Por g1 BA

Motocicleta foi levada para a delegacia da cidade, onde caso foi registrado | Foto: Divulgação/Polícia Militar

Um casal bateu a moto em que estava em uma viatura da Polícia Miliar, após fazer manobras perigosas e “empinar” o veículo em Brumado, no sudoeste da Bahia, na noite de sexta-feira (12). O homem e a mulher tiveram ferimentos.

De acordo com a Polícia Militar, a moto era pilotada pelo homem e a mulher seguia na garupa. Ele perdeu o controle da direção e bateu na viatura. Os dois caíram e os policiais acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que prestou atendimento.

A Polícia Civil informou que o casal foi levado para o Hospital Municipal Professor Magalhães Neto. Não há informações sobre o estado de saúde das vítimas. O caso foi registrado na Delegacia de Brumado, para onde a moto foi levada.

Por g1 BA

Nº de ‘gatos’ de energia removidos na Bahia cresce 11%; eletricidade furtada abasteceria Feira de Santana por 45 dias | Foto: Reprodução/Coelba

O número de ligações clandestinas de energia elétrica removidos pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) cresceu 11% em toda a Bahia. O comparativos de desligamentos dos chamados “gatos” são referentes aos primeiros trimestres de 2022 e 2023.

Ao todo foram 31.236 ligações irregulares de energia identificadas e suspensas em todo o estado de janeiro a março. Segundo a Coelba, foram furtados 92 milhões de quilowatt/hora de eletricidade: o suficiente para abastecer Feira de Santana, segunda maior cidade do estado, durante 45 dias.

A concessionária detalhou que esse volume significa que, em média, 347 fraudes foram encontradas pelos profissionais da distribuidora por dia, no primeiro trimestre do ano. Em 2022, 28.584 ligações clandestinas foram desligadas no mesmo período.

Para evitar o furto de energia, a Coelba tem feito a troca dos medidores, que deixam de ser instalados nas fachadas ou dentro dos imóveis, e passaram a ficar conectados aos postes das distribuidoras e permitindo a telemedição.

Com isso, os equipamentos podem ser acompanhados remotamente para executar serviços e identificar interferências na medição. Até então, 34 mil medidores de energia elétrica com defeitos ou obsoletos foram substituídos por novos.

O furto de energia tem pena de até a oito anos de reclusão pela prática ilegal, além de apresentar riscos para a segurança. As denúncias podem ser feitas anonimamente por meio do 116 ou pelo site da Coelba na parte de Serviços, na aba Denúncia de Irregularidade.

Por g1 BA

Caminhonete parte ao meio em batida envolvendo outros dois veículos na Bahia | Foto: Reprodução/Redes Sociais

Uma batida envolvendo um carro e duas caminhonetes deixou ao menos duas pessoas feridas no Km 85 da BR-418, na noite de sábado (13), no trecho da cidade de Nova Viçosa, no extremo sul da Bahia. O motorista que teria provocado a batida fugiu sem prestar socorros.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu em frente a um posto de combustíveis, no trevo que dá acesso ao distrito de Posto da Mata. Testemunhas contaram à polícia que uma das caminhonetes estava em alta velocidade, quando atingiu a outra.

O impacto da batida foi tão violento, que o veículo atingido partiu ao meio, ficando a metade da cabine no meio da pista e a carroceria acabou arremessada no acostamento. Uma das partes desta caminhonete atingiu o terceiro veículo, um carro menor, que rodou na pista e caiu em uma ribanceira.

Os motoristas dos carros atingidos ficaram feridos e foram socorridos ainda no local por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que levou os dois para o Hospital Municipal de Posto da Mata. Os estados de saúde não foram divulgados.

Dupla invade casa e mata homem em Queimadas | Foto: Reprodução/Redes Sociais

Um homem foi morto na noite de sexta-feira (12), no bairro Alto da Jacobina, em Queimadas, na região sisaleira da Bahia. De acordo com a Polícia Militar, populares relataram que dois indivíduos não identificados chegaram em uma moto, invadiram a casa onde a vítima estava e efetuaram disparos de arma de fogo. Segundo a PM, Claudiano da Silva Matos, de 31 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu no local. O corpo foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) para necropsia. Conforme a polícia, populares relataram ainda que durante o ataque o dono da casa também teria sido baleado, mas conseguiu fugir em direção ao rio Itapicuru. Até o momento da publicação desta matéria, ele não foi encontrado, de acordo com a PM e a Guarda Civil Municipal (CGM), que também atendeu a ocorrência. A Polícia Civil deve investigar a autoria e motivação do crime.

Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação/Polícia Federal

Um adolescente de 17 anos foi apreendido em flagrante nesta sexta-feira (12), na cidade de Wanderley, região sudoeste da Bahia, após receber pelos Correios uma encomenda de notas falsas de R$ 100 – totalizando R$ 1,9 mil. A Polícia Federal informou que durante a ação, que contou com apoio dos Correios, também foi apreendido o celular do menor. A ocorrência foi registrada na Delegacia da Polícia Civil da cidade. Segundo a PF, o adolescente contou que comprou as cédulas em um grupo de WhatsApp. Ele vai responder por ato infracional análogo ao crime de moeda falsa.

Notícias de Santaluz

Por EPTV 1

Sofia Jacoby e a mãe, Laura | Foto: Reprodução/EPTV

“Minha mãe é uma mulher muito guerreira. Se eu estou aqui, é por causa dela. Porque ela é muito guerreira, mais do que eu”. A declaração de afeto da pedagoga Sofia Jacoby, de 24 anos, é uma das retribuições ao afeto e cuidados que recebeu da mãe Laura desde que nasceu, três meses antes do previsto e com 900 gramas. Foram semanas na unidade de terapia intensiva (UTI) e ela ficou com paralisia cerebral.

“Ela iria fazer cirurgia às 6h, uma cirurgia cardíaca com menos de 900 gramas. A gente orava muito, pedia a Deus que fizesse um milagre. Quando foi de manhã, às 6h, quando o médico apareceu na porta, ele disse: ‘Olha, a gente não sabe o que aconteceu. Nós demos um último remédio para ver se o coração bombava, reagia, e o remédio fez efeito. Nós avaliamos e ela não vai fazer cirurgia hoje, talvez não precise'”, lembrou a mãe sobre o período em que a vida da filha ficou em risco.

Luta pela educação

Sofia Jacoby se formou em pedagogia | Foto: Reprodução/EPTV

A trajetória de Sofia é repleta de desafios quando os assuntos são mobilidade e coordenação motora. Em contrapartida, ela gosta de conversar, e com apoio da família se dedicou à fisioterapia.

A moradora de Campinas (SP) aprendeu a caminhar e, nos estudos, a primeira escola em que teve aulas estava despreparada para receber uma criança com paralisia cerebral. “Tinha 4 mil alunos e essa diretora falou: ‘Olha, infelizmente nós não temos preparo para receber a Sofia’. Receber aquele ‘não’ foi muito frustrante e eu percebi que ia ser muito mais difícil do que a gente imaginava”, lembrou Laura.

Além de enfrentar a negligência do sistema educacional com crianças e jovens especiais, Sofia também precisou lidar com uma situação de dor e angústia, e precisa ser combatida por projetos pedagógicos. “Eu estava vivendo uma situação difícil, de bullying”, falou a jovem. Neste momento, o apoio de Laura foi fundamental para que ela seguisse adiante em busca de direitos e sonhos.

“[Ela falava] Vai dar certo. A gente vai trocar de escola, eu vou lá na escola te defender. Eu vou lá falar com a mãe dessa menina. E ela foi”, explicou Sofia.

Após superar uma série de barreiras ao longo da vida, a jovem se formou em pedagogia e tornou-se exemplo de força e determinação para outras famílias que enfrentam questões parecidas.

“Se eu tivesse uma outra Sofia eu faria tudo igual, faria da mesma maneira. Ser mãe da Sofia foi, é uma experiência maravilhosa”, ressaltou Laura.

A filha, por outro lado, ressaltou gratidão. “Eu sou fã número um. Amo muito”, declarou orgulhosa.

Foto: Divulgação/PRF

Um homem de 52 anos foi preso ao ser flagrado transportando quatro toneladas de maconha em trecho da BR-242 na cidade de Itaberaba, região da Chapada Diamantina, no início da tarde desta sexta-feira (12). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), essa foi a maior apreensão registrada nas rodovias federais da Bahia neste ano. Conforme a PRF, a droga é avaliada em R$ 8,5 milhões e estava escondida em meio a um carregamento de arroz. Também foi achada uma porção de cocaína na cabine do caminhão. Segundo a corporação, o motorista do veículo relatou que embarcou a maconha no Paraguai e tinha como destino a cidade de João Pessoa, no estado da Paraíba. Ainda segundo a PRF, o homem disse que receberia R$ 30 mil pelo transporte e detalhou que o pagamento seria feito via PIX. Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia e autuado em flagrante por crime previsto na Lei de Drogas.

Notícias de Santaluz

Foto: Leo Bark/MPF

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defende que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue inconstitucional a tese da “legítima defesa da honra”, argumento usado ao longo do tempo pela defesa de acusados de crimes contra a vida de mulheres, em referência à prática de adultério. Contrariando os direitos fundamentais à vida, à igualdade, à não discriminação e à dignidade humana, ainda são proferidas decisões judiciais com base nesse argumento e que resultam em absolvições de acusados por crime de feminicídio.

Uma tese que, além de não ter amparo no ordenamento jurídico nacional, viola tratados internacionais e um amplo arcabouço normativo de proteção da vida, da integridade e da dignidade das mulheres.

Na manifestação, feita nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 779, Augusto Aras pede que o STF dê a dispositivos dos Códigos Penal e de Processo Penal interpretação conforme à Constituição Federal para proibir o uso da tese de “legítima defesa da honra”.

Conforme defende o procurador-geral, a vedação deve valer para defesa, acusação e autoridade policial, seja nas fases investigatória ou processual e até mesmo durante o julgamento pelo Tribunal do Júri, ainda que seja feita de forma indireta. O desrespeito à proibição deve levar à nulidade do ato e do próprio julgamento.

Nos casos em que os jurados reconhecerem a materialidade e autoria do crime de feminicídio, mas ainda assim absolverem o réu, contrariando as provas, deve ser assegurado recurso de apelação para que seja reconhecida a inconsistência na apreciação das provas e determinada a realização de novo julgamento por outro júri.

No parecer, Augusto Aras explica que a definição legal de legítima defesa exclui a possibilidade de sua utilização para abarcar a honra do indivíduo. Atentar contra a vida de uma pessoa que supostamente tenha ofendido a honra de alguém é evidentemente desproporcional à gravidade da ofensa alegada. Assim, tecnicamente, é imprópria a acomodação da tese de defesa da honra nas normas processuais penais que disciplinam a legítima defesa.

O PGR argumenta que a invalidação da tese não prejudica o direito de defesa dos réus submetidos ao júri. Os argumentos usados para defender o acusado devem se basear em preceitos constitucionais, como a dignidade humana, o direito à vida e os princípios da igualdade e da não discriminação. Segundo ele, esses argumentos não podem ser usados como escudo à prática de homicídio contra mulheres.

“Nenhuma tentativa de justificar o assassinato de mulheres, com benefício a seus algozes, haverá de ser tolerada, sob pena de afronta imediata a preceitos constitucionais da máxima relevância e desprezo a todo um regramento que nos leva à direção oposta, contribuindo-se para a perpetuação da impunidade em crimes dessa natureza e o aumento de número já alarmante de mortes”, pontua Aras.

Soberania dos veredictos

Outro ponto afastado pelo PGR no parecer é o que trata da soberania das decisões do Tribunal do Júri que, pela Constituição Federal, são irrecorríveis. O PGR destaca que, há algumas exceções previstas no artigo 593 do Código de Processo Penal (CPP). É o caso de decisões manifestamente contrárias às provas colhidas nos autos. Nessas situações, o judiciário pode determinar a realização de um novo júri.

Para o PGR, recursos à decisão do Tribunal do Júri devem ser admitidos, sempre que verificada a contrariedade à prova dos autos. Segundo ele, tal interpretação não afronta a soberania do júri visto que, em regra, não há deliberação que possa ficar imune a controle jurisdicional. Sem essa garantia recursal, a absolvição mostra-se arbitrária e desproporcional, incompatível com o sistema de proteção da mulher, conforme argumenta Aras.

Sistema de proteção da mulher

Aras lembra que o Estado conta com um aparato de proteção da vida da mulher direcionado a prevenir e reprimir qualquer tipo de violência. O artigo 226, parágrafo 8º, da Constituição Federal, prevê como dever do Estado assegurar “assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações”.

A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) foi editada “para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher”, promovendo alterações nos Códigos Penal e de Processo Penal e na Lei de Execução Penal, “inclusive mediante a criação de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”.

No contexto internacional, antes mesmo da promulgação da Constituição brasileira de 1988, o Brasil aderiu à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, de 1979, da Organização das Nações Unidas (ONU). O instrumento tomou parte relevante no objetivo de alcançar a plena igualdade entre homens e mulheres, em todas as esferas da vida pública e privada. A Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará), já está internalizada no país pelo decreto 1.973/1996.

Por Gustavo Rozario/Assessoria Rede Educare

Projeto Leitura no Campo chega à Biritinga | Foto: Divulgação/Rede Educare

A Escola Municipal Eujácio Simões, na cidade de Biritinga, recebeu, na quinta-feira (11), 1.200 novos livros, entre mangás, contos, filmes e títulos infantojuvenis. O novo acervo é uma das ações do projeto Leitura no Campo, que tem realização da Rede Educare e patrocínio da AES Brasil via Lei de Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura e Governo Federal. A cidade faz parte da área de abrangência do Complexo Eólico Tucano, da AES Brasil.

Além de títulos que são de difícil acesso e publicações voltadas para o público infantojuvenil, a escola ganha a implantação e adaptação de uma sala de leitura, o espaço receberá nova pintura, mesas, cadeiras e ambientação lúdica para acolhimento dos seus estudantes. Ao todo, a escola atende 253 crianças, com idades entre 6 e 9 anos, matriculadas nas séries do 1º ao 4º ano do Ensino Fundamental I. O projeto fortalece a educação, que é um dos eixos de investimento social privado da AES Brasil.

Projeto Leitura no Campo chega à Biritinga | Foto: Divulgação/Rede Educare

“O Projeto Leitura no Campo irá contribuir como instrumento para construção do conhecimento e muito mais, pois irá proporcionar aos nossos queridos estudantes momentos de leitura de forma lúdica e prazerosa, em um ambiente confortável e com uma variedade de livros apropriados para a sua faixa etária. Assim, a Escola Municipal Eujácio Simões, juntamente com as famílias dos nossos alunos, agradece o patrocínio da AES Brasil, juntamente com a Rede Educare, por nos presentear com essa riqueza”, comenta a diretora da instituição, Carla Oliveira Silva.

O Leitura no Campo está na sua quinta edição, seguindo com o propósito de formação de leitores em comunidades com pouco acesso à literatura. Sua atuação prevê qualificação de bibliotecas comunitárias e complementação de acervo em bibliotecas de escolas, incluindo a revitalização de espaços de leitura. O projeto considera as bibliotecas como espaços vivos para trabalhar a imaginação, a colaboração, a aprendizagem e a produção de conhecimento, alfabetização e contação de histórias. O acervo conta com exemplares em braile e audiolivros.

Projeto Leitura no Campo chega à Biritinga | Foto: Divulgação/Rede Educare

Neste ano, o Leitura no Campo vai reestruturar um total de quatro bibliotecas ou espaços de leitura já existentes no Brasil, tanto no que tange à adequação do espaço físico como a doação de acervos. O projeto vem atuando em espaços que precisam de suporte e melhorias para atender as comunidades do país. Além do interior da Bahia, o projeto também chega, em 2023, a Goiás.

O Leitura no Campo também oferece aos educadores sensibilização sobre o uso do espaço e acesso a uma plataforma online e 100% gratuita com cursos para formação de leitores, alfabetização e contação de histórias.

“Esta é mais uma iniciativa que tem o objetivo de transformar vidas por meio do desenvolvimento local das comunidades vizinhas às operações e garantir a igualdade de oportunidades. A educação e a leitura são imprescindíveis para o desenvolvimento infantil, por isso apoiamos iniciativas nessa área de atuação”, destaca Andrea Santoro, gerente de ESG da AES Brasil.

“O grande objetivo do nosso projeto é dar acesso ao livro e à leitura em comunidades no interior do Brasil. O desafio, no entanto, vai além de implantar bibliotecas. Precisamos democratizar a leitura e o ato de ler”, realça Katia Rocha, CEO e fundadora da Rede Educare.

Projeto Leitura no Campo chega à Biritinga | Foto: Divulgação/Rede Educare

A iniciativa do projeto Leitura no Campo vai ao encontro da Lei nº 12.244 de 24 de maio de 2010, que estabelece a obrigatoriedade de haver biblioteca nas instituições de ensino do país. O programa também auxilia no processo educacional, na redução do analfabetismo e na formação de um público consumidor de cultura.

Por BBC

Trevor Jacob saltou de paraquedas de um voo solo sobre as montanhas Los Padres, na Califórnia, em 2021 | Foto: Trevor Jacob

Um youtuber que intencionalmente derrubou um avião em busca de visualizações na plataforma vai se declarar culpado de obstruir uma investigação federal ao limpar o local do acidente, informou o Departamento de Justiça dos EUA.

O piloto e paraquedista Trevor Jacob, de 29 anos, postou o vídeo da queda do avião no YouTube em dezembro de 2021, dando a entender que havia sido um acidente. Até agora, tem mais de 2,9 milhões de visualizações.

Em um acordo judicial, ele disse que gravou o vídeo como parte do contrato de patrocínio de um produto.

Ele pode pegar até 20 anos de prisão.

Jacob concordou em se declarar culpado da acusação de destruição e ocultação com a intenção de obstruir uma investigação federal, informou o Departamento de Justiça dos EUA em um comunicado na quinta-feira (11).

Em novembro de 2021, Jacob embarcou em um voo solo com câmeras acopladas em seu avião em um aeroporto de Santa Bárbara, na Califórnia. Junto com as câmeras, Jacob levou consigo um paraquedas e um bastão de selfie.

Ele “não pretendia chegar ao seu destino — em vez disso, tinha planejado ejetar da aeronave durante o voo e filmar a si mesmo saltando de paraquedas e seu avião à medida que a aeronave descia e colidia”, afirmou o gabinete da Promotoria dos EUA do Distrito Central da Califórnia.

Jacob saltando do avião antes do acidente | Foto: Trevor Jacob

O avião caiu na Floresta Nacional de Los Padres, 35 minutos após a decolagem. Jacob foi até o local e recuperou a filmagem.

Alguns espectadores do YouTube se mostraram céticos em relação ao acidente, observando que Jacob já estava usando um paraquedas e não fez nenhuma tentativa de pousar o avião em segurança.

Ele reportou o acidente ao Conselho Nacional de Segurança nos Transportes, que disse que ele era o responsável pela preservação dos destroços. Segundo o acordo judicial, Jacob afirmou mais tarde que não sabia a localização do acidente.

Ele não só sabia, como voltou lá de helicóptero, apanhou e removeu os destroços, que mais tarde destruiu, segundo o comunicado.

A expectativa é de que Jacob faça sua primeira aparição no tribunal nas próximas semanas.

A licença de piloto dele foi revogada no ano passado. O advogado de Jacob não respondeu ao pedido de comentário da BBC.