Ivete Sangalo questiona aprovação de projeto que proíbe casamento homoafetivo no Brasil: ‘Retroceder para quê?’
Por g1 BA
“O bom mesmo é amar e ser feliz”, disse a cantora Ivete Sangalo em uma publicação nas redes sociais nesta quarta-feira (11), sobre a aprovação do projeto de lei que proíbe casamento homoafetivo pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara.
A Comissão aprovou, por 12 votos a 5 em uma sessão realizada na terça-feira (11). O texto agora segue para as comissões de Direitos Humanos e de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
“Tão claro! Retroceder para quê? Já não bastam as muitas guerras por conta do ódio, vai se construir uma por causa do amor? O bom mesmo é amar e ser feliz!”, disse a artista baiana.
A publicação de Ivete Sangalo ainda diz que a escolha de aceitar um casamento entre pessoas do mesmo sexo deve ser uma decisão “de quem foi pedido em casamento”.
Projeto de lei aprovado
O relator, deputado Pastor Eurico (PL-PE), apresentou a decisão final e manteve o texto que proíbe o casamento homoafetivo.
No novo relatório, Eurico propôs a inclusão, no Código Civil, de trecho que define que pessoas do mesmo sexo não podem se casar. O texto também relata que o poder público e a legislação civil não podem interferir nos critérios e requisitos do casamento religioso.
O relator propôs no Código Civil, de um novo instituto, chamado de “sociedade de vida em comum”, que seria diferente do casamento e da união estável.
O ponto, entretanto, foi excluído do texto depois que deputados conservadores entenderam que o novo instituto poderia abrir uma brecha para legitimar o poliamor, relacionamento consensual com mais de um parceiro.
De acordo com o projeto de lei aprovado, a interpretação do que é casamento e união estável não vai poder admitir “extensões analógicas”.
Mãe é retirada de voo da Gol com filha que não tem braços e pernas
Por g1 CE
A cearense Naíde Sales denuncia uma companhia aérea após ter passado por um momento que julga ‘humilhante’ na sexta-feira (6) com a filha de oito anos que sofre de escoliose e não possui as pernas e os braços desde que nasceu.
A pequena Maria Vitória embarcou em um aeroporto de São Paulo com a mãe após viagem para tratamento de saúde no estado. As duas, que são naturais da cidade de Reriutaba, interior do Ceará, voltavam para casa quando tudo aconteceu.
‘Fizemos o check-in, passamos pelo Raio-X. Ela não foi na cadeira de rodas, foi sempre nos braços. A gente entrou no avião, as aeromoças bem legais, acomodaram a gente, tudo normal. Depois, duas moças chegaram pedindo para a gente descer do avião’, explicou Naíde ao g1.
As duas funcionárias explicaram à mãe que a criança não poderia voar no colo da mãe. Já que Vitória não consegue sentar, as três deveriam desembarcar. A avó da menina também estava no voo.
Em nota, a GOL disse que elas não puderam embarcar por questões de segurança.
‘Infelizmente não foi possível que a criança usasse o cinto de maneira que sua Segurança durante todo o voo estivesse garantida. Conforme o que rege o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) em seu artigo 121, também não é permitido que crianças com dois anos completos ou mais viajem no colo de um adulto. Durante um voo, numa ocorrência de turbulência mais severa ou numa desaceleração, por exemplo, o uso do cinto de segurança é a forma mais eficaz para se evitar graves acidentes a bordo”, disse a companhia.
A família só conseguiu voltar ao Ceará porque outra companhia aérea cedeu o assento. Vitória voltou nos braços da mãe.
‘A gente nunca tinha passado por isso. O que passou na cabeça foi a gente ser humilhado’, disse Naíde.
Danos morais
O advogado João Mota, que está acompanhando o caso, disse que vai ingressar na justiça com uma ação de danos morais.
“O que nós esperamos é que a justiça dê uma multa pedagógica para a Gol. Fica a grande pergunta: a empresa aérea que levou ela de Fortaleza para São Paulo desrespeitou essa norma de segurança? O Direito diz que quando existe o conflito entre dois direitos, você vai optar pelo que causar menor dano à pessoa. Existe a questão da segurança e do respeito à dignidade da pessoa humana. Naquele momento, respeitar a dignidade estava acima”, disse João.
Veja a nota da companhia na íntegra:
“A GOL informa que na sexta-feira (06/10), durante procedimento de embarque do voo G3 1576, entre Congonhas (CGH) e Fortaleza (FOR), uma criança de 8 anos, com necessidade de atendimento especial, e sua mãe não puderam seguir viagem, pois, infelizmente, não foi possível que a criança usasse o cinto de maneira que sua Segurança durante todo o voo estivesse garantida.
Conforme o que rege o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) em seu artigo 121, também não é permitido que crianças com dois anos completos ou mais viajem no colo de um adulto. Durante um voo, numa ocorrência de turbulência mais severa ou numa desaceleração, por exemplo, o uso do cinto de segurança é a forma mais eficaz para se evitar graves acidentes a bordo.
A Companhia lamenta o inconveniente e reforça que as suas equipes de aeroportos e tripulação não mediram esforços para atender às necessidades das Clientes e tomaram as decisões sobre os procedimentos com base no nosso valor número 1: a segurança”
Gás de cozinha fica mais caro na Bahia; este é o 5º aumento do ano
Por g1 BA
O valor do gás de cozinha sofreu mais um aumento na Bahia, em outubro. Segundo a Acelen, que administra a Refinaria Mataripe, que abastece o estado, o aumento é de 3,5% do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para as distribuidoras, que vão repassar o valor para o consumidor final.
De acordo com o Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado da Bahia (Sindrevgas), quem comprar o botijão 13 kg terá que pagar R$ 2 a mais. O sindicato estima que o preço deve ficar entre R$ 130 em Salvador e região metropolitana.
Este é o quinto aumento do ano, de acordo com o sindicato, que estima que a Bahia tem cerca de seis mil revendedores. Além dos dois anúncios do mês de outubro, os aumentos na origem, sem incidência de aumento na distribuição, ocorreram nos meses de fevereiro, março e setembro.
Em nota, a Acelen afirmou que os preços seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, a cotação do dólar e o frete, podendo variar para cima ou para baixo.
Dois professores de universidade da Bahia estão entre os cientistas mais influentes do mundo, aponta levantamento internacional
Por g1 BA
Dois professores baianos da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), no norte da Bahia, estão entre os cientistas mais influentes do mundo, segundo o ranking da Universidade de Stanford, nos Estados Unidos. A lista, que é elaborada anualmente, é considerada uma das mais prestigiadas internacionalmente.
Os docentes Helinando Pequeno de Oliveira e Jackson Roberto Guedes fazem parte dos 2% de pesquisadores mais citados no maior banco de dados mundial, o Scopus.
“Esse ranking é muito poderoso. São 19 anos de muito trabalho na Univasf e, nestes momentos, vemos que os frutos vêm aparecendo com as orientações, patentes e o impacto das publicações”, disse Helinando Pequeno.
O ranking
O levantamento da Universidade Stanford faz referência a 2% dos pesquisadores mais citados, com base nos dados de mais de 9 milhões de cientistas, e foi divulgado no começo do mês.
O ranking é dividido em 22 grandes áreas e 176 campos específicos, a partir de informações da plataforma Scopus, a maior base de dados de literatura revisada por pares. A análise leva em conta, principalmente, os parâmetros de citação padronizados, citações de artigos com base nas posições do autor, e outros índices.
Área de atuação
Helinando Pequeno de Oliveira é docente do colegiado de engenharia e atualmente também atua na Pós-Graduação em Ciência dos Materiais (PPGCM). Ele desenvolveu trabalhos como um tecido de nanofibras utilizável em curativos e um filtro para desinfecção de água com contaminação residual por micro-organismos, que geraram produtos patenteados para a Univasf.
Além disso, Helinando faz parte da Academia Pernambucana de Ciências (APC).
“Os pesquisadores que aparecem nesse ranking são considerados os mais importantes para a ciência na atualidade. Então, para mim, é uma satisfação muito grande ter o meu nome aparecendo pela primeira vez na lista. Isto mostra a qualidade e a relevância do trabalho que a gente faz aqui na Universidade”, afirmou Jackson Guedes.
Já o professor Jackson Guedes, docente do Colegiado de Farmácia (CFarm), também integra o quadro docente dos Programas de Pós-Graduação em Biociências (PPGB), em Ciências Veterinárias no Semiárido (PPGCVS) da Univasf, e em Biotecnologia, da Rede Nordeste de Biotecnologia (Renorbio).
“Isso [a nomeação] é fruto de muitos anos de trabalho, de orientações, de patentes e de pesquisas realizadas aqui no sertão nordestino”, afirmou Helinando Pequeno.
Prefeito de cidade da Bahia preso com armas e drogas durante operação da Polícia Federal é solto após pagar fiança de R$ 3 mil
Por g1 BA e TV Oeste
O prefeito de São Félix do Coribe, no oeste da Bahia, preso na manhã de terça-feira (10), depois de ser encontrado com armas e drogas em uma operação da Polícia Federal, foi solto no mesmo dia, após audiência de custódia.
Jutai Eudes Ribeiro Ferreira, conhecido como Chepa Ribeiro, pagou uma fiança no valor de R$ 3.363. A Justiça também definiu que o gestor deve comparecer no cartório criminal, no Fórum de São Félix do Coribe, a cada mês, até abril, e sempre que previamente intimado.
O prefeito ainda não poderá sair da cidade por mais de oito dias, sem comunicar no cartório o local de destino (medida cautelar), além de informar mensalmente a comprovação de endereço fixo e eventual alteração de endereço.
Operação da PF
A ação investigava supostas irregularidades em procedimentos licitatórios na Bahia e 19 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em quatro cidades.
Dentre os mandados, estava o do prefeito. A produção da TV Oeste, afiliada da TV Bahia em Barreiras, tentou entrar em contato com a prefeitura da cidade, mas não teve retorno.
Segundo a corporação, a operação Palácio do Saber investiga possíveis desvios e fraudes em processos licitatórios, que podem chegar a R$ 15 milhões.
Os 19 mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos municípios de São Félix do Coribe, Bom Jesus da Lapa e Barreiras, no oeste da Bahia, e Vitória da Conquista, no sudoeste.
Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e os nomes dos outros suspeitos não foram divulgados. Apesar disso, a PF especificou que um deles é detentor de foro privilegiado por prerrogativa de função.
Ao todo, são apurados cinco crimes, cujas penas somadas podem chega a 34 anos de prisão. São eles: desvios de verba pública federal (art. 1º, I Decreto-Lei 201/1967); fraude à licitação (art. 90 da Lei 8.666/93, atualmente art. 337-F do Código Penal); corrupção ativa e passiva (art. 333 e 317 do CP); lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei 9.613/98); organização criminosa (Art. 1º, §1º, da Lei 12.850/2013).
PM prende dois e apreende mais de 100 porções de maconha em Santaluz
A Polícia Militar prendeu dois homens, de 22 e 23 anos, e apreendeu um tablete de maconha e mais de 100 porções da mesma droga preparadas para comércio, em Santaluz, região sisaleira da Bahia, nesta terça-feira (10). A PM informou que após denúncia uma guarnição foi até uma casa que fica às margens do Açude Tapera e abordou um suspeito, que foi flagrado com parte da droga escondida em uma sacola. Durante a abordagem, segundo a polícia, o homem contou que estava na cidade a serviço do tráfico e apontou um comparsa. Após buscas, os militares encontraram o segundo suspeito dentro de um carro na rua José Izidro, que fica em outro ponto da cidade. No bolso da bermuda que ele usava, foram encontradas três porções de maconha, de acordo com a polícia. A PM também apreendeu uma balança de precisão, dinheiro, celulares, um binóculo, material para embalar droga e um carro durante a ação. A dupla foi encaminhada à delegacia de Polícia Civil local junto com o material.
Notícias de Santaluz
Projeto para proibir casamento LGBTQIA+ avança na Câmara
Por g1
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara aprovou, por 12 votos a 5, nesta terça-feira (10) um projeto que tem o objetivo de proibir o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
O texto agora segue para as comissões de Direitos Humanos e de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
Após idas e vindas, o relator, deputado Pastor Eurico (PL-PE), apresentou o parecer final, mantendo redação que proíbe o casamento homoafetivo.
No novo relatório, Eurico propôs a inclusão, no Código Civil, de trecho que define que pessoas do mesmo sexo não podem se casar. O texto também estabelece que o poder público e a legislação civil não podem interferir nos critérios e requisitos do casamento religioso.
O relator chegou a propor a criação, no Código Civil, de um novo instituto, chamado de “sociedade de vida em comum”, que seria diferente do casamento e da união estável.
O ponto, entretanto, foi excluído do texto depois de deputados conservadores entenderem que o dispositivo abria uma brecha para legitimar o poliamor – relacionamento consensual com mais de um parceiro.
Ainda conforme a proposta aprovada, a interpretação do que é casamento e união estável não poderá admitir “extensões analógicas”.
Histórico
O texto aprovado na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família foi apresentado em 2007 – portanto, antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) permitir uniões homoafetivas – e desengavetado em 2023.
A retomada do projeto é patrocinada por parlamentares de oposição ao governo e ligados à bancada evangélica na Câmara. O colegiado, no qual a votação ocorreu, tem maioria formada por deputados conservadores.
O texto ainda terá de ser analisado pelas comissões de Direitos Humanos e Constituição e Justiça e, também, pelos plenários de Câmara e Senado.
Os casamentos homoafetivos não estão regulamentados em lei. A base jurídica para a oficialização dessas relações é uma decisão do STF de 2011.
À época, por unanimidade, os ministros decidiram que um artigo do Código Civil deveria ser interpretado para garantir o reconhecimento de uniões entre pessoas do mesmo sexo. A decisão também considerou essas relações como entidades familiares.
Dois anos depois, em 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou resolução para obrigar a celebração de casamentos homoafetivos em cartórios.
Desde a resolução do CNJ, o número de casamentos homoafetivos cresceu quase quatro vezes no Brasil. Os registros saltaram de 3.700 em 2013 para quase 13 mil em 2022.
Veraneio desgovernada invade praça e atinge igreja em distrito de Conceição do Coité
Uma caminhonete Chevrolet Veraneio atingiu a uma igreja, na comunidade Aroeira, distrito do município de Conceição do Coité, região sisaleira da Bahia, na manhã desta terça-feira (10). Circula nas redes sociais um vídeo que mostra o momento do acidente (veja no fim da matéria).
De acordo com informações do Calila Notícias e da equipe de socorristas voluntários Águia Resgate, a suspeita é que o veículo tenha perdido os freios quando chegava ao distrito, que fica distante cerca de 19 quilômetros da sede do município.
A caminhonete teria descido desgovernada em uma ladeira e depois de percorrer mais de um quilômetro invadiu uma praça e bateu contra a parede da igreja.
A parte frontal do veículo ficou completamente destruída. Cerca de dez pessoas estavam na Veraneio e ao menos cinco delas sofreram ferimentos. As vítimas foram socorridas por equipes do Samu e da Águia Resgate. O estado de saúde delas é desconhecido.
Vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento do acidente. Confira:
Senador Otto Alencar tem rede social clonada e suspeito tenta aplicar golpes em políticos
Por g1 BA
O senador Otto Alencar, líder do PSD no Senado Federal, teve uma rede social clonada nesta terça-feira (10). O suspeito tentou aplicar golpes em prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e conselheiros tutelares com o nome e a foto do político.
A assessoria do senador divulgou imagens das conversas iniciadas pelo suspeito. Nas mensagens, ele se apresenta e explica que o motivo do contato são as entregas de doações ao município, que não teve o nome especificado nas mensagens.
O suspeito pede que a pessoa repasse as documentações de uma entidade sem fins lucrativos para que o município possa receber as doações, que seriam cestas básicas e peixes congelados.
Segundo a assessoria do senador, desde 2020 ele tem sido vítima de clonagens em redes sociais. As doações especificadas nas mensagens são inexistentes.
A assessoria de Otto Alencar ainda informou que o número de celular (61) 99843-0299, usado nesta tentativa de golpe, não pertence ao senador e alertou para que os colegas do senado não repassem dados pessoais, informações, contatos, nem depositem nenhum valor, ao serem contados pelo falsário.
Ainda conforme informado pela assessoria, as devidas providências já estão sendo tomadas pela Polícia Legislativa do Senado Federal.
Em 2022, o senador baiano Otto Alencar (PSD) já havia relatado que alguém tentou se por ele para tentar aplicar golpes financeiros por meio de um aplicativo de mensagens e ligações telefônicas.
Pai e filho são presos suspeitos de tentar matar idoso por disputa de terras em Riachão do Jacuípe
Dois homens de 58 e 32 anos, pai e filho, foram presos na segunda-feira (9) suspeitos de tentativa de homicídio, em Riachão do Jacuípe, no interior da Bahia. A Polícia Civil informou que o crime ocorreu no dia 11 de setembro desse ano e a vítima, de 68 anos, permanece internada. Não há informações sobre o estado de saúde do idoso nem as circunstâncias em que ocorreu a tentativa de homicídio. De acordo com a polícia, as investigações apontam que o crime teria sido motivado por uma disputa de terras entre a vítima e os suspeitos, que perdura por longos anos, já tendo gerado diversos conflitos, muitos deles registrados na delegacia da cidade. Pai e filho, que estavam com mandado de prisão temporária em aberto, foram submetidos aos exames de lesões corporais e permanecem à disposição da Justiça. Equipes da 15ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Serrinha) e das delegacias de Conceição do Coité, Valente e Pé de Serra participaram da ação.
Notícias de Santaluz