Foto: Arquivo pessoal/Divulgação

A Escola Santaluz Jiu-Jitsu realizou, no último sábado (11), evento de mudança da cor da faixa e concessão de graus – etapa intermediária que antecede a graduação. Dezenas de alunos/atletas foram condecorados levando em conta critérios de merecimento como tempo de prática do esporte, evolução da performance técnica e comportamental, entre outros.

O policial militar e faixa-preta Herik Deivison, que é o idealizador e coordenador do projeto socioesportivo Santaluz Luta Social, fundado há 14 anos, recebeu o segundo grau das mãos de seus mestres Vugner Silva e Marcos Borges, campeões mundiais de jiu-jitsu.

Foto: Arquivo pessoal/Divulgação

“Eu estou muito feliz pela conquista pessoal, de verdade! Mas o que me deixa mais feliz ainda é ver o resultado dos alunos, foco principal desse projeto iniciado há mais de uma década. Tenho um orgulho gigantesco de cada um deles. Nossa intenção é continuar fomentando a prática esportiva como uma poderosa ferramenta de inclusão e transformação social. Isso porque o esporte muda vidas”, afirmou Herikinho, como o cabo da PM é conhecido.

Destaque também para as graduações de Reberthy Rodrigues, que recebeu o primeiro grau da faixa-preta, e Alisson, que se tornou o 18º faixa-preta luzense de jiu-jitsu.

Notícias de Santaluz

Foto: Arquivo pessoal/Divulgação

Por GloboNews

Cruzes em Curitiba lembram vítimas de feminicídio | Foto: RPC

O Brasil registrou 722 feminicídios entre janeiro e junho deste ano, 2,6% a mais do que os 704 casos dessa natureza contabilizados no país no primeiro semestre de 2022. É o que aponta levantamento feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) com base em dados das Secretarias Estaduais de Segurança Pública e obtido com exclusividade pela GloboNews.

De acordo com o FBSP, os 722 feminicídios da primeira metade deste ano é o maior número da série histórica para um primeiro semestre já registrado pela entidade desde 2019.

Segundo o levantamento, o aumento de feminicídios no país foi puxado pela alta de 16,2% (de 235 para 273 casos) dos casos no Sudeste, única região do país com aumento nos registros desse crime no primeiro semestre deste ano. Nas outras quatro regiões brasileiras, os feminicídios caíram neste ano em relação a 2022: a maior queda percentual deu-se no Nordeste (-5,6%) e a menor, no Norte (-2,8%).

Na avaliação da diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno, a alta dos feminicídios no Sudeste é preocupante. “Em São Paulo, que teve crescimento bastante expressivo, a gente tem recebido relatos de como a rede de acolhimento tem sido desmontada, como não tem sido prioridade o funcionamento dessa rede. Como se precarizou esse atendimento e a articulação dos serviços, especialmente Município e Estado, que são eles que recebem essa mulher, que são a porta de entrada dessa mulher [vítima de violência]”, explica.

No estado de São Paulo, os feminicídios cresceram 33,7% (de 83 para 111 casos) entre os primeiros semestres de 2022 e de 2023, segundo o levantamento do FBSP.

Espírito Santo, com alta de 20% (de 15 para 18 ocorrências registradas) e Minas Gerais, com aumento de 11% (de 82 para 91) também contribuíram para o fato de a região Sudeste destacar-se negativamente no quantitativo nacional de feminicídios neste ano. O estado do Rio de Janeiro registrou queda nos casos no mesmo comparativo.

Distrito Federal lidera aumento entre Unidades da Federação

Com 250% (mais do que o triplo) de aumento em comparação com mesmo período de 2022, o Distrito Federal liderou, proporcionalmente, as altas dos feminicídios no primeiro semestre deste ano entre as Unidades da Federação. Lá, o número de casos saltou de 6 para 21, segundo o levantamento feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Mato Grosso do Sul contabilizou a menor queda no mesmo comparativo, de 61,5% (de 26 para 10 casos).

De acordo com o levantamento, no cômputo total das 27 Unidades da Federação, 14 registraram aumento dos feminicídios no primeiro semestre deste ano; 12 tiveram queda e 1 – a Paraíba – contabilizou uma estabilidade de 17 casos desse tipo de crime tanto na primeira metade de 2022 quanto entre janeiro e junho de 2023.

Para diminuir o número de feminicídios no país, um desafio apontado pela diretora-executiva do FBSP, Samira Bueno, é tornar efetivas as mudanças normativas no âmbito da Lei Maria da Penha aprovadas ao longo dos últimos anos.

“A gente teve muitas mudanças ao longo dos últimos quatro anos, no sentido de dar maior efetividade para a lei. Medidas importantes, como tornar o descumprimento de Medida Protetiva [de Urgência] crime. No entanto, a maior parte das vítimas de feminicídio sequer denunciaram os autores da violência, não tinham medidas protetivas, não tinham boletim de ocorrência contra os autores. O nosso grande desafio é fazer com que todas essas mudanças recentes legislativas se traduzam na vida real dessas mulheres em situação de violência. E isso só vai ser possível quando a gente investir nessa rede de acolhimento. Que essas mulheres sejam acolhidas e encaminhadas ao sistema de Justiça.”

Desde 9 de março de 2015, a legislação brasileira prevê penalidades mais graves para homicídios que se encaixam na definição de feminicídio – ou seja, que envolvam “violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher”. Os casos mais comuns desses assassinatos ocorrem por motivos como a separação.

Estupros crescem 14,9% no primeiro semestre

O Brasil registrou 34 mil casos de estupro e estupro de vulnerável de meninas e mulheres no primeiro semestre deste ano, crescimento de 14,9% em relação ao mesmo período do ano passado, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Isso significa que a cada 8 minutos uma menina ou mulher foi estuprada entre janeiro e junho no Brasil, maior número da série iniciada em 2019.

O estudo realizado pelo FBSP só considera os crimes de estupro e estupro de vulnerável cometidos contra vítimas do sexo feminino.

“É o maior número que já registramos, só de meninas e mulheres. Se fôssemos considerar também vítimas do sexo masculino, esse dado seria ainda maior. O que a gente vive hoje no Brasil é uma epidemia de violência sexual”, diz Samira Bueno, diretora-executiva do FBSP.

“Assim como a gente tem uma precarização da rede de acolhimento a vítimas de violência doméstica, a gente também tem, nos casos de violência sexual, como, por exemplo, os enormes obstáculos ao aborto legal, que está previsto na legislação.”

De acordo com o levantamento, 74,5% dos casos registrados no primeiro semestre deste ano foram de estupro de vulnerável. Isso quer dizer que as vítimas tinham menos de 14 anos ou eram incapazes de consentir (por alguma doença, deficiência mental ou qualquer outra causa que não pudesse oferecer resistência).

Todas as regiões apresentaram crescimento nos casos de estupro e estupro de vulnerável no 1º semestre de 2023 quando comparado com o mesmo período de 2022. A maior variação se deu na região Sul, com crescimento de 32,4%, seguida da região Norte, com crescimento de 25%, e da região Nordeste, cujo crescimento foi de 13,2%. No Centro-Oeste o aumento foi de 9,7% e no Sudeste a alta foi de 4,8%.

Por O Globo

O ex-deputado Gil Cutrim foi o escolhido para nova diretoria da Codevasf | Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Aprovada pelo Congresso Nacional em agosto deste ano para abrigar o partido Republicanos, a criação da diretoria da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) voltada a Estratégias e Finanças já tem um escolhido: Gil Cutrim (MA), ex-deputado federal e próximo ao ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, seu correligionário.

A futura nomeação de Cutrim é mais um movimento de Lula (PT) para agradar ao Centrão e, consequentemente, garantir maior governabilidade. A pedido do Planalto, a criação da nova diretoria da Codevasf foi incluída na Medida Provisória do reajuste salarial dos servidores por meio de um jabuti, jargão usado para se referir a temas estranhos ao texto inicial de um projeto. Assim, o número de diretores foi alterado de três para quatro.

Eleito deputado em 2018, pelo PDT, Cutrim foi expulso da sigla no ano seguinte, por descumprir as orientações e fazer acenos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em 2021, filiou-se ao Republicanos.

Em 2022, Cutrim tentou a reeleição, mas obteve 53.675 votos e ficou na primeira suplência. Após ser derrotado nas urnas, declarou voto em Bolsonaro. “Hoje estou reafirmando para vocês que estou junto do presidente Bolsonaro. Com fé em Deus, o Brasil fará a escolha certa”, disse na ocasião.

Antes de ir para Brasília, comandou a prefeitura da terceira maior cidade do Maranhão, São José de Ribamar. Neste período, assumiu a presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, com o apoio do então governador e agora ministro da Justiça, Flávio Dino.

Atualmente, a Codevasf é presidida nacionalmente por Marcelo Moreira, engenheiro da Bahia ligado ao líder do União Brasil, deputado Elmar Nascimento (BA). O Republicanos já indicou uma das superintendências da Codevasf em Pernambuco.

Outras concessões

Controlada por afilhados político de líderes do Centrão, a Codevasf é cobiçada por ter grande capilaridade, sobretudo no Norte e Nordeste do país: tem no momento 16 superintendências, com seus respectivos cargos, a maioria deles de indicação política. Além disso, é responsável por investimentos diretos para o cidadão que vão desde a doação de caixas d’água até pavimentação de estradas.

Para além da Codevasf, nos últimos meses, Lula demitiu Ana Moser, ex-ministra do Esporte, e Rita Serrano, ex-presidente da Caixa Econômica Federal, para acomodar aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) — André Fufuca e Carlos Vieira, respectivamente.

No Republicanos, de Cutrim, a maior investida do governo foi nomeação de Silvio Costa Filho. Como resultado, a sigla tem dado um maior aval às propostas econômicas do governo. Em votações caras como a taxação de super-ricos e a Reforma Tributária, esteve 90% com o Planalto.

O partido espera indicar o comando da Fundação Nacional da Saúde. Tradicionalmente controlado pelo Centrão, o órgão quase foi extinto este ano: Lula tentou redistribuir as funções para o Ministério das Cidades, de Jader Filho, mas o Congresso pressionou, e o governo recriou a fundação.

Por g1 BA

Caso será investigado pela Delegacia Territorial de Jeremoabo, no norte da Bahia | Foto: Polícia Civil/Divulgação

Quatro pessoas da mesma família, com idades entre 32 e 74 anos, foram encontradas mortas com marcas de tiros dentro de um carro ne domingo (12), no povoado de Casinhas, na zona rural da cidade de Jeremoabo, região norte da Bahia.

De acordo com a Polícia Civil, a principal linha de investigação aponta para disputa entre famílias rivais da comunidade e há indicativo da autoria do crime.

Outra pessoa atingida por tiros foi encontrada ferida na mesma região e levada para uma unidade de saúde. Não há detalhes sobre o estado de saúde dela, nem se há relação com as outras vítimas.

O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar a perícia e remoção dos corpos. O caso será investigado pela delegacia de Jeremoabo.

Jovem morre após acidente envolvendo duas motos na zona rural de Araci | Foto: Reprodução/Redes sociais

A jovem Marília Barreto Santos, de 18 anos, morreu após um acidente envolvendo duas motos na noite de sábado (11), em Tapuio, distrito de Araci, município localizado na região sisaleira da Bahia. De acordo com a Polícia Militar, ela chegou a ser socorrida pelo Samu e levada para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), mas não resistiu aos ferimentos. Ainda de acordo com a polícia, uma adolescente de 15 anos que estava na garupa sofreu ferimentos leves e também foi encaminhada para a UPA. Conforme a PM, o condutor da outra motocicleta, identificado como Jaque Barreto Mercês, de 27 anos, foi socorrido em estado considerado grave. Não há informações atualizadas sobre o quadro de saúde dele nem detalhes sobre as circunstâncias do acidente, que aconteceu na praça do distrito. Populares relataram que Marília e Jaque são primos.

Notícias de Santaluz

Jovem morre após acidente envolvendo duas motos na zona rural de Araci | Foto: Reprodução/Redes sociais

Por g1 BA

Complexo de delegacias de Feira de Santana | Foto: Ed Santos/Acorda Cidade

Uma mulher de 32 anos de idade foi presa na sexta-feira (10), por suspeita de omitir crime de estupro cometido pelo companheiro dela contra a própria filha, uma adolescente. O caso ocorreu em Feira de Santana.

A suspeita não teve nome divulgado e foi alvo de um mandado de prisão preventiva expedido pela 1ª Vara Criminal do município. As investigações foram feitas pela Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI).

Segundo a Polícia Civil, que a mulher tinha conhecimento do abuso sexual cometido pelo companheiro contra sua filha, de idade não divulgada, porém, não tomou nenhuma medida para impedir os atos criminosos. Não há detalhes se a vítima também era filha do homem, ou somente da investigada.

A polícia não informou há quanto tempo a vítima sofria violência sexual, nem para onde ela foi levada, com a prisão da mãe. A mulher passou por exames de lesões corporais e será encaminhada para audiência de custódia, ficando à disposição do Poder Judiciário. Já o suspeito do crime está foragido e é procurado pela Polícia Civil.

Por g1

Thiago Servo entra com ação indenizatória após pagar mais de R$ 1 milhão de pensão para filha que não é dele | Foto: Reprodução/Instagram

O ex-integrante da dupla Thaeme e Thiago, José Lázaro Servo, conhecido como Thiago Servo, entrou com uma ação indenizatória para reaver mais de R$ 1 milhão que foram pagos como pensão alimentícia para uma criança que não é filha dele.

A ação vem depois de uma batalha de sete anos na Justiça e que levou o cantor a ser preso em 2016 por atraso no pagamento da pensão. Na época, a Polícia Civil informou que ele tinha uma dívida de R$ 500 mil e que não pagava a pensão há um ano.

Agora, a Justiça determinou que a criança não é filha do sertanejo, o que viabilizou o pedido de indenização.

O advogado de Thiago, Otávio Gomes Figueiró, afirmou em suas redes sociais que a ação visa restituir o cantor de tudo “o que lhe foi tirado”.

“Não só o que ele pagou de pensão, mas também dano moral, dano material. Thiago ficou sete anos com um mandado de prisão atrás do outro, sem conseguir trabalhar, sem conseguir fazer show”, destaca Figueiró.

Quando a pensão alimentícia é devida para as crianças?

Prover o sustento dos filhos é a obrigação dos pais e a pensão alimentícia é um direito da criança e obrigação do genitor ou responsável que não tenha a guarda integral, afim de auxiliar no custeio de, entre outras coisas, alimentação, saúde, habitação, educação, vestimentas e lazer.

A legislação brasileira garante, inclusive, que a mãe da criança entre como uma ação de Alimentos Gravídicos para custear despesas relacionadas à gravidez, como exames, medicamentos e parto. O valor, determinado por um juiz, é imediatamente convertido para a criança após seu nascimento.

Guarda compartilhada

Não há nada na legislação que impeça que um dos pais deva uma pensão ao filho em casos de guarda compartilhada.

A situação ideal é que, nestas situações, cada responsável arque com os gastos da criança nos períodos em que estiver com o filho. Porém, se o estilo de vida e renda forem muito destoantes entre os pais, o que ganha mais pode ter que pagar uma pensão ao filho para que a qualidade de vida da criança não mude de uma casa para outra.

E quando há dúvidas sobre a paternidade?

Em casos em que o pai questione a paternidade da criança, ele pode contestar o pedido de pensão alimentícia e solicitar, perante à Justiça, a realização de um exame de DNA.

Se a criança já estiver registrada no nome dele, a pensão será devida até que se comprove a paternidade. Caso o exame mostre que ele não é o pai biológico, é possível entrar com uma ação indenizatória para reaver o que já foi pago – que foi o que ocorreu com o cantor Thiago Servo.

Quanto os pais devem pagar de pensão para os filhos?

Não há uma regra que determine um valor mínimo, independente da renda dos pagantes. No entanto, segundo a advogada especializada em Direito Familiar Anna Luiza Ferreira, “a lei determina um critério de fixação, que é a razoabilidade, um ponto de equilíbrio entre a possibilidade de quem paga e a necessidade de quem recebe”.

Para isso, o juiz envolvido no processo avalia a renda dos pais, por meio de uma apuração financeira e patrimonial. Anna explica que é possível, para além do salário apresentado pelo pagante, identificar todos os sinais de riqueza e padrão social. Dessa forma, as decisões judiciais tendem a determinar um valor para que o padrão de vida da criança seja, no mínimo, compatível com o padrão de vida de quem vai pagar a pensão.

Alimentação, educação, saúde e moradia são os principais critérios levados em conta na hora da tomada de decisão pelo juiz envolvido no processo. A advogada pontua que a pensão precisa ajudar no sustento da criança, garantindo segurança e oportunidades.

Outro ponto que pode ser observado é o padrão de vida que o filho tinha antes da separação dos pais. Se a família oferecia condições para que a criança realizasse uma viagem anualmente, por exemplo, a pensão precisa ser suficiente para que essas possibilidades sejam mantidas, independente da relação dos pais.

Anna Luiza ressalta que as condições em que uma gravidez se deu pouco importam para a decisão judicial, que está focada no bem estar da criança.

“O advogado (de quem está solicitando a pensão) tem de direcionar os esforços em apresentar os motivos legítimos que comprovam a necessidade do valor daquela pensão para garantir a proteção da criança. O fato de a gravidez ter sido inesperada ou qualquer outro conflito entre os pais fica irrelevante, porque a criança é quem deve ser priorizada”, explica Anna Luiza.

A especialista destaca, ainda, que a mãe ou o responsável legal tem de utilizar todo o valor da pensão em benefício do filho e há mecanismos legais para comprovar os gastos ao pagante, realizando uma espécie de prestação de contas. Assim, cai por terra o argumento usado por alguns de que o dinheiro é utilizado para bancar a vida da mãe.

Por g1 Goiás

Drogas encontradas após avião invadir fazenda do cantor Leonardo, em Goiás | Foto: Divulgação/Polícia Rodoviária Federal

Um avião com quase meia tonelada de pasta base de cocaína pousou na fazenda Talismã, do cantor sertanejo Leonardo, em Jussara, a 270km de Goiânia. Segundo a Polícia Militar, houve confronto com os suspeitos que aguardavam para receber a droga. Dois homens foram alvejados e socorridos, mas não resistiram aos ferimentos e morreram. Um terceiro fugiu para região de mata.

A situação aconteceu nesta sexta-feira (10). Ao g1, a assessoria de Leonardo informou que o artista está em São Paulo e que não havia nenhum familiar na casa. Funcionários perceberam a movimentação estranha e ligaram para a PM. Nenhum deles se feriu.

Segundo a polícia, assim que o avião pousou na fazenda, havia uma caminhonete aguardando para recolher a droga. A PM e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciaram buscas pelo veículo, que foi localizado na BR-070, entre as cidades de Jussara e Montes Claros de Goiás.

Na rodovia, iniciou-se uma perseguição, seguida de um confronto com os ocupantes do carro. Segundo a PM, a troca de tiros foi intensa. Os criminosos feridos foram levados ao Hospital Municipal de Jussara, mas não resistiram aos ferimentos.

O Instituto Médico Legal (IML) confirmou ao g1 que foi acionado para fazer a remoção dos dois corpos na unidade médica e realizar a necrópsia.

No total, foram apreendidos 420kg de pasta base de cocaína, duas armas de fogo, uma caminhonete Hilux, dois rádios HT e uma antena para comunicação via satélite.

Avião com drogas que invadiu pista da fazenda do cantor Leonardo, em Jussara, Goiás | Foto: Reprodução/TV Anhanguera

Por g1 BA e TV Subaé

Criança se afogou em tonel de água que ficava no quintal de casa | Foto: Arquivo pessoal, via g1

Uma criança de quatro anos morreu após se afogar em um tonel de água que ficava no fundo da casa onde ela morava, em Feira de Santana. De acordo com a Polícia Civil, o caso aconteceu na noite de quinta-feira (9). A criança foi identificada como Jasmine Sena Oliveira.

De acordo com apurações da TV Subaé, afiliada da TV Bahia em Feira de Santana, a criança tinha transtorno do espectro autista e estava brincando com a mãe dentro de casa.

Durante a brincadeira, ela foi até o quintal, onde teve acesso ao tonel de água. O objeto estava cortado ao meio, o que a delegada Klaudine Passos acredita que tenha facilitado o acesso da garota.

Após perceber que a menina havia se afogado, a mãe chamou uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e os profissionais tentaram reanimar a menina, mas ela teve uma parada cardíaca e não resistiu.

Ainda conforme a delegada, a mãe da garota passou mal após saber da morte da filha e precisou ser socorrida para uma unidade de saúde. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Bredley, de 18 anos, chegou um minuto atrasado e perdeu o primeiro dia de prova do Enem 2023, em Vitória | Foto: Fernando Madeira/Rede Gazeta

O jovem Bredley Bremenkamp Barbosa, de 18 anos, que perdeu a primeira prova do Enem no último domingo (5) em Vitória (ES) devido a um atraso de um minuto, ganhou uma bolsa para o curso de Administração em uma faculdade particular.

Em entrevista ao g1 na quinta-feira (9), Bredley disse que, ao receber o presente, inicialmente pensou que se tratava de uma brincadeira.

“Estudei de segunda a segunda e saí de lá [do local do exame domingo] frustrado. Depois me mandaram mensagem falando que queriam conversar comigo. No começo pensei que era brincadeira e depois a diretora da unidade conversou comigo e com minha mãe. Aí vi que era verdade”, contou o jovem.

Bredley contou que no dia do exame saiu de casa, que fica no bairro São Pedro, em Vitória, três horas antes e, mesmo assim, não conseguiu chegar a tempo por causa do trânsito que dificultou que ele embarcasse a tempo em um coletivo.

A bolsa recebida pelo estudante é de Ensino à Distância (EAD) e é válida por um ano, podendo ser renovada.

Marcela Feliz, gestora do pólo da Multivix em São Pedro, disse que teve a iniciativa de oferecer a bolsa ao jovem porque se sensibilizou com sua situação.

“Acho que é mais do que merecido. Estou na comunidade e vejo a dificuldade da comunidade. Espero ajudar e que isso abra oportunidade pra ele fazer um estágio e desempenhar cada vez mais o estudo”, disse Marcela.

Primeiro da família a fazer faculdade

O jovem concluiu o ensino médio no ano passado em uma escola pública de Vitória e faria o Enem este ano pela primeira vez. No ano passado, ele não pôde fazer o exame devido a problemas de saúde.

Bredley contou que faz 19 anos no próximo dia 5 de dezembro e considera a bolsa um presente e tanto de aniversário. Ele mora com os pais e tem uma irmã e um irmão mais velhos, de 20 e 29 anos.

“Serei o primeiro da família a fazer faculdade. Está todo mundo feliz e eu estou bastante animado. É o que queria muito fazer. Pesquisei várias áreas e o que me chamou atenção foi essa”, contou Bredley.