Por O Globo

Foto: Divulgação

Pressionado por novas invasões do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), seu aliado histórico e ativo na última campanha eleitoral, o governo Lula cedeu ao grupo e trocou, nesta terça-feira, mais postos regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Em público, porém, ministros elevaram o tom contra o movimento e criticaram as ações, na tentativa de conter danos no Congresso. Responsável pela área, Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) condicionou a continuidade do programa de reforma agrária à desocupação das propriedades.

Em paralelo, das 29 superintendências do Incra, sete foram trocadas por nomes indicados por movimentos populares do campo de cada estado. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União. O governo já havia atendido em parte a reivindicação de substituir superintendentes nomeados durante o governo de Jair Bolsonaro.

Nos últimos dias, o MST invadiu fazendas em Pernambuco, uma área da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) no estado e outra da empresa Suzano no Espírito Santo, além de ocupar sedes do Incra em 12 estados. Para dar uma resposta, o ministro Paulo Teixeira se posicionou pela desocupação das terras.

“A minha opinião é que essa jornada de luta já acabou. Estamos pedindo as retiradas, para prosseguir o programa de reforma agrária. O nosso condicionante é esse. O governo já tem compromisso com a reforma agrária. Tem programas a apresentar. E sse tipo de ação nessa direção não muda nada”, afirmou ao GLOBO.

De acordo com aliados de Lula, o presidente vem afirmando que é contra invasões de terras produtivas. Segundo relatos, o petista chegou a afirmar que, se o governo é contra invasões ao Palácio do Planalto, ao Congresso e ao Supremo Tribunal Federal (STF), em referência aos atos golpistas de 8 de janeiro, será contra a ocupação de áreas privadas e produtivas. O petista, contudo, não pretende se manifestar publicamente.

A falta de posicionamento mais contundente poderá criar obstáculos no Legislativo. Integrantes de partidos da base aliada afirmam que as bandeiras do MST não têm respaldo em diversas legendas, o que pode refletir em constrangimentos.

O deputado Evair de Melo (PP-ES), um dos vice-presidentes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), chegou a protocolar na Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de prisão de João Pedro Stédile, líder do MST que foi à China na comitiva de Lula. Na avaliação do deputado, os posicionamentos de ministros são insuficientes.

“O governo está numa sinuca de bico. Aceitou apoio político do MST durante a campanha eleitoral. O MST diz que caminhou com Lula e agora está cobrando apoio de volta. O governo percebeu que não tem apoio da população para isso. A grande maioria é contra invasão de propriedade privada. O governo está com um elefante na sala, pois não tem como se livrar do MST”, diz o parlamentar.

O MST foi um dos responsáveis por organizar a Vigília Lula Livre, que esteve por 580 dias em frente à sede da Polícia Federal em Curitiba, enquanto o petista esteve preso. Lula já agradeceu publicamente o apoio do movimento neste período. João Paulo Rodrigues, líder nacional do MST, foi um dos coordenadores da campanha de Lula à Presidência.

Por Inter TV Cabugi

Joseilson Borges da Costa, o Neném Borges, prefeito de São José do Campestre, foi assassinado a tiros, em casa | Foto: Redes sociais

O prefeito de São José do Campestre, cidade distante cerca de 100 km de Natal, foi morto a tiros dentro de casa, no fim da noite de terça-feira (18).

Joseilson Borges da Costa, de 43 anos, mais conhecido como Nenem Borges, levou três tiros no rosto. Nenhum suspeito foi preso.

Segundo a polícia, o crime aconteceu por volta das 23h. O autor do crime teria pulado o muro de uma escola abandonada, passou por um beco e entrou na casa do prefeito pelo portão, que estava aberto. Neném Borges estava deitado no sofá de casa.

Outros familiares também estavam no imóvel, mas não foram atingidos pelos tiros. O criminoso conseguiu fugir.

Nenhum suspeito foi preso até a última atualização desta matéria.

Em nota, a Polícia Civil informou que assim que tomou conhecimento do homicídio começou as diligências para esclarecer o fato e que a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) está acompanhando o trabalho investigativo. “O caso está sendo tratado pela instituição com a importância e prioridade que um fato de tamanha gravidade merece”, diz a nota.

O corpo do prefeito foi recolhido para a sede do Instituto Técnico-Científico de Perícia, em Natal, onde passa por perícia. Segundo a polícia, as balas usadas no crime são de calibre 38.

Nenem Borges era agricultor e faria 44 anos no próximo dia 1º de maio. Ele deixa esposa e dois filhos.

O prefeito estava no seu segundo mandado no Poder Executivo, após ser reeleito pelo MDB, em 2020.

Ele havia assumido a prefeitura pela primeira vez em 2018, quando era presidente da Câmara Municipal, por causa da cassação dos mandatos da prefeita e da vice-prefeita da cidade, Maria Alda Romão Soares e Eliza Assis de Oliveira Borges.

No mesmo ano, ele foi eleito para o cargo no Executivo, por meio das eleições suplementares.

Por g1

Mercado de rua em Mumbai, na Índia | Foto: Rajanish Kakade/AP

A Índia ultrapassará a China em número de população e se tornará o país mais populoso do mundo na metade este ano, afirmou nesta quarta-feira (19) a Organização das Nações Unidas.

Será a primeira vez que a população chinesa será ultrapassada por algum outro país.

Com base em estimativas populacionais, o Fundo de População da ONU estimou que, no meio de 2023, a Índia terá 1,4286 bilhão de pessoas, contra 1,4257 bilhão na China – uma diferença de cerca de 3 milhões de pessoas. Juntos, os dois países respondem por mais de um terço da população mundial – de 8 bilhões de pessoas.

Já o terceiro lugar seguirá ocupado pelos Estados Unidos, com população estimada em 340 milhões de pessoas – uma diferença bem maior que os dois primeiros colocados.

As informações estão no “Relatório do Estado da População Mundial”, divulgado pela agência das Nações Unidas nesta quarta.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

A enfermeira Juliana Rocha de Oliveira foi morta a tiros e a mãe dela ficou ferida após terem a casa invadida na cidade de São Domingos, região sisaleira da Bahia, na tarde desta terça-feira (18). Juliana não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Já a mãe dela, foi socorrida para o hospital municipal e em seguida transferida para outra unidade em Feira de Santana, com o quadro de saúde considerado estável. Segundo a Polícia Militar, o suspeito de cometer o crime é o ex-companheiro de Juliana, identificado como Saulo. Ao chegarem no local, os policiais não encontraram o homem, que já tinha fugido. Ele foi localizado pouco tempo depois na casa de um tio em Conceição do Coité, cidade vizinha a Retirolândia. Conforme a PM, ele ainda estava com a arma usada no crime. O homem foi preso em flagrante e levado para a Delegacia da Polícia Civil, que vai investigar o caso. De acordo com a polícia, ele deve responder, inicialmente, pelos crimes de feminicídio e tentativa de feminicídio.

Notícias de Santaluz

Por TV Globo

Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais | Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta terça-feira (18) que condena invasões de terras produtivas por parte do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Na noite desta segunda-feira (17), a Embrapa Semiárido informou que o movimento invadiu terras produtivas e de patrimônio do governo em Petrolina (PE), na madrugada de domingo (16).

Ainda segundo o órgão, a invasão atingiu áreas de preservação da caatinga e comprometeu a vida de animais ameaçados de extinção e de pesquisas para conservação ambiental e de uso sustentável do bioma.

“Eu condeno qualquer ato que danifique processos produtivos, áreas produtivas. Não é a melhor forma de lutar por qualquer coisa. Condeno qualquer atitude que possa atrapalhar a produção”, disse Padilha. “Temos outros instrumentos melhores e mais efetivos para as bandeiras que possam ser levantadas.”

A declaração foi dada pelo ministro na Câmara dos Deputados, após reunião com lideranças de partidos governistas e de esquerda.

O ministro afirmou, contudo, que não vê relação da invasão de terras com possível perda de apoio, pelo governo, de partidos de centro e da bancada ruralista

“Não sinto qualquer interferência disso no ambiente do Congresso”, afirmou.

Assalto aconteceu próximo a maternidade professor José Maria de Magalhães Netto, em Salvador | Foto: Reprodução

Um micro-ônibus com moradores de Santaluz, cidade da região sisaleira da Bahia, foi assaltado no fim da madrugada desta terça-feira (18), próximo a maternidade professor José Maria de Magalhães Netto, em Salvador. O site Vem Ver Cidade informou que dois homens armados e encapuzados anunciaram o assalto no momento em que o veículo passava por quebra-molas. A dupla entrou no micro-ônibus, roubou os celulares dos passageiros e fugiu em seguida. Ninguém ficou ferido. A publicação informou que a secretaria de Saúde de Santaluz confirmou o ocorrido, mas não detalhou se as vítimas foram encaminhadas a uma delegacia para registrar boletim de ocorrência.

Lula durante reunião com ministros | Foto: Divulgação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (18), em reunião com chefes dos Três Poderes, governadores e ministros, que as plataformas digitais e as famílias devem ser chamadas a colaborar com a manutenção da paz nas escolas.

As autoridades se reuniram no Palácio do Planalto, em Brasília, para debater formas de reforçar a segurança no ambiente escolar após os episódios de violência em Blumenau (SC) e em São Paulo (SP) nos últimos dias.

“As chamadas plataformas, as chamadas grandes empresas que ganham dinheiro com a divulgação da violência, estão cada vez mais ricas. Alguns são os empregados mais ricos do planeta terra e continuam divulgando qualquer mentira. Não tem critério”, declarou Lula.

“Ou nós temos coragem de discutir a diferença entre liberdade de expressão e cretinice, ou não vamos chegar muito à frente. Ou nós levamos em conta a necessidade de educar os pais… Porque a família tem que estar envolvida nesse processo, tem que ter responsabilidade e ajudar a escola”, continuou, em outro momento do discurso.

Ao longo do pronunciamento, Lula também disse acreditar que a garantia da paz nas escolas não será feita apenas com medidas de segurança pública, como detectores de metais ou presença de guarda escolar.

“A gente não vai resolver esse problema só com dinheiro, elevando muro da escola e colocando detector de metais. Eu fico imaginando as crianças sendo revistadas na porta das escolas, como seria patético para os pais, para o prefeito, para o governador, para o presidente da República e para as instituições desse país. Uma criança de 8 anos ter que mostrar a mochila”, disse Lula.

“Não vamos transformar as nossas escolas em uma prisão de segurança máxima, que não tem solução. Não tem dinheiro para isso, nem é politicamente correto, humanamente correto, socialmente correto. Se a gente tentar fazer isso, a gente está dando uma demonstração de que não servimos para muita coisa, porque nós não sabemos resolver o problema real”, declarou.

Por g1

Apps da Shopee, Shein e AliExpress | Foto: Vivian Souza/g1; Reprodução/Shein e Aline Lamas/g1

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (18) que o governo não pretende mais acabar com a regra que isenta transações internacionais avaliadas em até US$ 50 feitas entre pessoas físicas. A intenção de taxar essas transações tinha sido anunciada pelo Ministério da Fazenda e pela Receita Federal, na última terça (11).

Em conversa com jornalistas, Haddad disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu o recuo na medida e que a equipe econômica buscasse resolver a questão administrativamente. Lula ficou preocupado com a repercussão negativa nas redes sociais. A primeira-dama Janja também apelou ao presidente, alegando que a medida era impopular.

Haddad ressaltou que a isenção é apenas para transações entre pessoas físicas. E que o governo vai buscar medidas para que empresas sejam impedidas de usar brechas e receber o benefício. “Vamos ver do ponto de vista prático como coibir essa irregularidade”, afirmou.

MP pede que Justiça condene Osni Cardoso a ressarcir mais de R$ 19 milhões aos cofres públicos de Serrinha | Foto: Reprodução/Redes Sociais

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) protocolou uma ação contra o ex-prefeito de Serrinha, na região sisaleira, Osni Cardoso, pedindo que a Justiça o condene a ressarcir mais de R$ 19 milhões aos cofres do município.

De acordo com o MP, a ação é baseada no parecer do TCM que rejeitou as contas de 2016 da prefeitura de Serrinha, por causa de irregularidades. Entre elas, “ordenar ou autorizar obrigações nos dois últimos quadrimestres do último ano do mandato ou legislatura cuja despesa não possa ser paga no mesmo exercício financeiro”.

O Ministério Público argumenta, com base no parecer do TCM, que a disponibilidade financeira de cerca de R$ 1,8 milhão no período era insuficiente para cobrir os encargos, despesas compromissadas e restos a pagar no total de mais de R$ 20 milhões.

O MP pede que o valor ressarcido por Osni em caso de condenação seja acrescido de juros e correções monetárias, além do pagamento de multas impostas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Pede também a decretação de indisponibilidade dos bens do ex-prefeito até o limite do valor, inclusive com bloqueio de suas contas bancárias.

Reeleito deputado estadual pelo PT nas eleições de 2022, Osni Cardoso se licenciou do cargo em janeiro deste ano para assumir a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural.

Notícias de Santaluz

Por g1 BA

Na segunda-feira, o MPT abriu um inquérito para apurar um acidente de trabalho que aconteceu em Porto Seguro | Foto: 6º GBM

De janeiro a março deste ano foram registrados 2.409 acidentes de trabalho na Bahia, com 24 mortes. As informações são da Superintendência Regional do Trabalho (SRT), vinculada ao Ministério Público do Trabalho (MPT).

Nesta segunda-feira (17), o MPT abriu um inquérito para apurar um acidente de trabalho que aconteceu em Porto Seguro, no extremo-sul da Bahia. O homem trabalhava em uma empresa de construção civil e morreu enquanto limpava uma máquina de misturar concreto.

Só em 2023, o MPT já abriu inquérito para investigar cinco mortes que ocorreram em acidentes de trabalho no estado.

Além das mortes, a SRT comunicou também 25 amputações, 484 acidentes com cortes e lacerações e 382 casos de afastamento por períodos superiores a quinze dias.

De acordo com os dados do MPT, a Bahia registrou em 2022, 17.264 acidentes de trabalho com 112 mortes. Segundo o órgão, o número poderia ser ainda maior, já que o índice de subnotificações no estado é de 25%.

Ilan Fonseca, procurador do MPT/BA, diz que as empresas costumam ocultar dados dos acidentes dos setores jurídicos e de contabilidade por medo das punições e dos custos de responsabilidade com os acidentados.

“Todo trabalhador [que sofre acidente] tem direito a estabilidade de até um ano. Já a empresa pode sofrer fiscalização e punições. As multas variam a depender do porte da empresa, da quantidade de pessoas acidentadas e da gravidade da situação, variando de R$50 mil a R$1 milhão”.

Dados da SRT mostram que as áreas de obras, mineração e transporte são as que mais registram acidentes de trabalho e são foco de atuação dos 35 auditores fiscais que fazem a fiscalização na áreas da saúde e da segurança do trabalhadores no estado.