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STF deve retomar julgamento sobre descriminalização das drogas neste semestre

Agência Estado
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Foto: Divulgação

Um assunto polêmico e que tem dividido opiniões de vários segmentos da sociedade brasileira deve ser retomado ainda neste semestre pela Corte Suprema. O ministro Teori Zavascki disse nesta terça-feira (2), que vai devolver ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o recurso que discute a descriminalização das drogas. O julgamento está suspenso desde setembro de 2015, quando o magistrado pediu vista para analisar o assunto. “Essa é uma questão que exige muita reflexão. Eu acho que isso tem uma repercussão muito grande na vida das pessoas e no próprio papel do Judiciário. Por isso, tem que meditar bastante. Estou estudando, estou fazendo um estudo de Direito comparado, examinando a experiência de outros países, porque esse é um problema universal”, disse o ministro. Questionado sobre qual seria o seu posicionamento, Teori disse que ainda não tinha uma posição firmada e que, de qualquer forma, não poderia adiantar seu voto. Antes de o julgamento ser suspenso, os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Luis Roberto Barroso haviam votado a favor da descriminalização. Gilmar votou pela liberação do porte de todas as drogas para uso pessoal. Já Fachin e Barroso restringiram seus posicionamentos à maconha. Ainda restam 8 magistrados para a conclusão do julgamento.

1 resposta para “STF deve retomar julgamento sobre descriminalização das drogas neste semestre”

  • JOSE PLINIO DE OLIVEIRA disse:

    Sem uma política constitucional de consolidação de uma Educação Pública de Qualidade e amplamente inclusiva, aliada a uma política efetiva de respeito à cidadania, será uma verdadeira catástrofe. É imprescindível educar e tratar o doente químico e o grupo familiar afetados pelo flagelo das drogas, antes de proclamar formas de promiscuidades extremadas de abusos de drogas.

    José Plínio de Oliveira

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