Por g1 CE

Fachada da Delegacia Municipal de Amontoada, que investiga estupro de menina de 6 anos | Foto: Polícia Civil do Ceará/Divulgação

Um homem foi mantido em liberdade após um vídeo em que ele aparecia abusando sexualmente da sobrinha, de 6 anos, circular na internet. O crime foi registrado em Amontada, na região norte do Ceará, em 9 de outubro.

O vídeo foi gravado pela vítima do estupro e publicado no status do WhatsApp do abusador. Acredita-se que ela tenha feito a publicação sem o homem perceber.

Após a circulação das imagens, pessoas próximas aos envolvidos denunciaram o caso à polícia. O homem foi detido, prestou depoimento, mas foi liberado horas mais tarde porque não houve flagrante do crime.

Conforme apurado pelo g1, a vítima do estupro é sobrinha da então esposa do criminoso. Os dois teriam se separado após ela saber do crime. A mulher teria pedido para o companheiro cuidar da criança enquanto ela estava fora de casa.

A mãe da vítima fez um boletim de ocorrência na noite de 9 de outubro na Delegacia Regional de Itapipoca, município vizinho a Amontada, uma vez que a Delegacia Municipal de Amontada não funciona no período noturno.

Questionada sobre a soltura do abusador, a Secretaria de Segurança Pública do Ceará (SSPDS) informou apenas que apura as circunstâncias de um caso de estupro de vulnerável e que mais detalhes serão repassados posteriormente para não comprometer os trabalhos policiais.

Empresa que comercializa materiais elétricos é alvo de operação na Bahia | Foto: Divulgação/MP-BA

Três mandados de prisão e dez de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta quinta-feira (19), em Camaçari, na região metropolitana de Salvador, e no estado de São Paulo, durante a operação Fio Condutor, que investiga crimes contra ordem tributária e lavagem de dinheiro, praticados por um grupo empresarial do setor de fios e cabos condutores elétricos de cobre, que teria sonegado mais de R$ 129 milhões em impostos.

A Polícia Civil informou que as ordens judiciais foram cumpridas na Bahia por equipes do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro (Draco), da Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor/LD) e da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap). O bloqueio dos bens e valores das pessoas físicas e jurídicas envolvidas na ação criminosa, correspondentes aos valores sonegados.

O esquema fraudulento foi identificado pela inteligência fazendária da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), em conjunto com o Ministério Público (MP-BA) e a Polícia Civil da Bahia. “A fraude tributária se utilizou de empresas fantasmas, sediadas em São Paulo, contendo em seus quadros societários, dentre outros, sócios fictícios, que emitiam notas fiscais eletrônicas irregulares, simulando operações de vendas de mercadorias, cujo objetivo era gerar créditos fictícios de ICMS para outras empresas do grupo localizadas na Bahia”, explicou a diretora do Draco, delegada Márcia Pereira.

As investigações também apontaram que eram utilizadas empresas em nome de terceiros para produção e comercialização de fios de cobre, que posteriormente eram sucedidas por outras pessoas jurídicas do mesmo grupo e da mesma atividade industrial – prática essa que gerou valores milionários de débitos tributários de ICMS.

“A constituição de empresas em nome de terceiros promovia a blindagem patrimonial dos verdadeiros proprietários do grupo. São investigados, ainda, crimes de lavagem de dinheiro, crime falimentar, falsidade ideológica e material e associação criminosa, possivelmente relacionados à prática da sonegação fiscal”, ressaltou a diretora do Draco.

A Força-Tarefa é composta pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf), do MP-BA; Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), da Sefaz, Companhia Independente de Polícia Fazendária, da PM, e Polícia Civil da Bahia, por meio da Dececap, Ceccor/LD e Draco. Em São Paulo, a operação foi deflagrada com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MP-SP, da Divisão e Capturas do Departamento de Operações Policiais Estratégicas da Polícia Civil (Dope) e da Sefaz daquele Estado.

Por g1 BA e TV Bahia

Drogas foram encontradas em hotel de luxo e condomínio de alto padrão | Foto: Divulgação/Polícia Civil

Três pessoas foram presas com quase 1 tonelada de drogas na noite de quarta-feira (18). Segundo a Polícia Civil, parte do material foi encontrado em um quarto do hotel de luxo Astron, que fica na Avenida Tancredo Neves, em Salvador, e a outra em um condomínio de alto padrão, no bairro de Jauá, em Camaçari, na região metropolitana da capital baiana.

Segundo fontes do g1 e da TV Bahia, todo o material pertencia a facção Bonde do Maluco, conhecida como BDM, que tem forte atuação em Salvador e na região metropolitana da capital baiana.

Informações iniciais apontam que dentro do quarto do hotel Astron, os suspeitos faziam um laboratório de entorpecentes. A reportagem tenta contato com o empreendimento, que tem diárias a partir de R$ 480.

No local, foram apreendidas porções de maconha, haxixe, pó branco e pasta base semelhantes à cocaína, drogas sintéticas, carregadores de pistola, munições calibres .40, .380 e 9 mm, além de maquinário para a produção, embalagens para o acondicionamento das drogas e três cobras.

Já no condomínio foram apreendidos entorpecentes e equipamentos para o preparo e o acondicionamento das drogas.

Além do material, dois carros foram apreendidos – entre eles um roubado no bairro Acupe de Brotas, em Salvador, em julho deste ano.

Conforme o diretor do Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic), delegado Thomas Galdino, a ação acontece após dois meses de apurações.

“A investigação do roubo de um veículo nos levou ao monitoramento do grupo criminoso e, em seguida, na identificação da prática criminosa de tráfico de drogas, culminando nestas apreensões e prisões, além da desarticulação do laboratório de entorpecentes”, explicou.

O delegado também informou que as investigações continuam em busca e outros possíveis envolvidos.

“Há indícios ainda de que o veículo apreendido nesta ação tenha sido utilizado em uma chacina em Feira de Santana, em 29 de agosto, no bairro Feira 10”, detalhou o Thomas Galdino.

As investigações contaram com o apoio dos departamentos de Inteligência Policial (DIP), de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e de Polícia do Interior (Depin).

Por Valor Investe

Foto: Marcelo Brandt/G1

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse nesta quarta-feira que, “em princípio”, a guerra entre Israel e o grupo terrorista Hamas, que controla o território palestino conhecido como Faixa de Gaza, não deve afetar mais o preço do petróleo e, consequentemente, dos combustíveis. Ele admitiu, no entanto, que se o conflito se alastrar pelo mundo árabe, envolvendo países produtores de petróleo, pode acontecer uma “tempestade perfeita”.

Prates admitiu também — para além das questões humanitárias — que o envolvimento de países como o Egito e Irã na guerra seria especialmente ruim para o Brasil, que já está com um preço “alto” para os combustíveis.

“[O preço do petróleo] já está afetado [pela guerra], né. Piorar mais [o conflito] é a tempestade perfeita porque a gente [Brasil] já está com preço alto. Teve a reoneração [dos combustíveis] no Brasil, no caso do governo Bolsonaro, que usou a medida mais simplista, que foi o corte de imposto. Isso acabou levando pra esse governo mais uma carga [tributária]. A gente já está administrando a crise anterior e agora essa. O preço subiu [mais] com esse espasmo da questão de Israel. Isso deu-se durante dois ou três dias, depois voltou à estrutura de antes, mas ainda é estrutura de preço alto”, afirmou.

“[A guerra] pode se alastrar. Já tivemos um impacto inicial [no preço do petróleo], como acontece em toda guerra, e depois voltou mais ou menos para o preço que estava antes: US$ 91 [o preço do barril]. É um nível alto”, disse.

“Então, até que [a guerra] se alastre para um país produtor, falando até de forma um pouco insensível — claro que tem uma preocupação humanitária, com o problema da guerra — mas do ponto de vista do mercado de petróleo e gás, por enquanto, não há indício que a gente vá ver alastramento disso para países como Irã e Egito, países produtores [de petróleo]”, argumentou.

Questionado se iria tratar de possíveis impactos da guerra nos preços dos combustíveis com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o dirigente da Petrobras desconversou. “Vamos ver, estamos vendo a agenda dele porque ele [Lula] ainda está convalescendo, mas o vice-presidente me recebeu perfeitamente. Está tudo tranquilo”, explicou.

Por g1 Goiás

Pai morre após ser atropelado pela filha enquanto dormia embaixo de carro, em Goiânia | Foto: Reprodução/TV Anhanguera

Um homem de 67 anos morreu após ser atropelado pela filha em Goiânia. Segundo a Guarda Civil Metropolitana (GCM), o idoso dormia embaixo do carro após ter bebido e a filha não percebeu. Ele chegou a ser socorrido e levado para o hospital, mas não resistiu.

O comandante Cledson Martins Guimarães, da GCM, explicou que a mulher é vendedora ambulante e trabalhava no domingo (15) vendendo lanches. Por vota das 17h45, ela começou a se preparar para ir embora.

“Ela entrou no veículo e, infelizmente, o pai estava deitado embaixo sem que ela percebesse. Ela saiu com o veículo para colocar uma carretinha e passou em cima do pai, o atropelando. Ela ainda tentou sair de cima dele e acabou passando por cima dele novamente”, disse o comandante.

O Corpo de Bombeiros foi chamado, resgatou o homem e o levou para o Hospital de Urgências de Goiás. Porém, ele acabou morrendo na terça-feira (17).

O comandante da GCM disse que a vítima tinha problema com alcoolismo e morava há quatro dias com a filha. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Idoso morre após ser atacado por abelhas na zona rural de Araci | Foto: Redes sociais

Um homem identificado como Dermival de Lima, conhecido como Diú, de 70 anos, morreu na manhã desta quarta-feira (18) após ser atacado por um enxame de abelhas em uma propriedade rural na localidade conhecida como Malhada da Areia, em Araci, na região sisaleira da Bahia. A Polícia Militar informou que o idoso caiu no chão em frente a porteira da propriedade, com o rosto coberto por marcas de ferrões. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Em áudio que circula nas redes sociais, uma mulher se mostra muito assustada com a quantidade de abelhas que estariam em volta de uma casa e na estrada que passa pela localidade. Ela relata que os moradores estariam se mobilizando para tentar dispersar os insetos. Não há informações sobre o que motivou o ataque e nem quando a situação foi controlada.

Notícias de Santaluz

Por g1 BA

Caso aconteceu na Refinaria Mataripe | Foto: Divulgação

Quatorze funcionários da Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe, em São Francisco do Conde, no Recôncavo Baiano, foram hospitalizados após inalarem um gás químico. De acordo com o Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro), o caso aconteceu no dia 10 de outubro, mas só foi divulgado na terça-feira (17).

O gás inalado foi uma mistura de hipoclorito de sódio, substância presente em desinfetantes, por exemplo, com outro produto químico.

A assessoria da Acelen informou que o vazamento do gás ocorreu após o descarregamento de um caminhão e que a situação foi rapidamente contida pelas equipes técnica, de segurança e meio ambiente.

O Sindipetro afirmou que o gás foi inalado por 30 trabalhadores e 14 tiveram problemas respiratórios. Quatro deles precisaram fazer uso de oxigênio e um ficou internado por quatro dias.

A Acelen não confirmou o número de funcionários atingidos, mas disse que aqueles que sentiram desconforto, foram assistidos e passam bem.

Ainda conforme o Sindipedtro, além dos operadores que trabalhavam no descarregamento do caminhão, trabalhadores que participavam de um curso de treinamento foram atingidos. O gás teria se espalhado por todo prédio, incluindo o centro de treinamento, refeitório central e área de embarque e desembarque de ônibus.

O Sindipetro Bahia ainda disse que só tomou conhecimento do acidente na segunda-feira (16). A Acelen afirmou que a informação não procede, e que o ocorrido foi imediatamente comunicado à CIPA e ao Sindipetro.

Por g1 BA

Objetos encontrados na casa do suspeito | Foto: Divulgação/Polícia Civil

Um radialista de 28 anos foi preso suspeito de violentar, filmar e extorquir menores de idade, nesta quarta-feira (18), no bairro de Itinga, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador. Segundo a Polícia Civil, o homem atraía vítimas com um falso sorteio de celular.

De acordo com a polícia, a “Operação Querubim” é resultado de investigações da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes contra a Criança e o Adolescente (Dercca) que duraram 18 meses.

A Polícia Civil informou que a primeira denúncia contra o homem foi feita há cerca de um ano e meio. Depois, houve um segundo registro de Boletim de Ocorrência (BO). As duas vítimas são adolescentes de 15 anos.

A corporação disse que um mandado de busca e apreensão foi cumprido. Segundo as investigações, há possibilidade de que mais vítimas façam denúncias.

A delegada da Dercca, Simone Moutinho, responsável pelas investigações, explicou como o suspeito agia. Veja abaixo o passo a passo:

– O suspeito conquistava a confiança das vítimas na internet, às vezes se passando por mulheres ou pessoas da mesma idade;

– Em seguida, o homem dizia que faria um sorteio de um celular, e, posteriormente, dizia que a vítima havia ganhado o prêmio;

– Ele, então, pagava o transporte por aplicativo para que a vítima fosse até o local indicado retirar o celular;

– No local, a vítima era estuprada, além de fotografada e filmada.

Depois, conforme as investigações, o suspeito ainda fazia extorsão, obrigando a vítima a retornar ao local para novamente serem estupradas.

Além de ter o mandado cumprido por estupro, a Polícia Civil informou que o homem foi autuado em flagrante pelo crime de produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente.

A Dercca também investiga a possível ocorrência do crime de estupro por meio virtual. Na casa do homem, foi apreendido um celular. No aparelho, foi constatado, além de vídeos e imagens, mensagens que mostram a ação do suspeito.

Por g1 PI

Adolescente que ateou fogo na casa da mãe filmou início do incêndio e afirmou: ‘ela vai dormir agora é no inferno’ | Foto: Reprodução

Uma adolescente de 15 anos foi apreendida após atear fogo na residência onde mora com a família e agredir a própria mãe. O caso aconteceu no último sábado (14), no município de Picos, no estado do Piauí.

Conforme depoimento da mãe da garota à polícia, na sexta-feira (13), a adolescente teria a agredido com chutes, puxão de cabelo e mordidas. No dia seguinte, a menor ligou para a sua tia e afirmou que incendiaria a casa onde mora e que, em seguida, mataria sua genitora.

A mulher saiu da casa com a sua filha mais nova, uma menina de 8 anos. Em seguida, a adolescente ateou fogo na residência, que ficou totalmente destruída. O Corpo de Bombeiros foi acionado para apagar as chamas.

A adolescente ainda filmou o incêndio. Os vídeos mostram o fogo iniciando em um colchão e em outros objetos que estão sobre a cama. “Ela vai dormir agora é no inferno. Quero ver se ela tem cama pra dormir agora”, diz a adolescente enquanto filma.

Em outro vídeo, feito do lado de fora da casa, a adolescente mostra a fumaça escura que sobe. “Olha aí, para ela aprender! Toquei fogo mesmo!”, diz.

A mãe ainda relatou à polícia que a filha é usuária de drogas e que elas haviam discutido porque ela não aceita o namoro da adolescente.

Ao g1, a delegada Francineide Fontes informou que a adolescente se encontra no Complexo de Defesa da Cidadania, em Picos, aguardando passar por audiência de custódia. A Polícia Civil aguarda o resultado do laudo pericial no local do incêndio para dar andamento às investigações do caso.

Por g1 Tocantins

Segundo certidão, oficial teria tentado cumprir intimação no cemitério da cidade | Foto: Google Earth

Imagine a situação: um juiz dá a seguinte ordem em uma sentença de condenação de um crime de latrocínio (roubo seguido de morte): “Intime-se a vítima, caso houver”. O oficial de justiça, em cumprimento, vai até o local onde intimado ‘mora’ atualmente: o cemitério. Chama pelo nome e, sem resposta, confirma o que parecia óbvio: a vítima estava morta.

Parece piada, mas esse cenário aconteceu no Judiciário Tocantinense neste mês. O caso envolve o juiz Baldur Rocha Giovannini e o oficial de justiça Cácio Antônio.

O latrocínio em questão foi registrado no dia 29 de abril de 2022, por volta das 22h, em Dueré, no sul do Tocantins. Francisco de Assis Sousa, estava em casa quando dois homens invadiram o local com uma faca e o mataram para roubar um celular, uma televisão, uma moto e R$ 900 em dinheiro.

Passado um ano e cinco meses do crime, um dos réus foi condenado e nesta sentença, da 1ª Vara Criminal de Gurupi, está a ordem para intimação da vítima. No documento, assinado pelo juiz Baldur Rocha Giovannini, há o seguinte texto:

“Intime-se pessoalmente a vítima, e caso este seja falecida, intime-se o CADE (cônjuge, ascendente, descendente ou irmão) para que, querendo, execute perante o Juízo Cível, o dispositivo da sentença que condenou o acusado ao pagamento da indenização mínima, no valor de 100 (cem) salários mínimos. Intime-se a vítima (caso houver) da referida sentença, por força do art. 201, §2º, do CPP.”

Chamado no cemitério

Logo após o resultado do julgamento que condenou o réu a 21 anos de prisão, no dia 26 de setembro, foi assinado eletronicamente um mandado para cumprimento da intimação em nome da vítima, conforme mostra o texto:

“[…] Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Gurupi/TO, no uso de suas atribuições legais, MANDA ao Oficial de Justiça ou a quem este for distribuído, que proceda à: INTIMAÇÃO da vítima FRANCISCO DE ASSIS SOUSA, brasileiro, solteiro, nascido aos 08/08/1954, natural de Grajaú-MA […]. FINALIDADE: Intimar do inteiro teor da sentença […]”

No dia 4 de outubro, a Central de Mandados de Gurupi emitiu a curiosa certidão atestando que o oficial de justiça Cácio Antônio foi ao endereço da vítima, em Dueré. Chegando lá, conforme o documento, o servidor afirma que recebeu a informação de que a vítima ‘reside no cemitério local’.

O oficial de justiça relatou então que foi ao cemitério, chamou duas ou três vezes pelo nome e até pelo apelido da vítima. Ao fim, confirmou o esperado: ‘que o intimando encontra-se mesmo “morto”‘. Por esse fato, deixou de proceder a intimação.

Certidão atestando que o oficial de Justiça tentou cumprir intimação em cemitério | Foto: Divulgação

O que diz o Tribunal de Justiça

Em nota, o Tribunal de Justiça informou que de acordo com o juiz, ‘não foi expedido nenhum mandado de intimação para pessoa morta’ e que ‘a atitude do oficial de justiça deverá ser apurada por órgão competente’. Porém há o pedido na decisão e um mandado expedido para o cumprimento da intimação da vítima.

Mandado para intimar a vítima de latrocínio | Foto: Reprodução

O g1 entrou em contato com o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Tocantins, mas não obteve posicionamento até o fechamento desta reportagem.

O oficial Cácio Antônio também foi procurado pela reportagem para dar a versão do ocorrido. Respondeu apenas que “falará em momento oportuno”.

No mesmo dia em que o Tribunal de Justiça enviou a nota à imprensa, um novo documento do juiz Baldur foi incluído no processo determinando que a Corregedoria e a Diretoria local do Fórum sejam oficiadas para investigar a conduta do oficial de justiça. Um dos pontos do documento cita que a certidão gerou desconforto e qual seria a conduta correta do oficial de justiça:

– Considerando a certidão do Oficial de Justiça acostado ao evento 88;

– Considerando que a sentença acostada ao evento 84 foi explícita em determinar a intimação da vítima, se houvesse, ou o CADE (cônjuge, ascendente, descendente ou irmão) para que, querendo, execute perante o Juízo Cível, o dispositivo da sentença que condenou o acusado ao pagamento da indenização mínima;

– Considerando que não tem nenhuma decisão para o oficial de justiça intimar ninguém morto em cemitério e que isto não é de praxe no Judiciário;

– Considerando a ampla divulgação da referida certidão, que trouxe claro desconforto para este juízo;

– Considerando ainda que a conduta correta seria de, no máximo, ter ido ao cartório e ter pegado segunda via da certidão de óbito e no mínimo intimar o CADE (cônjuge, ascendente, descendente ou irmão, conforme determinado.

O oficial também foi questionado pela reportagem sobre o pedido de apuração da conduta na Corregedoria, mas não se posicionou.