Camilo Santana, Izolda Cela e Lula | Foto: Redes sociais/Reprodução

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, acertou na noite desta segunda-feira (19) que o ex-governador e senador eleito Camilo Santana (PT-CE) será seu ministro da Educação. As informações são do blog do jornalista Gerson Camarotti. O martelo foi batido numa reunião em Brasília com a participação da atual governadora do estado, Izolda Cela, que será a secretária nacional de Educação Básica. Também participaram da reunião o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad e o governador eleito do Ceará, Eumano de Freitas. Como o blog havia antecipado, o convite de Lula ao senador eleito Camilo Santana havia ocorrido na semana passada. Inicialmente o nome de Izolda era cotado para assumir a Educação. Isso porque Lula havia decidido aproveitar a força de senadores eleitos aliados dentro do Congresso, uma vez que muitos bolsonaristas também conquistaram mandatos de deputados e senadores. Mas Lula decidiu abrir exceção para alguns nomes, como é o caso de Camilo Santana. Outra exceção até o momento foi a do senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), já anunciado para a pasta da Justiça. O senador eleito Renan Filho foi sondado para assumir o Ministério do Planejamento.

Após colidir na traseira de carro, motorista é preso por dirigir embriagado em Santaluz | Foto: Divulgação/GCM

Um homem de 49 anos foi preso na tarde desta segunda-feira (19) por dirigir embriagado, após bater o carro que conduzia na traseira de outro veículo, na BA-120, em Santaluz, região sisaleira da Bahia. O acidente aconteceu próximo ao trecho de acesso ao bairro Mãe Rufina. De acordo com informações da Guarda Civil Municipal (GCM), que atendeu a ocorrência, testemunhas relataram que o veículo Uno conduzido pelo suspeito trafegava em alta velocidade, quando pulou um quebra-molas e colidiu na traseira de um HB20.

Após colidir na traseira de carro, motorista é preso por dirigir embriagado em Santaluz | Foto: Divulgação/GCM

Conforme a GCM, o homem não tem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e estava em visível estado de embriaguez. Ele foi levado à Delegacia Territorial de Santaluz, onde foi autuado em flagrante com base na Lei Seca. O veículo foi removido ao pátio da GCM. Ainda segundo a Guarda Municipal, algum tempo antes do acidente o homem havia se envolvido em uma confusão na zona rural do município, onde ameaçou um casal de idosos. Não há detalhes sobre o caso.

Notícias de Santaluz

Por TV Globo

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o encerramento de uma ação penal, na Justiça Eleitoral de São Paulo, contra o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB).

Na ação, Alckmin é acusado de receber, de forma irregular, R$ 11,3 milhões em doações ilegais da Odebrecht para campanhas eleitorais de 2010 e 2014.

O ministro concluiu que a ação – que tramita na primeira instância da Justiça Eleitoral de São Paulo – tem como base materiais obtidos a partir de um acordo de leniência com a Odebrecht que não podem ser usados como prova por já terem sido declarados inválidos pelo próprio Supremo.

“É que o requerente responde a uma ação penal, em curso na Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo, cujos elementos probatórios coincidem, em sua maior parte, com aqueles declarados imprestáveis por esta Suprema Corte nos precedentes antes mencionados, ostentando, em consequência, os mesmos vícios”, afirmou Lewandowski.

“Sim, porque, conforme deflui dos documentos acostados aos autos, o Ministério Público baseou sua imputação contra o requerente, essencialmente, em elementos de convicção extraídos dos sistemas de informática denominados Drousys e My Web Day B, integrantes do chamado “Setor de Operações Estruturadas” da Odebrecht”, completou.

O ministro entendeu que a acusação apresentada pelo Ministério Público contra Alckmin por caixa 2, corrupção passiva e lavagem de dinheiro – aceita pela Justiça – tem como base material considerado nulo e “imprestável”, por não estarem de acordo com as regras do Código de Processo Penal.

“Na decisão de recebimento da denúncia pelo juízo de primeiro grau também existem inúmeras referências aos elementos de prova oriundos do Acordo de Leniência do Grupo Odebrecht, considerados imprestáveis pelo Supremo Tribunal Federal”, pontuou.

Por Folhapress

Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), indicou a pessoas com quem conversou nesta segunda-feira (19) ver interferência do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no voto do ministro Ricardo Lewandowski (STF) sobre as emendas de relator.

Lira conversou rapidamente com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com líderes partidários nesta segunda, pouco após o Supremo declarar a inconstitucionalidade das emendas de relator, instrumento que coloca bilhões do Orçamento na mão dos congressistas e é usado para barganha política no Congresso.

A interlocutores, ele sinalizou que a decisão pode influenciar o humor dos deputados, em especial por causa de uma possível mudança repentina de voto do Lewandowski, que ocorreu mesmo após articulação nos bastidores de Pacheco com ministros do STF.

Lira e deputados avaliam que o episódio evidenciou interferência política de Lula junto ao ministro para que declarasse inconstitucional esse tipo de emenda, criticada pelo petista durante a campanha eleitoral.

Reservadamente, o presidente da Câmara avalia que uma solução para esse revés pode vir em reunião nesta segunda com líderes partidários e com Pacheco. Uma das medidas em estudo é ampliar os percentuais destinados a emendas individuais e de bancada, que são impositivas, ou seja, com execução obrigatória por parte do governo.

A mudança, se confirmada, seria feita na própria PEC da transição, que já foi aprovada pelo Senado e pode ir a votação na Câmara ainda nesta semana.

Aos interlocutores, Lira disse que atitudes como a que atribui aos petistas torna mais difícil a tarefa do governo eleito de formar base no Congresso.

Por TV Globo

Sessão plenária do STF em 06/04/2022 | Foto: Nelson Jr./STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (19), por 6 votos a 5, considerar inconstitucional o chamado “orçamento secreto”, como ficaram conhecidas as emendas parlamentares cuja distribuição de recursos é definida pelo relator do Orçamento. Essas emendas não têm critérios claros ou transparência e passaram a ser questionadas no STF.

Em meio ao julgamento sobre o tema na Suprema Corte, o Congresso chegou a aprovar, na semana passada, um novo conjunto de regras para as emendas. As regras definiram os montantes a serem distribuídos, mas sem estabelecer os critérios para a distribuição.

Em novembro de 2021, a relatora do caso no STF, Rosa Weber, suspendeu os repasses de verba do “orçamento secreto”. No mês seguinte, após o Congresso aprovar novas regras, a ministra liberou o pagamento das emendas.

Agora, no julgamento do tema pelo plenário do Supremo, Rosa Weber votou pela inconstitucionalidade do “orçamento secreto”.

Na sequência do julgamento:

– mais 5 ministros votaram a favor de extinguir o “orçamento secreto” e limitar o uso das emendas de relator apenas para “correções” no orçamento, sem indicações parlamentares, como era antes de 2019. Votaram assim, além de Rosa Weber: Edson Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Luis Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski.

– 5 ministros votaram entendendo que as emendas de relator podem continuar sendo distribuídas pelo relator do Orçamento, desde que com critérios mais transparentes. Votaram desta forma: André Mendonça, Nunes Marques, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Entre eles, porém, houve divergência quanto a quais medidas adotar para aprimorar o modelo.

O julgamento, foi interrompido quando o placar estava 5 a 4 pela inconstitucionalidade e retomado nesta segunda-feira (19) com o voto de Ricardo Lewandowski, que votou com a relatora e formou maioria de votos para considerar inconstitucional o “orçamento secreto”.

Vereador Neto, presidente da Câmara Municipal de Queimadas | Foto: Reprodução

O presidente da Câmara de Vereadores de Queimadas, Agnaldo dos Santos Coelho, o Neto, divulgou nota sobre a decisão judicial que suspendeu os efeitos da portaria que antecipou para a última terça-feira (13) a eleição que definiu a Mesa Diretora da Casa Legislativa para os próximos dois anos (clique aqui e entenda o caso).

A chapa composta por Neto (candidato à reeleição) e pelos vereadores Léo da Educação (vice-presidente), Valda (1ª secretária) e Litinho do Riacho (2ª secretário) foi eleita por 7 votos a 4. Porém, o resultado foi anulado e uma nova votação foi marcada para o dia 1º de janeiro de 2023.

Em um trecho da nota, Neto esclarece que foi marcada uma nova votação, porém, não há qualquer impedimento a sua candidatura à reeleição.

Confirma a integra da nota:

Recebi intimação advinda dos autos do Mandado de Segurança de número 8000979-03.2022.8.05.0206 movido pelos nobres colegas vereadores Lazaro José, Paulino Ferreira, Givaldo Evangelista e André Batista.

Os vereadores irresignados com o resultado das eleições, que culminou com a minha reeleição à presidência da Casa, moveram a respectiva ação alegando, em síntese, que a eleição só deveria ocorrer em 01/01/2023 e principalmente que eu não poderia ser candidato à reeleição, ledo engano.

De fato, há no município um confronto de normas, em que o Regimento interno da Câmara trata de um período para as eleições e a Lei orgânica do Município trata acerca de outro período.

Ora, o juiz de Queimadas concedeu liminar aos vereadores autores APENAS E TÃO SOMENTE para determinar que a eleição ocorra em consonância à lei orgânica do Município, devendo ser realizada em 01/01/2023, deixando claro, por fim, que a REELEICAO AO MESMO CARGO é PLENAMENTE POSSÍVEL, assim não há o que se falar acerca de eventual ilegalidade da minha reeleição, assim dizendo:

“Noutro giro, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal se firmou de modo a contemplar a autonomia dos entes federativos, para que estes regrem a vida política no respectivo território, no âmbito das competências constitucionais deles. Inexiste a necessidade de observar a vedação de recondução, ao mesmo cargo, na mesma legislatura. A proibição, em atenção ao Princípio Republicano, recai apenas sobre as sucessivas reconduções, ao mesmo cargo. Isto é, permite-se uma recondução, tão somente, consoante ratio dos Precedentes da egrégia Corte. No mais, observam-se os termos da legislação do ente federativo.” (Matheus Góes Santos, Juiz de Direito Substituto, nos autos do processo n. 8000979-03.2022.8.05.0206).

Diante disso, deixo claro à população queimadense que não há qualquer impedimento à minha reeleição, que ocorreu fruto do trabalho prestado à frente desta Casa legislativa, demonstrando ética, respeito e honestidade na gestão dos recursos públicos da Câmara, sempre pensando em melhorar ainda mais a qualidade do atendimento do Legislativo municipal aos seus munícipes.

Por fim, deixo claro que, apesar de existirem recursos contra a decisão liminar proferida, não irei recorrer, vou cumprir fielmente ao mandamento judicial e convocar, em ato próprio, eleições para renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Queimadas para, para o dia 01/01/2023, conforme determinado na decisão.

Muito obrigado a todos, principalmente pelo apoio de sempre.

Agnaldo dos Santos Coelho – Vereador Neto!

Por g1 BA

Acidente com carro mata uma pessoa e deixa outras três feridas na BR-235 | Foto: Reprodução/TV Bahia

Um acidente com um carro matou uma pessoa e deixou outras três feridas na BR-235, no trecho da cidade de Jeremoabo, a cerca de 320 km de Salvador, na madrugada de domingo (18). Uma das vítimas sobreviventes é o filho do prefeito de Canudos.

O acidente aconteceu no trecho entre os distritos de Água Branca e Laje. Todas as vítimas estavam no mesmo carro, que capotou. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que as circunstâncias do acidente ainda serão investigadas.

A vítima que morreu na hora foi identificada como Ariane Gama, de 22 anos. Alex Cardoso, filho do prefeito Jilson Cardoso, foi socorrido para o Hospital de Jeremoabo, assim como as outras mulheres que também estavam no carro.

Pessoas ligadas a Alex informaram ao g1 que ele está fora de perigo, mas não há detalhes sobre a gravidade dos ferimentos dele, nem informações sobre os estados de saúde das outras vítimas. Ariane deixa um filho. Não há informações sobre o sepultamento dela.

Por g1 BA

Padre Kelmon no debate da TV Globo | Foto: Marcos Serra Lima/g1

O ex-candidato do PTB à Presidência da República, Kelmon Luís Souza – ou Padre Kelmon, como se apresenta – foi desligado da Igreja Ortodoxa do Peru no Brasil.

A informação foi divulgada, em nota da instituição publicada nas redes sociais, na sexta-feira (16) e assinada pelo arcebispo metropolitano no Peru e autoridade máxima da Igreja Católica Apostólica Ortodoxa do Peru, Mor Francisco Ángel Ernesto Móran Vidal, e o Mons. Miguel, Phellype Thiago Martins, vigário episcopal no Brasil.

“Decidimos cancelar a Provisão 0025/21 conferida ao Pe. Kelmon Luis da Silva. Também informamos que decidimos desencardinar (sic) do clero o Pe. Kelmon Luis da Silva e também o Pe. Lucas Soares Chagas. Dessa forma, os mesmos ficam proibidos de ministrar os sacramentos e de falar em nome da Igreja Ortodoxa do Peru-Tradição canônica Síro Ortodoxa Malankara Indiana”, disse a nota da igreja.

Nesta segunda-feira, o Padre Kelmon publicou um comunicado oficial nas redes sociais. No texto, ele conta que pediu a “excardinação”, ato de liberação de padres ou diáconos.

Confira abaixo a íntegra da nota:

“Após deliberação entre o Padre Kelmon, eu (João Damasceno) e Padre Nildo (Pedro), decidimos pedir EXCARDINAÇÃO da Igreja Ortodoxa do Perú no Brasil. É importante salientar que não fomos desligados por decisão dos clérigos da referida igreja, mas nós que o pedimos e assim foi concedida, somos pois muito gratos pelo tempo que passamos na Igreja do Perú e desejamos bençãos celestiais para todos as suas autoridades eclesiásticas.

Decidimos pedir INCARDINAÇÃO na Igreja Ortodoxa Grega da América e Exterior, o que foi aprovado pelo seu Santo Sínodo. O Padre Kelmon está pois apto para celebrar os Santos Sacramentos e foi ELEITO BISPO para as missões no Brasil, dentro em breve ocorrerá sua Sagração”.

Mulher foi encontrada caída na frente de casa com ferimento nas costas | Foto: Divulgação/GCM

Uma mulher de 32 anos foi baleada nas costas, na noite deste domingo (18), no povoado Pau de Colher, zona rural de Santaluz, na região sisaleira da Bahia. Segundo a Guarda Civil Municipal (GCM), que atendeu a ocorrência, a vítima contou que o crime foi cometido por seu companheiro, que fugiu em seguida por uma área de matagal. Não há detalhes do que teria motivado o disparo. A GCM foi acionada e, ao chegar no local, encontrou a mulher caída na frente de casa. Ela foi socorrida por uma equipe do Samu e levada para o hospital da cidade. O estado de saúde dela é estável. A Guarda Municipal fez buscas pela região, mas não encontrou o suspeito. Uma espingarda artesanal do tipo chumbeira, que teria sido usada para cometer o crime, foi apreendida pelos agentes. A arma será entregue na Delegacia Territorial de Santaluz, que deve investigar o caso como tentativa de feminicídio.

Notícias de Santaluz

Espingarda que teria sido usada para cometer o crime foi apreendida pelos guardas | Foto: Divulgação/GCM

Homem morre e outro fica ferido após serem baleados dentro de bar na zona rural de Santaluz | Foto: Divulgação/GCM

Um homem identificado como Osvaldo Carneiro de Oliveira, de 68 anos, foi executado a tiros dentro de um bar no povoado Algodões, zona rural de Santaluz, região sisaleira da Bahia, na noite deste sábado (17). De acordo com relatos de populares, a vítima estava jogando dominó quando um encapuzado invadiu o estabelecimento e efetuou os disparos. O idoso não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Ainda de acordo com os relatos, outro homem foi baleado de raspão no pescoço e levado para o hospital do distrito Pereira, onde permanecia internado até a publicação desta matéria. O estado de saúde dele é estável. Ainda não se sabe o que motivou o crime. A Polícia Civil deve investigar o caso. A Guarda Civil Municipal (GCM) esteve no local, isolou a área e acionou o Departamento de Polícia Técnica (DPT) para remover o corpo. Equipes da GCM e da Polícia Militar fazem buscas pela região. Até o fechamento desta reportagem, nenhum suspeito havia sido preso.

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