Comerciante é notificado por cortar árvore sem autorização no Centro de Araci
23/jan/2015 . 14:47
Algaroba foi cortada em 40% de sua copa | Foto: Reprodução/Portal Folha
O comerciante Alisson Pinheiro de Araújo foi notificado pelo Órgão Fiscalizador da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Araci, depois de confirmado a denúncia de que ele cortou parte maior de uma árvore em frente ao seu estabelecimento, sem ter procurado a secretaria e sem autorização como manda a Lei 178/2014 de 20 de novembro – Política Municipal de Meio Ambiente do município. De acordo com informações do Portal Folha, a notificação obriga o comerciante a “fazer aquisição de 10 mudas nativas de um metro para reparar os danos ambientais causados quanto ao corte/poda de árvore sem a prévia autorização do órgão competente”. As mudas deverão ser entregues na SEMAGRI – Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente dentro de trinta dias a partir da data da ciência da notificação. O documento foi assinado pelo empresário declarando o recebimento da notificação e assinada pela Autoridade Fiscalizadora da SEMAGRI, a engenheira ambiental Juliana Santana Boaventura. O não atendimento à notificação exigindo reparos aos danos ambientais precipitará a aplicação de medidas legais cabíveis determinadas pelo Art. 238 § 1º do Regulamento da Lei 10.43 de 20.12.2006, aprovado pelo Decreto Estadual 14.024 de 20.12.2, Resolução Cepram nº 4.327 de 20 de outubro de 2013 e Lei nº 178 de 20 de novembro de 2014-Politica Municipal de Meio Ambiente de Araci.
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Esta fiscalização tem que acontecer em Santa Luz, pois de forma descriminada a Prefeitura da cidade ora citada, tem a prática de podar 100% da copa das suas árvores. Um absurdo este comportamento ignorante. Um lugar tão árido e quente o que mais se precisa em vias públicas é de arvores para propiciar sombra. Cidades como a que moro – São Paulo, que não tem esta necessidade a prática é não podar. Vai entender a lógica do Prefeito Zenon Filho.
sei que não devemos cortar arvores mas ser notificado por cortar uma arvore que nem nativa é. e apenas uma galha para com isso e se essa arvore cai em cima de um carro com uma família como acontece em # são paulo #de quem seria a culpa