Por g1

Fotos: Hugo Barreto/Metrópoles e Bigstock

Os secretários de Fazendas dos estados e do Distrito Federal aprovaram, no último dia 20, aumento de 12,5% nas alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina, diesel e gás de cozinha, a partir de 1º de fevereiro de 2024. Os novos valores terão vigência até o final do ano que vem.

Dessa forma, os valores do imposto vão aumentar para:

gasolina: R$ 1,3721 por litro;
diesel: R$ 1,0635 por litro;
gás de cozinha: R$ 1,4139 por kg.

Atualmente, as alíquotas são de:

gasolina: R$ 1,22 por litro;
diesel: R$ 0,9456 por litro;
gás de cozinha: R$ 1,2571 por kg.

A decisão do Comitê Nacional de Secretários de Estado da Fazenda (Comsefaz) foi publicada nesta quinta-feira (26).

Segundo o Comsefaz, o aumento considera a atualização pela inflação no período de novembro de 2021, quando a base de incidência do imposto foi fixada conforme valores médios de venda.

De acordo com o comitê, essa foi uma “forma de mitigar a instabilidade do impacto da então política de preços praticada pela Petrobras”.

O ICMS sobre o diesel, gasolina e gás de cozinha é ad rem – ou seja, o valor é fixo por litro ou kg de combustível.

O imposto estadual é parte do valor final dos combustíveis. O preço é composto por valor dos combustíveis nas refinarias, margens de distribuição e revenda, além de impostos federais e estaduais.

Diesel subirá com impostos federais em 2024

O litro do diesel já vai ficar mais caro a partir de 1º de janeiro de 2024, com a retomada da cobrança dos impostos federais PIS e Cofins.

O combustível fóssil tem adição de 12% de biodiesel, que dá origem ao diesel B, vendido nos postos. Considerando a mistura, o valor dos impostos na bomba será de aproximadamente R$ 0,33 por litro a partir de janeiro.

As alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel e o biodiesel estavam zeradas desde 2021, como uma forma de reduzir o preço do combustível para o consumidor.

Dinheiro encontrado com suspeitos em SP | Foto: Reprodução/TV Globo

Uma operação do Departamento Estadual de Investigações (Deic) prendeu na madrugada desta quinta-feira (26) pai e filho suspeitos de aplicarem o golpe da pirâmide financeira em centenas de ciganos, na capital paulista. Com eles foram apreendidos carros de luxo, dinheiro e barra de ouro. Segundo a reportagem da TV Globo apurou, os ciganos eram atraídos pelas redes sociais a participarem do investimento de uma empresa de fachada. Ao ganharem inicialmente, eles acabavam chamando outras pessoas para participarem do esquema. Porém, ao longo do tempo, os lucros não eram mais repassados. Pai e filho tiveram a prisão temporária decretada e foram levados para o Deic. Ao saberem da prisão, cerca de 200 ciganos procuraram a polícia e relataram que tinham sido vítimas da dupla. O caso continuará sendo investigado.

Presidente Lula durante a 1ª Reunião Plenária do Conselho da Federação, no Palácio do Planalto | Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na terça-feira (24), Projeto de Lei Complementar que autoriza a compensação de R$ 27 bilhões da União aos estados e ao Distrito Federal pela perda de receita que os entes federativos tiveram com a redução do ICMS sobre combustíveis. A medida foi aplicada entre junho e dezembro do ano passado pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. O texto sancionado é resultado de um acordo entre governo federal, Congresso Nacional, estados e municípios. “Faremos também a antecipação da parcela da compensação que somente ocorreria em 2024. E vamos aumentar as transferências do Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios para recuperar as perdas de arrecadação em 2023”, anunciou o presidente Lula, ao assinar a sanção ao lado dos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais). Segundo avaliação do presidente, a medida assegura que nenhum município perderá nada de arrecadação em relação ao ano de 2022. “Isso significa que vamos garantir aos municípios a mesma quantidade de dinheiro. Aos estados, vamos garantir a recomposição das perdas de arrecadação dos meses de julho e agosto de 2023”, detalhou Lula.

Notícias de Santaluz

Por O Globo

Jean Hilliard ficou desacordada seis horas na neve, em temperatura próxima a -30°C | Foto: Reprodução

Jean Hilliard estava literalmente congelada “como um pedaço de carne recém-retirado do freezer”, quando um amigo a encontrou na neve, em 1980. Depois de um acidente de carro, Jean ficou presa numa vala com temperaturas abaixo de -22°C. Nesta semana, em entrevista à televisão americana, a mulher de 62 anos contou detalhes da sua experiência.

Jean voltava de um encontro com amigos, no interior de Minnesota, nos Estados Unidos. De madrugada, a neve caía com força e a garota, então com 19 anos, perdeu o controle do carro que dirigia. Ela lembrou que seu amigo Wally Nelson morava próximo, e foi a pé até a sua casa. Depois de andar por quase uma hora, a jovem escorregou e caiu de cara na neve, onde desmaiou e permaneceu.

A garota ficou inconsciente por seis horas. Nelson só a encontrou na manhã seguinte, quando viu pegadas próximas à sua casa. Ele relata que Jean estava “congelada como um pedaço de carne”. Apesar dos membros enrijecidos, a pele esbranquiçada e os olhos abertos, Jean Hilliard sobreviveu.

Ao canal Fox 9, a mulher descreveu o que sentiu nos momentos em que passou congelada: “É como se alguém desligasse as luzes e eu simplesmente dormi”, disse.

Nelson levou Jean para o hospital às pressas. O corpo da jovem estava tão duro que os médicos nem precisaram usar uma maca. A partir de sua chegada, começou uma corrida frenética para aquecer o corpo de Jean o mais rápido possível para que ela voltasse à vida.

George Sutter, que tratou Jean em 1980, disse ao New York Times que “seu corpo estava frio e completamente sólido, como um pedaço de carne recém-retirado do freezer”. Algumas horas depois, Jean acordou e começou a falar, o que chocou os médicos.

Ela ficou no hospital por sete semanas, para que fosse monitorada e reaprendesse a andar. Até hoje, ela é a única pessoa a voltar à vida sem lesões permanentes depois de estar “congelada”.

Preços das passagens aéreas subiram 23,75% e tiveram o maior impacto individual no IPCA-15 de outubro | Foto: Divulgação

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), considerado a prévia da inflação oficial do país, subiu 0,21% em outubro, informou nesta quinta-feira (26) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em outubro de 2022, a taxa foi de 0,16%. O resultado foi bastante influenciado pela alta nos preços das passagens aéreas, que subiu 23,75% e teve o maior impacto individual no mês. Outros seis grupos pesquisados tiveram alta e dois apresentaram queda, entre eles alimentação e bebidas, que recuaram pelo quinto mês consecutivo. No ano, segundo o IBGE, o IPCA-15 acumula alta de 3,96%, enquanto o acumulado dos últimos 12 meses é de 5,05%, acima dos 5% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores.

Notícias de Santaluz

Por g1 CE

Homem é assaltado duas vezes, atropelado, ameaçado de faca e deixado só de cueca em rua de Fortaleza | Foto: TV Verdes Mares/Reprodução

Um motociclista de aplicativo foi assaltado duas vezes em menos de uma hora, em Fortaleza, na madrugada de terça-feira (24).

Ele também foi atropelado e forçado a ficar só de cueca no meio da rua após ser ameaçado por um homem armado com faca. Os dois assaltos ocorreram no intervalo de uma hora.

No primeiro crime, no bairro Antônio Bezerra, criminosos levaram motocicleta, celular, mochila e o capacete que o mototaxista fornecia ao passageiro.

Cerca de uma hora depois, enquanto voltava para casa a pé, outros criminosos o atropelaram, o ameaçaram com uma faca e o deixaram apenas de cueca. O segundo crime foi flagrado por câmeras de segurança.

Em entrevista à TV Verdes Mares, o motociclista, que prefere não se identificar, diz que procurou ajuda de pessoas próximas e de forças de segurança, mas não obteve amparo.

“De repente apareceu um rapaz armado com pistola e foi anunciando o assalto. Nesse assalto levaram minha moto, um dos capacetes, aparelho celular e minha mochila. Fiquei desesperado”, lembra.

“Como se não bastasse, eu peguei a Rua Anário Braga [Antônio Bezerra] a pé e, pela segunda vez, fui assaltado, desta vez, atropelado. Os assaltantes me pediram o celular e expliquei para eles que não tinha mais porque eu tinha acabado de ser assaltado. Não tinha nada para dar para eles. A única coisa que tinha era o outro capacete que sobrou do primeiro assalto”, disse.

Dores no corpo, sem moto e sem trabalho

O motociclista relatou também que ficou o dia com dores no corpo, principalmente na perna atingida ao ser atropelado. Sem a moto, ele avalia como serão os próximos dias, já que o veículo era o instrumento de trabalho da sua única fonte de renda.

“Estou machucado na parte de trás da perna. Não conseguia colocar a perna no chão, mas hoje deu uma melhorada. Agora ficou difícil. Essa era única fonte de renda há nove meses e acabou tudo. Vou ter que ver outra coisa, não sei, não parei para pensar o que vou fazer. Não deu tempo para me programar. Esperar o que vai acontecer, ver se a moto aparece. Tenho dois filhos para sustentar”, lamentou.

A Polícia Civil informou por meio de nota que apura os dois roubos contra o motorista de aplicativo nos bairros Antônio Bezerra e Quintino Cunha. A corporação disse que as duas ocorrências foram noticiadas por meio de boletins de ocorrência.

Os casos distintos estão a cargo do 10º Distrito Policial (DP) e da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFVC), unidades que realizam buscas para tentar identificar os suspeitos.

Por g1 Rio

Ato foi realizado para lembrar a luta contra o racismo no Dia da Consciência Negra | Foto: Matheus Croce/g1

Pessoas condenadas por racismo ou injúria racial no estado do RJ não poderão ser nomeadas a cargos públicos nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do estado.

O Governo do Estado sancionou, nesta quarta-feira (24), a lei proposta pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) que veta a nomeação para cargos públicos — de forma direta ou indireta — dos condenados. Nesta quinta (25), a lei foi publicada no Diário Oficial.

No entanto, de acordo com o regulamento, a vedação só acontecerá com a condenação em decisão transitada em julgado — quando não existe mais recurso.

Segundo o deputado estadual Carlos Alberto Ribeiro da Silva, mais conhecido como Carlinhos BNH, do Partido Progressistas (PP), autor do projeto, o objetivo é impedir a nomeação no âmbito da administração pública, direta e indireta, de pessoa condenada pela Lei Federal 7.716/1989, que define os crimes “resultantes de preconceito de raça ou de cor” e que estabelece punições por discriminação de raça, cor, etnia, religião ou país de nascimento.

“O racismo é um crime abominável, a partir do momento em que o Estado impede a nomeação de pessoas condenadas, está mostrando de uma forma clara à sociedade que não tolera nem compactua com práticas racistas”, afirma o parlamentar.

Por blog do Valdo Cruz

Presidente Lula e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, um dos líderes do Centrão | Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demitiu nesta quarta-feira (25) a economista Rita Serrano da presidência da Caixa Econômica Federal. A decisão foi comunicada a Rita em reunião no Palácio do Planalto, no fim da manhã.

Funcionária de carreira da Caixa desde 1989, Maria Rita estava desde janeiro como presidente da instituição. Antes, ela participou do Conselho de Administração do banco.

Em nota, o Palácio do Planalto confirmou que o novo presidente da Caixa será o economista e servidor da Caixa Carlos Vieira Fernandes – que já ocupou cargos de confiança em ministérios de partidos do Centrão, em anos anteriores.

A troca de comando da Caixa já vinha sendo antecipado por interlocutores. A presidência do banco era cobiçada há meses por partidos do Centrão, em troca de apoio ao governo Lula no Congresso.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já havia afirmado que o comando da Caixa estava na negociação para ampliar a base parlamentar do Palácio do Planalto.

Os partidos querem também indicar substitutos para as vice-presidências da Caixa. Lula e Lira, no entanto, ainda devem se reunir ao longo desta semana para confirmar as substituições.

O Centrão é um bloco de partidos que tradicionalmente apoia o governo federal em troca de cargos e recursos do orçamento público.

O comando da Caixa e de outros órgãos públicos, como os Correios e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), era reivindicado por essas siglas desde julho.

Operação da Polícia Federal apura fraudes em licitações em Queimadas | Foto: Reprodução/Redes sociais

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (25), em Queimadas, na região sisaleira da Bahia, uma operação com o objetivo de cumprir seis mandados de busca e apreensão para apurar supostas irregularidades na contratação de empresa para realização de serviços laboratoriais, vinculada ao próprio prefeito do município, André Andrade (PT), com utilização de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo a Polícia Federal, a investigação detectou que a Prefeitura de Queimadas realizou procedimento de Inexigibilidade de Licitação, em 2018, para contratação de empresa para a prestação de serviços laboratoriais, sendo escolhida empresa pertencente a uma pessoa ligada ao prefeito.

A polícia disse ter apurado que o prefeito já era proprietário de um laboratório de análises clínicas na cidade, e durante o seu mandato, teria contratado empresa de fachada em nome de um intermediário, sendo que os serviços laboratoriais eram aparentemente prestados pela própria empresa do gestor, pelo menos desde 2018.

Operação da Polícia Federal apura fraudes em licitações em Queimadas | Foto: Reprodução/Redes sociais

A PF informou ainda que, no inquérito civil instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF) para apurar as irregularidades, os gestores municipais se recusaram a fornecer cópia dos procedimentos licitatórios investigados, apesar de devidamente notificados para apresentar a documentação.

Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. De acordo com a Polícia Federal, os investigados vão responder pelos crimes de responsabilidade de prefeito, fraude a licitação, além de desobediência e corrupção passiva.

Notícias de Santaluz

Do Uol

Com inteligência artificial, criminosos usam foto de empresária e criam vídeo com golpe do Pix | Imagem: Reprodução/UOL

A Polícia Civil do Distrito Federal investiga um caso de golpe envolvendo inteligência artificial. Os criminosos usaram a foto do perfil de uma rede social de uma mulher de 40 anos em um vídeo para promover uma pirâmide virtual de Pix. Três contatos dela acabaram fazendo transferência de dinheiro.

Nas imagens criadas por inteligência artificial, a empresária Gizele Mendes mexe a boca e até fala. O vídeo sugere que os seguidores participem de uma pirâmide virtual de Pix. A imagem dela aparece confirmando que ganhou dinheiro com a plataforma.

Os amigos acreditaram que ela havia realmente gravado o conteúdo e depositaram valores que variam entre R$ 300 e R$ 1 mil.

Gizele, moradora de Samambaia, conta que usa a rede social para divulgar principalmente os cardápios do seu restaurante. Até que em um determinado dia, ela tentou fazer o login pelo aplicativo, mas não conseguiu.

“Não ligo muito para redes sociais. Uso minha página realmente mais para negócios. Então, como de costume, coloquei minha senha no aplicativo e foi aí que recebi a mensagem que a senha estava errada. Pensei que era algum erro do sistema e fui trabalhar normalmente. Mais tarde, recebi a ligação de uma amiga informando sobre o vídeo”, conta Gizele Mendes.

A amiga queria confirmar se a postagem realmente era verdadeira, pois Gizele nunca havia publicado um conteúdo parecido. A mensagem dizia que, caso a pessoa depositasse R$ 300, receberia R$ 1.500. Já quem optasse por desembolsar R$ 500, lucraria R$2,5 mil — assim por diante.

“Fiquei desesperada. Era meu rosto, era minha voz, era um vídeo meu. Mas eu nunca havia gravado nada parecido. A situação ficou ainda pior quando recebi ligações de conhecidos dizendo que haviam depositado. Quando disse que era golpe, eles ficaram arrasados”, afirma Gizele.

A empresária, então, procurou um hacker para recuperar a conta e registrou boletim de ocorrência. A polícia investiga os crimes de falsidade ideológica e estelionato. Até a noite de terça-feira (24), nenhum dos envolvidos havia sido identificado e as vítimas não recuperaram o dinheiro.

“Observamos um crescimento volumoso de golpes envolvendo a inteligência artificial, por isso precisamos nos preparar. Os agentes vêm fazendo cursos para se atualizarem e combaterem a deep fake”, disse Tell Marzal, delegado da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos.

‘Desconfiança constante’

O especialista em inteligência artificial e engenheiro de software Paul Hodel diz que evitar as redes sociais não garante imunidade contra golpes. De acordo com ele, a clonagem de voz “pode ser realizada com apenas três segundos de amostragem de áudio”. “Uma ligação ‘por engano’ já seria suficiente para coletar essa amostra. Além disso, uma única fotografia pode ser usada para gerar deep fakes de vídeos muito realista”, explica.

“É crucial manter a desconfiança constante. Antes de tomar qualquer medida, como transferir dinheiro, é aconselhável confirmar a autenticidade de um vídeo ou áudio diretamente com a pessoa em questão. Estabelecer senhas de verificação entre membros da família pode ser uma medida prática para situações de emergência”, sugere o especialista.