Por Folhapress

A nova secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, durante entrevista à Folha |  Foto: Pedro Ladeira /Folhapress

A nova secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, afirmou que a vacina contra a Covid-19 será incorporada ao calendário anual do governo para pessoas do grupo prioritário –como idosos, imunossuprimidos e profissionais de saúde.

No governo de Jair Bolsonaro (PL), a vacina não fazia parte do calendário anual de vacinação e foi incorporada apenas ao PNO (Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19).

A população deve ser convocada para receber as doses junto com a imunização contra a gripe. A intenção é que isso ocorra a partir de abril, dando prazo para organizar a estratégia do governo nos primeiros 100 dias.

“Agora, efetivamente, a Covid entra no nosso Departamento de Imunização. O ministério acabou de receber uma compra grande de doses que, a princípio, daria para cobrir esses grupos prioritários”, disse à Folha.

“A ideia é que a campanha siga os mesmos grupos prioritários da gripe, que são os mais vulneráveis, como os profissionais de saúde, imunossuprimidos, idosos. A princípio, será uma dose de reforço com a vacina bivalente”, afirma.

Ethel diz que a pasta terá entre as prioridades o aumento da cobertura de todas as imunizações, e que a comunicação terá papel central para reverter a resistência da população. O ceticismo em relação às doses cresceu nos últimos anos, estimulado também pelo então presidente Bolsonaro.

“A gente tem o maior programa de imunização do mundo e sempre fomos exemplo. Infelizmente, estamos saindo dessa pandemia com essa imagem… acho que dizer ‘arranhada’ é muito pouco. A comunicação, sem dúvidas, vai ser central neste governo para que a gente possa recuperar a confiança [na vacinação]”, disse.

Foto: Pedro França/Agência Senado

O líder do governo no Senado e ex-governador da Bahia, Jaques Wagner, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manterá diálogo constante com o presidente da Câmara, Arthur Lira, que concorre à reeleição com o apoio do PT.

Wagner ressaltou a habilidade política do presidente da República e minimizou o desgaste do governo com o União Brasil, sigla que comanda dois ministérios, mas não garantiu apoio a Lula.

“Lula não escolhe quem ele quer, mas convive com quem está. O presidente tem uma capacidade muito grande de fazer política. Já teve conversas com o Arthur Lira, vai chamá-lo para conversar de novo. Tudo indica que Lira será reeleito. Você ganha com alguns e quer governar com todos, precisa ter maioria. Lula não é um ditador”, afirmou Wagner ao portal Metrópoles. 

Horas antes da declaração de Wagner, o nome de Arthur Lira foi vaiado no Planalto, durante a posse de Alexandre Padilha como ministro das Relações Institucionais. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, defendeu que a militância terá de aceitar o apoio a Lira, que fez campanha para Jair Bolsonaro.

Apesar de o União Brasil ter emplacado dois ministros (Juscelino Filho, no Ministério das Comunicações, e Daniela do Waguinho, no Turismo), a bancada do partido na Câmara tem reclamado que não foi contemplada. Até agora, o governo não sabe se poderá contar com os 59 deputados da legenda.

“Na Câmara houve ruído com o União Brasil, mas seguramente será superado. Claro que todo mundo não está satisfeito. A gente vai fazer política”, completou o senador e ex-ministro da Casa Civil.

Por g1 CE

Rita de Cássio morreu de fibrose pulmonar, doença que causa cicatrizes nos pulmões e dificulta a respiração | Foto: TV Verdes Mares/Reprodução

A cantora e compositora de forró Rita de Cássia morreu nesta terça-feira (3) em Fortaleza. Rita estava internada em um hospital particular da capital cearense desde 1º de janeiro, onde tratava uma fibrose pulmonar. Rita de Cássia é conhecida como uma das principais compositoras de forró do país, tendo nais de 500 músicas gravadas por bandas e artistas como Mastruz com Leite, Amelinha, Aviões do Forró e Frank Aguiar. São delas composições como “Meu Vaqueiro, Meu Peão”, “Saga de um Vaqueiro” e “Jeito de Amar”. Nas últimas postagens nas redes sociais, a cantora desejou feliz ano novo no hospital onde estava internada. Ela falava com a voz fraca, em consequência da doença. A fibrose causa “cicatrizes” e enrijecimento dos pulmões, dificultando a respiração. Segundo o Ministério da Saúde, as causas da doença são desconhecidas. O corpo de Rita será levado para Alto Santo, cidade natal da cantora, onde ela será velada e sepultada.

Por g1 BA e TV Sudoeste

Foto: Reprodução TV Sudoeste

Um terreiro de Candomblé na cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, ficou destruído após ser invadido e alvo de vandalismo. Conforme informou a Polícia Civil, o caso aconteceu no domingo (1º) e o suspeito foi identificado após deixar um documento cair durante a fuga, mas não foi preso.

A polícia não especificou qual documento foi encontrado. Entretanto, os donos do imóvel informaram que dentro do terreiro foi achada a carteira de identidade do suspeito.

No momento da invasão, a mãe de santo Simone Souza Oliveira, que também mora no local, havia saído com os filhos para uma confraternização. Ao chegar em casa, ela encontrou o imóvel revirado e as imagens dos orixás, panelas, prateleiras e até a geladeira destruídas.

“Eu não tenho palavras para isso, porque eu gosto de ajudar as pessoas. Eu só queria encontrar com ele [suspeito] e perguntar o que fiz para ele. Eu estou sem comer, sem forças”, lamentou a mãe de santo.

Além do terreiro, o suspeito, que não teve o nome divulgado, tentou invadir outras duas casas e danificou o portão de outro terreiro. Segundo a polícia, ele mora na mesma rua em que os ataques foram registrados.

A família de Simone trata o caso como intolerância religiosa. A polícia não detalhou o motivo pelo qual o homem não foi preso, já que ele foi identificado.

Por Metrópoles

Entre domingo (1) e segunda-feira (2), postos de combustíveis pelo país aumentaram bruscamente o preço da gasolina | Foto: Matheus Veloso/Metrópoles

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) vai investigar os postos que aumentaram o preço da gasolina nos últimos dias por uma suposta retomada da cobrança de tributos federais sobre os combustíveis (PIS/Cofins e Cide). Durante sua posse, o novo ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que já determinou ao secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, que apure as eventuais alterações nos preços dos combustíveis nas bombas. Inicialmente, a equipe econômica do novo governo cogitou revogar a desoneração dos combustíveis, o que aumentaria o preço da gasolina. No entanto, a gestão petista decidiu não fazer isso em um primeiro momento. Logo que tomou posse, Lula assinou uma medida provisória que manteve a desoneração sobre a gasolina e o diesel. Mesmo assim, alguns postos aumentaram os preços. “Já orientei o Wadih para verificar os aumentos irrazoáveis, imoderados, dos combustíveis que vemos hoje, uma vez que não há razão objetiva”, afirmou Dino. Segundo o ministro da Justiça, “não houve aumento na Petrobras e não há base empírica para que haja essa descoordenação em relação a preços”.

Por Folhapress

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O senador Alexandre Silveira (PSD-MG) tomou posse na segunda-feira (2) como ministro das Minas e Energia do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e citou como uma das prioridades da pasta ampliar refinarias.

A respeito do preço dos combustíveis, Silveira afirmou ser preciso “implementar um desenho de mercado que promova a competição, mas preserve o consumidor da volatilidade do preço dos combustíveis”.

“É muito difícil explicar ao povo brasileiro que somos o paraíso dos biocombustíveis e temos a riqueza do pré-sal, mas que ele ficará inevitavelmente à mercê dos preços das commodities internacionais”, disse.

“Apesar de sermos, muito graças a Petrobras, o maior produtor de petróleo da América Latina, nossa capacidade de refino deficitária nos torna reféns da importação de derivados de petróleo e gás natural, deixando o mercado nacional exposto às constantes e abruptas oscilações internacionais de preços. Alguma coisa estamos fazendo de forma equivocada”, completou.

A possibilidade de intervenção do governo na política de preços da Petrobras é um dos principais temores do mercado diante da nova gestão do Planalto.

No domingo (1º), após tomar posse, Lula assinou a MP (medida provisória) que prorroga a desoneração de combustíveis no país, medida criada por Jair Bolsonaro (PL) em meio ao avanço dos preços do petróleo e que tinha como prazo 31 de dezembro de 2022. A decisão foi tomada para evitar um aumento expressivo nos postos de gasolina logo no começo do mandato do novo chefe do Executivo.

A decisão, somada ao discurso do novo presidente e a retirada de estatais do programa de privatizações, levou a Bolsa a cair 3% na segunda-feira. No mercado de câmbio, o dólar comercial à vista fechou o pregão com alta de 1,47% sobre o real, cotado a R$ 5,3570.

Por IstoÉ Dinheiro

Foto: Renato Araújo/Agência Brasil

Pelo terceiro ano consecutivo, os condutores de veículos terão isenção do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). Em 2023, o pagamento não precisará ser realizado, já que o fundo do seguro recebeu um excedente de R$ 4,3 bilhões em 2021 do consórcio de seguradoras que formavam a Seguradora Líder, que administrou o DPVAT até 2020. Criado para garantir uma indenização a quem se envolve em acidentes, o DPVAT precisava ser pago anualmente, assim como o IPVA e o licenciamento do veículo. Desde 2021, no entanto, o valor excedente tem tornado o seu pagamento desnecessário. O seguro auxilia vítimas com dinheiro em casos de morte, invalidez ou tratamento médico. As indenizações são de R$ 13,5 mil, nos dois primeiros casos, e até R$ 2,7 mil para despesas hospitalares. O DPVAT é de responsabilidade da Superintendência de Seguros Privados (Susep) e seus fundos são geridos pela Caixa, que também faz o pagamento das indenizações. Os pedidos de indenização em acidentes com vítimas podem ser realizadas em agências da Caixa ou pelo aplicativo DPVAT Caixa.

Por Autoesporte

CNH | Imagem: Divulgação/Detran

Durante a pandemia, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) ampliou o prazo para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e permitiu que os motoristas continuassem dirigindo, mesmo com o documento vencido. No entanto, a resolução 983 do Contran, em vigor desde segunda-feira (2) retornou com os prazos anteriores.

Com isso, os motoristas com a CNH vencida a partir de 1º de janeiro de 2023 voltam a ter 30 dias para renovar o documento.

O prazo estendido foi criado pelo Contran para reduzir filas e aglomerações nos postos de atendimentos durante a pandemia. Dessa maneira, o motorista poderia regularizar seu documento em até oito meses sem ser autuado.

Por fim, o motorista que teve seu documento vencido entre maio e dezembro de 2022 ainda poderá se beneficiar dos oito meses adicionais.

Vale lembrar que conduzir com a CNH vencida é infração gravíssima, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Caso seja parado em uma blitz, o motorista recebe multa de R$ 293,47, além de sete pontos na habilitação.

Atualmente, a CNH possui validade de 10 anos para motoristas com menos de 50 anos de idade. Para os habilitados entre 50 e 69 anos, a validade é de cinco anos. Os condutores com mais de 70 anos devem renovar a habilitação a cada três anos.

Prazos de renovação da CNH vencida em 2022

Por g1

Imagem: Simon Mayer/Getty Images/iStockphoto

O embaixador da Argentina no Brasil, Daniel Scioli, se reuniu nesta terça-feira (3) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo Scioli, a pauta incluiu a eventual criação de uma moeda comum do Mercosul.

O objetivo da proposta, afirma o embaixador, é fortalecer o comércio entre os países do bloco comercial.

“Não significa que cada país não tenha sua moeda. Significa uma unidade para integração e aumento do intercâmbio comercial no bloco regional. E, como disse o presidente Lula, fortalecer o Mercosul e ampliar a união latino americana é muito importante”, declarou ele, após o encontro.

Segundo o embaixador, Haddad é um economista que tem uma “visão muito positiva, da economia real, e um compromisso muito forte com os objetivos da moeda comum”.

Questionado, o Ministério da Fazenda afirmou que não vai comentar a reunião.

Scioli também disse que discutiu, com o novo ministro da Fazenda, temas como integração energética e financeira para promover incrementar o comércio entre os dois países.

Ele lembrou que o Brasil é o principal parceiro comercial da Argentina em um contexto, classificado por ele, de “crise da globalização”.

“Foi um bom encontro com o ministro Haddad para falar sobre as políticas acordadas pelo presidente Lula e o presidente Alberto Fernández sobre integração energética e financeira, além do aumento do comércio entre os nossos países”, acrescentou.

Por g1

Foto: Reprodução/RBS TV

O governo publicou na segunda-feira (2) a medida provisória que prorroga a desoneração dos impostos federais que incidem sobre os combustíveis. A medida, determinada inicialmente pelo governo Bolsonaro, expiraria no domingo, caso não houvesse prorrogação.

Com a nova MP, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins que incidem sobre gasolina, álcool, querosene de aviação e gás natural veicular seguirão zeradas até 28 de fevereiro. A MP também zerou a Cide sobre a gasolina por igual período.

Já para o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha, a isenção de imposto foi prorrogada até o final deste ano.

Vencidos os novos prazos, se não houver nova prorrogação, os impostos federais voltarão a incidir sobre os combustíveis.

‘Trégua’

Após tomar posse na segunda-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a medida serve para dar tempo à nova diretoria da Petrobras para tomar posse e definir, com calma, uma nova política de preços para os combustíveis, que possa ‘suavizar’ a alta de preços esperada com a retomada da tributação.

“O presidente quer tomar essa decisão quando a diretoria tomar posse”, declarou Haddad.

Na última sexta (30), Jean Paul Prates, indicado para a presidência da Petrobras, classificou a prorrogação como uma “trégua” na tributação.

“Estamos tratando de uma indicação, de uma forma de manter um certo período de graça nesse processo para poder rediscuti-lo, o que não quer dizer que não vai haver a discussão”, disse.

O assunto não é uma unanimidade no governo. Antes da posse, o ministro queria que a desoneração acabasse em 2022 e pediu para a equipe econômica do governo Bolsonaro não prorrogá-lo. Com a volta da cobrança dos impostos, o governo poderia arrecadar quase R$ 53 bilhões neste ano.

Já outros nomes do governo, como o próprio Prates, Gleisi Hoffmann (presidente do PT) e Miriam Belchior (secretária-executiva da Casa Civil) pediram que a desoneração fosse estendida.

O que pode fazer a Petrobras?

De acordo com o blog do Valdo Cruz, a intenção do governo Lula é criar um mecanismo, como um fundo de recursos de tributos, para conter a alta dos combustíveis, mas ainda não há uma posição final.

Ao blog da Andreia Sadi, Prates disse que a política de preços dos combustíveis é “assunto de governo, e não apenas de uma empresa de mercado.”

Ele afirmou que a empresa vai se ajustar às diretrizes que o governo determinar. “Mas certamente todos neste processo irão levar em conta a conciliação entre ter vantagem de se produzir petróleo e combustíveis no Brasil e o retorno do investimento de acionistas e parceiros”, afirmou.