/ TV Santa Cruz

Uma quadrilha armada atacou uma agência do Banco do Brasil de Buerarema, no sul baiano, na madrugada desta terça-feira (3). A ação ocorreu por volta das 3h. Segundo informações preliminares, o grupo estava a bordo de três carros. Os dois cofres da agência foram explodidos, o que deixou o estabelecimento parcialmente destruído. Conforme a TV Santa Cruz, moradores ficaram assustados. Além das explosões, os acusados dispararam várias vezes contra casas e prédios do centro da cidade. Até o local onde fica a sede da prefeitura foi atingido pelos tiros. Não há registro de feridos. No momento, a agência está isolada, aguardando agentes da Polícia Civil que vão fazer a perícia. Até às 8h30, não havia informações sobre quantia levada nem do paradeiro dos criminosos. 



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