Por Gerson Camarotti e Nilson Klava

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres | Foto: Isac Nóbrega/PR

Aliados próximos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) já não escondem mais o temor com um depoimento comprometedor do ex-ministro da Justiça Anderson Torres e até mesmo com um cenário de delação premiada.

A avaliação é que, depois da ordem de prisão de Torres por omissão em conter os atos golpistas de domingo (8) e a revelação de uma minuta de um golpe, a situação do ex-ministro de Bolsonaro ficou extremamente delicada.

“A existência da minuta indica que Bolsonaro pensou no assunto. E Anderson Torres terá que responder quem escreveu a minuta. Bolsonaro teve participação? O incômodo no partido é muito forte, porque o PL não quer confusão. O PL é da política”, disse um influente integrante do partido.

Nesse cenário, interlocutores do ex-presidente avaliaram que não há segurança sobre um silêncio prolongado de Anderson Torres.

Há o reconhecimento de que a situação de Torres piorou muito depois que a Polícia Federal encontrou na residência do ex-ministro uma minuta de decreto para o então presidente Jair Bolsonaro instaurar estado de defesa na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O objetivo, segundo o texto, era reverter o resultado da eleição, em que o presidente Lula venceu. Esse decreto seria inconstitucional.

Esses mesmos aliados de Bolsonaro consideraram fraca a explicação de Torres de que que o documento foi vazado fora de contexto e que seria triturado.

Por Folhapress

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O ano de 2022 foi o quinto mais quente da história segundo o mais recente estudo global do clima conduzido pela Nasa. A pesquisa da agência espacial americana corrobora os dados divulgados por outras grandes instituições, que também identificaram o ano passado como um dos mais ardentes já registrados.

Também divulgado nesta quinta-feira (12), o relatório da Organização Meteorológica Mundial chegou à mesma conclusão. No começo da semana, o programa de monitoramento de aquecimento global Copernicus, da Comissão Europeia, foi outro a classificar 2022 como o quinto mais quente da série histórica.

Para a Nasa, 2022 empatou com 2015 na quinta colocação do ranking dos anos mais quentes. Pelos cálculos da agência, os últimos nove anos foram os mais quentes desde que o modelo moderno de documentação foi adotado, em 1880. Eles indicam que a temperatura do planeta aumentou mais de 0,2°C a cada década. Em 2022, o valor registrado foi 1,11°C mais elevado do que a média do século 19.

Esse cenário indica que o mundo se encaminha para ultrapassar a meta estabelecida no Acordo de Paris, em 2015, que prevê limitar o aquecimento global a 1,5°C acima das temperaturas do período pré-industrial.

“Pelo ritmo em que estamos indo, não vai demorar mais de duas décadas para chegarmos a isso [aumento de 1,5°C]. A única maneira de isso não acontecer é pararmos de lançar gases de efeito estufa na atmosfera”, disse o diretor do Instituto Goddard de Estudos Espaciais da Nasa, Gavin Schmidt.

Apesar dos apelos da comunidade científica, 2022 teve alta nas emissões de dióxido de carbono, mostrando a intensificação da poluição após um ligeiro período de queda provocado pela pandemia da Covid-19.

A principal fonte de emissões foi, mais uma vez, a queima de combustíveis fósseis.

Os pesquisadores destacam que 2022 foi o quinto ano mais quente da história mesmo com a ocorrência do fenômeno La Niña, que contribui para temperaturas mais baixas. Os pesquisadores estimam que o fenômeno possa ter auxiliado na redução da temperatura global em cerca de 0,06°C no ano passado. Ainda assim, 2022 foi o ano com La Niña mais quente da série histórica.

O futuro retorno do El Niño -“irmão” do La Niña, mas que favorece temperaturas mais elevadas- deve ter o efeito oposto. Para Gavin Schmidt, da Nasa, o fenômeno “provavelmente vai ser um gatilho para um novo recorde” de temperaturas em nível global em outros anos.

A Nasa chamou ainda a atenção para os efeitos do aumento global de temperaturas, que já provoca danos em todo o mundo, como o derretimento de calotas polares, aumento do nível dos oceanos e temporadas de incêndio maiores e mais prolongadas.

“Nosso aquecimento climático já está deixando uma marca: os incêndios florestais estão se intensificando, os furacões estão ficando mais fortes, as secas estão causando estragos e o nível do mar está subindo”, salientou o administrador da Nasa, Bill Nelson.

A maior parte do calor extra no planeta se acumula nos oceanos e, em 2022, houve um novo recorde de temperatura oceânica. As águas mais quentes têm uma série de consequências ambientais, incluindo o favorecimento de tempestades mais intensas.

A intensificação dos fenômenos extremos também foi um dos destaques do relatório da Organização Meteorológica Mundial.

“Em 2022, enfrentamos vários desastres climáticos dramáticos que ceifaram muitas vidas e meios de subsistência, além de prejudicarem a segurança e as infraestruturas de saúde, alimentação, energia e água”, disse o secretário-geral da organização, Petteri Taalas.

“Grandes áreas do Paquistão foram inundadas, com grandes perdas econômicas e de vidas humanas. Ondas de calor recorde foram observadas na China, Europa, América do Norte e América do Sul. A longa seca no Chifre da África ameaça uma catástrofe humanitária”, enumerou.

Também divulgado nesta quinta-feira o relatório da Noaa (Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos EUA), que divergiu ligeiramente dos demais, classificando 2022 como o sexto ano mais quente da história.

Devido a diferenças nas fontes de dados e metodologias de análise, é comum a ocorrência de alguma discrepância entre as instituições de pesquisa. A tendência de rápido aquecimento e de aumento nas emissões, no entanto, é comum a todos os trabalhos.

Café da manhã com o ministro Anderson Torres e a bancada da segurança, em 11/08/2021 | Foto: Marcos Corrêa/PR

A Polícia Federal (PF) encontrou na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres uma minuta de um decreto para instaurar estado de defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e mudar o resultado das eleições de 2022.

No Twitter, Torres se manifestou sobre a minuta. Ele disse que o “documento citado foi vazado fora do contexto ajudando a alimentar narrativas falaciosas contra mim” (veja mais abaixo).

A medida pode ser considerada inconstitucional. A GloboNews apurou que o documento encontrado pela PF cita o reestabelecimento imediato da lisura e correção da eleição de 2022.

Segundo especialista ouvido pelo g1, o “propósito” do decreto “seria interferir no Tribunal Superior Eleitoral para Bolsonaro se autodeclarar vencedor das eleições”.

Renato Ribeiro de Almeida, coordenador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), afirmou ainda que o decreto, se publicado, seria “totalmente inconstitucional”.

“É golpe. Não existe uma previsão legal para isso. Não existe no estado democrático de direito. É um ato preparatório de crime. Se fosse colocado em prática, levaria à prisão de Anderson Torres e do próprio Jair Bolsonaro”, afirmou.

O que é estado de defesa?

A Constituição Federal prevê que o presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, “decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza”. O ato sobre o estado de defesa tem de ser enviado ao Congresso em 24 horas e ser submetido à aprovação por maioria absoluta.

Segundo o g1, a informação foi divulgada inicialmente pela “Folha de S.Paulo” e confirmada pela GloboNews.

Mandado de prisão

PF faz operação na casa de Anderson Torres, em Brasília | Foto: Reprodução

A PF esteve na casa de Anderson Torres na terça-feira (10) para cumprir o mandado de prisão expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, mas o ex-secretário de Segurança Pública não estava.

Os agentes deixaram o local com malotes recolhidos na casa. A minuta do decreto estava entre o material apreendido.

Torres era o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal no dia em que golpistas atacaram os prédios dos Três Poderes.

Até o fim do ano passado, Anderson Torres ocupava o cargo de ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro. No dia 2 de janeiro, foi nomeado secretário de Segurança pelo então governador do DF, Ibaneis Rocha, que foi afastado do cargo sob suspeita de ter sido conivente com os atos golpistas.

Nota do ex-ministro

“No cargo de Ministro da Justiça, nos deparamos com audiências, sugestões e propostas dos mais diversos tipos. Cabe a quem ocupa tal posição, o discernimento de entender o que efetivamente contribui para o Brasil.

Havia em minha casa uma pilha de documentos para descarte, onde muito provavelmente o material descrito na reportagem foi encontrado.

Tudo seria levado para ser triturado oportunamente no MJSP. O citado documento foi apanhado quando eu não estava lá e vazado fora de contexto, ajudando a alimentar narrativas falaciosas contra mim.

Fomos o primeiro ministério a entregar os relatórios de gestão para a transição. Respeito a democracia brasileira. Tenho minha consciência tranquila quanto à minha atuação como ministro.”

Por g1

Caixa de Paxlovid, da Pfizer | Foto: Jennifer Lorenzini/Reuters

O Paxlovid, remédio contra a Covid-19 fabricado pela Pfizer, já pode ser comprado em farmácias do país. Em um comunicado divulgado nesta quarta-feira (11), o laboratório confirmou que deu início à comercialização do medicamento no mercado privado brasileiro.

O preço, porém, assusta: a caixa de 30 comprimidos é vendida por R$ 4.856 em uma drogaria consultada pelo g1. O valor mais baixo encontrado foi de R$ 4.613,89.

Para comprar o Paxlovid nas farmácias, é necessária uma prescrição médica (receita). A bula e a rotulagem são em português de Portugal e em espanhol.

O que é o Paxlovid

O remédio consiste em dois medicamentos antivirais em conjunto: o nirmatrelvir e o ritonavir, que quando combinados bloqueiam uma enzima que o vírus da Covid-19 precisa para se replicar no corpo.

No final de novembro de 2022, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a venda do medicamento em farmácias do país. Ele pode ser fornecido tanto para farmácias como para hospitais particulares do país.

Para quem é indicado

Segundo a orientação da Anvisa, o Paxlovid deverá ser utilizado somente por adultos e é indicado para o tratamento da Covid naquelas pessoas que não requerem oxigênio suplementar (quadros leves a moderados) e que apresentam risco aumentado de progressão para Covid grave.

Estudos clínicos mostraram que o Paxlovid pode reduzir em até 89% a possibilidade de hospitalização ou morte em pacientes nessas condições.

De acordo com a Pfizer, o tratamento deve ser iniciado até cinco dias a partir do surgimento dos sintomas.

Tem no SUS?

Sim. No Brasil, o Paxlovid está disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) desde outubro de 2022.

Na rede pública, o tratamento foi incorporado para pacientes imunossuprimidos a partir de18 anos e idosos com 65 anos ou mais de idade, que apresentem quadros leves a moderados de Covid.

Por g1

Golpistas usam gradil para quebrar prédio público em Brasília neste domingo (8) | Foto: Ton Molina/AFP

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta quarta-feira (11) que 1.418 suspeitos estão presos em flagrante por envolvimento nos ataques terroristas às sedes dos três poderes da República no último domingo (8).

Desse total, 222 foram detidos na Praça dos Três Poderes e 1.196, no acampamento em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília.

O CNJ apontou também que outras 599 pessoas foram liberadas, sem serem ouvidas, por “questões humanitárias”. Estão nesse número idosos, pessoas com problemas de saúde, em situação de rua e mães acompanhadas de crianças.

Segundo o CNJ, os presos que continuam detidos foram ouvidos pela Polícia Federal e pela Polícia Civil do Distrito Federal. O grupo também passou por triagem do Instituto Médico Legal (IML).

Eles foram encaminhados às penitenciárias do DF. No caso dos homens, ao Complexo Penitenciário da Papuda; no das mulheres, à Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia.

Os suspeitos foram detidos entre domingo (8) e segunda (9), após ataques terroristas no centro da capital federal. Eles são investigados por crimes como golpe de Estado, roubo, lesão corporal e outros.

Mais cedo, a Polícia Federal havia divulgado número inferior ao apresentado pelo CNJ na noite desta quarta. Segundo a PF, 1.159 teriam sido presas e direcionadas às penitenciárias locais, e 684 pessoas teriam sido soltas, também por questões humanitárias.

Por TV Globo e GloboNews

Foto: Rosinei Coutinho/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quarta-feira (11) que as autoridades públicas de todo o país impeçam qualquer tentativa de bloqueio de vias públicas ou rodovias.

A proibição também vale para bloqueios ou invasões que interrompam o tráfego em prédios públicos ou o acesso a esses edifícios.

O plenário virtual da Corte deve julgar ainda nesta quinta se mantém a decisão individual do ministro. O julgamento foi marcado para a 0h e termina às 23h59.

A decisão prevê multa de R$ 20 mil para pessoas físicas e R$ 100 mil para empresas que descumprirem essas ordens.

O despacho diz ainda que:

– autoridades locais devem prender em flagrante quem ocupar e obstruir vias urbanas ou rodovias, ou quem invadir prédios públicos;

– autoridades devem identificar os veículos usados nos atos e seus proprietários e bloquear o uso desses veículos;

– o aplicativo de mensagens Telegram deve bloquear canais e perfis ligados à convocação de atos.

Trechos da decisão

Na decisão, Moraes afirma que a convocação de novos atos – informada ao Supremo em um documento da Advocacia-Geral da União – é um “evidente desdobramento” dos movimentos de domingo e aponta para a existência da organização criminosa voltada ao ataque à democracia.

“Essa organização criminosa, ostensivamente, atenta contra a Democracia e o Estado de Direito, especificamente contra o Poder Judiciário e em especial contra o Supremo Tribunal Federal, pleiteando a cassação de seus membros e o próprio fechamento da Corte Máxima do País, com o retorno da Ditadura e o afastamento da fiel observância da Constituição Federal da República.”

Moraes voltou a citar que os atos dos últimos dias só puderam ocorrer com a conivência do poder público.

“A existência de uma organização criminosa, cujos atos têm ocorrido regularmente há meses, no Distrito Federal e em diversos outros Estados, é um forte indício da conivência e da aquiescência do Poder Público com os crimes cometidos, a revelar o grave comprometimento da ordem pública e a possibilidade de repetição de atos semelhantes caso as circunstâncias permaneçam as mesmas, circunstância que pode se repetir em todo o território nacional, caso as autoridades locais não adotem as providências devidas.”

O ministro disse ainda que a escalada de atos violentos atingiu ponto “intolerável”.

“A escalada de atos violentos – sempre em desacato à Constituição e à autoridade do Supremo Tribunal Federal – atingiu um ponto intolerável, em que as instalações físicas do Plenário da Corte, além de outras dependências de seu edifício sede, patrimônio inestimável de todos os brasileiros, foi vandalizado pelos participantes dos atos em questão, com total despudor e segurança de impunidade, ao mesmo tempo em que se fazia transmissões por redes sociais, visando o incitamento a condutas semelhantes em todo o território nacional.”

Por g1 Vale do Paraíba e Região

Suzane Von Richthofen em Tremembé (SP) | Foto: Reprodução/Instagram e André Vieira/Marie Claire

Suzane von Richthofen, presa desde 2002 por matar os pais, foi solta na tarde desta quarta-feira (11), após a Justiça conceder progressão para o regime aberto (entenda mais abaixo). Ela cumpria pena há 20 anos e, atualmente, estava em um presídio em Tremembé, no interior de São Paulo.

De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), Suzane deixou a Penitenciária Feminina I Santa Maria Eufrásia Pelletier por volta 17h35 desta quarta-feira.

Por meio de nota, o Tribunal de Justiça informou que o caso corre sob segredo, mas confirmou que em decisão da 2ª Vara de Execuções Criminais de Taubaté, foi concedida a progressão ao regime aberto, após ser verificado o cumprimento dos requisitos estabelecidos pela Lei de Execução Penal.

Desde 2017, Suzane tentava a progressão ao regime aberto para cumprir a pena fora do presídio, assim como o ex-namorado Daniel Cravinhos, mas teve todos os pedidos negados pelo judiciário.

Condenada inicialmente a 39 anos e seis meses de prisão, Richthofen conseguiu na Justiça diminuir seu tempo na cadeia ao longo dos anos. Atualmente, a pena revisada de Suzane é de 34 anos e 4 meses, com término previsto em 25 de fevereiro de 2038.

Por g1

O planeta TOI 700 e | Foto: NASA/JPL-Caltech/Robert Hurt

Um novo planeta que pode ser habitável foi descoberto pelo satélite TESS (Transiting Exoplanet Survey Satellite) da Nasa.

Identificado como TOI 700 e, ele está em uma “zona habitável”, isto é, está em uma região de seu sistema planetário que permite a presença de água líquida em sua superfície, viabilizando a existência de vida.

A descoberta foi apresentada na terça-feira (10) na 241ª reunião da Associação Astronômica Americana, em Seattle, que acontece entre os dias 8 e 12 de janeiro.

O corpo celeste é um dos poucos planetas do tamanho da Terra descobertos na zona habitável de uma estrela até agora. O sistema onde ele se encontra possui outros três planetas (TOI 700 b, c, d). Dos quatro, apenas dois têm condições para ser habitável.

Localizado no sistema planetário TOI 700, o planeta está a 100 anos-luz, na constelação Dorado, e tem as seguintes características: tem 95% do tamanho da Terra; provavelmente é rochoso; e completa uma órbita a cada 28 dias.

“Este é um dos poucos sistemas com vários planetas pequenos e de zona habitável que conhecemos”, afirma Emily Gilbert, membro do laboratório Jet Propulsion da Nasa.

De acordo com Paul Hertz, diretor da divisão de astrofísica na sede da Nasa, o satélite TESS que encontrou os planetas desse sistema foi projetado e lançado especificamente para encontrar corpos celestes do tamanho da Terra orbitando estrelas próximas.

Morador de Queimadas é preso após ser flagrado com 138 porções de drogas em São Domingos | Foto: Divulgação/PM

Um homem de 25 anos foi preso com 38 porções de maconha e 100 papelotes de cocaína em São Domingos, região sisaleira de Bahia, na manhã desta quarta-feira (11). Segundo a Polícia Militar, ele estava com um menino de dois anos e seis meses de idade, filho dele, no momento da abordagem, que aconteceu próximo a um ponto de ônibus que fica às margens da BA-120. Ao ser questionado, conforme a PM, o homem alegou que pegou as drogas na cidade de Riachão do Jacuípe, e estava retornando com a criança para o município de Queimadas, onde residem. Ele foi encaminhado à Delegacia Territorial de São Domingos, onde o caso foi registrado. Uma equipe do Conselho Tutelar foi acionada e acompanha o caso.

Notícias de Santaluz

Morador de Queimadas é preso após ser flagrado com 138 porções de drogas em São Domingos | Foto: Divulgação/PM

Morador de Queimadas é preso após ser flagrado com 138 porções de drogas em São Domingos | Foto: Divulgação/PM

Por g1 BA

PF faz operação contra grupo especializado em desviar tratores e equipamentos agrícolas da Codevasf | Foto: Duda Oliveira/Blog do Carlos Britto

A Polícia Federal cumpre dois mandados de busca e apreensão e outros dois de prisão preventiva, na manhã desta quarta-feira (11), nas cidades de Petrolina, no sertão de Pernambuco, e Campo Formoso, no norte da Bahia.

De acordo com a PF, as medidas fazem parte da Operação “Indra”, que tem o objetivo de desarticular um grupo criminoso especializado em desviar tratores e equipamentos agrícolas da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

A PF afirmou que o prejuízo suportado pelos cofres públicos por causa dos bens desviados em favor do suposto grupo criminoso ultrapassa R$ 500 mil.

Segundo a Polícia Federal, a atuação do grupo era realizada através de fraude nos processos de doações de bens da empresa pública para prefeituras municipais do interior da Bahia.

A PF informou ainda que a operação foi deflagrada nesta quarta porque os investigados começaram a destruir provas do crime para inviabilizar a investigação.

De acordo com as investigações, o suposto grupo criminoso, que contava com a participação de um funcionário da Codevasf (6ª Superintendência Regional), falsificava ofícios de gabinetes de deputados federais que indicavam prefeituras do interior baiano como beneficiárias de doação de tratores e implementos agrícolas.

Essas doações eram feitas por meio de fraudes nos processos de doações dos bens. As compras eram promovidas com recursos públicos destinados à Codevasf através de emendas parlamentares e encaminhados às prefeituras indicadas pelos parlamentares.

A Polícia Federal afirmou ainda que a investigação contou com o apoio da Codevasf, que prestou todas as informações necessárias, para subsidiar o inquérito policial.

Os investigados responderão pelos crimes de Associação Criminosa, Peculato e/ou Estelionato Qualificado, que as penas somadas podem chegar a mais de 12 anos de reclusão.

A operação foi batizada de “Indra” por causa dos tratores desviados da CODEVASF, da marca “Mahindra”, que significa “grande Indra”, a partir do sufixo “Maha” (grande), combinado com o nome do Deus Hindú “Indra”.

A Polícia Federal informou que continuará a apuração, para tentar recuperar os bens desviados e restituí-los ao patrimônio público.

O que diz a Codevasf

A Codevasf informou que a Operação “Indra” é resultado de denúncia levada diretamente pela Companhia às autoridades policiais, para investigação de crimes associados à retirada fraudulenta, mediante uso de documentos falsos, de tratores e equipamentos agrícolas de seu pátio em Juazeiro.

Conforme a Codevasf, os crimes ocorreram em agosto de 2022. Ainda no início das investigações, um funcionário terceirizado foi demitido por determinação da Companhia, por causa da suspeita de envolvimento.

Para apuração dos fatos, a Codevasf levou aos investigadores imagens de câmeras de segurança e acervo documental associado aos bens. A Companhia informou que identificou o desvio dos bens por causa da eficácia de seus processos de controle, que foram fortalecidos no curso da apuração para fins de prevenção.

A Companhia afirmou ainda que colabora ativamente com as autoridades policiais, com o objetivo de que a investigação leve à responsabilização dos envolvidos e à recuperação dos bens.