Jovem morre esmagado por placas de MDF dentro de empresa em Conceição do Coité | Foto: Equipe Águia Resgate/Divulgação

O jovem Luís Carlos da Silva Rodrigues, de 19 anos, morreu após ser esmagado por placas de MDF dentro da empresa onde trabalhava, no início da manhã desta quarta-feira (29), em Conceição do Coité, na região sisaleira da Bahia. A equipe de socorristas voluntários Águia Resgate informou que esteve no local junto com o Samu, mas o jovem já foi encontrado sem vida. Equipes das polícias Civil e Militar e do Departamento de Polícia Técnica (DPT) foram acionadas para atender a ocorrência. A delegacia da cidade deve instaurar um inquérito para apurar as circunstâncias do ocorrido.

Notícias de Santaluz

Homem é preso suspeito de estuprar vizinho com transtornos mentais e síndrome de Down, enquanto vítima tomava banho em açude na Bahia | Foto: Polícia Civil

Um homem de 29 anos foi preso na terça-feira (28), em Mairi, no norte da Bahia, suspeito de estuprar o vizinho, com transtornos mentais e síndrome de Down. A Polícia Civil informou que o suspeito se aproveitou de relação de confiança para cometer o abuso sexual enquanto a vítima, de 43 anos, tomava banho em um açude na zona rural do município.

“Assim que tomamos conhecimento do crime, ocorrido em outubro deste ano, fizemos as oitivas e representamos ao Judiciário pela prisão preventiva do autor”, explicou o titular da Delegacia Territorial de Mairi, delegado Paulo Victor Muniz Ferreira Magalhães.

Após o cumprimento do mandado de prisão por estupro de vulnerável, o homem foi encaminhado para a unidade policial. Depois de prestar depoimento, ele foi levado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) para fazer exame de corpo de delito. A Polícia Civil informou que o suspeito segue custodiado à disposição da Justiça.

Notícias de Santaluz

Por g1 BA

Bebê é resgatado com vida após ser encontrado dentro de saco plástico na Região Metropolitana de Salvador | Foto: Reprodução/TV Bahia

Um bebê foi resgatado com vida após ser encontrado dentro de um saco plástico na noite de terça-feira (28), na cidade Catu, na Região Metropolitana de Salvador. Uma mulher passou pela Rua Nova, viu o momento em que o bebê se mexeu no saco e acionou uma equipe da 95ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM). O bebê foi socorrido e levado para o Hospital Municipal de Catu, onde recebeu atendimentos médicos. Informações iniciais apontam que o bebê está bem. A Polícia Civil informou que o caso foi registrado na delegacia do município, que procura os responsáveis pela vítima. O Conselho Tutelar também foi acionado.

Imagem ilustrativa | Foto: Freepik

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara pautou na terça-feira (28) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para reduzir de 44 horas para 36 horas a carga horária semanal de trabalho prevista na Constituição. A maioria dos deputados, contudo, votou para retirar a matéria de pauta.

A implementação de uma semana de quatro dias de trabalho já está em discussão em empresas do Reino Unido, EUA, Canadá, Austrália e Nova Zelândia, por exemplo.

No Brasil, um projeto-piloto envolvendo vinte empresas também avalia a produtividade de trabalhadores com a nova jornada.

Hoje, a Constituição prevê que uma duração normal de trabalho deve ser de, no máximo, oito horas diárias e 44 horas semanais. Acordos ou convenções coletivas podem estabelecer compensação de horários ou a redução da jornada.

Pela proposta, o máximo de horas diárias estaria mantido — ou seja, 8 horas por dia —, mas um trabalhador teria, no máximo, 36 horas semanais de jornada. Isso não impediria acordos para compensação de horários, como já é previsto hoje.

Se aprovada, a nova regra entraria em vigor apenas 10 anos após sua promulgação.

O relator da matéria, deputado Tarcísio Mottat (Psol-RJ), defendeu que o Brasil precisa “enfrentar” este debate e disse que “a redução do horário da jornada máxima de trabalho cria empregos”.

“Países que adotaram regimes e regras de horários de trabalho menores não tiveram perda de produtividade, ao contrário. Isso significa melhoria da qualidade de vida para trabalhadores que, desse ponto de vista, teriam mais tempo até para consumir no seu horário de lazer, no seu horário de descanso”, disse Mottat.

“Mais gente empregada significa mais produção, mais consumo, e, do ponto de vista da economia capitalista, circulando acréscimos do ponto de vista da produtividade e da economia”, emendou o deputado.

A CCJ analisa apenas a admissibilidade da proposta — ou seja, se ela está de acordo com a Constituição. Se fosse aprovada na CCJ, a proposta ainda passaria por uma comissão especial que analisaria o mérito do tema, com a possibilidade de alterar o conteúdo do texto.

Esses são apenas os primeiros passos de uma PEC. Em seguida, o tema precisa ser aprovado por 3/5 dos plenários da Câmara (308 votos) e do Senado (49 votos), em duas votações em cada Casa.

Antes de analisarem o parecer de Motta, os deputados votaram um requerimento de Gilson Marques (Novo-SC) para retirar o tema de pauta. O pedido foi aprovado por 30 votos a 25. Apenas as federações PT/PCdoB/PV e Psol-Rede e o governo orientaram contrários à retirada.

Contrário à matéria, o deputado Kim Kataguiri (União-SP) disse que a medida poderia causar um “efeito colateral” — como aumentar os custos para o empregador e a informalidade.

“Para diminuir a carga horária de trabalho, é preciso aumentar a produtividade. E o que aconteceu no Brasil, nos últimos anos, foi o contrário. A nossa mão de obra ficou mais cara, o empresário paga muito e o funcionário recebe pouco”, disse Kataguiri.

Homem é morto a tiros em calçada em Conceição do Coité | Foto: Reprodução/Redes sociais

Um homem identificado como Vandson Pereira foi morto a tiros no bairro Cruzeiro, em Conceição do Coité, região sisaleira da Bahia, no fim da manhã desta terça-feira (28). Ele foi atingido na cabeça e tronco. De acordo com a Polícia Militar, populares relataram que os disparos foram efetuados por indivíduos que estavam a pé, mas não foram identificados. Vandson não resistiu aos ferimentos e morreu em uma calçada. A PM isolou a área e acionou uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) para remover o corpo. Autoria e motivação do crime serão investigadas pela Polícia Civil.

Notícias de Santaluz

Homem é morto a tiros em calçada em Conceição do Coité | Foto: Reprodução/Redes sociais

Por g1

Imagem ilustrativa de atendimento médico | Foto: Freepik

O presidente Lula (PT) sancionou a lei que amplia o direito da mulher de ter acompanhante em atendimentos feitos em serviços de saúde públicos e privados. A medida foi publicada em edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (28).

O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no início de novembro e sancionado na íntegra pelo presidente da República. Durante o debate no Congresso Nacional, os parlamentares ressaltaram a importância da lei para evitar casos de violência, como estupros.

Antes, a legislação previa que a mulher poderia ter um acompanhante durante todo o processo de parto. Agora, o direito foi ampliado para qualquer procedimento de saúde, como consultas e exames.

Pela nova lei, o acompanhante deve ser maior de idade. No caso de procedimentos que envolvam sedação, as mulheres que não tiverem acompanhante terão direito a uma pessoa que deve ser indicada pela própria unidade de saúde.

Neste caso, a lei estabelece que a preferência é que as mulheres desacompanhadas em procedimentos com sedação recebam o apoio de uma profissional de saúde do sexo feminino, sem qualquer custo adicional.

As mulheres que não desejarem ser acompanhadas em procedimentos com sedação deverão informar a decisão com 24 horas de antecedência, por meio de um documento assinado.

Já no caso de cirurgias e internações em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), só será permitido acompanhante que seja profissional de saúde.

A lei estabelece ainda que, em casos de urgência e emergência, “os profissionais de saúde ficam autorizados a agir na proteção e defesa da saúde e da vida da paciente, ainda que na ausência do acompanhante”.

Foto: Pixabay

O governo federal vai depositar mais de R$ 3,3 bilhões nas contas das prefeituras na próxima quinta-feira (30), referente a terceira parcela de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o valor representa um aumento de 18,9% em termos nominais na comparação com o mesmo período de 2022. O FPM é uma transferência constitucional de recursos feita pela União aos municípios, em três cotas mensais, e tem como principal critério de distribuição o número de habitantes de cada cidade. O dinheiro pode ser usado para pagar salários de servidores, transferir recursos para custeio da Câmara de Vereadores, quitar dívidas com fornecedores, realizar obras de infraestrutura e manter os serviços públicos prestados à população.

Notícias de Santaluz

Por g1 SC e ge.globo

Prefeitura de La Union recria avião que se acidentou com elenco da Chapecoense em 2016 | Foto: Reprodução

A recriação do avião da tragédia com o avião da Chapecoense, que completa sete anos nesta quarta-feira (29), causou revolta de moradores na cidade colombiana de La Union, vizinha de Medellín, onde ocorreu o acidente em 2016. A estrutura de alumínio foi colocada em uma praça no Centro da cidade.

Após a repercussão negativa entre a população local e torcedores da Chape nas redes sociais, o prefeito de La Union ordenou a retirada da estrutura. Edgar Osorio usou as redes sociais para se desculpar e anunciar a remoção da réplica do avião da LaMia.

“A instalação de uma réplica do avião, referenciando a tragédia de quase sete anos que marcou nossa comunidade, gerou diversas reações nas redes sociais. Por isso, tomamos a decisão de retirá-lo do parque principal. As decorações de Natal nunca tiveram a intenção de ferir a sensibilidade das pessoas, mas compreendemos o desconforto que causaram e por isso apresentamos as nossas desculpas e procederemos à sua remoção”, publicou.

A estrutura foi colocada em frente a uma igreja e mostra supostamente a parte dianteira da aeronave em contato com o solo.

A imagem repercutiu nas redes sociais e causou diversas reações negativas, tanto na Colômbia, quanto no Brasil.

O acidente com o voo aconteceu quando a delegação da Chapecoense, além de dirigentes e jornalistas, se deslocava para Medellín visando a primeira partida da final da Copa Sul-Americana. A tragédia causou 71 mortes e deixou apenas seis sobreviventes.

“Tomei a decisão pensando nos nossos irmãos brasileiros. Temos a memória do acidente na terça-feira e sei que muitos deles estarão aqui. Vai haver um evento religioso e atos institucionais, eles vêm sempre, fazem-no todos os anos. Se em algum momento alguém neste planeta se sentir ofendido, peço desculpas como prefeito”, reforçou o gestor da cidade colombiana.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco | Foto: Pedro França/Agência Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse ao blog nesta terça-feira (28) que irá pautar a PEC do mandato fixo para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no primeiro semestre de 2024. As informações são do blog da jornalista Andréia Sadi, apresentadora do Estúdio i, na GloboNews.

Segundo Pacheco, há magistrados a favor da pauta. Se a PEC for aprovada, será a segunda matéria no sentido de limitar atribuições da corte pautadas pelo Senado num curto espaço de tempo. Na semana passada, o plenário do Senado aprovou a PEC que limita decisões individuais de magistrados — a proposta altera regras de funcionamento dos tribunais.

Para Pacheco, a PEC do mandato fixo é importante, tanto que foi uma promessa dele durante a campanha na reeleição à presidência do Senado.

Para não soar casuística, o presidente do Senado disse que jogou a discussão para o próximo ano, já que a regra não valeria para nenhum ministro atual — e não seria pautada em meio à discussão da indicação do próximo ministro do STF.

Vale lembrar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou na segunda-feira (27) as indicações do ministro da Justiça, Flávio Dino, para se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação foi enviada ao Senado para a aprovação e ele deverá ser sabatinado, em 13 de dezembro, antes de assumir o cargo.

Além da PEC do mandato, Pacheco disse que pautará em 2024 o fim da reeleição com mandato de 5 anos para presidente, governador e prefeito.

“Vou pautar e vai passar”, disse ao blog.

Feto é encontrado dentro de caixa em lixão de Queimadas | Foto: Notícias de Santaluz

Um feto foi encontrado com a placenta em um lixão na cidade de Queimadas, região sisaleira da Bahia, no fim da tarde desta segunda-feira (27). Uma equipe do hospital municipal esteve no local e avaliou que o feto, aparentemente do sexo feminino, estava em estágio avançado de formação, entre oito e nove meses.

O catador de recicláveis Zé Carlos, de 47 anos, contou que trabalhava na área do lixão quando sentiu um mau cheiro característico de cadáver e viu alguns cachorros ao redor de uma caixa de papelão. Então ele se aproximou e ao abrir a caixa encontrou o feto, já sem vida. Em seguida, o catador pediu ajuda para outra pessoa e acionou a Guarda Civil Municipal e a Polícia Militar.

O corpo será encaminhado para necropsia no Departamento de Polícia Técnica (DPT) da cidade de Senhor do Bonfim. A Polícia Civil deve instaurar um inquérito para esclarecer em que circunstâncias o feto foi abandonado.

Notícias de Santaluz

Feto é encontrado dentro de caixa em lixão de Queimadas | Foto: Notícias de Santaluz