Por g1

Sessão plenária do STF em 15 de dezembro de 2022 | Foto: Carlos Moura/STF

O Senado Federal aprovou na quarta-feira (21) um projeto que reajusta em 18% o salário de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Mais cedo, o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Com a aprovação no Senado, o texto segue para sanção. A proposta foi aprovada pelos senadores por 51 votos a 18.

O PL estabelece um aumento escalonado em três parcelas. Ao final, em fevereiro de 2025, o salário dos ministros do STF passará dos atuais R$ 39,3 mil para R$ 46,4 mil, um reajuste de 18%.

A remuneração dos ministros do STF é o teto do funcionalismo público e serve de referência para os vencimentos de juízes e desembargadores.

A proposta aprovada pela Câmara e pelo Senado estabelece que o reajuste será concedido da seguinte forma:

– a partir de 1° de abril de 2023: R$ 41.650,92;
– a partir de 1° de fevereiro de 2024: R$ 44.008,52;
– a partir de 1º de fevereiro de 2025: R$ 46.366,19.

O impacto orçamentário estimado em 2023 é de R$ 254 milhões em relação aos ministros do STF, R$ 316 milhões para 2024 e chega a R$ 422 milhões em 2025.

O relator, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), citou em seu parecer que desde o último reajuste aos ministros do STF, em 2018, a inflação acumulada é de 24,52%, o que justificativa o aumento.

“Além de a remuneração dos membros da nossa Suprema Corte encontrar-se há muito defasada, como registrado na justificação do projeto, a recomposição do subsídio permitirá a recuperação de perdas acumuladas e contribuirá para a irredutibilidade de subsídio”, afirmou.

Por BBC

Foto: Freepik

Os hospitais na China parecem estar lotando em meio a preocupações com a nova onda de covid-19 que atinge o país, advertiu a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Michael Ryan, chefe de emergências da OMS, afirmou que as Unidades de Terapia Intensiva (UTI) estão ocupadas, apesar das autoridades dizerem que os números são “relativamente baixos”.

Os dados oficiais mostram que ninguém morreu de covid na quarta-feira (21), mas há ceticismo em relação ao real impacto da doença.

Nos últimos dias, hospitais em Pequim e em outras cidades ficaram lotados, à medida que a nova onda de covid atinge o país.

Desde 2020, a China impôs restrições rigorosas como parte de sua política de “covid zero”.

Mas o governo suspendeu a maioria dessas medidas há duas semanas, após protestos históricos contra os controles rígidos.

Desde então, o número de casos disparou, levantando temores em relação a uma alta taxa de mortalidade entre os idosos, que são particularmente vulneráveis.

Apesar do aumento, os números oficiais mostram que apenas cinco pessoas morreram de covid na terça-feira (20/12), e duas na segunda-feira (19).

Isso levou o chefe de emergências da OMS, Michael Ryan, a fazer um apelo à China para que forneça mais informações sobre a nova onda de propagação do vírus.

“Na China, o que foi reportado (oficialmente) é um número relativamente baixo de casos em UTIs, mas os relatos são de que as UTIs estão lotando”, afirmou.

“Temos dito isso há semanas, que esse vírus altamente contagioso sempre será muito difícil de deter completamente, apenas com saúde pública e medidas sociais”.

Em sua entrevista coletiva semanal em Genebra, o chefe da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, declarou que está “muito preocupado com a evolução da situação na China”.

Ele pediu dados específicos sobre a gravidade da doença, internações hospitalares e a necessidade de terapia intensiva.

Ryan acrescentou que “a vacinação é a estratégia para escapar” dos surtos de coronavírus.

A China desenvolveu e produziu suas próprias vacinas, que demonstraram ser menos eficazes na proteção das pessoas contra doenças graves e morte por covid do que as vacinas de mRNA usadas em grande parte do resto do mundo.

As declarações dele foram feitas enquanto o governo alemão anunciou na quarta-feira que havia enviado seu primeiro lote de vacinas BioNTech contra covid-19 para a China.

As vacinas alemãs devem ser aplicadas inicialmente em expatriados na China — estima-se que haja cerca de 20 mil.

É a primeira vacina estrangeira contra a covid-19 a ser entregue na China, embora não tenham sido divulgados detalhes sobre quando vai chegar ou o tamanho da remessa.

No mês passado, durante uma visita a Pequim, o chanceler alemão, Olaf Scholz, fez pressão para que a vacina também fosse disponibilizada gratuitamente aos cidadãos chineses.

Por BBC

Alan Titford e Sarah Jane Lloyd-Jones chegando para o julgamento | Foto: BBC

Uma mãe admitiu o homicídio culposo de sua filha adolescente após deixá-la se tornar obesa mórbida. Sarah Jane Lloyd-Jones, de 39 anos, se declarou culpada da acusação quando compareceu a um tribunal do País de Gales (Reino Unido) em 12 de dezembro. Sua filha, Kaylea Louise Titford, de 16 anos, foi encontrada morta em sua casa na cidade de Powys em outubro de 2020. Foi alegado em uma audiência anterior que seus pais falharam em atender às necessidades dietéticas de Kaylea, levando-a à obesidade. O pai, Alan Titford, de 44 anos, deve ir a julgamento em janeiro. Ele nega homicídio culposo e causar ou permitir a morte de uma criança ou pessoa vulnerável. A pena de Sarah Jane será definida nos próximos meses.

Emergência do Hospital geral Clériston Andrade, em Feira de Santana | Foto: Acorda Cidade

Um homem morreu e outro está internado em estado grave no Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana, com suspeita de envenenamento, após ingerirem bebida alcoólica. A Secretaria Municipal de Saúde informou que o líquido encontrado com eles foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), onde será analisado. Segundo informações apuradas pela TV Subaé, afiliada da TV Bahia em Feira de Santana, os homens são pedreiros e beberam depois do trabalho. Em seguida, eles começaram a passar mal e tiveram convulsões. Os dois foram levados para uma policlínica no distrito de Humildes, na zona rural de Feira de Santana, onde tiveram paradas cardiorrespiratórias e foram intubados. No entanto, um deles não resistiu. Já o outro, foi transferido para o Hospital Geral Clériston Andrade.

Por g1 BA

Mulher é presa em flagrante com R$ 4 mil em notas falsas no interior da Bahia; cédulas estavam escondidas em livro religioso | Foto: Divulgação/Polícia Civil

Uma mulher foi presa com R$ 4 mil em cédulas falsas em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano. O caso aconteceu na tarde de terça-feira (20). As notas estavam escondidas dentro de um livro religioso. A Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) informou que, junto com a Polícia Federal, monitorava a mulher enquanto ela retirava uma encomenda na agência dos Correios da cidade. Os policiais fizeram a abordagem e encontraram as notas dentro de um envelope. Ela foi levada à delegacia e informou aos policiais que havia recebido as cédulas por encomenda nos Correios a mando do marido, que está preso na Cadeia Pública de Salvador, que fica no Complexo Penitenciário da Mata Escura. As cédulas falsas estavam divididas em notas de R$200 e R$100. A mulher está à disposição da Justiça.

Equipe da Guarda Civil Municipal sinalizou a pista e controlou o trânsito no local do acidente | Foto: Divulgação/GCM

Um motociclista ficou ferido após ser ‘fechado’ e atropelado por um carro na BA-120, em Santaluz, região sisaleira da Bahia, na noite desta terça-feira (20). O acidente aconteceu na altura da localidade conhecida como Curral de Pedra, próximo ao antigo posto de pesagem. Segundo informações da Guarda Civil Municipal (GCM), a vítima, identificada como Erivelton de Oliveira Lima, de 46 anos, contou que devido ao impacto da batida acabou perdendo o controle da direção da moto e saiu da pista. Conforme a GCM, ele não soube identificar o veículo que causou o acidente e disse que o condutor evadiu do local sem prestar socorro. O homem sofreu escoriações pelo corpo. Ele foi atendido por uma equipe do Samu e levado para o hospital da cidade, onde ficou internado em observação.

Notícias de Santaluz

Máquinas da prefeitura derrubam muro do terreno em 29 de abril de 2022 | Foto: Redes Sociais/Reprodução

A Justiça determinou que a Prefeitura de Santaluz pague uma indenização de R$ 907,2 mil aos comerciantes Joselito Carneiro de Araújo Júnior, conhecido como Júnior do Max, e Quitéria Carneiro de Araújo, ambos ex-prefeitos do município, pela desapropriação de um terreno com área de dois mil metros quadrados, localizado na Rua Pedro Evangelista, região central da cidade.

Em abril deste ano, quando o imóvel foi desapropriado, o advogado Henre Evangelista Alves Hermelino, que representa os donos do terreno, disse que em nenhum momento Júnior e Quitéria foram contrários à ação. O advogado, no entanto, reclamou que o valor da indenização oferecido pela prefeitura (R$ 72,5 mil) estava muito abaixo do preço praticado pelo mercado imobiliário.

“Júnior do Max e Quitéria nunca foram contrários a realização de qualquer benfeitoria em prol da população de Santaluz. O programa de requalificação que ambos executaram na área da saúde enquanto gestores públicos, como a construção do primeiro hospital da região especializado em atendimento a mulheres, entre outras obras de impacto social, é prova da preocupação deles com o bem estar dos luzenses. O nosso desejo é que haja justiça no valor pago pelo terreno, que mede mais de dois mil metros quadrados e já foi avaliado em cerca de R$ 950 mil pela própria prefeitura para efeito de pagamento de IPTU. Agora, reduziram o preço do mesmo imóvel para cerca de R$ 72 mil, valor depositado judicialmente como correspondente a indenização. Um valor que não corresponde à realidade do mercado imobiliário, nem à avaliação feita anteriormente pelo próprio poder público”, explicou na época. Henre atuou no processo junto com a advogada Camila Rios.

De acordo com a sentença proferida nesta segunda-feira (19), assinada pelo juiz Joel Firmino do Nascimento Júnior, laudo de avaliação elaborado por oficiais de Justiça – “autoridades isentas e imparciais” — “com base em pesquisa realizada no mercado imobiliário local, levando-se em consideração o atual [valor] de mercado aplicado a imóveis na região de localização do bem desapropriado, considerando as benfeitorias existentes à época da desapropriação, bem como, a localização privilegiada do imóvel e sua condição documental, visto que o mesmo possui documento público” atribuiu ao terreno o valor de R$ 450 por cada metro quadrado.

Com isso, em virtude do depósito de R$ 72.540,22 já efetuado pela Prefeitura, o juiz determinou que a gestão municipal pague a Júnior e Quitéria a diferença, atingindo ao final o valor de R$ 907.200,00 “acrescido de correção monetária, desde a data-base da avalição, e de juros de mora, na razão de 6% ao ano, a partir de 1.º de janeiro do exercício seguinte àquele em que o pagamento deveria ser feito, nos termos do artigo 100 da Constituição Federal”.

Notícias de Santaluz

Foto: Ilustração

Um homem identificado como Diones Lopes da Silva, de 48 anos, foi morto a tiros na noite de segunda-feira (19) no povoado Tanque Novo, zona rural de Retirolândia, cidade da região sisaleira da Bahia. De acordo com informações da Polícia Militar, a esposa de Diones contou que ele teria ido ao quintal da casa onde mora para tomar banho, quando ela ouviu um barulho de tiro. Ainda de acordo com a polícia, a mulher disse que chamou o filho, que estava em outra residência, para ver o que tinha acontecido e encontraram o homem alvejado por disparo de arma de fogo e aparentemente sem sinais vitais. A PM isolou a área e permaneceu no local até a chegada de equipes do Departamento de Polícia Técnica (DPT), para remover o corpo, e da Delegacia Territorial de Retirolândia, que investiga autoria e motivação do crime.

Notícias de Santaluz

Carro com registro de roubo e pistola são apreendidos pela PM em Santaluz | Foto: Divulgação/PM

Um carro com registro de furto ou roubo foi apreendido pela Polícia Militar em Santaluz, região sisaleira da Bahia, na segunda-feira (19). A abordagem ocorreu na Rua Rui Barbosa, que fica na área central da cidade. De acordo com informações da PM, o condutor disse que o veículo, modelo Pálio, foi comprado por meio de leilão e apresentou a nota fiscal aos policiais. Além de recuperar o carro, os militares apreenderam uma pistola Beretta. Conforme a PM, a arma foi encontrada na casa do suspeito, mas ele alegou que pertence ao seu sobrinho que está morando atualmente no estado de São Paulo. O homem foi encaminhado à Delegacia Territorial de Santaluz, onde o caso foi registrado.

Notícias de Santaluz

Por France Presse

Irmgard Furchner, ex-secretária de um campo nazista na Polônia, durante julgamento em que foi condenada, na Alemanha | Foto: Christian Charisius/Pool via Reuters

Um tribunal da Alemanha condenou nesta terça-feira (20) a dois anos de prisão uma ex-secretária de um campo de concentração nazista, de 97 anos, acusada de cumplicidade no assassinato de mais de 10.000 pessoas.

O julgamento, que ocorreu na cidade de Itzehoe, no norte da Alemanha, pode ser a última condenação da Justiça alemã a casos relacionados ao Holocausto e à Segunda Guerra Mundial – há dois outros em investigação, mas ainda sem confirmação de que irão a julgamento.

O juiz do caso entendeu que a ex-secretária Irmgard Furchner tinha pleno entendimento do que acontecia no campo de concentração de Stutthof, na Polônia, então ocupada pela Alemanha nazista. Ela trabalhou no local entre 1943 e 1945.

Cerca de 65.000 pessoas morreram de fome e doenças ou na câmara de gás de Stutthof, a maioria judeus e prisioneiros de guerra.

Promotores do caso chamaram os atos da de “assassinato cruel e maligno” de prisioneiros no campo de Stutthof, na Polônia ocupada. A acusação originalmente acusou Furchner de ajudar e instigar os assassinatos de 11.412 pessoas.

Furchner era julgada desde setembro de 2021. Antes disso, a ex-secretária nazista tentou fugir do julgamento. Ela desapareceu do asilo que vivia, mas foi encontrada dias depois pela polícia em Hamburgo e levada ao tribunal.