Por O Globo

Foto: Carol Garcia/GOVBA

A partir deste sábado (21), a Petrobras reduzirá em R$ 0,12 por litro o seu preço médio de venda de gasolina A para as distribuidoras, que passará a ser de R$ 2,81 por litro. Será uma queda de 4,09%. O último movimento da gasolina feito pela estatal foi no dia 16 de agosto, quando o preço subiu de R$ 2,52 para R$ 2,93.

Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 2,05 a cada litro vendido na bomba.

Também no sábado, a Petrobras aumentará em R$ 0,25 por litro o seu preço médio de venda de diesel A para as distribuidoras, que passará a ser de R$ 4,05 por litro. O último aumento ocorreu no dia 16 de agosto, quando o valor do litro do diesel passou de R$ 3,02 para R$ 3,80.

Considerando a mistura obrigatória de 88% de diesel A e 12% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 3,56 a cada litro vendido na bomba.

No ano, a variação acumulada dos preços de venda tanto da gasolina A como do diesel A da Petrobras para as distribuidoras acumula redução. No caso da gasolina, uma redução de R$ 0,27 por litro no ano. Enquanto no diesel, a redução acumulada é de R$ 0,44 por litro.

Guarda Municipal de Santaluz ganha destaque por ações de proteção social | Foto: Divulgação/GCM

A Guarda Civil Municipal (GCM) de Santaluz, na região sisaleira da Bahia, tem ganhado notabilidade na implementação de ações de proteção social. Entre os projetos desenvolvidos destaca-se a Ronda Maria da Penha, que acompanha mulheres vítimas de violência doméstica que possuem medidas protetivas determinadas pela Justiça.

Guarda Municipal de Santaluz ganha destaque por ações de proteção social | Foto: Divulgação/GCM

Por meio do Grupamento de Proteção à Mulher (Geprom), os agentes atuam diretamente na realização de rondas ostensivas, visitas frequentes e outras ações de monitoramento com o objetivo de garantir a segurança das vítimas. Atualmente, a unidade especializada acompanha 85 mulheres. Além disso, os agentes também realizam palestras educativas com foco na prevenção das ocorrências por meio da conscientização da sociedade sobre o tema.

Guarda Municipal de Santaluz ganha destaque por ações de proteção social | Foto: Divulgação/GCM

Outra iniciativa de destaque é o Programa Ronda Escolar, que visa garantir tranquilidade e sensação de segurança nas unidades de ensino do município. O trabalho de intensificação das rondas escolares conta com o reforço do motopatrulhamento.

Guarda Municipal de Santaluz ganha destaque por ações de proteção social | Foto: Divulgação/GCM

“São ações desenvolvidas com objetivo de manter um monitoramento efetivo e regular para afastar o público-alvo de qualquer situação de risco, proporcionando uma sensação maior de segurança que reflete positivamente em toda a população”, avaliou o comandante da Guarda Civil Municipal de Santaluz, Daniel Oliveira.

Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação/PM

A Polícia Militar apreendeu onze porções de maconha em Araci, na região sisaleira da Bahia. A corporação informou que a droga foi encontrada com um adolescente de 15 anos durante uma abordagem no bairro Tiracolo, na quinta-feira (19). O menor e um jovem de 18 anos que estava com ele foram encaminhados à delegacia para adoção das medidas cabíveis.

Notícias de Santaluz

Por g1 PE e TV Globo

Foto: Reprodução/Redes sociais

Um juiz foi assassinado a tiros no bairro de Candeias, no município de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, na noite da quinta-feira (19). Segundo a investigação, o juiz Paulo Torres Pereira da Silva, de 69 anos, dirigia o próprio carro quando foi cercado por um veículo vermelho onde estavam criminosos armados, que dispararam várias vezes contra ele e fugiram em seguida. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamada. No entanto, quando os socorristas chegaram ao local, o juiz já estava morto. Segundo o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Paulo Silva atuava na 21ª Vara Civil do Recife e já trabalhou como desembargador substituto. Ele tinha mais de 30 anos de magistratura. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, prestou solidariedade à família e aos amigos da vítima. Barroso informou que conversou com o presidente do TJPE e que está em contato com as autoridades para apuração rápida do caso. Ainda segundo o presidente do STF, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acompanhará os desdobramentos para garantir que a justiça seja feita.

Por GloboNews

Imagem: Victor Tonelli/ Divulgação OCDE

A Organização para Cooperação do Desenvolvimento Econômico (OCDE) afirmou que faltou imparcialidade ao juiz e aos promotores envolvidos na Lava Jato.

A conclusão foi publicada nesta quinta-feira (19) em relatório sobre ações do governo brasileiro para combater à corrupção de funcionários públicos estrangeiros em transações comerciais.

O documento cita as mensagens reveladas pela Vaza Jato e afirma que “promotores federais e um juiz federal agiram com preconceito político em casos envolvendo diversas figuras políticas nacionais. Concluindo que o juiz violou o seu dever de imparcialidade”.

O relatório também indica preocupação com possível politização da Procuradoria-Geral da República e relata a importância da definição do novo titular do Ministério Público Federal afirmando que “a escolha do próximo PGR será um importante marcador da direção futura do Brasil”.

O relatório é o resultado da quarta etapa de avaliação da participação do Brasil no pacto anticorrupção. No pacto, o Brasil é representado pela Controladoria-Geral da União (CGU). O acordo foi firmado em 1997 entre 44 países.

O documento foi aprovado após discussão em sessão plenária ocorrida em Paris, na França, em 12 de outubro. A delegação brasileira que participou das discussões sobre o relatório foi chefiada pelo ministro Vinicius de Carvalho, da CGU.

Foto: Anete Lusina/Pexels

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto determinando que as medidas protetivas de urgência, concedidas em caso de violência doméstica ou familiar, vão vigorar por prazo indeterminado. O texto altera a Lei Maria da Penha. De acordo com a Agência Câmara de Notícias, a proposta prevê ainda que a concessão da medida independerá de boletim de ocorrência prévio. Essa regra, porém, já está em vigor desde abril. O Projeto de Lei 1890/22 vai agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Se aprovado na CCJ, poderá seguir direto para o Senado, pois tramita em caráter conclusivo. As medidas protetivas de urgência visam proteger a integridade das mulheres vítimas de violência doméstica e seus familiares. Podem incluir uma série de restrições ao agressor, como: suspensão da posse ou do porte de armas; afastamento do local de convivência com a vítima; proibição de aproximação ou contato com ela e seus familiares; e suspensão de visitas aos dependentes menores, entre outras.

Caso aconteceu em Jacobina, no norte da Bahia | Foto: Prefeitura de Jacobina

Um homem de 24 anos foi autuado em flagrante por estupro de vulnerável, na noite de quarta-feira (18), em Jacobina, no norte da Bahia. A vítima do crime foi um garoto de 11 anos, enteado do suspeito. 

A Polícia Civil informou que a denúncia chegou à delegacia da cidade enquanto o crime era praticado. Ao chegar na casa onde eles moram, foi constatada a veracidade da informação. O garoto, que tem o Transtorno do Espectro Autista (TEA), foi retirado do local e o suspeito, conduzido à unidade policial.

“O conselho tutelar tinha um agendamento com a mãe da criança, visto que havia um relatório da instituição que o acolhe, considerando a possibilidade de maus tratos e possível abuso. Como a mãe não compareceu, o conselho ligou pra saber as razões. Quem atendeu foi o padrasto. Ele falou que ela não estava em casa e achou que desligou a ligação, mas a chamada continuou ativa. A conselheira tutelar passou a ouvir o que acontecia do outro lado da ligação e constatou o abuso”, explicou a delegada Manuela Rodrigues, da Delegacia Territorial de Jacobina.

O suspeito, que já havia sido preso por violência doméstica contra a mãe do garoto, passará por audiência de custódia. Ele foi submetido aos exames de lesões corporais de praxe e está à disposição do Poder Judiciário.

Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação/SSP

Quatro policiais militares e dois policiais civis foram alvos da segunda fase da operação Urtiga, deflagrada em três cidades da região sisaleira da Bahia, na manhã desta quinta-feira (19).

O Ministério Público Estadual (MP-BA) informou que um investigador foi preso e transferido para a Corregedoria da Polícia Civil, em Salvador, onde permanecerá pelo prazo inicial de 30 dias, ou até que haja decisão judicial em sentido contrário. Outros seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Santaluz, Valente e Conceição do Coité.

De acordo com o MP, os suspeitos, que não tiveram os nomes divulgados, são investigados por participação em grupo de extermínio e por crimes de extorsão mediante sequestro. Na primeira fase da operação, deflagrada em junho deste ano, seis pessoas foram presas.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), seis pistolas calibres 380 e ponto 40, mais de 100 munições, carregadores balísticos e celulares foram apreendidos nesta quinta-feira.

A operação foi desencadeada pela Força Correcional Especial Integrada (Force) da Corregedoria Geral da SSP, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP e das Corregedorias da Polícia Civil (Correpol) e da Polícia Militar (Correg).

Notícias de Santaluz

Por g1 CE

Fachada da Delegacia Municipal de Amontoada, que investiga estupro de menina de 6 anos | Foto: Polícia Civil do Ceará/Divulgação

Um homem foi mantido em liberdade após um vídeo em que ele aparecia abusando sexualmente da sobrinha, de 6 anos, circular na internet. O crime foi registrado em Amontada, na região norte do Ceará, em 9 de outubro.

O vídeo foi gravado pela vítima do estupro e publicado no status do WhatsApp do abusador. Acredita-se que ela tenha feito a publicação sem o homem perceber.

Após a circulação das imagens, pessoas próximas aos envolvidos denunciaram o caso à polícia. O homem foi detido, prestou depoimento, mas foi liberado horas mais tarde porque não houve flagrante do crime.

Conforme apurado pelo g1, a vítima do estupro é sobrinha da então esposa do criminoso. Os dois teriam se separado após ela saber do crime. A mulher teria pedido para o companheiro cuidar da criança enquanto ela estava fora de casa.

A mãe da vítima fez um boletim de ocorrência na noite de 9 de outubro na Delegacia Regional de Itapipoca, município vizinho a Amontada, uma vez que a Delegacia Municipal de Amontada não funciona no período noturno.

Questionada sobre a soltura do abusador, a Secretaria de Segurança Pública do Ceará (SSPDS) informou apenas que apura as circunstâncias de um caso de estupro de vulnerável e que mais detalhes serão repassados posteriormente para não comprometer os trabalhos policiais.

Empresa que comercializa materiais elétricos é alvo de operação na Bahia | Foto: Divulgação/MP-BA

Três mandados de prisão e dez de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta quinta-feira (19), em Camaçari, na região metropolitana de Salvador, e no estado de São Paulo, durante a operação Fio Condutor, que investiga crimes contra ordem tributária e lavagem de dinheiro, praticados por um grupo empresarial do setor de fios e cabos condutores elétricos de cobre, que teria sonegado mais de R$ 129 milhões em impostos.

A Polícia Civil informou que as ordens judiciais foram cumpridas na Bahia por equipes do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro (Draco), da Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor/LD) e da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap). O bloqueio dos bens e valores das pessoas físicas e jurídicas envolvidas na ação criminosa, correspondentes aos valores sonegados.

O esquema fraudulento foi identificado pela inteligência fazendária da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), em conjunto com o Ministério Público (MP-BA) e a Polícia Civil da Bahia. “A fraude tributária se utilizou de empresas fantasmas, sediadas em São Paulo, contendo em seus quadros societários, dentre outros, sócios fictícios, que emitiam notas fiscais eletrônicas irregulares, simulando operações de vendas de mercadorias, cujo objetivo era gerar créditos fictícios de ICMS para outras empresas do grupo localizadas na Bahia”, explicou a diretora do Draco, delegada Márcia Pereira.

As investigações também apontaram que eram utilizadas empresas em nome de terceiros para produção e comercialização de fios de cobre, que posteriormente eram sucedidas por outras pessoas jurídicas do mesmo grupo e da mesma atividade industrial – prática essa que gerou valores milionários de débitos tributários de ICMS.

“A constituição de empresas em nome de terceiros promovia a blindagem patrimonial dos verdadeiros proprietários do grupo. São investigados, ainda, crimes de lavagem de dinheiro, crime falimentar, falsidade ideológica e material e associação criminosa, possivelmente relacionados à prática da sonegação fiscal”, ressaltou a diretora do Draco.

A Força-Tarefa é composta pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf), do MP-BA; Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), da Sefaz, Companhia Independente de Polícia Fazendária, da PM, e Polícia Civil da Bahia, por meio da Dececap, Ceccor/LD e Draco. Em São Paulo, a operação foi deflagrada com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MP-SP, da Divisão e Capturas do Departamento de Operações Policiais Estratégicas da Polícia Civil (Dope) e da Sefaz daquele Estado.