Por GloboNews

Foto: Helena Pontes/IBGE

Em meio ao impasse entre as alas política e econômica sobre manter ou encerrar a desoneração do PIS e da Cofins que incidem sobre a gasolina e o álcool, o governo avalia uma solução de meio termo: a reoneração parcial.

Medida provisória editada pelo governo no início do ano estipulou que a desoneração duraria até terça-feira (28). A ala política defende que a medida seja prorrogada. A ala econômica entende que, diante do impacto para as contas públicas, a cobrança dos impostos deve voltar integralmente.

A alternativa da reoneração parcial foi discutida numa reunião, na sexta-feira (24), entre Casa Civil, Petrobras e ministérios da Fazenda, e de Minas e Energia.

Gasolina

A possibilidade que está na mesa e que será levada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva prevê que a gasolina C, do consumidor, seja reonerada em 71% do PIS e da Cofins.

Ou seja, em vez de voltar a cobrar a totalidade do imposto, o que representaria R$ 0,69 por litro do combustível, o governo cobraria R$ 0,49 por litro.

Álcool

Já em relação ao álcool, a reoneração seria menor, de 25%.

Ou seja, dos R$ 0,24 por litro, que representa a totalidade do tributo federal, o governo voltaria a cobrar R$ 0,06. O objetivo é manter a competitividade do etanol.

Depende da aprovação de Lula

Na segunda-feira (27), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem reunião com os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Fernando Haddad (Fazenda) e com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.

Se Lula aprovar a solução, uma nova medida provisória com as mudanças na cobrança dos impostos deve ser assinada pelo governo.

Para amenizar o efeito da reoneração parcial, o governo espera que a Petrobras reduza o preço da gasolina nas refinarias nos próximos dias, já que o valor cobrado hoje pela gasolina está 6% acima do valor internacional, de acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis, a Abicom.

Na avaliação do governo, portanto, haveria espaço para a redução respeitando a política de paridade de importação (PPI).

Embates

A discussão da reoneração dividiu o ministério da Fazenda e a ala política do governo.

Haddad vinha defendendo que o subsídio não fosse renovado, o que renderia aos cofres público uma recomposição de receita de cerca de R$ 29 bilhões neste ano.

Mas o próprio presidente Lula externou preocupação do impacto que isso poderia gerar para o bolso do consumidor e para a inflação.

Na sexta-feira (24), adicionando mais uma argumentação ao embate, a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), escreveu em uma rede social que voltar a taxar combustíveis agora é “descumprir compromisso de campanha”.

“Não somos contra taxar combustíveis, mas fazer isso agora é penalizar o consumidor, gerar mais inflação e descumprir compromisso de campanha”, disse.

Foto: Rodrigo Nunes/MS

Os municípios baianos começaram a receber na quinta-feira (23) doses de vacinas bivalentes contra a Covid-19. Segundo a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), cerca de 1,2 milhão de doses estão sendo distribuídas conforme critério populacional.

A vacina bivalente, numa primeira fase, será destinada ao público de 70 anos ou mais e também para o público de 12 anos ou mais que estão nos grupos de pessoas vivendo em instituições de longa permanência e seus trabalhadores, pessoas imunocomprometidas, indígenas, ribeirinhos e quilombolas. Essas vacinas aumentam a imunidade contra a cepa original do Coronavírus, bem como da variante Ômicron.

A coordenadora do Programa Estadual de Imunização, Vânia Rebouças, explica que embora as vacinas tenham começado a chegar antes do período do carnaval, a distribuição foi iniciada nesta quinta-feira pois a imunização começará no dia 27 de fevereiro, conforme acordado na Comissão Intergestores Tripartite. “Depois de retirada dos ultra freezers, as vacinas têm um tempo reduzido de validade, então optamos por fazer a distribuição mais próximo do início de sua utilização” explicou Vânia Rebouças.

Por France Presse

Foto: CNJ

Uma grávida acusada de assassinato e presa na Flórida, nos Estados Unidos, está pedindo para ser libertada sob o argumento de que seu feto é uma pessoa que não é acusado de nada e, portanto, tem direito à liberdade, declarou nesta quinta-feira (23) o advogado do “filho nascituro”.

“A criança não pôde dizer nada quando a decisão de encarcerar a mãe foi tomada”, declarou William Norris à AFP.

Em julho de 2022, Natalia Harrell, de 24 anos e grávida de seis semanas naquele momento foi detida e acusada de assassinato após matar uma mulher a tiros dentro de um carro Uber. Segundo o processo judicial, Harrell carregava uma pistola no bolso e “temia por sua vida e a de seu filho nascituro”.

“A criança por nascer não foi acusada de nenhum crime pela promotoria [e está] encarcerada ilegalmente”, argumenta o documento, alegando que Harrell não recebeu os cuidados necessários conforme sua gestação.

Assim, o advogado solicita que ela seja colocada em liberdade por meio de habeas corpus, procedimento que permite a um preso contestar sua condenação alegando que esta se deu em violação de direitos constitucionais.

“É interessante ver como avança a sociedade”, declarou Norris à AFP. “As pessoas estão começando a reconhecer que uma criança não nascida é uma pessoa”, opinou.

Esse caso ocorre após a Suprema Corte dos Estados Unidos anular em junho de 2022 a histórica decisão Roe v. Wade, que garantia o direito à interrupção voluntária da gravidez a nível federal, deixando a escolha nas mãos de cada estado.

Embora não seja um resultado direto desta medida, o processo movido por Harrell, que agora está grávida de cerca de oito meses, é “uma consequência” dela, afirmou William Norris.

Por g1

Foto: Carol Garcia/GOVBA

O retorno da cobrança dos impostos federais sobre a gasolina e o álcool a partir de 1º de março deve impactar o preço desses combustíveis ao consumidor final.

O governo Lula prorrogou somente até 28 de fevereiro a desoneração (redução a zero) dos impostos federais que incidem sobre a gasolina, o álcool, querosene de aviação e gás natural veicular. Até o momento, o governo não sinalizou nova prorrogação.

Segundo cálculos da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), o aumento esperado nos postos é de: R$ 0,6869 por litro no caso da gasolina; R$ 0,2418 por litro no caso do álcool.

Parte desse aumento, contudo, pode ser compensada caso a Petrobras reduza o preço dos combustíveis nas suas refinarias.

Dados da Abicom mostram que a Petrobras tem vendido a gasolina em suas refinarias com um preço 8% maior em relação aos preços praticados no mercado internacional.

A empresa privada Acelen, dona da refinaria de Mataripe (BA), reduziu recentemente o preço da gasolina em R$ 0,2959 por litro.

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, tem reunião nesta sexta-feira (24) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. O encontro deveria ter acontecido na tarde desta quinta, mas foi remarcado.

Demais combustíveis

No caso do diesel, do gás de cozinha, do gás natural e do biodiesel, os impostos federais ficam zerados até 31 de dezembro de 2023.

A isenção de impostos federais, nos prazos propostos pelo governo, vale também para a importação desses produtos.

A desoneração foi feita via medida provisória. Com isso, já está em vigor, mas ainda precisa ser analisada pelo Congresso.

Nesta quinta-feira (23), o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, confirmou que o Fisco conta com a reoneração da gasolina e do álcool a partir de março.

Conforme o blog da Ana Flor, a equipe econômica quer a retomada da cobrança para aumentar a arrecadação e diminuir o déficit de mais de R$ 200 bilhões previsto para este ano.

Já ala política do governo teme impacto na popularidade do presidente Lula e na inflação.

Por Bom Dia Brasil

Foto: Myke Sena/Ministério da Saúde

Pela primeira vez desde o início da vacinação contra a Covid, que começou em janeiro de 2021, o Brasil irá imunizar a população com uma vacina bivalente – ou seja, que imuniza contra mais de uma variante do vírus. Esta nova etapa da imunização começará já na próxima segunda-feira (27) em todo o país.

A vacina bivalente protege mais porque também ataca as subvariantes da ômicron, que apareceram no país no primeiro semestre de 2022 e são as que mais têm infectado a população desde então, pelo alto nível de transmissibilidade.

O primeiro grupo que receberá a vacina bivalente será o de pessoas nos grupos de risco, que têm maior probabilidade de desenvolver formas graves da doença – entre eles, pacientes com baixa imunidade, pessoas idosas (acima de 60 anos), grávidas e puérperas, pessoas com deficiência, pessoas que vivem em asilos ou detentos, e profissionais de saúde. Além destes, povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos também estão entre os pacientes preferenciais.

Apesar dos integrantes deste grupo terem preferência, só poderá receber a vacina bivalente quem tomou pelo menos duas doses das vacinas anteriores. E no Brasil, 19 milhões de pessoas ainda não fizeram isso. Estes deverão atualizar o seu esquema vacinal antes de se imunizar com a nova vacina.

Inicialmente, 52 milhões de pessoas poderão procurar os postos de vacinação a partir da segunda-feira. O Ministério da Saúde afirma que a partir do mês de março o calendário de vacinação será aberto para outros grupos de pacientes.

Por g1 BA e TV Oeste

Jovem diz que foi atingida por raio nas vésperas do aniversário na Bahia | Foto: Arquivo Pessoal

A jovem Fátima de Sousa da Silva Brito, moradora da zona rural de Ibotirama, no oeste da Bahia, completou 24 anos nesta quinta-feira (23). Ela relatou nas redes sociais que foi atingida por um raio, dois dias antes, na terça (21), depois que saiu para olhar animais com a mãe.

Segundo Fátima Brito, chovia bastante no momento do caso inusitado, que viralizou no oeste do estado. A jovem também contou que não estava com objetos de metal por perto, apenas usava brincos, que derreteram.

“Não tinha nenhum objeto de metal comigo. A única coisa que eu tinha foi o brinco, que derreteu”, disse a jovem.

De acordo com a baiana, com o impacto, ela caiu e foi socorrida pela mãe. Em seguida, foi levada para o Hospital Regional de Ibotirama por um vizinho e foi atendida por médicos.

“Só senti um clarão no meu rosto, como se fosse um vento me arremessando”, relatou a baiana.

“Senti uma queimação no corpo, como se tivesse pegando fogo e meu cabelo começou a sair fumaça”.

Fátima contou que foi uma situação de “muito pavor” e que ficou cinco minutos sem escutar o que as pessoas falavam.

“Agora estou bem, mas é uma situação que eu não consigo explicar, porque eu não tenho queimadura. Só sinto uma pequena surdez e uma dorzinha no ouvido”, relatou.

Agora com 24 anos, a baiana agradeceu a Deus a oportunidade de estar viva.

“Deus me deu essa oportunidade de comemorar mais um ano de vida”.

Por g1 BA

Hospital Geral Clériston Andrade | Foto: Divulgação/ Sesab

Um paciente de 59 anos que está internado no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana, foi diagnosticado com Doença de Creutzfeldt-Jacob (DCJ), uma doença priônica que afeta uma em cada milhão de pessoas, é degenerativa e tem progressão rápida. Ele não tem comorbidades e apresenta um quadro clínico grave e raro.

De acordo com a assessoria da unidade de saúde, a enfermidade não tem relação com consumo de carne e não é contagiosa.

O paciente deu entrada na unidade em 20 de janeiro com incoordenação para caminhar, alteração comportamental e de memória, alteração visual, movimentos anormais e crises convulsivas. A confirmação, no entanto, saiu essa semana após a realização de diversos exames complementares, como ressonância magnética de crânio, eletroencefalograma e estudo do liquor, que recentemente confirmaram a doença.

O hospital detalhou que a DCJ é uma doença priônica, ou seja, causada pela alteração da proteína priônica, que leva à formação de agregados insolúveis que afetam o cérebro e levam à degeneração neuronal.

Segundo a médica Renata Nunes, coordenadora do serviço de neurologia do HGCA, a forma esporádica da doença é a mais comum.

“As outras formas incluem a hereditária, a iatrogênica (transmitida por alguns procedimentos neurocirúrgicos com material contaminado) e a variante bovina, que é a ‘Doença da Vaca Louca’. Independentemente da causa, a evolução clínica é muito semelhante, com rápida progressão da patologia e sem opções terapêuticas disponíveis”, explicou a médica por meio de nota enviada pela assessoria do hospital.

Ainda segundo a médica, a DCJ é uma doença sem cura e o tratamento consiste principalmente em aliviar os sintomas.

A assessoria do hospital detalhou que a equipe médica trabalha em conjunto para garantir o melhor atendimento ao paciente, oferecendo cuidados paliativos e apoio emocional para ele e seus familiares.

Dupla armada rende moradores e rouba celulares e motos em Santaluz | Foto: Ilustração

Ao menos três pessoas foram vítimas de assalto à mão armada em Santaluz, região sisaleira da Bahia, na noite de quarta-feira (22). Segundo a Polícia Militar, as vítimas [dois homens e uma mulher] fizeram a mesma descrição dos assaltantes – uma dupla que estava de moto. Uma das vítimas foi assaltada na porta de casa. Conforme a PM, três celulares e duas motos foram levados durante a sequência de roubos. A Polícia Militar disse que foi acionada e enquanto fazia buscas pela região encontrou um dos veículos abandonado em uma estrada vicinal do município. Nenhum suspeito foi identificado ou preso. As vítimas foram orientadas a registrar boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia Civil da cidade, que deve investigar os roubos.

Notícias de Santaluz

Por g1 Goiás

Homem joga carrinho de compras em mulher dentro de supermercado em Goiás | Foto: Reprodução/TV Anhanguera

Um homem de 36 anos foi filmado jogando um carrinho de compras em uma mulher, de 45, em Santo Antônio do Descoberto, no Entorno do Distrito Federal (assista acima). Pelas imagens, foi possível ver quando os dois estavam na fila do caixa de pagamento, o agressor se afastou, levantou o item e jogou na cabeça da cliente, que caiu.

O caso aconteceu no dia 16 deste mês, no Atacadão Dia a Dia. À polícia, a mulher disse que chegou a ficar inconsciente e desmaiar, mas se lembrou que estava mexendo no celular quando o agressor chegou de repente, jogou o carrinho e disse: “isso que fiz foi para servir de lição”. Já o homem, alegou à polícia que a vítima o chamou de gay e praticou bullying contra ele. A mulher negou.

Em nota à TV Anhanguera, a rede de Atacadão Dia a Dia informou que ofereceu suporte à vítima e repudia qualquer forma de agressão.

De acordo com a polícia, a vitima e o agressor não se conheciam, a mulher passou por atendimento médico e recebeu alta. A Polícia Militar divulgou que o homem tem uma passagem criminal por tentativa de homicídio, no âmbito de violência doméstica, registrada em 2021.

O homem que jogou o carrinho foi encaminhado à delegacia, que registrou o caso como lesão corporal de natureza leve, por isso, ele assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e foi liberado.