Por TV Globo e g1

Foto: Ministério de Gestão e Inovação/Reprodução

O Ministério de Gestão e Inovação anunciou nesta sexta-feira (19) que a nova carteira de identidade, que começou a ser implementada em 2022, passará a ser emitida com duas mudanças em relação às normas definidas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro: a unificação do campo “nome”, sem distinção entre o nome social e o nome de registro civil; a extinção do campo “sexo”.

Os dois campos não existiam no modelo antigo de identidade, emitido nas últimas décadas em todo o país, mas foram estabelecidos após mudanças feitas na gestão anterior do governo federal.

A volta da ausência dos dois campos na identidade atende a um pedido do Ministério dos Direitos Humanos e busca tornar o documento mais inclusivo.

O governo do presidente Lula chegou a criar um grupo de trabalho para discutir as alterações. O modelo imposto por Bolsonaro recebeu críticas do Ministério Público Federal e de entidades LGBTQIA+.

Essas novas regras devem ser publicadas no “Diário Oficial da União” no fim de junho e, então, passarão a valer de modo imediato. Os estados têm até 6 de novembro para aderir à emissão do novo documento.

O novo documento, que por enquanto é emitido apenas em 12 estados, vai substituir gradualmente o RG. E, em vez de ter um número próprio, vai usar o próprio CPF como identificação.

Hoje, cada cidadão pode ter até 27 RGs diferentes, um por unidade da Federação. Com a implementação da nova identidade, o brasileiro passa a adotar apenas o CPF como número identificador.

O RG, segundo o governo, deve cair gradualmente em desuso nos cadastros.

Segundo o Ministério de Gestão, até abril, os estados tinham emitido mais de 460 mil Carteiras de Identidade Nacional físicas e outras 330 mil tinham sido baixadas em formato digital no aplicativo “gov.br”.

Foto: Reprodução

Um homem foi conduzido à delegacia de Riachão do Jacuípe, cidade do interior da Bahia, suspeito de manter a companheira em cárcere privado. O caso aconteceu no bairro Jatobá. De acordo com a Polícia Militar, a mulher era mantida trancada pelo suspeito, mas conseguiu fugir na manhã de quinta-feira (18) e acionar uma equipe da 90ª Companhia Independente (CIPM), que localizou o homem e o conduziu à delegacia local, onde ele foi ouvido e responderá a um inquérito. A Polícia Civil informou que solicitou medida protetiva de urgência para a mulher e encaminhou a vítima para o serviço de acolhimento da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Notícias de Santaluz

Foto: Polícia Civil/Arquivo

Um jovem de 21 anos foi preso em flagrante por policiais civis da Delegacia de Seabra, na região da Chapada Diamantina, suspeito de matar o próprio avô, um idoso de 84 anos. Segundo a Polícia Civil, ele confessou que deu um golpe de faca no pescoço do idoso, porque a vítima estava reclamando do volume do som.

Ainda segundo a polícia, o suspeito chegou a alterar a cena do crime para simular que o idoso havia sofrido uma descarga elétrica.

“Recebemos uma denúncia informando que havia um corpo em uma casa, supostamente por um acidente de eletrocussão, ao chegar no local, as nossas equipes do Serviço de Investigação perceberam um corte profundo no pescoço da vítima e descartaram a hipótese de acidente”, explicou o delegado Marcelo Aguiar.

Ao ser interrogado, o neto da vítima, que segundo a polícia estava bastante nervoso e com arranhões no pescoço e mão, acabou confessando o crime.

“Ele disse que atacou o avô com uma faca, após ele reclamar do som alto. Ele ainda levou os policiais a um matagal onde escondeu panos utilizados para limpar o sangue do local e modificar a cena do crime”, detalhou o delegado.

O jovem foi autuado em flagrante por homicídio qualificado por motivo fútil e permaneceu preso à disposição da Justiça. A polícia disse que expediu as guias de perícia e remoção do corpo.

Notícias de Santaluz

Foto: Polícia Civil/Arquivo

Um homem de 22 anos foi preso pela Polícia Civil na madrugada desta quinta-feira (18) em Araci, cidade da região sisaleira da Bahia, suspeito de agredir e ameaçar de morte a companheira, de 26 anos, após a vítima se negar a manter relação sexual na presença da filha deles, de 8 anos. De acordo com informações da polícia, o homem estava sob efeito de bebida alcoólica e também agrediu a criança. Ele foi localizado em casa, algumas horas após o crime. Após ser preso e autuado por lesão corporal dolosa no contexto de violência doméstica, o homem foi submetido a exame de corpo de delito e encaminhado à delegacia da cidade de Serrinha. A Polícia Civil informou que o suspeito terá a prisão preventiva solicitada ao Poder Judiciário pelo delegado, que também deve requerer medidas protetivas de urgência para a mulher.

Notícias de Santaluz

Por g1 BA

Foto: Divulgação/Acelen

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) notificou a empresa Acelen, responsável pela administração da Refinaria de Mataripe, na quarta-feira (17). O órgão quer que a empresa explique o alinhamento com a nova política de preços dos combustíveis adotada pela Petrobras.

O Procon quer saber objetivamente se a refinaria vai acompanhar os valores praticados pela Petrobras, após o anúncio da mudança na política de preços da estatal, principalmente, com relação à redução dos custos de comercialização da gasolina, diesel e gás de cozinha, e quais as justificativas para o comportamento seguido pela empresa.

De acordo com a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento (SJDH), a Acelen deverá apresentar as informações, as justificativas e os documentos comprobatórios no prazo de cinco dias, a serem contados a partir da notificação.

As informações e os documentos apresentados serão analisados pelo Procon-BA. A Acelen pode responder a processo administrativo, caso seja identificada infração das normas consumeristas e, ser penalizada com multas.

O Procon-BA informou que a notificação é o cumprimento do dever de fiscalizar o mercado de consumo no estado quanto à conduta da Acelen, conforme determinação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), instância do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A medida foca as reduções substanciais dos preços dos combustíveis e gás de cozinha estipulados pela Petrobras. Vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, o Procon-Ba é o órgão fiscalizador das relações de consumo da Bahia.

O que diz a Acelen

Em nota, a Acelen informou que, nos últimos meses, reduziu, semanalmente, os preços dos combustíveis produzidos na Refinaria de Mataripe, seguindo mercados de referência. Conforme a empresa, em 80% dos 94 dias úteis do período entre janeiro e abril deste ano, a Acelen esteve com preços mais baratos que a Petrobras.

No diesel, foram 10 reduções consecutivas, acumulando queda de 31% desde o início do ano. Já a gasolina acumula queda de 16% no mesmo período.

Em relação ao GLP, que tem preço atualizado mensalmente, a redução, conforme a Acelen, foi de cerca de 10%, de março para maio. Novo reajuste será anunciado no início de junho.

A empresa informou que os reajustes para baixo refletem a política de preços da empresa, que segue critérios técnicos, levando em consideração variáveis como custo do petróleo, dólar e frete, em consonância com as práticas internacionais de mercado.

Afirmou ainda que possui uma política de preços transparente, a partir de uma fórmula objetiva, homologada pela agência reguladora, que assegura previsibilidade e preços justos, visando um mercado mais competitivo no país.

Entenda

A Petrobras anunciou na terça-feira (16), a nova estratégia comercial para definição de preços de diesel, gasolina e gás. A iniciativa foi aprovada pela diretoria executiva da companhia na segunda (15) e está em vigor desde quarta (17).

A nova estratégia promete por um ponto final no Preço de Paridade Internacional (PPI) para proteger a empresa dos riscos operacionais do setor, entre outros fatores. Desde 2016, o PPI estava atrelado aos preços médios dos combustíveis que a Petrobras vende às distribuidoras às variações dos produtos no mercado internacional.

Segundo a petrolífera estatal, a nova política de preços terá efeitos práticos que serão sentidos nos próximos dias. Já a partir de quarta (17), o botijão de gás de 13 quilos da Petrobras chega às distribuidoras do país em média 21,3% mais barato.

A expectativa, segundo o presidente da companhia, Jean Paul Prates, é que, com isso, o valor médio do botijão caia abaixo de R$ 100 para o consumidor final. Já o diesel e a gasolina chegarão às distribuidoras com uma redução média de R$ 0,44 e R$ 0,40, respectivamente.

Por g1 MT

Homem foi preso na madrugada desta quinta-feira (18) | Foto: PM/MT

Um homem de 37 anos foi preso na madrugada desta quinta-feira (18), suspeito de matar a mulher dele, de 48 anos, por dívidas de drogas a mando de uma facção criminosa em Cotriguaçu, a 920 km de Cuiabá. Segundo a Polícia Militar, ele confessou que teria sido ameaçado de morte pela organização caso não cometesse o crime.

A polícia foi acionada após receber informações sobre uma mulher que teria sido esfaqueada próximo a uma ponte, em uma avenida do município. Ao chegar no local, a polícia encontrou a vítima caída no solo e o suspeito abraçado ao seu corpo.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) esteve no local e constatando a morte da vítima, decorrente de perfurações de faca. A faca utilizada no crime também foi encontrada.

De acordo com a polícia, o suspeito foi questionado e, primeiramente, afirmou que a vítima teria sido atacada por outra mulher e estava correndo para pedir ajuda, quando não resistiu aos ferimentos. Posteriormente, o homem começou a se contradizer em suas versões e também afirmou que a mulher teria sido morta por conta de dívidas de drogas.

Por fim, o homem confessou ter realizado o feminicídio e que o crime teria sido ordenado por uma organização criminosa. O suspeito disse aos policiais que teria sido ameaçado de morte pela organização caso ele não cometesse o crime contra a companheira, em decorrência de dívidas de drogas que o casal tinha com a facção.

O homem foi preso e encaminhado para a delegacia.

Por Agência Brasil

Foto: Roberto Parizotti

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse na quarta-feira (17) que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) irá fiscalizar postos de gasolina para garantir a redução dos preços dos combustíveis nas bombas.

A Petrobras anunciou redução de R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel para as distribuidoras, que passará de R$ 3,46 para R$ 3,02 e a redução do preço médio da gasolina de R$ 0,40 por litro, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78, valor também pago pelas distribuidoras.

A declaração do ministro ocorre após a empresa estabelecer o fim da política de atrelar os preços dos combustíveis às variações do mercado internacional, chamada Preço de Paridade de Internacional (PPI).

“Teremos a mão firme do governo para que o preço chegue na bomba. O brasileiro tem que ser beneficiado por esse esforço do governo do presidente Lula de impulsionar e criar uma política nacional de preços dos combustíveis justa com o povo brasileiro”, afirmou o ministro em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Ele informou que teve reuniões com a ANP para tratar da fiscalização. “Não vamos transigir. Aqueles que, porventura, tentarem capturar essa conquista dos brasileiros e brasileiras que são combustíveis mais baratos, serão punidos com rigor da lei.”

Na terça-feira (16), a Petrobras anunciou nova estratégia comercial para definição de preços de diesel, gasolina e gás, aprovada pela diretoria executiva da companhia. A nova estratégia acaba com o Preço de Paridade de Internacional (PPI), a política de preços que, desde 2016, atrelava os preços médios dos combustíveis que a Petrobras vende às distribuidoras às variações dos produtos no mercado internacional, entre outros fatores, para proteger a empresa quanto aos riscos operacionais do setor.

Crítico do PPI, Alexandre Silveira disse que a política era uma barreira para a Petrobras se tornar mais competitiva e cumprir o papel social previsto em lei. “Não fazia nenhum sentido e amarrava a maior petroleira do Brasil em um preço de referência que, muitas vezes, impedia a Petrobras de ser competitiva, inclusive dentro do Brasil. Ela tem que, além de ser uma empresa estável, ter lucro natural para se tornar cada vez mais moderna, competitiva e perene, tem que cumprir seu papel social”.

Por g1

Criança fazendo sessão de terapia ocupacional com psicólogo | Foto: Freepik

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (17) um projeto que prevê a oferta de atenção à saúde de pessoas com transtorno de espectro autista em Centros Especializados de Reabilitação do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto segue para o Senado.

Segundo a proposta, os centros devem atuar como serviço de referência regional em caso de necessidade de atenção especializada.

Além disso, podem oferecer serviço de acompanhamento psicológico multidisciplinar especializado aos pais e responsáveis pelas pessoas com transtorno do espectro autista.

Caso as unidades do SUS tenham déficit de profissionais, equipamentos ou locais especializados, são autorizadas a firmar contrato ou convênio com a rede privada.

O projeto também prevê que planos de saúde devem prestar serviço de acompanhamento psicológico e multidisciplinar às pessoas com transtorno do espectro autista.

Por g1 BA

Caminhonete furtada em 1995 em São Paulo é encontrada na Bahia e motorista é preso | Foto: Divulgação/PRF

Uma caminhonete furtada em São Paulo, no ano de 1995, foi encontrada na cidade de Itaberaba, região da Chapada Diamantina, na Bahia. O homem que dirigia o veículo foi preso por suspeita de receptação e adulteração de sinal identificador, já que o carro estava com placa clonada.

O caso aconteceu na tarde de segunda-feira (15), e o veículo foi localizado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) estacionado na frente de um restaurante. O motorista foi encontrado dentro do estabelecimento e foi abordado para prestar explicações.

O motorista disse aos agentes que comprou o carro há cerca de oito meses, com um conhecido. Segundo o homem, que tem 30 anos e não teve identidade divulgada por causa da Lei de Abuso de Autoridade, foram pagos R$ 8 mil pelo veículo.

Além de não apresentar nenhum documento comprobatório à PRF, ele disse desconhecer qualquer irregularidade. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou, no entanto, que a troca da placa original para uma clonada foi feita para tentar burlar fiscalizações.

O carro foi apreendido e encaminhado, junto com o homem, para a Delegacia de Itaberaba, onde o flagrante foi registrado.

Por g1 SC

Casamento precisou ser realizado à luz de velas em SC | Foto: Arquivo Pessoal

Um casal de Vitor Meireles, no Vale do Itajaí, vai receber R$ 25 mil de indenização das Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) após passar mais de 14 horas sem energia elétrica durante a cerimônia e festa de casamento, informou o Tribunal de Justiça estadual (TJSC).

A decisão após recurso foi divulgada na terça-feira (16). O evento ocorreu em 15 de dezembro de 2018, à luz de velas.

Conforme o TJSC, a concessionária buscou recurso e alegou que uma árvore de grande porte caiu sobre a fiação durante a noite, o que “dificultou ainda mais a solução do problema pela equipe de eletricistas”.

A companhia ainda afirmou que não tem responsabilidade sobre eventos relacionados a condições climáticas adversas.

O relator da matéria considerou que a empresa foi omissa e que “possui a obrigação legal de fornecer eletricidade de maneira adequada, eficaz e contínua, atentando-se, ainda, a eventuais fatores internos e externos aptos a influenciar na estabilidade da rede elétrica”.

Conforme o TJSC, o processo comprovou que a falha de energia elétrica “frustrou as expectativas e sonhos do casal em uma data tão importante”.