Lei foi assinada durante evento em celebração ao Novembro Negro | Foto: Fernando Vivas/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues sancionou a lei que veda a nomeação para cargos públicos de pessoas que tenham sido condenadas por racismo e injúria racial.

De autoria da deputada estadual Fabíola Mansur, o projeto de lei foi aprovado, de forma unânime, pela Assembleia Legislativa em agosto deste ano. De acordo com a deputada, a motivação para criar o projeto foi reparar uma distorção, pois com 80% da população negra, a Bahia ainda não contava com esse dispositivo no estatuto dos servidores públicos.

“Houve um caso no mês de março, e percebemos que não havia no Estatuto do Servidor algo que vedasse a nomeação de pessoas condenadas por racismo e injúria racial. O projeto faz parte da nossa aprendizagem constante na luta antirracista”, afirmou a parlamentar.

Para o governador Jerônimo Rodrigues, a lei assinada durante evento em celebração ao Novembro Negro contribui com a construção de políticas antirracistas. “Todos aqueles que praticam qualquer ato racista, em qualquer lugar, precisam entender que o Estado está alerta a isso. Não vamos deixar que essas pessoas tenham a oportunidade de praticar o racismo institucional em cargos de governo”.

O crime de racismo está previsto na Lei 7.716/1989. Já a injúria racial é prevista no artigo 140, parágrafo 3º, do Código Penal. Enquanto o racismo é entendido como um crime contra a coletividade, a injúria racial é direcionada ao indivíduo, com ofensa a sua honra se valendo de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem. Ao contrário da injúria racial, o crime de racismo é inafiançável e imprescritível.

Júri popular foi presidido pelo presidido pelo juiz de direito Joel Firmino do Nascimento Júnior | Foto: Adriano Reis/VemVer Cidade

Jorge Luiz Oliveira Santos, de 64 anos, foi condenado a 27 anos de prisão por matar a esposa em Santaluz, na região sisaleira da Bahia. As informações são do VemVer Cidade.

O feminicídio aconteceu no dia 10 de janeiro de 2021. Iara Vasconcelos Silva Morgado, de 38 anos, foi atingida com golpe de faca na residência do casal, na rua Rio Branco, área central da cidade. A vítima chegou a ser socorrida por populares e levada para hospital, mas não resistiu.

De acordo com a Polícia Militar, após o crime, Jorge Luiz foi preso momentos após o crime, na rodovia que liga Santaluz a Queimadas, cidade vizinha.

O julgamento presidido pelo juiz de direito Joel Firmino do Nascimento Júnior ocorreu no salão do júri do fórum Desembargador José Maciel dos Santos, e durou cerca de 14 horas.

Para o Ministério Público da Bahia, responsável pela acusação, o crime foi doloso (quando há intenção de matar) e deve ser enquadrado como feminicídio. Já a tese da defesa de Jorge Luiz foi de que ele teria cometido homicídio culposo (quando não há intenção de matar), ou seja, lesão corporal seguida de morte, com pena mais branda.

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri aceitou a tese da acusação e condenou o réu por homicídio duplamente qualificado.

Durante o júri popular, familiares e amigos de Iara exibiram cartazes em frente ao fórum, com mensagens de protesto e pedidos de justiça.

Familiares e amigos de Iara exibiram cartazes em frente ao fórum, com mensagens de protesto e pedidos de justiça | Foto: Adriano Reis/VemVer Cidade

Lei Iara Vasconcelos

O caso, que comoveu a população, motivou a criação da lei municipal Iara Vasconcelos, que estabelece medidas protetivas para vítimas de violência doméstica e familiar. A lei também motivou iniciativas como a implementação do Grupamento Especial de Proteção da Mulher (Geprom), unidade da Guarda Civil Municipal.

Iara Vasconcelos foi morta em 10 de janeiro de 2021 | Foto: Redes sociais

Por g1 BA e TV Subaé

Filhote de jaguatirica é resgatado em quintal de casa em Conceição do Coité, com ferimentos e sinais de desidratação | Foto: Equipe Águia Resgate

Um filhote de jaguatirica foi resgatado na terça-feira (21), em uma casa na cidade de Conceição do Coité, na região sisaleira da Bahia, debilitado, com ferimentos e sinais de desidratação.

O animal buscou abrigo no quintal do imóvel, localizado em uma área de mata no bairro Casas Populares, para fugir do calor. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a temperatura máxima na região chegou a 34ºC na terça.

Segundo a equipe de socorristas voluntários Águia Resgate, o filhote de jaguatirica se alimentou de algumas galinhas na residência, mas não demonstrou agressividade.

O animal foi encaminhado para um hospital veterinário da cidade e vai ficar em observação até esta quarta-feira (22), quando será encaminhado para o Centro Estadual de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) em Cruz das Almas, cidade a cerca de 166 km de Conceição do Coité.

Ainda conforme informou a equipe Águia Resgate, quando o animal estiver reabilitado, ele será solto na Serra do Mucambo, também em Conceição do Coité.

Filhote de jaguatirica é resgatado em quintal de casa em Conceição do Coité, com ferimentos e sinais de desidratação | Foto: Equipe Águia Resgate

Por Estadão Conteúdo

Foto: Alerrandre Barros/IBGE

Para não prejudicar as vendas do comércio no Natal, a Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) cobrou nesta terça-feira (21) a aprovação urgente de projeto para sustar imediatamente a portaria do governo Lula que revogou a permissão contínua de trabalhos aos domingos e feriados.

Até agora, já foram protocolados por deputados de vários partidos 17 Projetos de Decreto Legislativo (PDL) para derrubar a nova regulamentação publicada pelo Ministério do Trabalho. Entre eles, projetos apresentados por deputados da própria base do governo. O número é recorde, segundo a FPE.

A portaria exige que as empresas do comércio obtenham autorização prévia, por meio de convenção coletiva, e aprovem legislação municipal para operar aos domingos e feriados. O presidente da FPE, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), disse que não há tempo a perder diante do calendário das festas de fim de ano.

Parlamentares cobram do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), a votação do projeto até quinta-feira, porque no próximo final de semana a portaria já poderá ter efeito. “Na época do governo Temer, houve uma ampla discussão e isso foi vencido. É uma matéria esdrúxula, um retrocesso”, reclamou o presidente da FPE.

Passarinho disse estranhar o momento da publicação da portaria pelo governo. Ele alertou que a medida é contrassenso com a agenda do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de aumento da arrecadação. “É uma medida que reduz a arrecadação. No final do ano é quando dá esse impulso maior na economia”, advertiu.

“É acordo de campanha para fazer receita para sindicato. (…) O governo quer fazer uma medida em resposta a um segmento que o ajudou. Mas é ruim para o próprio governo, que vai deixar de arrecadar”, avaliou Passarinho. 

Além de reverter imediatamente os efeitos da portaria do Ministério do Trabalho, a FPE também articula a aprovação de um projeto de lei, de autoria do próprio Passarinho, para proibir o governo de editar medidas que restrinjam atividades econômicas. “É um esforço desesperado de recompor um sindicalismo que não corresponde com o mercado de trabalho do País, que se modernizou”, disse o presidente da frente parlamentar.

Por RJ1

A estudante Sara com a mãe, Claudia. Ao lado, o momento em que a jovem descobriu que estava grávida de quíntuplos | Foto: Reprodução/ TV Globo

Uma jovem de Nilópolis, na Baixada Fluminense, descobriu que está grávida de quíntuplos. A estudante Sara Campos da Silva, de 18 anos, chegou a passar mal durante o exame de ultrassom que mostrou que ela está esperando cinco filhos.

Médico: Está vendo aqui? É outro coração.

Mãe de Sara: É mesmo? Meu Deus, dois….

Médico: Sério. Isso se não forem três, estou achando que são três.

Sara: Não moço, não.

Médico: Três, quatro…

Sara: Está me dando falta de ar, mãe.

O momento que o médico fala do quinto filho não foi registrado por conta do tamanho da surpresa.

“Quando o médico falou que era um, depois dois, no terceiro eu já estava passando mal. No quinto, não o ouvi falar”, contou a jovem.

O pai dos bebês também se emocionou. “Quando o médico falou que eram dois corações batendo, eu saí da sala. Quando voltei, o médico disse que tinha cinco. Aí que saí da sala mesmo e comecei a chorar, passar mal, minha pressão foi lá em cima”, disse Renan Alves de Oliveira, namorado de Sara.

A avó das crianças também ficou nervosa. “Na hora que eu estava gravando, eu estava feliz sim, mas meu sorriso foi de nervoso. Vocês não têm noção do quanto eu estava nervosa naquela hora”, afirmou Claudia Maria Campos da Silva, mãe de Sara.

Sara vai fazer mais um exame para detalhar a gestação. “Dia 30 vamos voltar e, se confirmar que tem cinco na barriga, eu posso comemorar”, disse Josafar da Silva, pai de Sara e avô das crianças.

Genética

A genética da família do pai ajuda a explicar a gestação natural de cinco bebês. Regiane e Renata, irmãs de Renan, são mães de gêmeos. Assim como uma prima e um tio do rapaz, que também tiveram dois filhos de uma vez.

Mas, mesmo assim, uma gestação de quíntuplos é raríssima.

“Trata-se de uma gestação extremamente rara, em média um parto a cada 60 milhões são de quíntuplos em um saco gestacional só. Trata-se de uma gestação bastante complicada e tem que ser acompanhada por um serviço especializado”, afirmou o obstetra Rogério Gama.

Sara ainda mora com os pais e sabe que no quarto dela não vai ter espaço para cuidar dos cinco bebês. A jovem conta com o apoio da família, mas vai precisar de muita ajuda durante a gravidez e depois do nascimento das crianças.

“A gente fica preocupado por não ter casa para colocá-los, pois a minha casa é pequena. Eu peço todos os dias: ‘Me dê força, Senhor. Porque eu preciso ajudar com essas cinco crianças’”, disse a avó dos bebês.

Redes sociais

A família criou uma página nas redes sociais para compartilhar a rotina da gestação. Os cinco já são muito amados.

“Sou sortuda por ter cinco crianças dentro de mim”, destacou Sara.
A família está pronta para enfrentar tudo com ela.

Eu fico conversando com ela: ‘Você tem noção de que são cinco crianças?’ É muita bênção que eu recebi, presente de Natal”, finalizou a mãe de Sara.

Por g1 BA

Ganhadores eram escravizados, libertos ou livres que carregavam de objetos a pessoas | Foto: Johann Moritz Rugendas/Slavery Images`

“Tudo que corre, grita, trabalha, tudo que transporta e carrega é negro”, escreveu, em 1858, o viajante alemão Robert Avé-Lallemant ao chegar em Salvador.

Menos de um ano antes da passagem do viajante pela Bahia, no primeiro dia de junho de 1857, Salvador acordou diferente. A cidade, uma das que mais recebeu pessoas escravizadas durante o período escravocrata brasileiro, amanheceu deserta da sua principal mão de obra: os homens negros.

Sem barulho nas ruas, sem anúncio, sem manifestações públicas. Na ocasião, houve quem não entendesse o que ocorria. No dia seguinte, o Jornal da Bahia relatava o dia em que “os pretos ocultaram-se”.

Não haviam carregadores de cadeiras, ‘meio de transporte’ mais comum na cidade, nem de objetos. Da alfândega nada saiu.

O dia em que Salvador parou é considerado por pesquisadores, como professor e historiador João José dos Reis, como o “primeiro movimento grevista envolvendo todo um setor sensível da classe trabalhadora urbana no Brasil”. O baiano é autor do livro “Ganhadores: A greve negra de 1857 na Bahia” (2019).

Transporte de senhoras e senhores era feito por escravizados ou trabalhadores de ganho nas cadeiras de arruar | Foto: Fotógrafo não identificado/ Acervo Instituto Moreira Salles

A ação de resistência de homens negros – e com papel determinante das mulheres negras – em meio a um regime escravocrata é página fundamental para se chegar ao momento atual de relações raciais e trabalhistas no Brasil.

Nesta reportagem, o g1 detalha as motivações para o movimento e como foram os dias de paralisação e a volta à ‘normalidade’.

‍♂️Os ganhadores: a classe de trabalhadores formada por mulheres e homens negros usavam a expressão ‘de ganho’ porque quando escravizados, dividiam a remuneração do ganho com seus senhores a uma taxa combinada que deveria ser paga a cada semana. Quando eram libertos ou livres, os ganhadores ficavam com todo valor do seu trabalho. Os ganhadores da Bahia no século 19 eram a grande maioria africanos.

Os serviços: os ganhadores prestavam variados tipos de serviço. Da venda de comida aos carregadores de cadeiras, passando por carregadores de cargos e objetos que chegavam da alfândega. Normalmente, as mulheres ganhadeiras faziam trabalhos com alimentação ou lavagem de roupa, entre outros.

Mulheres ‘ganhadeiras’ trabalhavam com alimentos ou lavagem de roupa | Foto: Lofgren/Gouvea/Ferrez via BBC

A estrutura de trabalho: os ganhadores se reuniam em grupos chamados ‘cantos’. Cada ‘canto’ era uma pequena organização que oferecia serviços como carregadores de objetos e de passageiros nas chamadas cadeiras de arruar, que eram conduzidas por dois ganhadores. Normalmente, canto podia ter de 4 a 8 homens.

O endurecimento da lei: desde as primeiras revoltas do século 19, especialmente a dos Malês, em 1835, havia um movimento forte de criminalização da pobreza e do surgimento de mecanismos de vigilância em Salvador e nos seus arredores.

⚠️Os motivos da greve: o maior controle policial e o aumento de impostos foram os principais motivos que levam à greve negra de 1857. A Câmara Municipal de Salvador decidiu pôr em prática uma lei que obrigava os carregadores a usarem uma placa pendurada no pescoço para identificação, e o pagamento de impostos. O primeiro dia de paralisação era o também o dia que entrava em vigor a nova lei.

O que dizia a nova lei: com a nova medida o custo da taxa para um trabalhador de ganho era de 2 mil réis de matrícula, e 3 mil réis pela placa com o número da matrícula com uso obrigatório no pescoço. As taxas deveriam ser pagas pelos próprios negros. Com a quantia, na época, era possível comprar 15 quilos de carne. A lei valeria apenas aos ganhadores, e não para as mulheres ganhadeiras. É importante destacar que os donos das pessoas escravizadas foram contrários à lei por questões econômicas, já que teriam os ganhos reduzidos.

✋Parou tudo: o movimento grevista começou no dia 1º de junho e durou cerca uma semana. A ação foi organizada alarde pelos trabalhadores dos ‘cantos’. O lugar onde ‘tudo que corre, grita, trabalha, transporta e carrega” era negro deixava de funcionar justamente pela falta deste povo.

✊A primeira conquista: Já no segundo dia de paralisação, em meio ao caos que a cidade já vivia, o governo decidiu suspender a cobrança da taxa. Ainda assim, os trabalhadores mantiveram o movimento.

Obrigados a irem às ruas: No terceiro dia de greve, os escravizados começaram a ser registrados à força pelos seus senhores. No entanto, os negros que eram obrigados a irem para as ruas ouviam cantos humilhantes e até sofriam violência. Alguns piquetes foram feitos para impedir o trabalho de quem era obrigado.

✊O papel das mulheres: as mulheres seguiam livres para trabalhar pela cidade, carregando informações. Durante a greve o papel das mulheres, as ganhadeiras, foi muito importante já que elas sustentam os ganhadores durante o período. Elas dominavam o comércio de alimentos.

Vendedoras de Angu: ganhadoras vendiam alimento | Foto: Jean Baptiste Debret/Slavery Images via BBC

A revolta das elites: no quinto dia de greve, o Jornal da Bahia chegou nas ruas com manchete que diz que a Bahia estaria sendo “governada por africanos”, em uma crítica ao movimento e ao poder público.

️Os impactos: A greve teve impacto direto no dia a dia da cidade, especialmente no abastecimento. Como este passava pelo porto, a região foi o local mais representativo do movimento grevista.

As conquistas: Com a greve o imposto foi temporariamente suspenso. Além disso, a obrigatoriedade dos libertos apresentarem fiança foi extinta. A declaração de ‘nada consta’ emitida por uma autoridade policial seguiu em vigor. Já chapa de identificação também ficou, mas invés de ser paga, passou a ser gratuita. Elas caíram em desuso com o passar do tempo, mas logo após o período da greve, sua ausência gerou prisões e espancamentos.

História nos livros: a obra mais completa sobre o movimento é o “Ganhadores: A greve negra de 1857 na Bahia”. Livro de 2019, do professor e historiador baiano João José dos Reis.

Memória nas telas: atualmente os cineastas baianos Luana Rocha e Victor Uchôa preparam uma produção seriada, que entre outros temas de resistência negra, retrata a greve negra de 1857.

Livro detalha movimento grevista ocorrido na Bahia | Foto: Divulgação

Por g1 PI

Cachorro foi atendido em hospital de cidade do Piauí | Foto: Divulgação/Prefeitura de Inhuma

Uma profissional de saúde do município de Inhuma, no estado do Piauí, que não teve seu nome informado, deve responder a procedimento administrativo pelo atendimento ao seu próprio cão de estimação nas instalações do hospital municipal Inhazinha Nunes. A profissional é servidora municipal, mas não atua no hospital.

O caso ocorreu há cerca de uma semana, na unidade mista da cidade localizada 250 km ao Sul da capital Teresina. Conforme a Prefeitura, o animal foi atendido em uma situação de emergência no local.

Após divulgação do caso, os comentários nas redes sociais dividiram-se entre apoio a quem fez o atendimento e em repúdio à situação.

“Eu tenho três cachorros e dou minha vida por eles”, comentou um morador da cidade. “Que o animal precisava ser socorrido isso é fato, mas no lugar apropriado para animais e sob cuidados de um veterinário”, disse outro internauta. “Vergonhoso pra quem trabalha no hospital de Inhuma”, comentou outra pessoa.

A prefeitura se pronunciou informando que a gestão entende “a aflição dos cuidadores que hoje têm seus animais como membros da família e que entram em desespero ao vê-los em risco de morte”.

Ao mesmo tempo, destacou que o atendimento no hospital é exclusivo a humanos e que medidas administrativas estão sendo tomadas.

“Queremos informar ainda que o ambiente hospitalar já foi higienizado adequadamente, que não foi utilizado nenhum transporte vinculado a saúde municipal, que os materiais utilizados foram descartados e serão repostos pelo profissional que conduziu sua utilização (sem gastos ao município)”, informou ainda a prefeitura.

Foto: Divulgação

O multi-instrumentista Tato Rezende chegará a Salvador para apresentar o show ‘Meu Cavaquinho Português’, no dia 15 dezembro, às 20 h. O evento, que acontece de forma inédita na capital baiana, cantará a relação do instrumento musical português com a Bahia.

O espetáculo musical acontecerá no Teatro Sesi Rio Vermelho, situado na rua Borges dos Reis, e contará com os talentos do percussionista Cuca e do violonista Aron de Oliveira. O músico Rosemberg Ribeiro também fará uma apresentação especial para o público.

Durante a apresentação, o musicista abordará a experiência vivida durante quatro anos em Portugal acompanhado do seu cavaquinho Boca de Raia, salientando a origem, técnicas, afinações e diferenças encontradas nas variações do instrumento do Brasil, Angola e de Cabo Verde.

“Esse é um projeto muito especial, desenvolvido de forma inédita para o público soteropolitano, em que apresentarei todo o repertório ao lado de instrumentistas excepcionais”, frisou Tato Rezende, ao convidar o público.

As entradas para o concerto poderão ser garantidas antecipadamente no portal Sympla, pelos valores de R$30 e R$60.

O multi-instrumentista

Do boêmio bairro de Itapuã, na capital baiana, Tato Rezende é um músico eclético que iniciou sua trajetória aos oito anos na orquestra de violões David Santana. Em sua carreira já passou por grupos de samba, choro e axé.

Além de dominar diversos instrumentos e de compor, Tato também já utilizou suas habilidades para o ensino da arte de jovens e foi mediador em projeto educativo.

Imagem ilustrativa

Dois homens roubaram uma moto e dois celulares em Santaluz, região sisaleira da Bahia, na noite desta segunda-feira (20). De acordo com informações da Polícia Militar (PM) e Guarda Civil Municipal (GCM), os ladrões chegaram em outra moto e abordaram as vítimas, rapazes que estavam em uma praça que fica em frente à escola municipal Tarcilina Borges de Barros, na área central da cidade. Após o roubo, a dupla fugiu sentido a estrada de acesso ao povoado Várzea da Pedra. Segundo a GCM, uma câmera de segurança teria flagrado os suspeitos durante a fuga. A PM e a Guarda Municipal fizeram buscas, mas ninguém foi preso até a publicação desta matéria. As vítimas foram orientadas a registrar boletim de ocorrência na delegacia da cidade, que deve investigar o caso.

Notícias de Santaluz

Segundo a GCM, uma câmera de segurança teria flagrado os suspeitos durante a fuga | Imagem: Divulgação/GCM

Um revólver calibre 38 e seis munições, entre elas uma deflagrada e outra picotada foram apreendidos durante a ação | Foto: Divulgação/PM

Dois homens foram conduzidos à delegacia de Santaluz pela Polícia Militar, nesta segunda-feira (20). De acordo com a PM, um deles, de 34 anos, é apontado como autor de de tiro para o alto em via pública no bairro Açude Tapera, na noite do último sábado (18). Não há detalhes sobre em que circunstâncias o tiro foi efetuado, mas ninguém foi atingido. A PM informou que após tomar conhecimento da situação, uma guarnição iniciou diligências e encontrou o suspeito em um bar no bairro Mãe Rufina. Ao ser questionado, conforme a PM, o homem admitiu ter efetuado o disparo e levou os militares até a casa de um idoso de 72 anos, apontado por ele como dono da arma. No local, de acordo com a PM, foram encontrados um revólver calibre 38 e seis munições, entre elas uma deflagrada e outra picotada. Os suspeitos, que são primos, foram encaminhados à delegacia para as medidas cabíveis. A polícia informou ainda que o idoso foi autuado em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

Notícias de Santaluz