Por Folhapress

Foto: Marcos Corrêa/PR

A Procuradoria-Geral Eleitoral defendeu em manifestação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que seja declarada a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O despacho da Procuradoria foi entregue à corte eleitoral na noite desta quarta-feira (12), em uma ação iniciada pelo PDT que acusa Bolsonaro de ter praticado abuso de poder durante uma reunião com embaixadores estrangeiros em julho passado, no Palácio da Alvorada.

No episódio, o então presidente apontou dúvidas e difundiu mentiras sobre a segurança das urnas eletrônicas.

Caso seja declarado inelegível pelo TSE, Bolsonaro ficará inabilitado para disputar eleições por oito anos —prazo que conta a partir da eleição de 2022.

A ação do PDT —a mais avançada entre as que Bolsonaro responde no tribunal eleitoral— foi colocada em sigilo pelo ministro Benedito Gonçalves, relator do caso no TSE.

Na manifestação entregue nesta quarta, a Procuradoria defende que a inelegibilidade não se aplique ao vice de Bolsonaro na campanha de 2022, o ex-ministro Walter Braga Netto (PL).

Como a Folha de S.Paulo mostrou na terça (11), pessoas próximas ao presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, esperam que ele coloque a ação em julgamento até o final deste mês.

A ação movida pelo partido argumenta que Bolsonaro usou a estrutura do Alvorada para atacar a integridade do sistema eleitoral na reunião com embaixadores e o acusa de abuso de poder político e de uso indevido dos meios oficiais de comunicação.

O PDT pediu em janeiro que fosse incluída no processo a minuta golpista encontrada pela Polícia Federal durante busca e apreensão na casa de Anderson Torres, que foi ministro da Justiça de Bolsonaro.

O documento propunha um decreto para instaurar estado de defesa na sede do TSE para rever o resultado do pleito. A minuta deu robustez à ação, avaliam integrantes do tribunal.

Isso significa, na avaliação de membros do TSE, que o relator pode finalizar o parecer sobre o tema e liberar o caso para julgamento ainda na próxima semana. Se isso se confirmar, caberá a Moraes definir se inclui ou não o processo na pauta de abril.

O TSE é formado por 7 ministros, dos quais 3 são oriundos do STF, dois do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e dois são advogados indicados pelo Supremo. Além deles, há 7 ministros substitutos.

Por g1

Bernard Arnault, CEO do grupo LVMH, em foto de janeiro de 2020 | Foto: Thibault Camus/AP/Arquivo

O francês Bernard Arnault, diretor-executivo do grupo LVMH (Louis Vuitton Moët Hennessy) e homem mais rico do mundo, assiste a um novo salto em sua fortuna. Segundo o ranking de bilionários da revista Forbes, o patrimônio do empresário subiu US$ 11 bilhões apenas nesta quinta-feira (13), após resultados positivos de seu conglomerado de luxo.

As ações da LVMH sobem mais de 5% na bolsa de valores, repercutindo as receitas de 21 bilhões de euros no primeiro trimestre, um crescimento de 17% na comparação anual. Arnault tem agora uma fortuna na casa dos US$ 233 bilhões.

O vice-líder Elon Musk tem uma fortuna avaliada em US$ 185 bilhões, segundo a Forbes. Desta forma, Arnault coloca US$ 48 bilhões de frente para o segundo colocado. Isso equivale à toda a fortuna de Phil Knight, fundador da Nike.

Arnault lidera o ranking anual de bilionários da Forbes 2023. Em 2022, ele havia ficado em terceiro lugar na lista anual de bilionários, atrás de Elon Musk, proprietário da Tesla, e Jeff Bezos, fundador da Amazon. Em dezembro passado, eles foram superados pelo bilionário francês.

Por g1 BA

Imagem: Divulgação/LabSis UFRN

A cidade de São Miguel das Matas, localizada no Vale do Jiquiriçá, registrou dois tremores de terra nesta quarta-feira (12). As informações são do Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis UFRN), que monitora a região. Os tremores aconteceram durante a madrugada, por volta das 2h40, e tiveram as magnitudes de 1.6 mR e 1.3 mR (escala Richter). De acordo com o LabSis, os moradores da cidade sentiram os tremores. Não foi informado se os abalos sísmicos causaram danos nas estruturas dos imóveis. O último registrado na Bahia ocorreu no dia 7 de abril, na região do município de Jaguarari. A magnitude preliminar do evento foi calculada em 1.6 mR.

Por g1 BA

Centro de Operações e Inteligência da Secretaria de Segurança Pública da Bahia | Foto: Divulgação/SSP

As secretarias de Segurança (SSP-BA) e Educação (SEC) anunciaram, nesta quarta-feira (12), o reforço de ações e protocolos nas escolas da Bahia.

Segundo os órgãos, a SSP-BA tem atuado de forma preventiva, com reforço dos canais de inteligência do órgão, da Polícia Militar e da Polícia Civil, em especial aqueles que tocam nas unidades educacionais de todo o Estado.

Os órgãos da SSP e a Secretaria da Educação também têm atuado de forma integrada, no âmbito da Operação Escola Segura. Foram reforçadas ações preventivas pela Polícia Militar, em adesão à Ronda Escolar, assim como investigações de polícia judiciária de atribuição da Polícia Civil.

“Todas as escolas estão sensibilizadas para a observação do ambiente escolar, verificação de redes sociais, identificações de ocorrências dentro da escola, com imediato contato com a polícia e registros de boletins para que haja a formalidade”, disse a secretária de Educação da Bahia, Adélia Pinheiro.

“É importante dizer a população que estamos atentos. Escola é lugar de paz, de construção de futuro, de conhecimento, ciência, cultura, arte, tranquilidade para nossas crianças e jovens”, concluiu.

A SSP disponibiliza o Disque-Denúncia, pelo telefone 181. As informações serão tratadas de maneira emergencial pela Superintendência de Inteligência e imediatamente repassadas para as forças policiais, visando a pronta resposta, quando cabível.

Fotos, prints e vídeos também podem ser enviados através do site do Disque Denúncia. A pessoa pode, ainda, encaminhar informações sobre ameaças através do site do Ministério da Justiça.

Por France Presse

Logo da OMS na sede em Genebra, Suíça — Foto: Denis Balibouse/Arquivo/Reuters

Uma mulher morreu na China de gripe aviária H3N8, um vírus que circula desde 2002, mas que até agora não havia causado vítimas humanas, informou na terça-feira (11) a Organização Mundial da Saúde (OMS).

O vírus H3N8, que apareceu pela primeira vez na América do Norte, era considerado até agora como suscetível de ser transmitido para cavalos, cães e leões marinhos.

O vírus foi detectado em humanos na China em duas ocasiões, em abril e maio de 2022, mas sem causar mortes.

A pessoa falecida, de 56 anos, vivia na província chinesa de Guangdong (sudeste) e ficou doente em 22 de fevereiro. Em 3 de março, foi hospitalizada com pneumonia grave e faleceu em 16 de março, segundo a OMS.

“A paciente tinha múltiplas condições subjacentes” e “antecedentes de exposição a aves de criação vivas antes do aparecimento da doença e antecedentes de presença de aves selvagens ao redor de sua casa”, explicou a organização em um comunicado.

“Nenhum” de seus contatos próximos desenvolveu “infecção ou sintomas da doença até o momento de redação deste relatório”, acrescentou a agência das Nações Unidas.

A OMS afirmou que a contaminação poderia ter ocorrido por ela frequentar um mercado de aves, mas que “a fonte exata da infecção ainda deve ser determinada, assim como a relação entre este vírus e outras gripes aviárias do tipo A (H3N8) que circulam no ambiente animal”.

De acordo com a organização, os dados disponíveis mostram que o vírus não é transmitido entre humanos e que, portanto, “o risco de sua propagação em nível nacional, regional e mundial é considerado baixo”.

A OMS insistiu, no entanto, na necessidade de monitorar o vírus devido a suas contínuas mutações.

Por g1

Ministro Roberto Barroso | Foto: Nelson Jr./STF

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, afirmou que “tornou-se inevitável a regulação” das redes sociais.

Barroso discursou na terça-feira (11) durante aula inaugural do curso “Democracia e Combate à Desinformação”, promovida pela Escola Superior da AGU.

Para o ministro, usuários devem ser responsabilizados pelos seus comportamentos inapropriados nas redes sociais e determinadas postagens deveriam ser imediatamente retiradas do ar.

“Quais são os conteúdos que devem ser removidos por evidente? Pedofilia, ninguém quer pedofilia nas redes sociais. Terrorismo, ninguém quer terrorismo nas redes sociais. Atentados à democracia, convocação para invasão de prédios públicos, destruição de bens e a assassinatos de pessoas, isso não é liberdade de expressão”, afirmou.

O ministro insistiu que a ideia da regulação das redes sociais vêm para combater a difusão de mentiras que podem ter impacto para se tornar um “atentado a democracia”, como as fake news sobre eleições fraudulentas.

“O que são os comportamentos coordenados inautênticos é a utilização de meios automatizados, por exemplo, como perfis falsos ou a contratação de trolls e provocadores pra amplificar artificialmente as notícias, seja pra difundir uma mentira, seja pra afogar uma informação verdadeira que você não tá feliz que ela circule”, disse.

Ele lembrou que uma preocupação da população é com relação ao fim da liberdade de expressão, que poderia ser causada pelo excesso de fiscalização das redes. Mas ponderou que a ideia é impor limites à expressões que não deveriam ser difundidas.

“Há diferença muita grande em dizer, ‘esse é o pior Supremo Federal da história’, tem todo o direito de achar isso, o que é diferente de dizer ‘vamos invadir o prédio do Supremo e acabar com aquela raça’, isso evidentemente não é liberdade de expressão. Como não é liberdade de expressão invadir um prédio público e depredar as instalações do prédio”, exemplificou.

Por fim, o ministro Barroso lembrou que também é preciso um forte trabalho de educação social para que a população comece a entender as gravidades que existem na difusão de informações falsas.

“É preciso educação midiática, a gente precisa divulgar um pouco essas ideias que procurei compartilhar aqui e ensinar as pessoas do risco de compartilhamento de informações cuja autenticidade não tenha sido confirmada. O que há é ignorância do mal que aquilo está fazendo”, finalizou

Por g1

Luna ao lado da mãe | Foto: Reprodução/Redes Sociais

Luna, uma menina de 4 anos moradora de Nuneaton, no Reino Unido, foi atacada no rosto por um cachorro da raça Bulldog Americano na última sexta-feira (7).

Ela foi levada às pressas para um hospital da região onde foi atendida e passou por cirurgias para fechar os ferimentos e reconstruir possíveis danos no rosto. Segundo sua mãe, Amy Hobson, ela levou mais de 40 pontos.

Ao jornal inglês “The Mirror” a mãe falou que precisou dar socos e chutes no cão para que ele soltasse o rosto da sua filha.

“Ela é a garotinha mais corajosa de todos os tempos, nem uma lágrima. Ao contrário de mim que já chorei mais que ela que levou mais de 40 pontos no rostinho”, disse a mãe nas redes sociais.

O ataque aconteceu na rua em que a família mora. O cachorro teria descido as escadas do local e ido diretamente na criança.

Amy disse ainda que não se considera mais amiga do dono do cachorro, mesmo que os dois morem na mesma rua. Segundo ela, o tutor teria escondido o animal da polícia por pelo menos 24 horas após o incidente.

Luna já está em casa se recuperando das lesões.

Foto: Divulgação/Polícia Civil

Um jovem de 21 anos investigado por se masturbar dentro de um ônibus escolar em Quijingue, cidade da região sisaleira da Bahia, teve um mandado de prisão cumprido na manhã desta terça-feira (11). De acordo com a Polícia Civil, que investiga o caso, o suspeito foi localizado em casa, no povoado Lagoa da Barra, zona rural do município. O crime aconteceu em outubro de 2022. “Durante as investigações, identificamos que ele é filho de um professor, entrou no ônibus sem autorização do motorista e passou a se masturbar na frente dos alunos. Os pais procuraram a delegacia e um Inquérito Policial foi instaurado”, explicou o chefe da 25ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Euclides da Cunha), delegado Paulo Jason. O jovem é investigado pelo crime de importunação sexual. Após o cumprimento do mandado de prisão, ele foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) para perícia e seguirá para o sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

Notícias de Santaluz

Por g1 BA

Caso aconteceu em Conceição do Jacuípe, a 100 quilômetros de Salvador | Foto: Prefeitura

Um servidor público de Conceição do Jacuípe, cidade a cerca de 100 km de Salvador, foi preso por explorar sexualmente ao menos cinco adolescentes com idades entre 14 e 17 anos. O acusado foi denunciado à Justiça pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), na segunda-feira (10).

O g1 disse que entrou em contato com a Prefeitura de Conceição do Jacuípe, que se limitou a informar que o homem, de 35 anos, trabalhava na Secretaria Municipal de Assistência Social e foi exonerado. O cargo que ele ocupava não foi divulgado pela gestão.

De acordo com o MP-BA, o acusado – que foi preso em 23 de março – se aproveitava da função pública para ameaçar expor fatos íntimos e retirar os benefícios sociais das famílias das vítimas que denunciassem o crime à polícia.

Como o crime era praticado?

Os crimes de exploração sexual e ameaça começaram a ser cometidos continuadamente em 2022. Desde então, o ex-servidor público usava aplicativos de mensagens e redes sociais para atrair adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

O acusado oferecia dinheiro e vantagens econômicas para as vítimas que praticassem os atos libidinosos com ele. A Promotoria de Justiça Social do MP-BA detalhou que a situação vulnerável das vítimas impediu e dificultou que elas abandonassem ou denunciassem a situação de exploração sexual.

Além disso, os adolescentes eram constantemente ameaçados por ele. Em um dos casos, o homem chegou a ameaçar agredir uma das vítimas, caso o adolescente se recusasse a praticar os atos sexuais. Ele está detido por prisão preventiva, e o MP-BA tenta judicialmente a manutenção da prisão.

Por g1 BA

Delegacia de Feira de Santana | Foto: Divulgação/Polícia Civil

A Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI) de Feira de Santana investiga um adolescente de 14 anos pelo suposto estupro do sobrinho de 3 anos. Por se tratar de um menor de idade, o caso não é investigado como crime, mas sim como ato infracional análogo ao crime. A família da vítima fez o registro em delegacia no dia 3 de abril, depois que a mãe da criança identificou ferimentos no pequeno, no distrito de Matinha. O adolescente teria fugido logo em seguida e está sendo procurado pela polícia. Os detalhes sobre a situação não foram divulgadas em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente. A vítima passou por exame de corpo de delito e perícias também foram feitas. Testemunhas também foram ouvidas.