:: ‘Destaque2’

Foto: Divulgação/Polícia Civil/Arquivo

Um homem de 26 anos está internado em estado grave após ter o corpo incendiado enquanto dormia, na terça-feira (22), no município de Jacobina, no norte do estado. A companheira dele é a principal suspeita do crime.

Segundo informações apuradas pela TV São Francisco com familiares da vítima, a suspeita ateou fogo no companheiro após a descoberta de uma suposta traição, motivada por ciúmes. Ele estava dormindo quando a mulher teria jogado álcool e ateado fogo nele.

O homem foi socorrido para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e transferido para o Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador, onde segue internado em estado grave.

De acordo com a Polícia Civil, diligências são realizadas para localizar a suspeita. O caso é investigado pela delegacia de Jacobina.

Por g1 BA

Sede do Tribunal de Contas da União | Foto: TCU/Divulgação

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu instaurar um processo administrativo exclusivamente contra a HempCare Pharma Representações Ltda., empresa que recebeu mais de R$ 48,7 milhões pela compra de 300 respiradores durante a pandemia de Covid-19 e nunca entregou os equipamentos ao Consórcio Nordeste. Já os gestores Carlos Gabas e Valderi Claudino de Souza, respectivamente secretário-executivo e gerente administrativo do consórcio à época, foram absolvidos.

O contrato em questão foi firmado pelo governo da Bahia em nome da entidade que engloba os nove estados da região. O então governador do estado e hoje ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), presidia o consórcio durante a negociação, mas ele não é citado no processo do TCU.

O calote milionário culminou em investigações na Justiça e órgãos de controle, além de uma operação da Polícia Federal (PF). O ex-secretário da Casa Civil da Bahia, Bruno Dauster, foi um dos alvos de mandado de busca e apreensão em 2022.

Na representação analisada pelo tribunal de contas, o relator do processo, ministro Jorge Oliveira, defendeu que a Hempcare, Carlos Gabas e Valderi Claudino fossem alvo de uma Tomada de Contas Especial (TCE). Esse é um tipo de procedimento administrativo que visa apurar responsabilidades por danos à administração pública.

Jorge Oliveira, no entanto, foi voto vencido. Por cinco votos a três, os ministros da Corte acolheram as justificativas dos gestores, determinando uma apuração apenas contra a empresa.

Matéria-prima apreendida pelo Ministério do Agricultura em estabelecimentos que produzem “pó sabor café” | Foto: Ministério da Agricultura/Divulgação

O governo federal detalhou, na quarta-feira (23), a composição de produtos apontados como ‘café fake’ que foram apreendidos, em fevereiro, em uma operação realizada em fábricas nos estados de São Paulo, Paraná e Santa Catarina.

Os produtos são de três marcas que não foram reveladas e sequer continham café, segundo o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov) do Ministério da Agricultura, Hugo Caruso.

A análise feita pelo ministério indicou que eles eram compostos por cascas de grão e elementos considerados “lixo” da lavoura – grãos ardidos, defeituosos, que são dispensados no processo de produção de café.

Além disso, as bebidas continham uma toxina cancerígena.

Para ser considerada café, a bebida tem que ser feita apenas do fruto. A legislação brasileira de alimentos tem algumas categorias que, caso o ministério assim entenda, poderiam enquadrar o “pó sabor café” (saiba mais).

Mas nem todos os produtos conhecidos como “café fake” deixam claro o que foi usado na sua composição nem especificam o quanto de café é utilizado na receita, bem como a quantidade de impurezas presentes.

O ministério informou que os produtos não podem ser considerados alimentos e foram recolhidos dos supermercados.

“Recolhemos [dos supermercados] porque a matéria era toda feita de resíduo, só lixo”, disse Caruso.
Agora, eles deverão ser analisados também pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O Ministério fiscalizou os locais após denúncias de fraude. Nos estabelecimentos, os agentes já haviam encontrado irregularidades nas matérias-primas utilizadas, como cascas, grãos defeituosos e aromatizantes.

O que é o ‘café fake’

Com o preço do café subindo constantemente nos últimos meses, o “pó sabor café” tem se espalhado pelos supermercados e ganhou o apelido de “café fake” ou “cafake”.

O item, que é mais barato e não é igual a pó de café, pode confundir consumidores porque tenta imitar as embalagens de marcas famosas — a descrição “pó para preparo de bebida sabor café” fica em letras pequenas, na parte de baixo dos pacotes.

Em janeiro, um pacote de 500 g de uma marca de pó saborizado poderia ser encontrado nos supermercados por R$ 13,99, informou a Associação Brasileira da Indústria do Café (Abic).

O Ministério da Agricultura investiga esse tipo de produto para avaliar se eles poderiam pertencer a outras categorias que não o café.

Por exemplo, a “mistura para preparo de alimentos ou bebidas”, que abrange os alimentos compostos por mistura de ingredientes adicionados de outros itens, como água, para o consumo. Alguns exemplos de produtos inclusos nessa legislação são cappuccino e massa para bolo.

Existe ainda a categoria dos “preparados sólidos”, que regulamenta as chamadas bebidas saborizadas. É o caso de chás e refrescos.

A legislação brasileira permite que o café possua até 1% de impurezas naturais da lavoura (como galhos, folhas e cascas) e matérias estranhas (por exemplo, pedras, areia, grãos ou sementes de outras espécies vegetais, como de erva daninhas).

A lei, porém, proíbe completamente os chamados elementos estranhos, que são grãos ou sementes de outros gêneros (como milho, trigo, cevada), corantes, açúcar, caramelo e borra de café solúvel ou de infusão.

Há ainda os produtos que não contêm café entre os ingredientes. Eles podem ser feitos de cevada ou milho, por exemplo.

E em muitos casos há a presença de aromatizantes, o que transforma o item em um ultraprocessado, diferente do pó de café que o brasileiro costuma consumir.

Embalagem que induz ao erro

Apesar de informar na embalagem que se trata de um “pó sabor café”, as marcas trazem fotos de uma xícara de café, acompanhada por grãos — além de imitar cores, fontes e terem nomes similares às marcas populares. Tudo isso pode induzir o consumidor ao erro.

Foi o que aconteceu com a marca Melitta. Um dos produtos “pó sabor café”, além de imitar as cores da embalagem, também criou um nome similar: “Melissa”.

“O problema desses produtos é que eles utilizam no rótulo elementos visuais dando a entender que se trata de café, quando, na verdade, o que tem dentro da embalagem é outro componente”, diz Mariana Ribeiro, nutricionista do programa de Alimentação Saudável e Sustentável do Instituto de Defesa de Consumidores (Idec).

Pó sabor café que imita o café Melitta. Foto foi divulgada pela Associação Brasileira da Indústria do Café (Abic), que está denunciado os casos | Foto: Divulgação/Abic

Por g1 BA e TV Bahia

Dupla quebra vidraça e furta motos de concessionária em Capim Grosso | Foto: Reprodução/Redes Sociais

Um dos dois adolescentes apreendidos por suspeita de furtar motocicletas em uma concessionária de Capim Grosso, no norte da Bahia, foi assassinado, na terça-feira (22), no município.

Segundo informações passadas pela Polícia Civil para a TV São Francisco, afiliada da Rede Bahia na região, a vítima foi abandonada em uma rua, com marcas de tiros.

O crime aconteceu após os dois adolescentes serem liberados pela polícia. Conforme informou corporação, o ato infracional cometido por eles não é sujeito a internação em centros de detenção, pois “não representa riscos à sociedade”. O outro garoto está com a família.

O corpo da vítima, que não teve o nome divulgado, foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da região, para necropsia. Não há detalhes sobre sepultamento.

Autoria e motivação do assassinato serão apuradas pela Polícia Civil.

O furto aconteceu na madrugada de segunda-feira (21). Câmeras de segurança instaladas no estabelecimento, que tinha apenas uma semana de funcionamento, registraram o ato.

Nas imagens, é possível ver o momento em que a dupla joga paralelepípedos na vidraça para invadir o local. Em seguida, os adolescentes correm, levando uma motocicleta cada, empurrando os veículos. A dupla estava encapuzada e a ação durou cerca de um minuto.

Conforme informou a Polícia Civil na ocasião, as motos foram recuperadas durante a tarde por agentes da Delegacia Territorial de Capim Grosso. Os adolescentes foram autuados em flagrante por ato infracional análogo ao crime de furto.

Por g1 Feira de Santana e região

A região de Feira de Santana é considerada o principal polo avícola da Bahia, concentrando 53% da produção estadual | Foto: Reprodução/TV Subaé

A Bahia registrou um recorde histórico na produção de ovos de galinha em 2024. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 88,5 milhões de dúzias de ovos de galinha foram produzidas no estado — o maior volume já registrado em 24 anos. O crescimento é expressivo, um aumento de 7,4% em relação ao ano anterior, e tem como protagonista a região de Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia, que concentra mais da metade dessa produção.

No município de São Gonçalo dos Campos, a cerca de 20 km de Feira de Santana, a rotina no campo mostra como o setor se fortaleceu nos últimos anos. Na propriedade da família Cerqueira, o produtor rural Manuel Cerqueira mantém um plantel com 9 mil aves, que produzem cerca de 7.100 ovos por dia. Em entrevista para a TV Subaé, afiliada da Rede Bahia, o produtor compartilhou a trajetória no ramo.

“Eu comecei há 20 anos, com um aviário pequeno. Gostava de criar galinha, fui criando gosto e, aos poucos, foi ampliando [a produção]. Hoje, toda minha família vive disso e estamos investindo cada vez mais”, contou.

🐣 A produção é dividida entre 11 funcionários, responsáveis desde a coleta dos ovos até o empacotamento. A estrutura da granja inclui ventilação controlada e climatização, essenciais para o bom desempenho das galinhas.

➡️ Segundo o médico veterinário Jair Ribeiro, o sucesso da produção depende também de fatores técnicos, como a climatização dos galpões e o posicionamento correto das construções para evitar excesso de calor, o que pode afetar tanto a quantidade quanto a qualidade dos ovos.

“Aqui na Bahia, a temperatura é elevada, e isso pode afetar diretamente a produção. Por isso, é fundamental manter os galpões bem posicionados e com sistemas de ventilação e nebulização. Se não houver climatização, a galinha bebe mais água, come menos e isso prejudica a produtividade. Além disso, a casca do ovo pode ficar mais fina, aumentando as perdas”, explicou Ribeiro.

A região de Feira de Santana é considerada o principal polo avícola da Bahia, reunindo 11 municípios e concentrando 53% da produção estadual. A presidente da Associação Baiana de Avicultura (ABA), Kerley Santos, destaca que o setor cresceu graças ao esforço dos produtores locais.

“A avicultura começou aqui em Conceição da Feira, com pequenos produtores que buscavam pintinhos em outros estados. Hoje, somos uma referência, com estrutura e conhecimento técnico”, disse.

A Bahia conta atualmente com 559 estabelecimentos registrados na avicultura, sendo 33 voltados para a produção de ovos e 526 de frango de corte. Cerca de 16 milhões de pintos são alojados mensalmente, em uma estrutura que emprega aproximadamente 15 mil pessoas.

Mesmo com São Paulo na liderança, a Bahia vem subindo posições no ranking nacional. Antes, oito em cada dez ovos vinham de fora do estado. Hoje, esse número já caiu para cinco, mostrando avanço na produção interna, mas também indicando que há espaço para crescer.

“A nossa produção cresceu, mas o nosso consumo ainda é maior do que conseguimos produzir. Já melhoramos muito: antes, de cada 10 ovos consumidos na Bahia, só dois eram produzidos aqui. Hoje, já são quatro ou cinco. Ainda temos muito espaço para crescer”, afirmou Kerley.

🌽 Desafios na produção

Apesar do bom momento em termos de produtividade, o setor enfrenta desafios com o custo de insumos, o que impacta diretamente no valor final do produto. Kerley cita como exemplo o milho, que é a base da alimentação das galinhas. O preço da saca “subiu bastante”, avaliou a presidente da ABA.

“Não é apenas sobre o preço do ovo, mas sobre o valor que está sendo pago para manter a atividade. Se os insumos sobem, o custo final sobe também. Além disso, temos aumento no frete, nas enzimas e nas embalagens, que muitas vezes são importadas. Tudo isso encarece a produção”, explicou Kerley Santos.

Ainda assim, a expectativa é de que o setor continue crescendo e se fortalecendo na Bahia, com foco na valorização dos produtores locais e no aumento da produção interna.

Além da produção de ovos, o estado também teve aumento no abate de frangos, que chegou a 130,9 milhões de animais em 2024, um crescimento de 1,8% em relação ao ano anterior.

Por g1

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que países, como Brasil e Chile, precisam de instituições fortes e perenes que atuem na defesa da democracia.

O petista deu a declaração após participar de reunião no Palácio do Planalto com o presidente do Chile, Gabriel Boric, que, assim como Lula, é de esquerda. Para Lula, os regimes democráticos podem correr riscos se forem presididos por políticos de extrema-direita.

“A geopolítica do mundo não é feita de ocasiões, ela tem que ser perene. E nós precisamos construir com instituições que deem segurança ao exercício da democracia, independentemente de quem seja o presidente da República. Como será o Brasil quando eu não for mais presidente, se entrar a extrema-direita aqui? Como será o Chile se entrar uma extrema-direita no Chile?”, declarou.

Na sequência, o presidente comentou a guinada na geopolítica norte-americana com a saída do democrata Joe Biden e a entrada do republicano Donald Trump na Casa Branca, que tem promovido um “tarifaço” sobre produtos importados pelos Estados Unidos – a medida tem afetado vários países.

Para Lula, além da consolidação da democracia, é necessário fortalecer o multilateralismo comercial.

“Você não quer guerra fria e eu não quero guerra fria. Eu não quero fazer opção entre Estados Unidos ou China. Eu quero ter relações com o Estados Unidos, quero ter relações com a China. Eu não quero ter preferência sobre um ou sobre outro […]. Eu quero negociar com todo o mundo. Eu quero vender e comprar, vender e comprar, vender e comprar, fazer parceria”, afirmou Lula.

Por g1 BA

Dom Sérgio da Rocha, Arcebispo de Salvador e Primaz do Brasil | Foto: Jorge Jesus/ Ag. Picnews

Após a morte do papa Francisco, nesta segunda-feira (21), a Igreja Católica Apostólica Romana começa os preparativos para escolher um novo líder religioso. Segundo o Vaticano, 135 cardeais estão aptos a participar da votação, chamada Conclave. Entre eles, está Dom Sérgio da Rocha, arcebispo de Salvador e Primaz do Brasil, de 65 anos.

Pelas regras da Igreja Católica, apenas cardeais com menos de 80 anos podem votar. Entre os oito cardeais brasileiros, sete atendem a esse critério.

“Em relação as especulações sobre o novo papa, é preciso primeiro respeitar esse momento. As especulações existem, mas sabemos que o Espírito Santo sempre surpreende a Igreja”, disse Dom Sérgio, a despeito de ter o nome citado em listas que apontam possíveis novos pontífices.

Ele deve viajar ao Vaticano nesta terça-feira (22), para participar da despedida do papa Francisco, e permanecerá na Itália para participar das decisões acerca da escolha do novo líder dos cristãos católicos.

“Os ensinamentos, os gestos do papa Francisco, repercutiram muito na igreja e no mundo, não só pelas suas implicações internas na vida da Igreja, mas pelo significado ético, religioso, político dos seus ensinamentos, daquilo que ele fez, daquilo que ele realizou e nos ensinou”, declarou o cardeal.

Dom Sérgio da Rocha nasceu em Dobrada, em São Paulo, e foi nomeado arcebispo de Salvador em 2020. Com isso, também se tornou o arcebispo Primaz do Brasil, título dado a quem conduz a arquidiocese mais antiga do país.

Ele é mestre em Teologia Moral pela Pontifícia Faculdade de Teologia Nossa Senhora da Assunção, em São Paulo, e doutor pela Academia Alfonsiana da Pontifícia Universidade Lateranense, em Roma.

Ao longo da carreira, atuou como diretor espiritual, professor e reitor do seminário diocesano de Filosofia de São Carlos (SP). Também trabalhou na assessoria e coordenação de pastorais, além de ser professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Campinas.

Antes de ser nomeado arcebispo de Salvador, foi bispo auxiliar de Fortaleza em 2001. Sete anos depois, foi nomeado arcebispo da Arquidiocese de Teresina. Já em 2011, assumiu a Arquidiocese de Brasília, onde permaneceu até 2020.

Dom Sérgio da Rocha foi nomeado cardeal pelo Papa Francisco em novembro de 2016 e chegou a ser presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) entre 2015 e 2019.

Em 2021, o papa Francisco também nomeou Dom Sérgio como membro da Congregação para os Bispos. A organização é um dos principais organismos da Cúria Romana, que cuida da criação das dioceses, da nomeação de bispos, das visitas “ad Limina” e dos encontros de bispos novos.

Dois anos depois, em 2023, ele também nomeou o arcebispo como membro do Conselho de Cardeais, conhecido como G-9. Dom Sérgio é o único membro latino-americano do grupo.

Além disso, é também membro da Congregação para o Clero, do Conselho Ordinário da Secretaria-Geral do Sínodo dos Bispos e da Pontifícia Comissão para a América Latina.

Por g1

Papa Francisco morre aos 88 anos | Foto: Vaticano

Jorge Mario Bergoglio, o papa Francisco, morreu em Roma aos 88 anos às 2h35 pelo horário de Brasília, 7h35 pelo horário local, desta segunda-feira (21). As informações foram confirmadas pelo Vaticano, que ainda não deu detalhes sobre a causa da morte.

O pontífice, que ocupou o cargo máximo da Igreja Católica por 12 anos, se recuperava de uma pneumonia nos dois pulmões após ter ficado internado por 38 dias.

“O Bispo de Roma, Francisco, retornou à casa do Pai. Toda a sua vida foi dedicada ao serviço do Senhor e de Sua Igreja. Ele nos ensinou a viver os valores do Evangelho com fidelidade, coragem e amor universal, especialmente em favor dos mais pobres e marginalizados. Com imensa gratidão por seu exemplo como verdadeiro discípulo do Senhor Jesus, recomendamos a alma do Papa Francisco ao infinito amor misericordioso do Deus Trino”, diz comunicado oficial.

As cerimônias fúnebres de Francisco seguirão uma série de ritos e começam já nas próximas horas desta segunda-feira, segundo o Vaticano. Os horários a seguir estão no horário de Brasília:

14h: missa de sufrágio do papa Francisco. Cerimônia ocorrerá na Basílica de São João de Latrão, em Roma, e será realizada pelo cardeal Baldo Reina.

15h: ritos de constatação da morte e deposição do corpo de Francisco no caixão. A cerimônia ocorrerá na capela privada do papa, na Capela de Santa Marta, e será presidida pelo camerlengo Farrell.

Francisco será enterrado na Basílica de Santa Maria Maggiore, em Roma, em vez da Basílica de São Pedro, no Vaticano. A última vez que isso aconteceu foi em 1903, com o enterro do papa Leão XIII.

Nascido em 17 de dezembro de 1936 em Buenos Aires, na Argentina, Francisco foi o primeiro papa latino-americano da história. Ele também foi o primeiro pontífice da era moderna a assumir o papado após a renúncia do seu antecessor e, ainda, o primeiro jesuíta no posto.

À frente da Igreja Católica por quase 12 anos, Francisco foi o papa número 266. Em 13 de março de 2013, durante o segundo dia do conclave para eleger o substituto de Bento XVI, Bergoglio foi escolhido como o novo líder – inclusive contra a sua própria vontade, segundo ele mesmo admitiu. Relembre a carreira do papa mais abaixo.

Francisco se recuperava de uma pneumonia nos dois pulmões, quadro que o manteve internado por 38 dias. Há um mês, ele teve alta e estava sob cuidados médicos.

A primeira hospitalização foi no início de fevereiro. Nos dias seguintes, o papa começou a ter dificuldades para discursar durante audiências religiosas. Ele admitiu publicamente que estava com dificuldades respiratórias e chegou a pedir para um auxiliar fazer a leitura do sermão.

No dia 14 de fevereiro, o papa foi internado no hospital Agostino Gemelli para fazer exames e tratar a bronquite. Mesmo hospitalizado, ele continuou participando de algumas atividades religiosas. No domingo (16), ele pediu desculpas por faltar à oração semanal com fiéis na Praça de São Pedro.

Já na segunda-feira (17), o Vaticano informou que Francisco estava com uma infecção polimicrobiana — causada por um ou mais microrganismos, como bactérias, vírus ou fungos. O quadro de saúde do papa foi descrito como “complexo”.

No dia seguinte, em um novo boletim, o Vaticano anunciou que o pontífice estava com uma pneumonia bilateral. A infecção era mais grave do que uma pneumonia comum. Ele teve alta no dia 23 de março.

Apesar de ter sido eleito papa contra a própria vontade, a carreira de Francisco no catolicismo foi uma escolha própria do argentino. Formado em Ciências Químicas e professor de Literatura, o religioso filho de imigrantes italianos acabou optando por se dedicar aos estudos eclesiásticos.

Seu perfil jovial e descontraído — ele gostava de fazer piadas e brincadeiras — o tornou uma opção popular entre os colegas cardeais e uma escolha antes de mais nada conjuntural.

A Igreja Católica vivia então um de seus momentos mais delicados. A popularidade em baixa e os escândalos de pedofilia envolvendo padres em todo o mundo são apenas alguns dos desafios que o pontífice enfrentaria durante seu papado.

A modernidade também levou Francisco a lidar com outros assuntos delicados para a Igreja, como os direitos LGBTQIA+ e o sexismo.

Ele foi elogiado por avanços como o de permitir bênçãos de padres a casais do mesmo sexo, colocar mulheres em cargos mais altos no Vaticano e permitir que elas votassem no Sínodo dos Bispos — a reunião em que bispos debatem e decidem questões ideológicas e regimentos internos.

Mas também foi criticado por avançar menos do que o esperado na questão feminina. Francisco terminou seu papado sem permitir sacerdotes do sexo feminino, reivindicação histórica de parte das católicas.

O papa defendia que apenas cristãos do sexo masculino poderiam ser ordenados para o sacerdócio, usando como base a premissa da Igreja Católica de que Jesus escolheu homens como apóstolos.

O pontífice também ficou marcado por discursos políticos durantes sermões. Não poupou críticas a líderes de países em guerra, como o russo Vladimir Putin e o israelense Benjamin Netanyahu. Ele também apontou o dedo para a União Europeia ao citar a crise dos refugiados, que começou durante seu papado, em 2015.

Em uma das imagens mais impressionantes e sem precedentes na Igreja Católica, rezou sozinho na sempre lotada Praça São Pedro, no Vaticano, quando a Covid-19 se espalhou pelo mundo e fez vários países decretarem quarentena.

Mas o combate à pobreza sempre foi sua prioridade. Ao ser apontado como o novo papa, ele escolheu o nome de seu novo título em homenagem a São Francisco de Assis, protetor dos pobres. O lema de seu papado foi “Miserando atque eligendo” — “Olhou-o com misericórdia e o escolheu”, em português.

As reformas da Igreja Católica também foram outra marca do papado de Francisco. Ele iniciou um processo de reforma das estruturas da Cúria, que é o governo do Vaticano, com atenção especial para a parte econômica e financeira.

Por g1 BA

Foto: Reginaldo Pereira/Agência A Tarde/AE

A concessionária ViaBahia assinou, na última quinta-feira (17), o termo aditivo contratual que prevê a transição da gestão das rodovias BR-116, BR-324, BA-526 e BA-528 para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

A empresa disse ainda que, após cumpridas as condições e formalidades previstas no Termo de Autocomposição pelas entidades governamentais, a transição deverá ocorrer às 23h59h do dia 14 de maio.

Até que ocorra a transição, a concessionária segue responsável pela operação, manutenção e conservação das rodovias, incluindo a administração das praças de pedágio, “assegurando condições seguras e funcionais de mobilidade, bem como reafirma seu compromisso com os usuários e garante a prestação do serviço adequado até o momento do encerramento da concessão.”

O ministro dos Transportes, Renan Filho, já havia informado que o Governo Federal vai assumir, a partir de 15 de maio, o trecho concedido das rodovias que atualmente estão sob administração da concessionária ViaBahia.

Através das redes sociais, Renan Filho disse que as rodovias voltarão a receber investimentos do DNIT e o acordo foi feito após uma longa negociação com o Ministério dos Transportes e o Tribunal de Contas da União (TCU).

“Essas rodovias que já causaram muita tristeza ao povo da Bahia voltarão a receber investimentos por meio do DNIT, que já vai entrar fazendo obras no pavimento, e terá um novo projeto para transforma-la definitivamente que irá a leilão ainda este ano”, disse o ministro Renan Filho.

Por meio de nota, a assessoria de comunicação do Ministério dos Transportes informou que o acordo mediado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) visa solucionar conflitos administrativos e judiciais, que impedem investimentos e melhorias nessas importantes vias.

Até o novo leilão, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) será responsável por garantir a operação e a conservação das rodovias, realizando obras no pavimento e assegurando a continuidade dos serviços aos usuários na BR-324.

Paralelamente, a Infra S.A. está elaborando estudos para um novo contrato de concessão, com previsão de leilão ainda em 2025. O objetivo é atrair investimentos significativos para a modernização e ampliação da infraestrutura rodoviária na Bahia.

O acordo estabelece que a União pagará à ViaBahia um ajuste financeiro de R$ 681 milhões, dividido em duas parcelas, como compensação por investimentos não amortizados e bens não depreciados.

Além disso, serão destinados valores para cobrir custos de encerramento e para a renúncia expressa e integral a todos os pleitos e litígios — administrativos, judiciais e arbitrais — relacionados à concessão. Adicionalmente, a União assumirá a quitação do principal, juros e demais custos para o encerramento dos contratos de financiamento atualmente assumidos pela ViaBahia.

Serão encerrados todos os processos administrativos, judiciais e arbitrais atualmente em andamento entre a ViaBahia e a ANTT.

Em 11 de março, a concessionária informou que poderia continuar administrando as rodovias BR-116, BR-324, BA-526 e BA-528, mesmo após o fim de março, quando estava previsto o encerramento da concessão.

Na ocasião, a empresa disse que ainda não havia recebido pagamento de um acordo estabelecido com os órgãos responsáveis. Conforme apurou a TV Bahia, o acerto previa o pagamento de R$ 892 milhões para a ViaBahia, sendo R$ 681 milhões por indenização e R$ 211 milhões por recusa dos órgãos aos fatores administrativos previstos.

A concessionária deve receber quatro pagamentos da União, sendo dois deles antes da saída da empresa. O terceiro, no valor de R$ 367 milhões, será pagado 30 dias após o fim da concessão. O último pagamento, no valor de R$ 314 milhões, será feito em 2026.

A parceria será encerrada após queixas contra a empresa e a falta de cumprimento de acordos. A situação da ViaBahia foi considerada um caso “grave” pelo Ministério da Casa Civil.

De acordo com a pasta, entre as exigências que não estavam sendo cumpridas está a realização de obras, como a recuperação do pavimento asfáltico e iluminação da pista.

Como apontado pelo ministro Rui Costa à época, a concessionária teve até 19 de setembro para entrar em acordo com o governo federal e estabelecer novas datas para o cumprimento das medidas, o que não aconteceu.

“Não se chegou a um acordo. Nós solicitamos, então, que a ViaBahia saísse, deixasse o contrato”, esclareceu.

Foto: Reprodução/TV Globo

Estudantes da rede municipal de Salvador não poderão mais usar celulares ou outros dispositivos eletrônicos em salas de aula, bibliotecas ou espaços de estudo. A nova regra foi sancionada pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil) e publicada no Diário Oficial do Município.

A proibição vale para estudantes da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio, mas abre exceções: os aparelhos poderão ser usados com autorização da unidade escolar, desde que para fins pedagógicos. A medida não se aplica à Educação de Jovens e Adultos (EJA).

De acordo com o portal A Tarde, o projeto que originou a lei foi apresentado pelo vereador André Fraga (PV) e aprovado em dezembro do ano passado pela Câmara Municipal de Salvador.

Além da restrição, as escolas deverão instalar placas com a informação da proibição e estabelecer canais de comunicação entre pais, responsáveis e as instituições de ensino. Caso a regra seja descumprida, os professores poderão advertir os alunos, recolher os aparelhos e acionar a equipe gestora, que poderá aplicar as sanções previstas no regimento da escola.

A lei segue o que já foi estabelecido nacionalmente. Desde janeiro, uma norma sancionada pelo presidente Lula (PT) também restringe o uso de celulares em ambientes escolares, com foco na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio.

A legislação ainda prevê exceções para alunos com deficiência ou condições médicas específicas, desde que haja laudo médico ou autorização formal. Em situações emergenciais, a direção da escola também poderá autorizar o uso dos dispositivos.