Foto: Reprodução

O juiz Matheus Góes Santos determinou na sexta-feira (16), por meio de uma liminar, a suspensão dos efeitos da portaria da Câmara de Vereadores de Queimadas, na região sisaleira da Bahia, que antecipou para a última terça-feira (13) a eleição que definiu a Mesa Diretora da Casa Legislativa para o biênio 2023/2024.

A chapa composta pelos vereadores Neto (atual presidente e candidato à reeleição), Léo da Educação (vice-presidente), Valda (1ª secretária) e Litinho do Riacho (2ª secretário) foi eleita por 7 votos a 4. Porém, o resultado foi anulado e uma nova votação foi marcada para o dia 1º de janeiro de 2023.

Na ação judicial que pediu a concessão do mandado de segurança, os vereadores Lázaro José, André de Maurinho e Paulo do Riacho alegaram um aparente conflito das normas do Regimento Interno da Câmara e da Lei Orgânica do Município, que definem a data para a realização da eleição da Casa Legislativa.

Na decisão, o juiz Matheus Góes Santos considerou que o processo de escolha da nova Mesa Diretora deve obedecer ao que determina o artigo 48, inciso 5º da Lei Orgânica do Município: “A eleição da Mesa da Câmara, para o segundo biênio, far-se-á no dia 1º de janeiro do terceiro ano de cada legislatura, considerando-se automaticamente empossados os eleitos.”

A assessoria jurídica da Câmara divulgou um comunicado sobre o caso. Confira a íntegra:

A Câmara Municipal de Queimadas, por intermédio da sua assessoria jurídica, informa que conflitos existentes entre Regimento interno e Lei orgânica levaram a realizar a eleição para renovação da mesa diretora em 13/12/22. Importante dizer ainda que esta Casa Legislativa fora devidamente notificada acerca da decisão proferida nos autos do processo n. 8000979-03.2022.8.05.0206 e que providenciará todos os trâmites necessários para o seu devido fiel cumprimento, convocando, em ato próprio, eleições para renovação da mesa diretora para ocorrer em 01/01/23 para o biênio 2023/2024.

Notícias de Santaluz

Dupla é presa ao ser flagrada transportando 167 kg de maconha de Serrinha para Feira de Santana | Foto: Divulgação/PRF

Dois homens foram presos ao serem flagrados transportando 167 quilos de maconha em um veículo modelo Fiorino na BR-324, em Feira de Santana, na tarde de quinta-feira (15). Questionados no momento da abordagem, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os homens confessaram que estavam levando a droga de Serrinha, cidade da região sisaleira, até Feira de Santana, e que receberiam R$ 2 mil pelo transporte. A polícia detalhou que um dos documentos apresentados pelo condutor do carro possuía indícios de adulteração. A dupla foi presa por tráfico de drogas, falsificação de documento público e receptação de veículo, e encaminhada à Delegacia da Polícia Civil.

Notícias de Santaluz

Por g1 DF

Pessoas não-binárias recebem certidões com nome e gênero retificados, nesta sexta-feira (16), no Distrito Federal | Foto: DPDF/Reprodução

Em uma ação pioneira no país, pessoas não-binárias receberam, na manhã desta sexta-feira (18), documentos e certidões com nome e gênero com os quais elas se identificam. A ação foi uma parceria entre o Ministério Público, o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública do Distrito Federal. Ao todo, 24 pessoas foram beneficiadas.

A não-binariedade é um termo que abrange identidades diferentes dos gêneros que lhes foram atribuídos no nascimento. Isso significa que a expressão de gênero dessas pessoas não está limitada ao binário, ou seja, masculino e feminino.

As alterações contaram ainda com a parceria da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG-BR). As pessoas que receberam o certificado nesta sexta já tinham passado por um atendimento inicial, durante a Semana Nacional de Conciliação, em novembro deste ano.

Na capital, de acordo com uma pesquisa do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF), divulgada na última quinta-feira (8), entre a população LBTQIA+ – que representa 3,8% do total –, 18% se identifica como não-binária ou outras identidades.

Para o juiz do TJDFT Gabriel Coura, um dos envolvidos na ação, a medida representa um “divisor de águas”.

“As novas certidões representam o reconhecimento da diversidade de gênero pelo Estado. O reconhecimento é o primeiro dos direitos humanos, e sem ele nenhum dos demais direitos pode ser concretizado em sua plenitude”, afirmou. O Juiz ainda ressaltou que “este é o caminho para superarmos todos os preconceitos e construirmos uma sociedade verdadeiramente democrática.”

Por g1 BA

Panetones mofados são entregues a pessoas em situação de vulnerabilidade e beneficiários de programas sociais na Bahia | Foto: Reprodução/Redes Sociais

Beneficiários de programas sociais e pessoas em situação de vulnerabilidade social de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, receberam panetones mofados em cestas de Natal distribuídas pela prefeitura.

Foram entregues cerca de 50 mil cestas a pessoas de programas assistenciais, como Auxílio Brasil, e mulheres vítimas de violência acompanhadas pelo Centro de Referência de Atendimento à mulher. Após a entrega, imagens com os panetones que estavam mofados começaram a ser compartilhadas.

As imagens evidenciam o alimento com manchas e sinais de mofo. A prefeitura confirmou que os alimentos foram entregues mofados, mas não disse quantos do volume total de cestas.

Entre as famílias que receberam as cestas estão algumas acompanhadas pelo CRAS (Centros de Referência da Assistência Social) e pelo CREAS (Centro de Referência Especializado da Assistência Social), além de idosos atendidos pelo Centro de Convivência da Pessoa Idosa, e mães de crianças e adolescentes matriculados na Casa da Criança e do Adolescente.

A prefeitura indicou que a distribuição das cestas é uma ação para “possibilitar uma mesa mais farta e digna nos festejos natalinos”.

O g1 procurou a Prefeitura de Camaçari que respondeu, nesta sexta-feira (16), que a empresa responsável pelos panetones foi notificada. Em nota, a gestão informou que está adotando medidas para reaver as unidades mofadas, e que vai repor os produtos para as famílias.

A prefeitura disse ainda que essa reposição não vai custar recursos públicos, porque está prevista em contrato com a empresa.

Chuva com rajadas de vento derruba parte de muro de estádio em Queimadas | Foto: Reprodução/Redes Sociais

A forte chuva com ventania registrada na tarde de quinta-feira (15) derrubou parte de um muro do estádio municipal de Queimadas, na região sisaleira da Bahia. De acordo com informações da Liga Desportiva Queimadense (LDQ), a estrutura que caiu mede cerca de cinquenta metros. Ninguém ficou ferido. O entulho ficou espalhado em uma via pública. Outras cidades da região, como Santaluz, também registraram chuva forte com rajadas de vento na tarde de quinta-feira.

Notícias de Santaluz

Chuva com rajadas de vento derruba parte de muro de estádio em Queimadas | Foto: Reprodução/Redes Sociais

Entulho ficou espalhado em via pública | Foto: Reprodução/Redes Sociais

Foto: Jane de Araújo/Agência Senado

Cotado para assumir um ministério no governo Luiz Inácio Lula da Silva, o senador Jaques Wagner assumirá outra função na futura gestão. De acordo com a coluna de Guilherme Amado do portal Metrópoles, o ex-governador da Bahia será o novo líder do PT no Senado. Ainda segundo a publicação, Lula avaliou que não poderia abrir mão do senador mais experiente do PT no Congresso. O futuro governo enfrentará forte resistência bolsonarista no Senado. O presidente eleito também já teria defindo o deputado José Guimarães, do PT do Ceará, como líder do partido na Câmara dos Deputados. Guimarães era um dos cotados para a Secretaria de Relações-Institucionais, responsável pela articulação política do governo. O posto, no entanto, ficará com o deputado Alexandre Padilha.

Por g1 BA e TV Santa Cruz

Foto: Polícia Civil de Ubaitaba

Uma casa lotérica foi arrombada na madrugada de quinta-feira (15), em Ubaitaba, no sul da Bahia. Segundo a Polícia Civil, os suspeitos de cometerem o crime invadiram um estabelecimento ao lado, quebraram três paredes até chegar à sala onde estava o cofre da lotérica. Uma quantia em dinheiro foi levada, mas a polícia não divulgou o valor. A casa lotérica fica no centro da cidade. É a única lotérica do município. Ainda de acordo com a polícia, o estabelecimento tem um sistema de segurança, mas os criminosos cortaram os fios dos equipamentos e nenhuma imagem foi gravada. Um boletim de ocorrência foi registrado na delegacia. Na tarde desta quinta, uma perícia foi feita no local. Nenhum suspeito foi encontrado até a última atualização desta reportagem.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

O motorista de um caminhão que transportava cervejas perdeu o controle da direção do veículo e a carga de bebidas ficou espalhada na pista da BR-101, em trecho da cidade de São Sebastião do Passé, na Região Metropolitana de Salvador. Segundo o g1, a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) informou que o acidente aconteceu na manhã desta quinta-feira (15). Ninguém ficou ferido. De acordo com a PRE, parte da pista foi interditada para limpeza. Não há informações sobre a causa do acidente.

Foto: Marcos Corrêa/PR

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), corre para tentar colocar de pé nos próximos dias uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê que ex-presidentes da República possam se tornar senadores vitalícios – com direito a imunidade, mas fiquem proibidos de concorrer em eleições. As informações são do blog da jornalista Andréia Sadi, apresentadora do Estúdio I, na Globonews.

A articulação de Lira, segundo o blog apurou, começou pelo Senado, envolve partidos da base do atual governo e da oposição e visa a garantir um caminho mais tranquilo para conseguir aprovar, na Câmara, uma outra PEC – a da Transição, que amplia o limite de gastos do governo federal e da qual o futuro governo Lula depende para cumprir promessas de campanha.

A PEC da Transição foi aprovada com folga no Senado, mas o cenário não é o mesmo na Câmara, e, para passar nessa Casa, vai precisar de votos de partidos do Centrão, como o PL de Bolsonaro. Lira vem alertando o governo Lula desse cenário desde a votação no Senado e, por isso, busca um acordo.

Bolsonaro reagiu mal, mas foi alertado sobre risco de prisão

Nas primeiras tratativas, Lira conversou com interlocutores de Lula (PT) sobre a PEC que cria o cargo de senador vitalício. Recebeu sinal verde de petistas, e, assim, senadores ligados a Flávio Bolsonaro consultaram o Palácio da Alvorada.

Segundo o blog apurou, Bolsonaro reagiu mal. Na visão de articuladores da proposta, o presidente teria se sentido humilhado, num primeiro momento, ao saber que a proposta já era de conhecimento de alguns de seus filhos.

Diante dessa reação – e para tentar construir uma saída mais pacífica – o próprio Lira assumiu as articulações: conversou com o presidente, que argumentou que sua preocupação era, por meio da aprovação da PEC da Transição, entregar dois anos de Auxílio Brasil (nome atual do Bolsa Família) para o PT “fazer muitas prefeituras” e preferiria um ano.

Bolsonaro ouviu, então, que não deveria estar preocupado com “fazer prefeituras” e, sim, com seu futuro jurídico – traduzindo, com uma eventual prisão.

Cargo seria opcional e sem direito a voto

A PEC do senador vitalício ainda não existe no papel – é, até o momento, uma ideia nos bastidores entre Centrão, PT e bolsonaristas pragmáticos. O desenho até aqui é o seguinte:

– Seria opcional – ou seja, cada ex-presidente poderia escolher se quer ocupar o cargo ou não;

– Quem optar por ser senador vitalício vai ter direito a voz no Plenário, mas não a voto;

– Teria, também, imunidade (ainda não se sabe com qual alcance);

– Ficaria inelegível – ou seja, não poderia concorrer a nenhum cargo eletivo.

A saída é vista por parlamentares como uma solução política para Bolsonaro que, se requisitasse por livre e espontânea vontade o mandato de senador vitalício, estaria admitindo que estaria fora das eleições em 2026.

Lira tem recebido relatos de que parlamentares da base e da oposição apoiam a ideia, mas temem o timing, porque misturaria com a votação da PEC da Transição, sem contar o tempo curto, já que o Congresso entra em recesso parlamentar na próxima terça (19).

Por g1

Foto: Reprodução/g1

O sistema SOS via satélite do iPhone 14 gerou um resgate épico de helicóptero nesta terça-feira (13) em um cânion na região de Montrose, Califórnia, nos Estados Unidos.

A equipe de busca e resgate de Montrose foi acionada depois que dois jovens perderam o controle do carro e caíram da estrada no meio de cânions.

Com essas informações, os agentes socorreram com um helicóptero as duas pessoas, que estavam isoladas no cânion com ferimentos moderados.

Como funciona o SOS

O acionamento só foi possível por conta da novidade do iPhone 14, que permite conexão do celular com um satélite para notificar a emergência às equipes de segurança locais. Essa cobertura está disponível apenas nos EUA, Reino Unido, Canadá, França, Alemanha e Irlanda.

Para ativar é necessário seguir algumas instruções:

– Abra o aplicativo “Configurações”;

– Toque em “SOS de emergência”;

– Toque em “SOS de emergência via satélite”, toque em Experimentar demonstração e siga as instruções na tela.

A Apple oferece um tutorial de demonstração antes dos usuários terem que usar o sistema:

– É preciso segurar o telefone e apontar para o satélite mais próximo, que terá a localização indicada pela tela do celular;

– Esteja do lado de fora, com uma visão clara do céu. Obstáculos, folhas e outros objetos podem retardar ou até bloquear a conexão;

– Caso você precise virar à esquerda ou à direita ou se mover para evitar um sinal bloqueado, seu iPhone fornece — basta seguir as instruções na tela.

Com a conexão estabelecida, a pessoa pode enviar o alerta junto de mensagens para contatos de preferência.

Se não conseguir se conectar, o iPhone 14 também oferece a opção de enviar mensagens de texto aos serviços de emergência locais por meio de conexão com satélites.