Por TV Globo

Foto: Reprodução

O Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta quarta-feira (8) que mulheres vítimas de violência doméstica não precisam confirmar a acusação contra o agressor em uma audiência na frente de um juiz.

A decisão do STJ serve de orientação para as instâncias inferiores tratarem casos semelhantes aos discutidos pela Corte.

Os ministros da Terceira Seção discutiram a aplicação de trecho da Lei Maria da Penha que trata de uma audiência preliminar prevista para ocorrer antes da análise dos elementos da denúncia contra o agressor.

O caso foi levado ao STJ porque alguns tribunais de Justiça estavam determinando que a vítima teria que reiterar a representação contra o agressor nessa audiência antes da análise do recebimento da denúncia e da decisão de transformar o homem em réu.

Por unanimidade, os ministros entenderam que essa audiência só deve ser realizada caso a vítima manifeste o interesse de desistir da acusação antes da análise da denúncia. Essa medida foi adotada como mecanismo de proteção das vítimas, para evitar que uma eventual pressão force a vítima a desistir.

Segundo os ministros, não há necessidade de que a vítima vá até um juiz confirmar a acusação feita na representação. O colegiado fixou ainda que se a vítima não comparecer não cabe ao juiz entender a ausência como retratação.

E a audiência para a retratação só deve ser marcada após a manifestação da vítima, não podendo ser determinada por iniciativa do magistrado.

“Dado contexto da violência doméstica, a realização de novo questionamento sobre subsistência do interesse da vítima de representar contra agressor ganha contornos mais sensíveis e agravadores do estado psicológico da vítima. Essa corte tem entendido que se a vítima demonstrar por qualquer meio de se retratar a audiência deve ser realizada. É protetiva e se não há iniciativa da vítima levar conhecimento do policial ou judiciário de retratar-se deve o magistrado analisar a admissibilidade da denúncia”, afirmou o relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca.

O julgamento foi acompanhado por Maria da Penha Maia Fernandes, ativista que deu nome à lei que pune violência doméstica.

Por g1 Petrolina

Janecleia Martins, estudante, aprovada em medicina aos 49 anos | Foto: Emerson Rocha/g1 Petrolina

O sorriso no rosto e os calos nas mãos mostram que a vida de Janecleia Martins é feita de muita luta e esperança. Mãe, esposa, dona de casa, vendedora de marmita, passadeira, e, agora, aos 49 anos, estudante de medicina. Após 12 anos de tentativas, a moradora de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, acaba de ser aprovada no vestibular da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Salvador.

Ser médica é o sonho de Janecleia desde os 11 anos de idade. “Queria curar as pessoas que tinham a mesma doença que minha avó, que morreu de câncer”, conta. Só que a vida tinha outros planos para ela. Casamento aos 16, nascimento da primeira filha aos 17, sete anos depois, a chegada do segundo filho. Foram anos de trabalho, mas sem deixar morrer a vontade de menina.

A chegada do curso de medicina da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) em Petrolina reacendeu em Janecleia o desejo de retomar os estudos. Ela, que terminou o Ensino Médio em 1994, em 2010 fez o Enem e vestibular pela primeira vez.

“Eu sempre quis ser médica, mas a família não tinha condições. Mas, ao longo do tempo foi amadurecendo essa ideia, até que a Universidade veio para cá [Petrolina] e reavivou ainda mais o meu sonho. E eu disse: agora eu vou, porque vou conseguir o que eu sempre quis”, destaca Jane, como é conhecida.

Sem frequentar uma sala de aulas há 16 anos, Jane foi em busca de qualificação. Oriunda de escola pública, ela concorria a vaga de bolsistas em cursinhos preparatórios da região. “Não tinha condições nenhuma de pagar um cursinho pré-vestibular”, diz. “Durante muitos anos foi assim que me preparei. Como tinha parado os estudos em 1994, comecei do zero em 2010”, completa a estudante.

O curso de medicina costuma ser o mais concorrido nas universidades. Se para quem tem toda a estrutura, a aprovação é difícil, para Janecleia, que encara uma jornada tripla, a persistência foi a principal arma. “Comecei do zero, até quando consegui ir aumentando minha nota, até chegar onde cheguei hoje, graças a Deus”.

De Petrolina para Salvador

As coisas na vida de Janecleia não costumam ser fáceis. Embora o curso de medicina da Univasf tenha sido a motivação para ela voltar a estudar, a aprovação no tão sonhado curso veio no vestibular da Uneb, em Salvador, há pouco mais de 500 km de distância de Petrolina.

Jane vai estudar na Uneb, em Salvador | Foto: Divulgação/Uneb

Janecleia e o marido Sirley moram no bairro José e Maria, na periferia de Petrolina. Atualmente, ela trabalha passando roupas e ele como autônomo. O filho mais novo, de 25 anos, está desempregado. A filha, de 32, faz faculdade a distância. A família se equilibra para manter as contas em dia. Mas, a falta de dinheiro não impediria que Jane deixasse de realizar o sonho de infância justamente quando ele estava tão perto.

O resultado do vestibular da Uneb saiu em fevereiro e Jane teria poucos dias para realizar a matrícula. “Teve uma explosão de alegria quando recebi a notícia que passei, mas aí fiquei totalmente triste porque sabia que não ia ter como ir a Salvador. Não tinha condição financeira nenhuma”, conta Jane, lembrando que neste momento a família foi fundamental.

“Estava todo mundo feliz, mas eu disse que não tinha condições de arcar com as despesas, nem com a passagem para levar a documentação para garantir minha vaga. Foi quando meu irmão e minha família todos se juntaram e, em poucas horas, conseguimos o dinheiro para pagar a passagem. Saí daqui no penúltimo dia, no último ônibus”.

Jane conta que viajou para a capital baiana apenas com a passagem de ida e mais R$ 30 para se locomover na cidade. Após realizar a matrícula no Campus da Uneb, retornou para a rodoviária enquanto aguardava a família conseguir o dinheiro para comprar a passagem de volta. Durante esse tempo, se alimentou com água e biscoitos que havia levado de casa.

Aprovada, devidamente matriculada, Janecleia vai começar a estudar na próxima segunda-feira (13). Graças ao dinheiro arrecadado por uma vaquinha virtual feita pela filha, ela conseguiu o suficiente para se manter na cidade pelos próximos três meses. Neste tempo, vai procurar os serviços de assistência da Universidade e não descarta aceitar trabalhos extra para manter a renda. “Passo até roupa, se for preciso”, afirma.

Jane não vê a medicina como um meio apenas para ganhar dinheiro. “Vai ser medicina por amor mesmo. Se fosse só para ganhar dinheiro, continuava vendendo marmita”, afirma.

” A minha pretensão daqui pra frente é fazer o melhor do melhor que eu puder, me qualificar o máximo possível, ser o mais humana possível na profissão, porque realmente vai ser por amor”, diz a futura cirurgiã.

Fonte de inspiração para vizinhos, familiares e os inúmeros colegas de cursinho que teve ao longo desses 12 anos, Jane deixa um recado, principalmente para as mulheres.

“Quero motivar as mulheres que têm sonhos. E as que não têm, que abram suas cabeças e sonhem, porque só sonhando e tendo objetivos, você chegará onde quer”.

Por g1 BA e TV Bahia

Foto: Pixabay/Divulgação

Os casos de dengue aumentaram cerca de 66% na Bahia neste ano, quando comparados com o mesmo período de 2022. Conforme foi informado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), nos primeiros meses deste ano foram registrados aproximadamente 7 mil casos.

Na capital do estado, em Salvador, os casos aumentaram quase dez vezes, entre os dias 1º de janeiro e 6 de março. Quando comparado com o mesmo período no ano passado, os índices saíram de 102 para 944.

No interios do estado, a situação também é grave. Em Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia, o aumento no número de casos é de 150% em janeiro e fevereiro deste ano, em relação aos mesmos meses em 2022.

Piripá, no sudoeste da Bahia, decretou estado de calamidade pública devido aos casos das arboviroses. Mais de 200 casos de dengue, 489 de chicungunya e 53 de zika foram notificados em janeiro e fevereiro de 2023. Além disso, seis mortes que podem ter sido causadas pelas doenças estão sendo investigadas.

Por g1 Campinas e Região

Cartões e máquinas apreendidas pela Polícia Federal em operação contra fraudes no Auxílio Emergencial | Foto: Polícia Federal/Divulgação

A Polícia Federal de Campinas (SP) cumpre, nesta terça-feira (7), 47 mandados de busca e mais dois de prisão preventiva em uma operação contra fraudes no Auxílio Emergencial que chegam a R$ 50 milhões. O alvo é uma organização criminosa com focos em 12 estados e no Distrito Federal.

“Após análises de RIFs (relatórios de inteligência financeira) e quebra de sigilos bancários, estima-se que a organização criminosa movimentou valores que ultrapassam os 50 milhões de reais, com mais de 10.000 (dez mil) contas fraudadas.”, disse a PF.

Os mandados foram expedidos pela 9ª Vara federal de Campinas e estão sendo cumpridos em Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo, Tocantins e no DF. Foi autorizado o bloqueio de bens e valores encontrados em nome dos investigados.

Cartões bancários, máquinas para efetuar pagamentos e outros objetos foram apreendidos – veja lista de cidades com mandados abaixo. Os dois mandados de prisão são para Goiânia e Brasília; detalhes ainda serão divulgados.

Ao todo, 37 envolvidos na operação estão sendo investigados pelos crimes de furto mediante fraude, estelionato e organização criminosa. As penas somadas ultrapassam 22 anos de prisão.

O Auxílio Emergencial foi lançado em abril de 2020 para ajudar os trabalhadores prejudicados pela pandemia da Covid-19.

As fraudes começaram a ser apuradas em agosto de 2020 após a Caixa Econômica Federal encaminhar informações à PF de Brasília sobre 91 benefícios do programa de renda complementar fraudados. Eles somavam R$ 54,6 mil e tinham sido desviados para duas contas bancárias de pessoa física e de pessoa jurídica, residente e sediada em Indaiatuba (SP).

Ao longo da investigação instaurada na Delegacia de Polícia Federal de Campinas “milhares de outras fraudes “foram reveladas, disse a PF.

“O rastreamento inicial das transações indicou que parte dos envolvidos nestas fraudes estava situada nos estados de Goiás e Rondônia, sendo este último, estado lugar de residência de familiares da pessoa física residente em Indaiatuba, SP.”, completou a corporação.

Outra etapa da investigação descobriu que os beneficiários suspeitos receberam valores que pertenciam a 359 contas do Auxílio Emergencial. Os pagamentos eram feitos por pagamento de boletos e transferências bancárias.

Ao todo, 200 policiais federais estão na operação, denominada Apateones, que significa fraudadores, em grego.

Por blog do Camarotti

Solenidade de Promoção de Oficiais-Generais do Exército | Foto: Estevam Costa/PR

O Ministério da Defesa vai apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) de iniciativa do Executivo para vetar o retorno à ativa de militares que tiram licença para disputar as eleições. A proibição valeria também para militares que exercerem cargo de ministro de Estado.

A iniciativa do ministro José Múcio Monteiro já tem o aval dos três comandantes das Forças Armadas e foi bem recebida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Atualmente, os militares podem tirar licença para disputar cargos eletivos. Em caso de derrota no pleito, podem reassumir suas funções nas Forças.

O projeto deve estabelecer que um militar que desejar entrar na vida pública, terá que se desligar em definitivo da carreira militar ou pedir reserva (caso tenha tempo para isso, que é de 35 anos).

O grande problema que o projeto quer combater é o “proselitismo político” dentro dos quarteis. Normalmente, esses derrotados viram lideranças políticas quando retornam.

Esse tipo de movimento ganhou força nesses últimos quatro anos com ações do ex-presidente Jair Bolsonaro para estimular o engajamento político dos militares.

Por g1

Medicamento contra a Covid-19 Evusheld | Foto: Business Wire/Reprodução Anvisa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou nesta terça-feira (7) que suspendeu temporariamente a autorização de uso emergencial do medicamento Evusheld (Tixagevimabe + Cilgavimabe), usado para tratar a Covid-19.

O remédio, fabricado pela AstraZeneca, foi o primeiro com indicação profilática autorizado no país, em fevereiro 2022. Ele é uma combinação de dois anticorpos monoclonais (cilgavimabe + tixagevimabe). Sua aplicação é feita por injeção intramuscular.

Segundo a Anvisa, a medida ocorre depois que dados apresentados pela empresa demonstraram uma queda significativa na eficácia do medicamento contra as variantes de preocupação do novo coronavírus em circulação no país.

A suspensão do medicamento ocorreu por unanimidade da Diretoria Colegiada da Anvisa, e vale até que sejam apresentados dados que comprovem a eficácia do medicamento contra as variantes.

O Evusheld possui indicação de uso na profilaxia pré-exposição e tratamento da Covid-19 de casos leves a moderados de Covid-19, para pacientes que possuem alto risco de progressão e agravamento da doença.

Em janeiro, os Estados Unidos retiraram a autorização de uso emergencial do medicamento. Na época, a Food and Drug Administration (FDA), órgão equivalente à Anvisa, afirmou que o remédio não neutralizava subvariantes da ômicron, como é o caso da XBB.1.5.1, predominante no país.

No mesmo mês, a AstraZeneca informou que já está testando em ensaios clínicos um novo medicamento que possa neutralizar novas cepas do SARS-CoV-2 e que também seja destinado para prevenção da doença.

No caso do Brasil, a Anvisa cita a atual prevalência de 77% das variantes BQ.1 e 15% da BA.5 para suspender temporariamente a autorização de uso.

A agência ressalta ainda que, caso existam lotes do medicamento em território brasileiro, a empresa detentora da autorização devem fazer a devida comunicação aos profissionais de saúde quanto à ineficácia do medicamento contra as variantes em circulação do Sars-Cov-2.

Por g1 BA e TV Bahia

Casal é flagrado com duas crianças e um bebê em motocicleta em Capim Grosso | Foto: Reprodução/TV Bahia

Um casal foi flagrado com duas crianças e um bebê em uma motocicleta, na tarde de segunda-feira (6), na BA-130, em trecho da cidade de Capim Grosso, no norte da Bahia. Além de mostrar cinco pessoas no veículo, nas imagens também é possível observar que o casal segura sacos de compras. A pessoa que denunciou o caso e preferiu não revelar a identidade, contou que não há fiscalização de policiais neste trecho da rodovia. A reportagem da TV Bahia entrou em contato com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) e aguarda posicionamento do órgão sobre o caso. Quando o condutor é flagrado com excesso de passageiros no veículo, ele está cometendo uma infração nível média. A punição é o desconto de quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e multa no valor de R$ 130,16.

Caso foi registrado como morte acidental | Foto: Sul Bahia News

Um idoso de 73 anos morreu depois que foi atacado por uma vaca, na cidade Caravelas, no extremo sul da Bahia. De acordo com informações da Polícia Civil, o caso aconteceu no domingo (4). A vítima foi identificada como Paulo Fernandes Lacerda Santos. Segundo o g1, o filho do idoso contou à polícia que o pai estava tocando o gado quando foi atacado. O caso foi registrado na Delegacia Territorial (DT) de Caravelas como morte acidental.

Crime aconteceu próximo ao campo de aviação de Queimadas, cidade da região sisaleira da Bahia | Foto: Notícias de Santaluz

O adolescente Paulo Vitor Mota Lima, de 17 anos, foi assassinado a tiros em Queimadas, região sisaleira da Bahia, na tarde desta segunda-feira (6). Já o jovem Sivaldo dos Santos Nascimento, de 27 anos, foi baleado no braço, mas conseguiu sobreviver. Ele foi socorrido por populares e levado ao hospital. Após receber atendimento médico, foi transferido para outra unidade de saúde em Feira de Santana. O quadro clínico dele é considerado estável. Uma terceira pessoa, ainda não identificada, foi atingida por estilhaços de bala durante a ação. A vítima foi atendida no hospital e em seguida liberada. O crime aconteceu próximo ao campo de aviação da cidade. Segundo a Polícia Militar, populares relataram que as vítimas estavam na frente de uma residência quando homens armados e encapuzados desceram de um carro e efetuaram os disparos. Ainda segundo os relatos de populares, mesmo baleado na altura da cabeça e nas costas o adolescente conseguiu correr para dentro do quintal de uma casa, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no local. O corpo será encaminhado para necropsia no Departamento de Polícia Técnica (DPT) da cidade de Senhor do Bonfim. Equipes da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal atenderam a ocorrência. A Polícia Civil deve investigar a autoria e motivação do crime.

Notícias de Santaluz

Por g1 BA e TV Subaé

Passageiros de van ficaram feridos após acidente em Feira de Santana | Foto: Ed Santos/Acorda Cidade

Passageiros de van ficaram feridos após uma batida com dois carros, na manhã desta segunda-feira (6), na BR-324, trecho da cidade de Feira de Santana. Por causa do impacto, a van ficou destruída. Segundo a ViaBahia, empresa que administra o trecho da rodovia, o acidente aconteceu no km 52, no sentido Salvador, na altura do bairro Aviário. A rodovia teve um congestionamento de cerca de 2 quilômetros, mas a pista já foi liberada. Não há informações sobre o número de feridos e sobre o estado de saúde das vítimas. Um deles foi socorrido e levado para o Hospital Geral Clériston Andrade.