Por Blog do Valdo Cruz

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Líderes de partidos aliados do presidente Lula no Legislativo alertam que ele precisa conter o “apetite” do PT na divisão de cargos para garantir a aprovação de propostas prioritárias no Congresso Nacional.

As queixas estão concentradas principalmente no União Brasil e no PSD. Os dois partidos reclamam que não estão tendo autonomia para fazer indicações e que o PT está querendo ocupar espaço em ministérios chefiados pelas legendas.

Alguns ministros de partidos aliados não conseguiram até agora compor toda a equipe. O motivo é que os nomes indicados sofrem resistência dentro PT.

“A gente também não concorda com certos nomes escolhidos pelos ministros petistas, mas não cabe a nós ficar dando ‘pitaco’ no ministério alheio. Se o PT seguir nesta linha, Lula vai sofrer dentro do Congresso”, disse reservadamente ao blog um líder aliado do presidente.

De volta da viagem aos Estados Unidos, Lula quer resolver os problemas na montagem de sua base aliada nesta semana, antes do Carnaval, para ter tranquilidade nas votações que interessam o Palácio do Planalto a partir de março.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por exemplo, já está conversando e negociando a aprovação das medidas de seu pacote fiscal, mas tem encontrado resistências em alguns pontos.

Entre os quais, o voto de qualidade do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf), o tribunal da Receita Federal para julgamento de pendências tributárias.

A avaliação de interlocutores de Haddad é que há espaço para aprovar, com ajustes, as medidas da Fazenda, mas a disposição em ajudar o governo vai depender exatamente do equacionamento das disputas pelas nomeações de cargos de segundo escalão.

Por g1 BA e TV Subaé

Homem fica ferido após carro em que estava ser alvo de ao menos 50 tiros em Feira de Santana | Foto: Reprodução/TV Subaé

Um homem ficou ferido depois que o carro em que estava foi alvo de ao menos 50 tiros na noite de sábado (11), em Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia, que fica a 100 km de Salvador.

A vítima, que não teve a identidade revelada, estava em um carro de um motorista por aplicativo. Segundo o motorista do veículo, o crime aconteceu na frente de um motel, local de destino do homem.

Homem fica ferido após carro em que estava ser alvo de ao menos 50 tiros em Feira de Santana | Foto: Reprodução/TV Subaé

De acordo com o condutor do carro, apesar dele trabalhar como motorista por aplicativo, a viagem foi particular, a pedido do pai da vítima. Ele conversava com o porteiro do motel, fora do veículo, quando o homem foi baleado.

O crime é investigado pela Polícia Civil. O motorista do carro contou aos policiais que os tiros foram feitos por dois homens, que fugiram do local.

A vítima foi socorrida e levada para o Hospital Clériston Andrade. O estado de saúde dele é estável. A polícia informou que a princípio não há indícios de participação do motorista no crime.

Por g1 BA

Neto LX foi preso por não pagar a pensão alimentícia do filho | Foto: Elias Dantas/Ag. Haack

Dias após ser solto, o cantor Elmiro Ferreira Filho, conhecido como Neto LX, voltou a se envolver em polêmica. Ele foi liberado do Presídio Regional Ariston Cardoso, em Ilhéus, cidade no sul da Bahia, na quinta-feira (9). Conhecido pela música “Gordinho gostoso”, ele havia sido detido por mandado de prisão por não pagar a pensão alimentícia do filho.

O cantor usou as redes sociais para divulgar uma música que fala justamente sobre o motivo de sua prisão. Na canção, ele ironiza o pedido de pensão alimentícia e diz versos como “quer luxar? Então vá trabalhar, filha”.

A letra tem outros “recados” como “nunca foi amor, sempre foi a pensão” e “não quer saber de trampo, só quer vier de pensão”. Ele ainda canta que “filho não é comércio, arrume um emprego pra você”.

Após a divulgação da música, a seccional Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) divulgou nota, através da Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher e da Comissão da Mulher Advogada, onde repudiou o que chamou de “ato de violência de gênero perpetrado”. Para a OAB-BA, a canção tem “falas atentatórias à dignidade das mulheres”.

A ordem disse ainda que “o vídeo deprecia mulheres em situação de vulnerabilidade, expressando discurso revanchista e violento”, e também fere os direitos de crianças e adolescentes “ao ridicularizar o regramento jurídico que disciplina o direito constitucional de alimentos como via de proteção aos menores em desenvolvimento”.

Além da nota da OAB-BA, o cantor foi criticado nas suas redes sociais. No sábado, Neto LX divulgou um vídeo onde comenta as críticas. Ele voltou a atacar a mãe do filho e disse que vai pedir a guarda da criança.

O cantor disse ainda não ser milionário. Ele afirmou que o “luxo” que costuma ostentar em shows e clipes faz parte do personagem Neto LX.

“Nunca deixei de pagar pensão, não sou milionário como vocês imaginam. Não existe nada disso, eu trabalho muito ralo. E se eu pago esse acordo de R$ 2 mil, é porque eu só posso pagar R$ 2 mil. Neto LX é um personagem”, disse.

Neto LX disse que paga mensalmente R$ 2 mil reais, mas afirma que a mãe de seu filho teria pedido R$ 5.200. Até o fechamento da reportagem, o g1 não conseguiu contato com a mulher.

Após o cantor ser liberado, a defesa do cantor afirmou entender que a prisão foi uma decisão arbitrária, e que o artista nunca deixou de pagar os valores da pensão.

Segundo a advogada do cantor, o pagamento foi reajustado para acima do que Neto já pagava e, durante a pandemia, o cantor não teve condições de manter o pagamento.

A defesa não explicou se Neto LX procurou a Justiça para fazer o reajuste, disse apenas que o valor ficou em suspensão e que ele seguiu pagando o valor anterior ao acréscimo. O mandado de prisão foi expedido pela Vara da Família da cidade de Paulo Afonso, no norte do estado.

Foto: Divulgação/PM

Dois jovens, de 21 e 22 anos, foram presos na noite de quinta-feira (9) após serem flagrados com droga em Valente, cidade da região sisaleira da Bahia. De acordo com a Polícia Militar, uma guarnição fazia rondas nas imediações da rodovia BA-120 quando percebeu que os suspeitos tentaram fugir a bordo de uma motocicleta ao avistar a viatura. A polícia informou que a dupla foi alcançada e, durante a abordagem, os militares encontraram com o carona um saco preto contendo cerca de 75 gramas de maconha. Questionado, segundo a PM, ele alegou que encomendou a droga na cidade de Feira de Santana, e que tinha acabado de receber de um taxista. A dupla foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil junto com o material apreendido.

Notícias de Santaluz

Por g1 BA e TV Santa Cruz

Cantor Neto LX foi preso na quarta (8), em Ilhéus | Foto: Elias Dantas/Ag. Haack

O cantor Elmiro Ferreira Filho, conhecido como Neto LX, foi liberado do Presídio Regional Ariston Cardoso, em Ilhéus, cidade no sul da Bahia, na tarde de quinta-feira (9). Conhecido pela música “Gordinho gostoso”, ele havia sido detido por mandado de prisão por não pagar a pensão alimentícia do filho.

A defesa do cantor afirmou entender que a prisão foi uma decisão arbitrária, e que o artista nunca deixou de pagar os valores da pensão. Segundo a advogada do cantor, o pagamento foi reajustado para acima do que Neto já pagava e, durante a pandemia, o cantor não teve condições de manter o pagamento.

A defesa não explicou se Neto LX procurou a Justiça para fazer o reajuste, disse apenas que o valor ficou em suspensão e que ele seguiu pagando o valor anterior ao acréscimo. O mandado de prisão foi expedido pela Vara da Família da cidade de Paulo Afonso, no norte do estado.

Por Valdo Cruz, via g1

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

O governo Lula acertou com seus parceiros do grupo do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) a indicação da ex-presidente Dilma Rousseff para comandar o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), instituição do bloco.

Atualmente, quem dirige o NBD é o diplomata Marcos Troyjo, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

Lula vinha buscando uma posição para Dilma. Chegou a ser avaliada uma indicação para uma embaixada, como a de Portugal.

Segundo um assessor direto de Lula, porém, a decisão foi indicá-la para chefiar o banco do Brics, que cuida de projetos para aplicação de recursos nos países integrantes do grupo.

O Brasil já conseguiu o aval dos seus parceiros para fazer a indicação de Dilma para o posto e o seu nome deve ser oficializado ainda em fevereiro.

Troyjo deve ir trabalhar com o governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos).

Nascida em Belo Horizonte (MG), Dilma Rousseff está com 75 anos e é formada em economia.

Durante a ditadura militar, integrou organizações de esquerda clandestinas, foi presa e torturada.

No Rio Grande do Sul, ajudou a fundar o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Filiou-se ao PT em 2001.

Nos governos Lula, foi ministra de Minas e Energia e chefe da Casa Civil. Nesta função, assumiu a gerência do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), um dos carros-chefe do governo. Foi apelidada por Lula de “mãe do PAC”.

Em 2010, foi eleita presidente e, em 2014, foi reeleita. Em 2016, foi alvo de processo de impeachment e teve o mandato cassado. Em 2018, disputou uma vaga no Senado por Minas Gerais, mas não se elegeu.

Por g1

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de seis votos nesta quinta-feira (9) para derrubar uma lei estadual de Rondônia que proibiu o uso da chamada linguagem neutra nas escolas.

A ação em análise é contra a lei estadual de 2021 que proibiu a linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições de ensino locais, públicas ou privadas, e em editais de concursos públicos.

A votação ocorre no ambiente virtual, em que os ministros inserem seus votos no sistema do STF, e vai até meia-noite desta sexta-feira (10).

O STF pode decidir proibir a lei, ou ainda, impedir que outras leis semelhantes sejam aprovadas em outros estados.

Até agora, votaram por considerar a lei inconstitucional o relator do caso, ministro Edson Fachin, acompanhado pelos ministros: Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso. Os demais ainda podem incluir os votos.

Até o final do julgamento, qualquer ministro pode pedir vista (mais tempo para análise) ou destaque, para que o caso seja enviado para debate no plenário físico da Corte.

O que diz o pedido

A ação foi proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee). Para a entidade, a lei é inconstitucional porque é a União quem deve legislar sobre normas de ensino e, além disso, atenta contra os princípios fundamentais do país.

“Quem se der ao elementar e necessário cuidado de buscar entender a linguagem neutra, a partir de sua inserção na realidade social, patente, viva e insuscetível de ser aprisionada, claro, sem a couraça da intolerância, do ódio e da negação da diversidade, com certeza, chegará à conclusão de que ela nada contém de modismo, de caráter partidário e ideológico”, diz o pedido.

No processo no STF, tanto a Advocacia-Geral da União quanto a Procuradoria-Geral da República consideraram se tratar de competência da União legislar sobre o tema, por isso, pedem que a lei seja derrubada.

Voto do relator

Fachin, que decidiu suspender a lei em 2021, afirmou que a norma não pode contrariar as diretrizes básicas estabelecidas pela União. O ministro sugeriu a seguinte tese:

“Norma estadual que, a pretexto de proteger os estudantes, proíbe modalidade de uso da língua portuguesa viola a competência legislativa da União.”

Segundo Fachin, embora os Estados possam legislar de forma concorrente sobre educação, “devem obedecer às normas gerais editadas pela União”. “Cabe à União estabelecer regras minimamente homogêneas em todo território nacional”, escreveu o relator.

Em relação ao conteúdo da lei, o ministro afirmou que a chamada “linguagem neutra” ou ainda “linguagem inclusiva” visa combater preconceitos linguísticos, retirando vieses que usualmente subordinam um gênero em relação a outro. “A sua adoção tem sido frequente sobretudo em órgãos públicos de diversos países e organizações internacionais”, acrescentou.

“Finalmente – e talvez ainda de forma mais grave – a norma impugnada tem aplicação no contexto escolar, ambiente no qual, segundo comando da Constituição, devem imperar não apenas a igualdade plena, mas também ‘liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber’”, complementou o ministro.

O que é linguagem neutra?

‘Menine’, ‘todxs’, ‘amigues’ são exemplos da linguagem ou dialeto neutro, que é conhecido também como linguagem não-binária.

Cada vez mais comum nas redes sociais e entre membros da comunidade LGBTQIA+, essa linguagem tem como objetivo adaptar o português para o uso de expressões neutras, a fim de que as pessoas não binárias (que não se identificam nem com o gênero masculino nem com o feminino) ou intersexo se sintam representadas.

Por g1 BA e TV Subaé

Foto áerea de Feira de Santana | Foto: Divulgação/Secom/Arquivo

Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia, registrou 49 homicídios nos primeiros 40 dias do ano. O número representa mais de um crime por dia.

Segundo a polícia do município, entre 1° de fevereiro e quinta-feira (9) foram 14 mortes violentas. Nove delas nesta semana.

Uma das vítimas foi Pâmela dos Santos de Jesus, de 20 anos, que foi morta a tiros, enquanto amamentava o filho de um ano e sete meses dentro da própria casa na noite de quarta-feira (8). O bebê foi atingido por estilhaços. Ninguém foi preso até esta sexta (10).

Além do bebê, ela tinha um filho de 9 anos que também estava dentro do imóvel e presenciou o crime. A polícia informou que não encontrou a criança no local, mas acredita que ela está com familiares.

Pâmela dos Santos de Jesus não tinha antecedentes criminais. A morte dela é investigada pela polícia.

Outro crime registrado foi o duplo homicídio no bairro Nova Esperança. Os corpos de dois vizinhos de 19 e 20 anos foram encontrados com as mãos amarradas para trás.

As vítimas foram identificadas como Julival Cerqueira Júnior e Walyson Santos de Oliveira. Ainda segundo a polícia, um dos corpos tinha marcas de agressões. A causa da morte não foi especificada.

Os jovens trabalhavam com a venda de limpadores de para-brisa na região do Feiraguai e, de acordo com a polícia, o crime está relacionado ao tráfico de drogas.

De acordo com a polícia, Feira de Santana registrou 35 crimes de violência letal intencional. O número representa um aumento de pouco mais de 45% em relação ao mesmo período no ano passado.

A Polícia Militar afirmou que tem intensificado o policiamento nos bairros com maiores índices de violência e dialoga com a Polícia Civil sobre estratégias de combate a criminalidade.

Por g1 BA e TV Bahia

Hospital Couto Maia, em Salvador | Foto: Carol Garcia/GovBA

Uma mulher de 41 anos residente em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador, está internada em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da capital baiana após diagnóstico de Vírus Ilhéus. Segundo a Secretaria de Saúde de Simões Filho, este é o único caso registrado na cidade.

O Vírus Ilhéus é transmitido através de mosquitos e é comum em aves e roedores, mas bastante raro em humanos. Ele tem esse nome porque foi descoberto no município de Ilhéus, no sul da Bahia, no ano de 1947. Desde então, só há registros dele no Brasil, Equador e Bolívia.

A paciente, que não teve o nome divulgado, está internada no Hospital Couto Maia, em Salvador, unidade referência no cuidado a doenças infecciosas. Não foi detalhado o estado de saúde da mulher.

Segundo a secretária de Saúde de Simões Filho, Iridan Brasileiro, antes de ser transferida para o hospital, a mulher procurou uma unidade de saúde do município com sintomas como fadiga e dor de cabeça.

“Ela teve muita sudorese, a pressão baixou muito e ela começou a apresentar um quadro neurológico de confusão mental. Ela não tinha articulação na fala, disse coisas desconexas e a dificuldade respiratória que ela apresentou chamou a atenção da equipe médica”, explicou a secretária.

Após a piora do quadro, ela foi transferida para a capital baiana e as amostras de sangue dela foram encaminhadas para o Instituo de Ciências da Saúde, da Universidade Federal da Bahia (Ufba), onde passou por diversas análises.

“Fizemos todos os testes para as arboviroses mais conhecidas, como dengue, zika, chikungunya e febre amarela. Todos deram negativo, então fizemos testes imunológicos para tudo isso e também tivemos resultados negativos. Assim, chegamos ao diagnóstico do Vírus Ilhéus”, contou o pesquisador Gúbio Soares.

O pesquisador ainda ressaltou que, pelo fato do vírus não ser transmitido de pessoa para pessoa, não é preciso se preocupar com o carnaval.

Segundo a secretária de Saúde de Simões Filho, amostras da cidade foram coletadas e levadas para a análise. Ela informou que as equipes municipais vão continuar o combate ao foco dos mosquitos que causam arboviroses e haverá e intensificação nas ações de agentes de endemias.

Foto: Divulgação/PM

A Polícia Militar de Santaluz, na região sisaleira da Bahia, prendeu seis pessoas suspeitas de tráfico e associação para o tráfico, nesta quinta-feira (9). Segundo a PM, a ação teve início após denúncia sobre possível tráfico de drogas em uma academia localizada na Avenida Getúlio Vargas, área central da cidade. O nome do estabelecimento não foi divulgado. Inicialmente, conforme a PM, os policiais identificaram três suspeitos, que apontaram outros três —presos em seguida— por envolvimento no suposto esquema de tráfico. Ainda de acordo com a PM, durante as diligências os policiais apreenderam dois papelotes de cocaína e três potes contendo maconha, além de seis aparelhos celulares e a quantia de R$ 160 em espécie. Os suspeitos, com idade entre 18 e 25 anos, foram levados juntos com o material para a Delegacia Territorial de Santaluz, onde o caso foi registrado.

Notícias de Santaluz