Foto: Pedro França/Agência Senado

O senador baiano Jaques Wagner (PT) manifestou ser contra a indicação da ex-primeira-dama da Bahia e enfermeira Aline Peixoto para o posto de conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Segundo o Metro 1, o ex-governador da Bahia se pocicionou por meio de mensagem via aplicativo WhatsApp. Wagner disse “não” quando foi questionado se concordava com a indicação da esposa do agora ministro da Casa Civil do governo Luiz Inácio Lula da Silva, Rui Costa. Ainda segundo o site, a não concordância de Wagner tem sido comentada nos bastidores. O senador ainda sugeriu que a eleição não está decidida, já que o pleito tem “voto secreto”. Aline Peixoto tem como adversário à vaga do TCM o ex-deputado e ex-prefeito de Conceição do Coité, na região sisaleira, Tom Araújo. Os dois devem ser sabatinados na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nos dias 27 e 28 de fevereiro, segunda e terça-feira seguintes ao término do carnaval. A previsão é que a escolha deve ocorrer no dia 3 de março.

Foto: Alan Santos/PR

O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, deve ficar inelegível. De acordo com informações da coluna da jornalista Mônica Bergamo, a possibilidade é tratada como uma certeza por magistrados do Superior Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. No entanto, a avaliação é de que ele não vai ser preso.

Bolsonaro responde a 16 ações no Tribunal Superior Eleitoral que podem levar a inelegibilidade e a diversos inquéritos criminais e civis que podem resultar em condinação à prisão. No entanto, ele só será preso em decorrência de uma sentença condenatória transitada em julgado, ou seja, quando couber mais recurso em nenhuma instância na Justiça.

Ainda de acordo com Mônica Bergamo, o tempo para que uma investigação se transforme em denúncia formal e depois em condenação em primeira, segunda e enfim terceira instância é de pelo menos quatro anos, segundo os ministros. A única possibilidade de Bolsonaro ser preso se apresentaria no caso de ele tentar obstruir investigações, destruindo provas ou intimidando testemunhas.

Por g1

Divórcios crescem em 2021 | Foto: Geisy Negreiros/g1

Em 2021, o número de divórcios concedidos em 1ª instância ou realizados por escrituras extrajudiciais foi de 386,8 mil, um crescimento de 16,8% em relação ao ano anterior, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na pesquisa Estatísticas do Registro Civil, o instituto explica que, com esses números, a taxa geral de divórcios – que é número de divórcios para cada mil pessoas de 20 anos ou mais – também registrou um aumento no período, passando de 2,15‰ em 2020, para 2,49‰ em 2021.

Apesar do crescimento observado naquele ano, o número ainda pode ser maior. Em nota, o IBGE informa que “rotineiramente encontra dificuldades para obtenção dos dados” em relação aos divórcios judiciais.

A instituição atribui a dificuldade a diversas razões, mas destaca as incertezas trazidas pela pandemia e as dificuldades na coleta de dados de divórcios ocorridas nas Varas de Família, Foros e Varas Cíveis.

Características dos divórcios

De acordo com o IBGE, houve uma redução no tempo médio entre a data do casamento e a data data da sentença ou escritura do divórcio nos últimos anos. Em 2010, esse tempo era de 15,9 anos. Já em 2021, o tempo médio foi de 13,6 anos.

A maior proporções das separações é maior entre os casais com filhos menores de idade, com 48,5% dos divórcios – um crescimento de 5,5 pontos percentuais em relação a 2010.

“Destaca-se, ainda, o aumento significativo do percentual de divórcios judiciais entre casais com filhos menores de idade em cuja sentença consta a guarda compartilhada dos filhos”, aponta o instituto.

Anos atrás, em 2014, somente 7,5% dos casais divorciados optava pela guarda compartilhada. Esse número avançou para 34,5% em 2021. Klívia Brayner, gerente da pesquisa, explica que a alta está relacionada, sobretudo, à Lei n° 13.058, de 2014, que passou a priorizar essa modalidade de guarda mesmo quando não acordo entre os pais.

Por g1 BA e TV Sudoeste

Criança estava atrás de carro quando o pai saiu da garagem de casa | Foto: Redes sociais

Um bebê de um ano morreu após ser atropelado pelo próprio pai na garagem de casa, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Informações iniciais apontam que trata-se de acidente. O caso aconteceu na terça-feira (14) e o corpo do menino foi velado na casa dos avós maternos nesta quarta (15).

A criança foi identificada como João Antônio Pires Cordeiro. Após o atropelamento, ele foi socorrido para o Hospital de Base. A assessoria da unidade de saúde informou que o menino já chegou ao local sem vida.

Segundo informações apuradas pela TV Sudoeste, afiliada da TV Bahia em Vitória da Conquista, a criança andou até a parte traseira do veículo sem que o pai percebesse. Por não ter visto o garoto, o homem o atropelou ao tentar sair da garagem.

Um boletim de ocorrência foi registrado pela Polícia Civil. O corpo de João foi levado para o Instituto Médico Legal da cidade e liberado na manhã desta quarta-feira.

A casa dos avós da criança onde foi realizado o velório fica na cidade de Dom Basílio, a 191 km de Vitória da Conquista. Às 17h, está prevista uma missa em homenagem ao menino na Igreja de Nossa Senhora de Fátima, que também fica na cidade. Não há detalhes sobre o sepultamento.

Por g1 BA

Pastor é preso por manter filho em cárcere privado e situação de maus tratos na Bahia; adolescente estava machucado e dopado | Foto: Arquivo pessoal

Um pastor evangélico foi preso em flagrante por manter o filho, um adolescente de 13 anos, em cárcere privado e situação de maus-tratos, na cidade de Iaçu, a cerca de 280 km de Salvador, na terça-feira (14). Nesta quarta (15), a vítima está internada em um hospital, desidratada.

Equipes da Delegacia de Iaçu e do Conselho Tutelar da cidade chegaram à casa do pastor após denúncias. No local, o adolescente foi encontrado machucado, com lesões físicas aparentes, e dopado, segundo a equipe policial que liderou o resgate.

Os agentes da polícia informaram ainda que a vítima tem transtornos mentais e que, depois de ser levada a um hospital, respondeu questionamentos que confirmaram, ao Conselho Tutelar, a situação de maus-tratos e o cárcere privado.

O pastor atua no distrito de João Amaro e segue detido na delegacia, à disposição da Justiça – que já foi comunicada de toda a situação envolvendo o adolescente. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) também foi informado da situação de vulnerabilidade social grave.

Por g1 ES e TV Gazeta

Venâncio de Jesus, de 22 anos, tirou 940 pontos na redação do Enem | Foto: Reprodução/TV Gazeta

Depois de superar um Acidente Vascular Cerebral (AVC) na adolescência, Venâncio de Jesus, de 22 anos, que tirou 940 pontos na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), disse que está mais perto de realizar o sonho de ser médico. As notas de 2022 do exame foram divulgadas na última quinta-feira (9).

Estudante de escola pública e morador da Serra, na Grande Vitória, o jovem é operador de caixa e fez a prova pela quarta vez em 2022.

“Vou tentar medicina esse ano e se Deus quiser vou conseguir. Me sinto alegre e surpreso porque eu mesmo não achava que ia conseguir essa nota. Assim que eu saí da sala de prova não achei que seria pra tanto. Sonhei com essa nota em 2019 e falava com meus colegas ‘vou tirar 940’. Não consegui naquele ano, mas agora, quase 4 anos depois consegui”, contou Venâncio.

O jovem também lembrou como foi conciliar a rotina de trabalho e de estudos para conseguir alcançar o seu objetivo.

“Chegava em casa 23h e no outro dia tinha que acordar cedo. Depois saía do serviço e ia para o curso. Era muito cansativo, mas depois comecei a me acostumar”, disse Venâncio.

Incentivo da mãe

A mãe de Venâncio, Bernadete do Rosário, que já trabalhou como auxiliar de serviços gerais e merendeira, é uma das grandes incentivadoras do filho.

“Sempre incentivei ele e meu outro filho. Graças a Deus o outro já é formado e empregado. Falei: ‘vai em frente meu filho, o que eu puder fazer por você eu vou fazer. Nossas condições não são lá essas coisas não, mas Jesus vai abrir essa porta e vamos conseguir”, contou.

Bernadete do Rosário, mãe de Venâncio de Jesus, que tirou 940 pontos no Enem | Foto: Reprodução/TV Gazeta

Bernadete, que hoje é aposentada, disse que vai continuar incentivando o filho.

“Ele vai conseguir o que está querendo. Ele quer ser um médico neurologista. Tem que estudar muito. Tenho uma patroa que tem um filho médico e ela disse pra eu incentivar o Venâncio. É isso que eu faço, estou ajudando ele no que eu posso. Ele tem muita força de vontade e eu também estou incentivando pra seguir em frente”, disse a mãe de Venâncio.

Problema de saúde e escolha da profissão

Na adolescência, enquanto cursava o ensino médio, Venâncio começou a sentir dormência no corpo e teve algumas convulsões. Depois de algum tempo veio a notícia que ele tinha um tumor venoso no cérebro.

Inicialmente o jovem foi submetido a um tratamento com medicamentos, mas em um determinado dia enquanto ia para mais uma consulta ele teve um AVC.

Depois de passar por uma cirurgia e internado no hospital, ele ficou encantado pelo trabalho dos médicos.

“Até os meus 16 anos estava bem indeciso sobre o que queria fazer e depois de descobrir a doença tive um AVC com 17 pra 18 anos. Via os médicos bem humanos cuidando das pessoas e falei: é isso que eu quero pra minha vida”, lembrou.

Venâncio disse que o próximo passo é se inscrever na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Enquanto a resposta não sai, ele planeja como será o seu futuro.

“A expectativa é de ser aprovado. Quero cuidar das pessoas e também dar uma condição melhor pra minha família”, disse o jovem.

Por g1

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (15), durante visita a Sergipe, que anunciará na próxima semana um “novo Bolsa Família”.

O programa social retornará com a previsão de pagamento mínimo de R$ 600 por família , mais um adicional de R$ 150 por cada criança de até seis anos de idade.

“Semana que vem vamos anunciar um novo Bolsa Família de R$ 600 e mais R$ 150 por cada criança até seis anos de idade, para que a gente possa na infância, que a criança mais precisa estar nutrida, a gente garantir que a mãe possa comprar alimento para essas crianças”, disse Lula.

O presidente não deu mais detalhes sobre o retorno do programa destinado a famílias de baixa renda. Lula deu a declaração durante discurso em Maruim, onde visitou obras de duplicação da BR-101 em Sergipe.

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, disse na segunda-feira (13) que o modelo do programa está pronto para avaliação de Lula.

Na ocasião, Dias disse o retorno do Bolsa Família pode ser feito por meio de uma medida provisória, em razão da importância do tema. Editadas pelo governo federal, as MPs passam a valer já na publicação, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional em um prazo estabelecido.

Programas

Ao retornar à Presidência da República, no mês passado, Lula decidiu retomar programas criados nos governos do PT e que foram substituído por iniciativas similares no governo de Jair Bolsonaro.

Nesta terça-feira (14), na Bahia, o presidente assinou a medida provisória do novo Minha Casa, Minha Vida. Bolsonaro substituiu o programa habitacional pelo Casa Verde e Amarela.

No caso do Bolsa Família, o programa vai substituir o Auxílio Brasil. Bolsonaro criou o auxílio, nos moldes do Bolsa Família, e decidiu modificar o nome do programa.

Por g1 Bahia

Policiais apreendem armamento no interior do estado | Foto: SSP

Um fuzil calibre 7.62 foi apreendido pela polícia, na terça-feira (14), durante uma ação em Irará, a 135 km de Salvador. A operação era focada no combate às organizações criminosas envolvidas com roubos a bancos. Estavam à frente da operação as polícias militar e federal. Além do fuzil, foram encontrados um carregador e munições. Em nota, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que um suspeito estaria com a arma na localidade de Tapera. Ele foi localizado durante rondas na região, mas escapou. Ainda segundo a SSP, o caso foi registrado na Delegacia da Polícia Federal, em Salvador.

Por g1 BA

Imagem: Reprodução/TV Bahia

A enfermeira Aline Peixoto, esposa do ministro da Casa Civil do governo Lula e ex-governador da Bahia Rui Costa, foi oficializada como candidata para a vaga de conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). A candidatura da ex-primeira-dama foi protocolada na segunda-feira (13), último dia do prazo estipulado pelo edital publicado pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

O concorrente da ex-primeira-dama será o ex-deputado estadual Tom Araújo (União Brasil). De acordo com comunicado divulgado pela Alba, as duas candidaturas apresentaram o número mínimo de assinaturas necessárias para a disputa. A candidatura de Aline teve 34 assinaturas, enquanto a de Tom teve 18. A Alba conta com 63 parlamentares.

De acordo com o currículo de Aline Peixoto, divulgado no Diário Oficial da Alba, ela tem como experiências profissionais o cargo de presidente das Voluntárias Sociais da Bahia, enquanto era primeira dama do estado, além de ter sido assessora especial da Secretaria de Saúde da Bahia e diretora do Hospital Geral de Ipiaú. Os dois cargos foram ocupados antes de 2015, ano em que Rui Costa a assumiu o primeiro mandato de governador da Bahia.

Tom Araújo é pecuarista. Ele é ex-prefeito de Conceição do Coité, cidade do interior do estado, e foi deputado estadual por três mandatos. O cargo de conselheiro da Corte está vago desde o ano passado, quando o conselheiro Raimundo Moreira se aposentou.

Sabatina dos candidatos

Após a oficialização das candidaturas, Aline Peixoto e Tom Araújo serão sabatinadas pelos deputados integrantes da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia, presidida pela deputada Maria del Carmen (PT).

Nesta terça-feira (14), os líderes do governo e da oposição, respectivamente, os deputados Rosemberg Pinto (PT) e Alan Sanches (União Brasil) definiram com a CCJ que os dois candidatos serão sabatinados nos dias 27 e 28 deste mês.

A primeira a ser ouvida será Aline Peixoto, no dia 27, e no dia seguinte, Tom Araújo. Cada bancada, de governo e oposição, poderá inscrever até cinco deputados para fazer perguntas. Após a sabatina, ainda na sessão do dia 28, serão votados os pareceres na comissão.

A presidente Maria del Carmen anunciou que o deputado Júnior Nascimento (União Brasil) será o relator da candidatura de Tom, e a deputada Ivana Bastos (PSD) a relatora da candidatura de Aline.

Ainda segundo a deputada, caso os prazos da comissão de Constituição e Justiça sejam cumpridos, será possível que a votação definitiva ocorra no dia 7 de março, mas a definição da data será feita pelo presidente Adolfo Menezes (PSD).

Votação no plenário

Para ser eleito, no plenário, é preciso no mínimo 32 votos favoráveis, número que representa a maioria absoluta da casa legislativa. Caso nenhum dois nomes da disputa obtenha o número serão realizadas, caso necessário, até três votações consecutivas até que se tenha maioria absoluta. Caso isso não ocorra, Aline e Tom estarão automaticamente impedidos de concorrer e um novo processo deve ser aberto.

No caso de um vencedor com 32 votos ou mais, o presidente da Alba proclamará o resultado e o vencedor terá o nome encaminhado para o governador Jerônimo Rodrigues fazer a nomeação. Após a publicação da nomeação, o futuro conselheiro terá 30 dias, prorrogáveis por outros 30, para assumir a cadeira no Tribunal de Contas dos Municípios.

Homem morre após ser baleado quando chegava em casa em Santaluz | Foto: Notícias de Santaluz

Ronaldo Santos dos Reis, de 42 anos, conhecido como Nenezinho, foi morto a tiros na noite desta terça-feira (14) no bairro Mãe Rufina, em Santaluz, cidade da região sisaleira da Bahia. De acordo com relatos de populares, a vítima estava chegando em casa quando foi surpreendida por um indivíduo que chegou em uma moto, efetuou vários disparos e fugiu em seguida. A Polícia Militar, que foi acionada para atender a ocorrência, informou que Nenezinho chegou a ser socorrido por populares e levado para o hospital da cidade no próprio carro, mas não resistiu aos ferimentos e teve o óbito confirmado pelo Samu. O corpo vai ser encaminhado para necrópsia no Departamento de Polícia Técnica (DPT) da cidade de Serrinha. A Polícia Civil deve investigar a autoria e a motivação do crime.

Notícias de Santaluz

Homem morre após ser baleado quando chegava em casa em Santaluz | Foto: Reprodução/Redes Sociais