Por g1

Foto: TV TEM/Reprodução/Arquivo

A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (27) medida provisória e decidiu retomar a aplicação de multa para motoristas profissionais que não fizerem exames toxicológicos. Com a aprovação pelos deputados, o texto segue para o Senado.

No ano passado, o então presidente Jair Bolsonaro editou MP suspendendo a exigência da multa até julho de 2025.

Os parlamentares analisaram a MP na forma de um projeto de lei de conversão, apresentado pelo relator Hugo Motta (Republicanos-PB). O texto modificou a versão original enviada pelo Executivo e incorporou, total ou parcialmente, 38 emendas.

Na versão aprovada pelos deputados, a suspensão foi interrompida e o exame deve voltar a ser exigido.

O texto também estabelece um escalonamento, no prazo máximo de 180 dias, contados a partir de 1º de janeiro de 2024, para a realização dos exames toxicológicos “pelos condutores das categorias C, D e E que tenham obtido ou renovado a Carteira Nacional de Habilitação a partir de 3 de setembro de 2017”.

O exame é obrigatório para motoristas das carteiras de habilitação categorias C, D e E. Esses motoristas dirigem, por exemplo, caminhões e ônibus. Pela legislação atual, quem não cumprir os prazos está sujeito a multa e suspensão do direito de dirigir. Mas essa regra acabou suspensa pela MP de Bolsonaro.

Os deputados também aprovaram um destaque, sugestão de alteração no texto, apresentado pelo PL, que deixa expresso na lei que tanto caminhoneiros, quanto pessoas jurídicas e cooperativas prestadoras de serviços de transporte de cargas podem contratar seguros. A MP estabelecia que apenas transportadores poderiam contratar seguros obrigatórios e facultativos.

Entre as mudanças no CTB, está a possibilidade de que os ministros de Estado sejam representados por servidores de nível hierárquico igual ou superior nas reuniões do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Por RFI

Primeiro-ministro da Ucrânia, Denys Shmyhal | Foto: Susan Walsh/Pool via Reuters

O primeiro-ministro da Ucrânia, Denys Shmyhal, concedeu uma entrevista coletiva na associação dos jornalistas estrangeiros (Stampa Estera) em Roma, nesta quinta-feira (27). O premiê questionou se o plano de paz proposto pelo presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva é realista. “Temos um caminho bem traçado em direção à paz como entendemos”, disse o chefe do governo ucraniano.

Ao ser questionado pela RFI sobre a possibilidade de o Brasil ser mediador no processo de paz, o primeiro-ministro comparou os russos a bandidos: “Vou citar um simples exemplo. Se o apartamento de vocês [brasileiros] fosse invadido por um bando de bandidos que querem matar vocês e seus filhos, estuprar suas mulheres e tomar a sua casa, vocês assinariam um acordo com esses bandidos? Vocês acham isso realista? Eu sinceramente não estou esperando a resposta de vocês”, lançou Denys Shmyhal.

O premiê ucraniano acrescentou que o Brasil também não faria um acordo com os invasores. “Vocês não aceitariam conviver com esses bandidos e se curvar às condições impostas por eles, realizando o desejo deles e não o de vocês”, disse.

Ainda usando o exemplo da residência invadida, Shmyhal reiterou que os russos têm que sair da Ucrânia. “Antes de mais nada, esses bandidos têm que sair da casa de vocês. Depois talvez se pudesse discutir com eles os princípios da convivência pacífica, mas não no meu território”.

No entanto, o primeiro-ministro saudou o empenho de Lula, que insiste em uma solução pacífica para o conflito e já propôs várias vezes uma mediação alternativa em busca da paz. “Agradecemos os esforços do povo brasileiro e do presidente do Brasil no desejo de ajudar o povo ucraniano na sua luta”, disse, antes de agradecer aqueles que acolheram os refugiados da guerra.

“Muitos países acolheram ucranianos com coração aberto e gentileza. Esperamos que todos os nossos cidadãos possam voltar à Ucrânia pacificada”.

Por g1

Foto: Gilson Abreu/AEN

O governo vai começar a implementar em maio as condições para pagamento adicional de R$ 50 por gestante às famílias beneficiárias do programa Bolsa Família, além de garantir que famílias mais numerosas recebam, pelo menos, R$ 142 por pessoa (per capita).

A informação foi dada pelo ministro do Desenvolvimento Social e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT), durante evento dos 100 dias de gestão da Caixa Econômica Federal.

O pagamento aos beneficiários dessas duas medidas (gestante e per capita) se dará, contudo, no mês de junho, segundo a assessoria de imprensa da Caixa Econômica Federal.

“Agora no mês de maio, temos mudança para modernizar, aperfeiçoar o sistema. Então o mês de maio o aperfeiçoamento do sistema, o que leva a uma atualização com complemento de renda, por exemplo, para gestante mais 50 reais de renda e ainda a presença do per capita, que é o mínimo de 142 reais”, explicou Dias.

O novo Bolsa Família garante o valor mínimo de R$ 600 por família, mais o acréscimo de R$ 150 por criança de até seis anos e o adicional de R$ 50 por criança ou adolescente (de sete a 18 anos).

Haverá, ainda, o adicional de R$ 50 por gestante, além de uma renda mínima per capita para famílias mais numerosas, a partir de junho.

“Quando ultrapassa 4, 5 pessoas por família, ela tem um acréscimo para garantir o mínimo de R$ 142 [por pessoa]. Um exemplo, antes disso, uma família com 10 pessoas recebia R$ 600, sem criança, sem gestante e sem adolescente, agora [em junho] ela [a família] passa a receber R$ 1.420, por causa do mínimo estabelecido de R$ 142 per capita”, explicou Dias.

Segundo o ministro, mais de três milhões de pessoas já foram retiradas da extrema pobreza. “Nós vamos completar em julho mais de 8 milhões de famílias que estavam na extrema pobreza e deixam de estar”, disse.

Por g1 BA e TV Oeste

Confusão é registrada em hospital na Bahia após familiares de idosa dada como morta afirmarem que mulher respirava em necrotério | Foto: Reprodução/TV Oeste

Uma confusão foi registrada no Hospital Altino Lemos Santiago, em Formosa do Rio Preto, no oeste da Bahia, após familiares de uma idosa de 70 anos, que foi dada como morta pelo setor de emergência da unidade, afirmarem que a mulher respirava. O caso ocorreu na quinta-feira (27).

Sem autorização da administração da unidade de saúde, parentes da idosa foram até o necrotério, onde observaram que o corpo da idosa apresentava sinais de contração muscular.

Em seguida, a família voltou ao hospital e uma confusão foi iniciada. Houve muita gritaria e objetos arremessados no chão.

Uma equipe médica foi informada da confusão e explicou à família que é comum ocorrer episódios de contração muscular involuntária, já que esse fenômeno cadavérico se caracteriza pela morte gradativa das células de algumas pessoas. Ainda assim, foram realizados novos exames neurológicos, que constataram o mesmo resultado: morte encefálica.

Por meio de nota, a Secretaria de Saúde de Formosa do Rio Preto lamentou o ocorrido e a morte da idosa. O órgão municipal ainda detalhou que a mulher tinha doença de chagas, era hipertensa e pode ter sofrido um Acidente Vascular Cerebral (AVC) devido a uma cirurgia digestiva realizada recentemente.

A secretaria também destacou que cumpriu todos os protocolos estabelecidos pelo Conselho Federal de Medicina e pelo Ministério da Saúde. Não há informações sobre o velório e o sepultamento do corpo da idosa.

Foto: Anderson Riedel/PR

O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou, em depoimento à Polícia Federal na quarta-feira (26), que as eleições de 2022 são “uma página virada em sua vida”.

Bolsonaro foi chamado a depor em razão de ter compartilhado em rede social, dois dias após os atos golpistas do dia 8 de janeiro, um vídeo que questionava sem qualquer evidência o funcionamento do sistema eleitoral nas eleições do ano passado.

“QUE, em relação ao conteúdo do vídeo, considera a Eleição de 2022 uma página virada em sua vida; QUE, indagado a respeito de sua opinião sobre o processo eleitoral, afirma que, ao postar o vídeo, não havia o assistido em sua integralidade e, em momento algum, emitiu juízo de valor sobre ele”, diz o termo do depoimento obtido pela TV Globo.

O depoimento desta quarta, que durou cerca de duas horas, é parte do inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que apura os atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e vandalizadas.

A PF tomou as declarações de Bolsonaro após determinação do ministro do STF Alexandre de Moraes. Na avaliação de investigadores, uma postagem feita no dia 10 de janeiro pelo ex-presidente o ligaria aos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Ele apagou a publicação em seguida.

A TV Globo já tinha divulgado na quarta que, no depoimento, Bolsonaro havia optado por responder apenas perguntas sobre o compartilhamento do vídeo, e se colocado à disposição para tratar de outros temas em nova data. E que tinha afirmado que compartilhou o vídeo “sem querer”.

Por g1 RN

Brendo Yan morreu após reação alérgica a camarão em Natal | Foto: Redes sociais

Um influenciador digital de 27 anos morreu após uma reação alérgica, ao comer um bolinho de camarão. O caso aconteceu no último fim de semana. A vítima chegou a ser socorrida e ficar internada, mas não resistiu e teve a morte cerebral confirmada na quarta-feira (26).

Brendo Yan da Silva também trabalhava como assistente administrativo e morava no bairro da Redinha, na Zona Norte de Natal. As informações sobre o caso foram confirmadas pela esposa dele, Victória Figueiredo. Os dois estavam casados há um ano.

Victória contou que ela e o marido receberam bolinhos de macaxeira, dados por um vizinho, que não sabia que Yan era alérgico e não avisou sobre o recheio de camarão. O casal também não perguntou sobre o recheio.

“Saímos pela manhã e à noite, quando chegamos em casa, tomamos banho, estávamos em uma chamada de vídeo com minha mãe e ele deu tchau e saiu da ligação. Quando desliguei, ele já tinha começado a comer o bolinho. Ai perguntei: ‘o que tem dentro?’ e ele disse que era frango. Eu falei que tinha cheiro de peixe, mas realmente não tinha gosto e nem cheiro de camarão, estava bem desfiado”, relatou a mulher.

Ainda de acordo com a esposa, logo após comer, Yan começou a passar mal e tomou um antialérgico em casa. Ela correu para pedir ajuda aos vizinhos. Ele foi colocado em um carro e levado a um pronto-socorro. Já na unidade, teve uma parada e precisou ser reanimado.

Inicialmente, o paciente foi levado para a Unidade de Pronto-Atendimento do Pajuçara. Desde o sábado (22), ele ficou intubado em uma UTI. No domingo (23), foi transferido para o Hospital Memorial. No entanto, tomografias confirmaram a morte encefálica do jovem. A repetição dos exames, como determina o protocolo, confirmou o óbito.

“Um cara exemplar, querido por todos, de uma bondade e simplicidade sem tamanho. Todos no bairro da Redinha e onde ele chegava, não tinha quem não gostasse dele. De extrema importância para a comunidade. No último ano, saiu com o Bloco do Anjinho, com o intuito de arrecadar alimentos para ajudar os que mais precisam. Está deixando um legado importantíssimo para vivermos a vida intensamente, assim como ele viveu”, disse Victória.

Por TV Globo

Imagem: Reprodução/g1

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) tentou entregar uma réplica de um feto de 12 semanas, feita em plástico, ao ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, durante audiência no Senado nesta quinta-feira (27).

Girão é vice-líder da oposição no Senado. O ministro se recusou a receber a réplica, repudiou o ato do senador e classificou a tentativa como uma “exploração inaceitável”.

“Eu não quero receber isso por um motivo muito simples. Eu vou ser pai agora, e eu sei muito bem o que significa isso. Isso é pra mim uma performance que eu repudio profundamente. Com todo respeito, é uma exploração inaceitável de um problema muito sério que nós temos no país”, disse Silvio Almeida.

“Em nome da minha filha que vai nascer, eu me recuso a receber isso aí. Em nome da minha filha, não vou receber. Isso é um escárnio, não vou receber. Respeitando o seu cargo, eu não vou aceitar, eu sou um homem sério e acredito que o senhor também seja”, prosseguiu.

Silvio Almeida e a mulher, Ednéia Carvalho, anunciaram no início de abril que serão pais pela primeira vez. “Como tem sido maravilhoso compartilhar sonhos com você! E o nosso maior sonho, nossa princesa tão desejada está a caminho”, escreveu Ednéia na postagem.

A legislação brasileira em vigor autoriza, em casos específicos, que o aborto seja realizado até a 12ª semana de gestação.

O “feto de plástico” é usado por manifestantes contrários ao aborto para defender que, nesta etapa do desenvolvimento, o embrião já poderia ser considerado um ser humano.

Antes de tentar a entrega, Girão questionava Silvio Almeida sobre os motivos para o Brasil não ter assinado uma declaração conjunta do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas condenando a situação na Nicarágua.

O tema não tinha relação com o aborto. Em seguida, o senador se levantou e disse que, “falando em dignidade humana”, queria entregar o objeto a Almeida.

Por g1

Imagem ilustrativa para: casamento, noivado, matrimônio | Foto: Matheus Ferrero / Unsplash

O Brasil tem, em média, oito casamentos por dia envolvendo menores de idade. As uniões são registradas em cartórios e estabelecidas dentro da lei. Os dados são referentes aos três primeiros meses de 2023 e foram informados pelo Colégio Notarial do Brasil, entidade representativa dos mais de 9 mil notários do país.

Segundo o órgão, foram contabilizadas 718 uniões oficiais no país até o dia 31 de março de 2023 envolvendo menores de idade. As uniões não necessariamente envolvem um maior de idade e um adolescente. Em alguns casos, o casamento pode se dar também entre dois adolescentes.

A média é ainda maior quando analisados os dados oficiais dos anos anteriores.

Média de casamentos envolvendo menores de idade: 2022: média de 8,7 por dia; 2021: média de 9,1por dia; 2020: média de 8,4 por dia; 2019: média de 10,3 por dia; 2018: média de 10,4 por dia.

Uniões envolvendo menores de idade entraram em pauta depois que o prefeito de Araucária(PR), Hissam Hussein Dehaini, de 65 anos, se casou com uma adolescente de 16 anos. Eles realizaram a cerimônia quatro dias após a jovem completar a idade legal para o matrimônio.

O prefeito chegou a nomear a sogra, Marilene Rôde, como secretária municipal de Cultura e Turismo do município, dois dias antes do casamento. Apesar disso, ele decidiu exonerar Marilene depois que o Ministério Público do Paraná (MP-PR) abriu uma investigação por suspeita de nepotismo.

Desde 2019, o Brasil permite o casamento de menores de 18 anos única a exclusivamente a partir da chamada “idade núbil”, ou seja, quando adolescentes completam 16 anos.

Para a formalização, entretanto, é necessária a autorização legal dos pais ou responsáveis pelo menor, de acordo com o Código Civil. A proibição de casamento para menores de 16 anos em qualquer hipótese passou a valer no país quando uma lei federal que alterou a redação do Código Civil foi sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Art. 1.520. Não será permitido, em qualquer caso, o casamento de quem não atingiu a idade núbil, observado o disposto no art. 1.517 deste Código.”

Por g1

Vacina bivalente contra a Covid-19 | Foto: Reprodução/Agência Brasil

Ao anunciar a ampliação do reforço com a vacina bivalente contra a Covid, a meta do Ministério da Saúde era imunizar 61 milhões de pessoas dos grupos prioritários.

O cenário brasileiro, no entanto, é bastante discrepante em um país que já foi referência em vacinação: até agora, um total de 10 milhões de brasileiros se imunizou com a dose de reforço.

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) do ano passado apontam ainda que o Brasil está hoje entre os 10 países com maior quantidade de crianças com vacinação atrasada – uma consequência das mensagens contrárias à ciência disseminadas durante o governo de Jair Bolsonaro.

Renato Kfouri, presidente do departamento de imunizações da Sociedade Brasileira de Pediatria, avalia que a desconfiança da população brasileira em relação às vacinas pode levar ao aumento da mortalidade de doenças evitáveis, como o sarampo.

“Talvez não tenha tempo suficiente de recuperar a confiança da população, e talvez a gente volte a ver casos de doenças, infelizmente, graves e fatais na população antes que a gente consiga o sucesso dessa recuperação”, afirma em entrevista a Julia Duailibi.

Para Kfouri, faltam estratégias mais efetivas para promover a vacinação.

“Até pouco tempo atrás, a gente fazia campanhas muito pouco estimulantes e informativas… Poucas vezes [a campanha] explicava a necessidade da vacinação, por que se vacinar, quais são os riscos da não vacinação, os benefícios e a segurança das vacinas.”

Foto: Notícias de Santaluz/Arquivo

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26) a Lei 14.558/23, que institui o Dia Nacional do Terço dos Homens, a ser celebrado em 8 de setembro. A norma tem origem no Projeto de Lei 2676/21, aprovado na Câmara dos Deputados e em caráter terminativo na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado. A data foi escolhida por ter sido a primeira manifestação do movimento no Brasil, onde chegou por iniciativa de Frei Peregrino, em 1936, no povoado de Vila da Providência, hoje cidade de Itabi, no estado de Sergipe, com o intuito de incentivar a prática da oração em grupos de homens. “Para nós, cristãos, a oração é a melhor forma de estabelecer uma união verdadeira com Deus. O homem, quando ignorado no processo da formação religiosa, é tentado a procurar outros vínculos e outros lugares”, afirmou o deputado Evair Vieira de Melo, relator do projeto na Câmara.

Notícias de Santaluz