Representantes de municípios baianos participam da 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília | Foto: Arquivo Pessoal/Roberto Matos

Brasília está sediando a 17ª Conferência Nacional de Saúde (CNS). Com o eixo temático “O Brasil que temos. O Brasil que queremos”, as plenárias e rodas de debates ocorrem até quarta-feira (5) no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). A programação também prevê a realização de um ato em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS).

Mais de quatro mil representantes de estados, municípios e movimentos sociais estão deliberando sobre diretrizes e propostas elaboradas em etapas preparatórias, que contaram com mais de 2 milhões de participantes em todo o país.

Uma comitiva com representantes de diversos municípios da Bahia, entre eles Araci, Itiúba, Santaluz e Valente, situados na região sisaleira, está participando do encontro.

Representantes de municípios baianos participam da 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília | Foto: Arquivo Pessoal/Roberto Matos

O resultado da etapa nacional será contemplado no próximo ciclo de planejamento da União, servindo de subsídio para a elaboração do Plano Nacional de Saúde e Plano Plurianual de 2024 a 2027.

“Não é um evento, é o final de um processo que culmina na etapa nacional. Uma construção que envolveu mais de 2 milhões de pessoas no Brasil. Quem chega na conferência nacional são pessoas eleitas delegadas nos diversos espaços de possibilidades de opinarem e debaterem propostas. E não são só pessoas, elas vêm representar propostas e diretrizes que foram aprovadas nas conferências”, destacou o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto.

Notícias de Santaluz

Por TV Globo

O Procurador-Geral da República, Augusto Aras | Foto: Isac Nóbrega/PR

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade da regra do Código Civil que prevê como obrigatório, para os casamentos de pessoas de 70 anos ou mais, o regime de separação de bens.

O Ministério Público Federal afirmou que obrigação também cabe a uniões estáveis celebradas por idosos nessa faixa.

A manifestação da PGR foi encaminhada para ação em análise no STF. No caso, a Corte discute se a obrigação da separação de bens para pessoas nessa faixa etária fere a Constituição.

O debate envolve, de um lado, a capacidade dos idosos de escolherem, de forma livre e consciente, qual será o regime de bens de suas uniões, tendo como base princípios como a dignidade da pessoa humana e proibição de discriminação aos idosos.

Do outro, está a necessidade de proteção e amparo aos idosos diante de uniões feitas apenas por interesses econômicos.

O Supremo já reconheceu, em setembro passado, que o tema tem repercussão geral — ou seja, uma decisão sobre o caso será aplicada em processos semelhantes em instâncias inferiores. Ainda não há data para o julgamento definitivo do caso.

A ação

O recurso que servirá como base para a decisão envolve uma disputa jurídica em São Paulo. Na primeira instância, a viúva chegou a obter o direito de participar da herança de um homem com o qual tinha união estável.

Posteriormente, o Tribunal de Justiça de São Paulo mudou a decisão, considerando válida a regra do Código Civil.

No âmbito deste caso, a PGR apresentou a manifestação, assinada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.

“É certo que o intuito do regime de separação obrigatória, e a sua manutenção em 2002, foi o de desestimular casamentos eivados da intenção de enriquecimento ilícito, bem como o de preservar tanto o bem-estar de indivíduos em condições vulneráveis quanto o patrimônio de seus herdeiros”, afirmou o PGR.

Para Aras, a regra do Código Civil “protege, ao mesmo tempo, o direito fundamental à conservação do patrimônio de pessoa relativamente vulnerável, assegurando existência digna, e dos seus sucessores”.

O PGR argumentou ainda que um regime diferente do previsto em lei poderia trazer “consequências ruinosas” tanto ao idoso em vida quanto aos seus filhos, em caso de discussão sobre a sucessão.

Por fim, o procurador-geral propôs que o Supremo fixe a tese: “É constitucional o regime de separação legal de bens no casamento e na união estável da pessoa maior de 70 (setenta) anos, tendo em conta a tutela ao direito de propriedade e à herança”.

Por TV Globo

Foto: Freepik

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a negociação sindical coletiva é um procedimento obrigatório para a definição do pagamento do piso de enfermagem no setor privado. Caso não fechem acordo, o piso do setor privado deve ser pago conforme previsto lei.

Ficou definido ainda que a aplicação da lei só ocorrerá após 60 dias a contar da publicação do resultado do julgamento, mesmo que as negociações se encerrem antes desse prazo.

O Supremo julgou no plenário virtual uma decisão individual do relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, a partir de uma ação proposta pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde).

A análise foi encerrada na sexta (30), quando a maioria dos ministros, 8 votos a 2, decidiram que o piso nacional da enfermagem deve ser pago aos trabalhadores do setor público pelos estados e municípios na medida dos repasses federais.

No caso do setor privado, os ministros se dividiram em três correntes. Nesta segunda-feira (3), o Supremo anunciou um voto médio.

Por TV Globo e g1

Presidente Lula na 62ª cúpula do Mercosul, na Argentina | Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República

O presidente Lula (PT) voltou a defender nesta terça-feira (4) diálogo sobre a Venezuela no Mercosul, e disse que não se pode “isolar” o país. A nação faz parte do bloco, mas está suspensa desde 2017.

Na cúpula do grupo, o petista disse que “problemas de democracia” têm que ser enfrentados. Ele também citou a situação na Nicarágua, que tem perseguido bispos da Igreja Católica.

“Com relação à questão da Venezuela, gente, todos os problemas que a gente tiver de democracia, a gente não se esconde deles, a gente enfrenta eles. Não conheço pormenores do problema com a candidata da Venezuela, pretendo conhecer”, disse.

Ao citar “a candidata da Venezuela”, Lula fazia referência à ex-deputada Maria Corina Machado, principal candidata da oposição no país, e que foi declarada inelegível por mais 15 anos pelo regime de Nicolás Maduro.

A ex-deputada, de 55 anos, já estava proibida de ocupar cargos públicos, e o veto foi prorrogado, segundo o controlador-geral do país.

As declarações de Lula foram em fala à imprensa após o Brasil assumir a presidência do Mercosul, por seis meses, substituindo a Argentina. Além dos dois países, também são ativos no bloco Paraguai e Uruguai. A cúpula ocorreu em Puerto Iguazú, na Argentina.

“Eu assumi o compromisso com o Papa Francisco de falar com o [presidente da Nicarágua] Daniel Ortega, na próxima semana, para falar da disputa com os setores da igreja. O que não pode é a gente isolar e a gente levar em conta que os defeitos estão em apenas um lado, os defeitos são múltiplos”, afirmou.

Lula afirmou que quer colher as principais divergências do grupo para poder “alinhavá-las”, enquanto presidente do bloco. Sem citar nomes, Lula citou a importância da manutenção da união dos integrantes.

“Nós formamos um bloco, juntos somamos mais gente, juntos temos mais capilaridade de negociar com quem que a gente queira”, disse. “É importante que a gente tenha clareza da importância da unidade.”

Adriano Lima, prefeito de Serrinha | Foto: Reprodução

O prefeito de Serrinha, cidade da região sisaleira da Bahia, Adriano Silva Lima, foi acionado por ato de improbidade administrativa pelo Ministério Público estadual na última sexta-feira (30), por suspeita de irregularidades detectadas no recolhimento de contribuições à Previdência Social, que provocaram um dano de mais de R$ 25 milhões ao município. Segundo o promotor de Justiça Marco Aurélio Amado, o gestor efetuou recolhimento a menor das contribuições “como forma de fraudar o pagamento adequado” e acabou onerando o município, que foi multado em R$ 25.541.880,28 pela Receita Federal do Brasil.

Na ação, o MP solicita à Justiça que condene Adriano Lima pela prática de improbidade e a ressarcir os danos que teriam sido causados ao município, com juros e correção monetária. De acordo com o documento, as irregularidades ocorreram no ano de 2017, quando o gestor compensou, em Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (Gfip), diversos valores supostamente oriundos de pagamentos a maior, efetuados anteriormente. A Receita Federal não identificou valores pagos a maior no período indicado como origem dos créditos compensados. Pelo contrário, segundo o MP, o município teria recolhido um valor significativamente menor do que o declarado como devido.

Ainda conforme a ação do MP, “a Receita Federal apontou que o procedimento reiterado de envio e pagamento de Gfip com valor menor, seguido de envio de Gfip retificadora com valor maior e posterior pedido de parcelamento do débito chama a atenção para possível má-fé e prática fraudulenta pelo Município de Serrinha, que evita, dessa forma, não só o pagamento correto como também eventual retenção diretamente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), autorizada legalmente”. Ao detectar as irregularidades, a Receita encaminhou representação ao Ministério Público.

Em entrevista ao site bahia.ba, Adriano Lima disse que não foi notificado sobre a ação do Ministério Público.
“Ainda não fomos citados e, não existem esses débitos. Estamos pagando os parcelamentos e, todos os parcelamentos estão em dias e são descontados em débito automático”, afirmou o prefeito de Serrinha.

Notícias de Santaluz

Por g1 BA e TV Sudoeste

Menina de 9 anos é encontrada morta após ficar um dia desaparecida no sudoeste da Bahia | Foto: Reprodução/TV Bahia

Um adolescente de 17 anos foi apreendido suspeito de estuprar e matar a menina Alice Neres da Silva, de 9 anos, na zona rural de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia.

De acordo com a polícia, o adolescente confessou, na segunda-feira (3), ter matado a garota a pedradas e pauladas após ter estuprado a vítima. Ele também levou os policiais da Delegacia Territorial (DT) de Vitória da Conquista ao local em que escondeu os objetos usados no crime.

Após confessar o crime, o adolescente foi encaminhado para a Unidade Socioeducativa de Vitória da Conquista. A Polícia Civil informou que não há indícios de que outras pessoas estejam envolvidas no assassinato de Alice Neres da Silva.

A garota desapareceu na sexta-feira (30). Um dia depois, no sábado, moradores do povoado da Choça, encontraram o corpo da menina e acionaram os policiais.

O corpo de Alice Neres da Silva foi sepultado no domingo (2), no cemitério do povoado, sob forte comoção e protestos da família e amigos, com pedidos de justiça.

Foto: Divulgação/Secti

A indústria do biocombustível tem se fortalecido ao longo dos anos. Segundo relatório publicado pela Agência Internacional de Energias Renováveis (Irena) e pela Climate Policy Initivative (CPI), o setor teve investimento mundial de US$ 12 bilhões nos anos de 2021 e 2022, o maior já identificado pelos órgãos.

Ao observar o aquecimento do mercado, os alunos do Centro Territorial de Educação Profissional do Sisal II (Cetep), em Araci, na região sisaleira da Bahia, desenvolveram um biocombustível a partir do tamarindo, fruta muito comum no nordeste brasileiro. O grupo orientado pela professora Pachiele da Silva é composto por Keisla Fabian, Jonatas Silva, Lavínia Carneiro, Sarah Moura e Isabel Silva.

Keisla Fabian explica o processo de elaboração do biocombustível utilizando a fruta. “Desenvolvemos o produto a partir da polpa do tamarindo, causando fermentação e destilação do álcool presente. Já conseguimos desenvolver uma solução hidroalcoólica. O material ainda irá passar pela destilação, onde o líquido resultante, mosto fermentado, passa por um processo para separar o álcool – etanol – do resíduo líquido que não foi fermentado”.

De acordo com os estudantes, o produto pode contribuir para a redução da emissão de gases poluentes. “O nosso projeto traz uma solução renovável para o meio ambiente. Além de ser uma forma de energia limpa, emite menos gases na atmosfera”. Eles ainda projetam as etapas futuras da proposta. “O próximo passo é fazer o comparativo do nosso produto em questão de qualidade. Temos grande expectativa de comercializar, pois trouxemos uma solução renovável e de baixo valor”, diz Keisla.

Orientadora da equipe, a professora Pachiele destaca a importância de desenvolver ideias sustentáveis dentro das escolas. “É fundamental que o aluno desenvolva esse pensamento crítico e consciente acerca do tema sustentabilidade, tentando encontrar soluções que possam se enquadrar nesse tema. Além disso, são projetos promissores no empreendedorismo. Só precisa que empresas tenham interesse em investir nas ideias e soluções criadas pelos alunos”.

Por O Globo

Foto: TV Globo/ Reprodução

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tornado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse nesta segunda-feira (3) que “não morreu ainda” e que “não é justo alguém querer dividir” seu espólio, em referência à sua sucessão como representante da direita para as eleições de 2026. A declaração foi feita em entrevista ao programa Pânico, da Jovem Pan.

Bolsonaro está impedido de disputar um cargo público até 2030 e se tornou o primeiro ex-presidente na História a perder os direitos políticos em um julgamento no TSE. Na sexta-feira, a Justiça Eleitoral entendeu que o ex-presidente praticou abuso de poder político e usou indevidamente meios de comunicação ao atacar, sem provas, as urnas eletrônicas em uma reunião com embaixadores às vésperas da campanha do ano passado.

Quando questionado qual seria sua “bala de prata” que declarou ter para a próxima eleição presidencial — o comentário foi feito em entrevista à Folha de S.Paulo na semana passada —, Bolsonaro disse não ver hoje alguém com conhecimento suficiente do país para substituí-lo. Ele citou os governadores Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) e Romeu Zema (Novo-MG) como lideranças da direita, mas sem considerá-los possíveis sucessores.

“Eu tô na UTI, não morri ainda. Não é justo alguém querer dividir o meu espólio”, afirmou.

Em seguida, após afirmar não querer “dar conselho para o Zema”, Bolsonaro pediu “calma” aos potenciais sucessores. Para ele, as lideranças que se colocarem como presidenciáveis desde já se tornarão alvo de ataques e serão mais escrutinados pela sociedade.

“Eu não vou dar conselho para o Zema, mas quem queimar largada agora vai levar tiro de bazuca no lombo. Então vai com calma. Tem tempo ainda. 2026 passa por 2024”, afirmou.

Bolsonaro participa do programa Pânico, na Jovem Pan | Foto: Reprodução

Após se tornar inelegível, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que, se pudesse voltar no tempo, para o início do seu mandato, ele teria optado por adotar uma postura mais amena e teria baixado “um pouquinho o tom de voz”. De acordo com o portal Metro1, a afirmação foi feita em entrevista concedida ao programa Pânico, da Jovem Pan, nesta segunda-feira (3).

Além disso, questionado sobre uma possível participação de integrantes do seu governo nos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro, em Brasília, Bolsonaro garantiu que não foi o seu “pessoal que fez o quebra-quebra” na Praça dos Três Poderes. No entanto, uma série de oficiais que na época faziam parte de sua equipe estão sendo investigados por possível envolvimento nos ataques ou omissão diante deles.

São investigados: o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid; o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres; o ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, e o ex-ministro da Defesa de Jair Bolsonaro, Waldemar Braga Netto.

Com Bolsonaro, Pânico dá recorde à Jovem Pan e vence GloboNews

A Jovem Pan conseguiu uma alta audiência na TV por assinatura nesta segunda-feira com a entrevista exclusiva do ex-presidente Jair Bolsonaro —a primeira desde que foi declarada sua inelegibilidade pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na última sexta (30). De acordo com a Folha de S.Paulo, o programa comandado por Emílio Surita chegou a marcar o dobro do Estúdio i, comandado por Andréia Sadi na GloboNews.

Por g1 BA

Uneb, em Salvador | Foto: Divulgação/Uneb

A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) acionou a Polícia Civil contra um grupo criminoso que falsificou diplomas para obter registros para falsos médicos no estado do Rio de Janeiro. Pelo menos 65 pessoas usaram os documentos forjados.

O esquema foi descoberto pela Polícia Federal e revelado pelo Fantástico, programa da Rede Globo, no domingo (2). Nesta segunda-feira (3), a Uneb afirmou que nenhuma pessoa que usou os diplomas falsos de Medicina estudou na universidade.

Os documentos falsos usavam papel de qualidade e reproduziam a marca da Uneb. Com o material forjado, pessoas sem formação se passavam por médicos e atuavam na profissão em prefeituras e hospitais públicos. Alguns investigados confirmaram à PF terem comprado o material falsificado.

Uneb alertou Cremerj sobre as falsificações

Criminosos falsificam diplomas da Universidade do Estado da Bahia para obter registros para falsos médicos no Rio de Janeiro | Foto: Reprodução/TV Globo

A Uneb detalhou que recebeu um ofício do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) no dia 18 de janeiro, requerendo a comprovação das atas de colação de grau, diplomas e históricos escolares de supostos graduados em Medicina, que pediram o registro para o exercício da profissão.

O g1 consultou o Cremerj para saber se os registros de Medicina foram liberados mesmo com a observação da Uneb, sobre o não conhecimento dos supostos estudantes, mas ainda não obteve retorno.

Segundo a Uneb, a identificação foi feita depois de uma consulta à base de dados acadêmicos, em que constatou que nenhuma das pessoas aparecia em documentos da universidade, como diplomas e históricos, e que os documentos apresentados ao Cremerj não tinham sido assinados pela instituição.

A partir disso, a universidade então notificou as autoridades da Bahia, que apuram o crime de falsificação de documento público. Todos os documentos colhidos pela Uneb foram encaminhados para auxiliar as apurações do Cremerj.

E-mail também foi forjado

Criminosos falsificam diplomas da Universidade do Estado da Bahia para obter registros para falsos médicos no Rio de Janeiro | Foto: Reprodução/TV Globo

O grupo criminoso também usou um e-mail usado para enviar diplomas, atas de colação de grau e históricos escolares falsos ao Cremerj. A Uneb destacou que o e-mail, de domínio validaçã[email protected], também foi forjado e não pertence à universidade.

A instituição afirmou que não é uma prática da instituição enviar documentos dessa magnitude por meio de endereço eletrônico. Disse ainda que todos os procedimentos acadêmicos e administrativos relativos à colação de grau e emissão de diplomas obedecem protocolos específicos.

Em nota, a Uneb disse que colabora com as investigações das polícias Federal e Civil da Bahia, para que as pessoas envolvidas possam ser identificadas e responsabilizadas.

Criminosos falsificam diplomas da Universidade do Estado da Bahia para obter registros para falsos médicos no Rio de Janeiro | Foto: Reprodução/TV Globo