:: ‘Destaque3’

Foto: Rodolfo Buhrer – 20.out.2016/Reuters

Em julgamento na tarde desta quarta-feira (15), o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu negar, por 8 votos a 1, o pedido de liberdade do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), réu em processos da Operação Lava Jato. O relator do caso no STF, ministro Edson Fachin, afirmou em seu voto que o tipo de recurso utilizado por Cunha para pedir a liberdade não poderia ser aceito. De acordo com o Uol, a defesa do ex-deputado apresentou uma reclamação, tipo de recurso que serve para analisar possível desobediência a ordem anterior do STF. Acompanharam o voto do relator os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e a presidente do Supremo, Cármen Lúcia. Apenas o ministro Marco Aurélio votou a favor da soltura de Cunha. O STF é composto por 11 ministros. No entanto, com a ausência do ministro Ricardo Lewandowski e com a vaga de Teori Zavascki, morto em janeiro, ainda não preenchida, só nove magistrados participaram da sessão desta quarta-feira. 

Foto: Notícias de Santaluz

Com o tema “Educação: saberes em novos tempos que exigem novas práticas”, a Jornada Pedagógica 2017 da rede municipal de ensino de Santaluz teve início na noite desta segunda-feira (13) no auditório Lindaura Carneiro de Araújo. Durante dois dias de trabalho – terça, e quarta-feira -, os participantes discutem o Projeto Político Pedagógico das escolas, além de planejar as atividades interdisciplinares a serem realizadas em cada unidade escolar. Neste ano, a jornada acontece em dois momentos, tendo a segunda etapa programada para quinta (16) e sexta-feira (17), no distrito de Pereira.

Foto: Notícias de Santaluz

A abertura da jornada pedagógica contou com a presença da prefeita Quitéria Carneiro (PSD), do vice-prefeito Marcinho da CLN (PP), da secretária municipal de educação, Maria Aparecida, demais secretários de governo, vereadores, autoridades políticas e representantes de conselhos municipais, além de professores, coordenadores e gestores das escolas da rede municipal de ensino.

Palestra foi ministrada pela professora Deyse Luciano | Foto: Notícias de Santaluz

Durante o evento, houve uma palestra ministrada pela professora Deyse Luciano, mestra e doutora em Educação e Contemporaneidade pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb). A educadora focou nos instrumentos de avaliação das experiências positivas e os ajustes que devem ser feitos para o fortalecimento do trabalho pedagógico e o sucesso das atividades desenvolvidas em sala de aula. Também houve homenagem aos professores mestres da rede municipal de ensino.

Secretária de Educação de Santaluz, Maria Aparecida | Foto: Notícias de Santaluz

Para a secretária municipal de educação, Maria Aparecida, “a jornada pedagógica é um momento em que profissionais da educação partilham ideias com o propósito de promover o fortalecimento do processo educativo, com o objetivo de reconstruir o processo avaliativo nas escolas da rede em busca da melhoria da qualidade de ensino e de melhores resultados no desempenho cognitivo e socioformativo dos alunos”.

Prefeita de Santaluz, Quitéria Carneiro | Foto: Notícias de Santaluz

A prefeita Quitéria destaca a importância do evento. “É um momento importante para os professores, coordenadores e gestores dialogarem sobre o ano anterior e projetarem o novo ano letivo, através do planejamento de atividades diversificadas e socialização de metodologias. Aproveitamos a ocasião para reforçar o compromisso de valorização dos profissionais e de continuar trabalhando intensamente para promover o fortalecimento do processo educativo e garantir o avanço da qualidade de ensino na rede municipal de Santaluz”, afirma.

Notícias de Santaluz

Crime ocorreu em Osasco | Foto: Reprodução / Google Street View

Oito anos após matar o pai, um homem foi preso no último sábado (11) após matar a mãe em Osasco, na Região Metropolitana de São Paulo. Segundo informações da Band TV, Wengly Toledo Machado, de 27 anos, foi preso após ir até um salão de cabeleireiro e confessar que havia assassinado a mãe, Rosimeire Fátima de Toledo, de 51 anos, horas antes. A polícia encontrou o corpo da vítima em uma cama, com um corte profundo no pescoço. Ainda de acordo com a Band, ambos homicídios foram motivados pelo uso de drogas. Wengly chegou a cumprir cinco anos de prisão pela morte do pai, foi solto, e começou a residir com a mãe. Ele ficou detido na Cadeia Pública de Ocasco.

Foto: Gleilson Miranda

Estudo inédito do Banco Mundial aponta que o número de brasileiros vivendo na pobreza no Brasil aumentará entre 2,5 milhões e 3,6 milhões até o fim deste ano. Segundo informações do jornal O Globo, que teve acesso à pesquisa, a instituição chama este grupo populacional de “novos pobres” – pessoas que estavam acima da linha da pobreza em 2015 e já caíram ou cairão abaixo dela em 2017. Em sua maioria, são adultos jovens de áreas urbanas, com escolaridade média, e que foram expulsos do mercado de trabalho formal por conta do desemprego. Ainda de acordo com o estudo, o governo terá que tomar medidas para estancar o crescimento da pobreza: aumentar o orçamento do Bolsa Família este ano para R$ 30,4 bilhões (ou R$ 31 bilhões em um cenário mais pessimista). O programa, no entanto, tem R$ 29,8 bilhões garantidos para 2017. O Banco Mundial estima que 810 mil a 1,1 milhão de famílias serão elegíveis para receber o benefício este ano, o que resultará no acréscimo no orçamento. O relatório projetou a taxa de pobreza extrema no país, que em 2015 chegava a 3,2%. Se o Bolsa Família não aumentar, a proporção de brasileiros em situação de miséria subirá para 4,2% este ano no cenário otimista e para 4,6% no pessimista. Caso seja feita a ampliação do programa, o crescimento deve ser de 3,5% (cenário otimista) e 3,6% (cenário pessimista).

Foto: Fernando Pereira

O prefeito de São Paulo, João Doria, está processando a própria prefeitura do município que comanda por discordar da cobrança de mais de R$ 500 mil de IPTU de imóveis que estão no nome dele. De acordo com a coluna Expresso, da revista Época, os advogados de Doria já conseguiram provar que a cobrança é indevida. A Justiça ordenou que a prefeitura suspenda a exigência do pagamento. A Secretaria de Finanças atendeu, no entanto, em seu sistema ainda classifica Doria como “devedor”. A defesa do prefeito alega que o município descumpre ordem judicial e que a classificação pode prejudicar a imagem do tucano. “A situação…pode ser utilizada para denegrir a imagem do impetrante (Doria)… como se estivesse em situação de inadimplência perante o Erário Municipal, o que causará sérios danos à sua administração”, justifica a defesa.

Foto: Reprodução/ Uagro

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu licitação para 12 toneladas de açúcar. A quantidade total equivale a 32 quilos de açúcar por dia no período de um ano. São 1.800 pacotes de cinco quilos de açúcar cristal e três mil pacotes de um quilo de açúcar refinado. De acordo com a coluna Expresso, da revista Época, a previsão é de gasto superior a R$ 33 mil com as 12 toneladas do produto.

Foto: Alberto Coutinho/AGECOM

Novo secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia, o ex-ministro Jaques Wagner é alvo de um cabo de guerra entre cardeais do PT nacional e estadual sobre seu futuro nas eleições de 2018. Segundo informações da coluna Satélite, do Correio 24 Horas, integrantes do partido em Brasília e São Paulo, entre os quais o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preferem que Wagner dispute uma cadeira de deputado federal na próxima sucessão. Acham que sua presença no páreo da Câmara alavancaria candidatos petistas e de eventuais partidos coligados. O que, em tese, evitaria a redução da bancada aliada ao Palácio de Ondina no Congresso. Em contrapartida, os líderes do PT no estado querem vê-lo na corrida do Senado. Para eles, seria a melhor tática para fortalecer a chapa majoritária encabeçada pelo governador Rui Costa, que tem em Wagner o maior cabo eleitoral. A primeira opção deixaria Rui livre para negociar duas vagas de senador e uma de vice-governador com as siglas da base aliada. A segunda levaria as legendas governistas a se engalfinharem por apenas dois espaços.

Moreira Franco | Foto: Andressa Anholete/ AFP

A juíza Regina Coeli Formisano, da 6ª Vara Federal do Rio, concedeu liminar nesta quinta-feira em que suspende a nomeação de Moreira Franco como ministro da Secretaria-Geral da Presidência. Um juiz de Brasília já havia tomado a mesma decisão, mas ela foi revertida em instância superior após recurso da Advocacia-Geral da União. Moreira Franco foi citado na Lava-Jato e, com a nomeação do presidente Michel Temer, passaria a ter foro privilegiado e só poderia ser investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Com a decisão da juíza, ele não pode assumir o cargo novamente. De acordo com O Globo, a juíza disse ter conhecimento da distribuição de diversas ações similares por todo o país pedindo a suspensão da nomeação e comparou ainda a nomeação de Moreira, feita por Temer, com a indicação de Lula para o ministério, feita pela ex-presidente Dilma Rousseff. Na ocasião, a nomeação de Lula foi suspensa pela Justiça. A Advocacia-Geral da União informou que já recorreu da segunda liminar.

Mulher viajava de São Paulo à Aracaju, onde entregaria a droga | Foto: Divulgação/ PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 37 quilos de drogas, sendo 51 tabletes de maconha e um de cocaína, no fim da noite desta quarta-feira (8) na BR-166, trecho de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia. Segundo a corporação, a droga estava dentro da bagagem de uma mulher que viajava em um ônibus interestadual. Durante inspeção ao bagageiro do veículo, os agentes encontraram os entorpecentes escondidos dentro de uma bolsa e de uma caixa. Após ser identificada como proprietária da droga pelos policiais, a mulher, que não teve a identidade divulgada, revelou que estava transportando os entorpecentes de São Paulo para Aracaju (SE) e receberia certa quantia em dinheiro pelo serviço. Ela foi presa em flagrante pelo crime de tráfico de entorpecentes e encaminhada para a delegacia da Polícia Civil local.

Notícias de Santaluz

Foto: Givaldo Barbosa/ Agência O Globo

A nomeação de Moreira Franco para ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República foi suspensa no início da noite desta quarta-feira (8) por uma liminar do juiz Eduardo Rocha Penteado, da Justiça Federal do Distrito Federal, segundo informou o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo. Vale ressaltar que ele foi citado 34 vezes na delação premiada de Cláudio Melo Filho, ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht. A nomeação ocorreu apenas três dias após a homologação das delações, o que implicará na mudança de foro.  Na decisão, o juiz cita a jurisprudência existente com a decisão de Gilmar Mendes sobre Lula, impedindo o petista de se tornar ministro de Dilma Rousseff. “No Mandado de Segurança nº 34.070/DF, o Ministro Gilmar Mendes reconheceu que consubstancia desvio de finalidade o ato do Presidente da República que nomeia Ministro de Estado com o propósito de conferir a este foro por prerrogativa de função. Tratava-se, no caso, da nomeação de Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de Chefe da Casa Civil, à época realizado pela Ex-Presidente Dilma Rousseff”, escreveu o juiz.