Por TV Globo

Protesto de profissionais de enfermagem contra suspensão do piso salarial, em Brasília | Foto: Brenda Ortiz/g1

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (30) maioria de votos para liberar, com critérios, o pagamento do piso de enfermagem para o setor público. Em relação às regras para o setor privado, os votos ainda não reúnem um consenso e discutem, por o exemplo, o pagamento por região e acordo entre patrões e empregados.

Os ministros julgam, no plenário virtual, uma decisão individual do relator, Luís Roberto Barroso. O julgamento está previsto para ser encerrado no fim da noite desta sexta.

Até agora, seis ministros se manifestaram para seguir o voto conjunto de Barroso e Gilmar Mendes.

Os dois ministros votaram para liberar o pagamento do piso, com algumas condicionantes – entre elas, um mecanismo para custear o gasto no setor público com o benefício, caso seja necessário complementar o valor previsto inicialmente para cumprir a medida.

Pela proposta, a União poderá abrir crédito suplementar usando como base as emendas parlamentares individuais ao Orçamento destinadas a ações e serviços públicos de saúde, cobrindo, assim, eventuais impactos extras do Poder Público no pagamento da remuneração à categoria.

O voto conjunto também propõe que o valor do piso deve ser proporcional nos casos de carga horária inferior a 8 horas por dia ou 44 horas semanais.

No setor privado

No julgamento, ainda não há entendimento consolidado entre os ministros sobre as regras para o pagamento do piso no setor privado.

Barroso e Mendes se posicionaram por estabelecer um prazo de transição de 60 dias para que empregadores e trabalhadores do setor privado “tenham tempo razoável para negociar eventual flexibilização do piso”.

Toffoli, Moraes e Fux defendem que trabalhadores do setor privado devem receber o piso de forma regionalizada, respeitando as regras de cada Estado, e por meio da negociação entre patrões e trabalhadores.

Os ministros Edson Fachin e Rosa Weber votaram para que o piso da enfermagem seja pago imediatamente para todos os setores.

Prazo de transição

Barroso e Mendes também se posicionaram por estabelecer um prazo de transição de 60 dias para que empregadores e trabalhadores do setor privado “tenham tempo razoável para negociar eventual flexibilização do piso”.

Os ministros Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Luiz Fux acompanharam o voto conjunto.

Toffoli, Moraes e Fux, no entanto, ainda propuseram um avanço em relação a Barroso e Gilmar. Eles defendem que trabalhadores do setor privado devem receber o piso de forma regionalizada, respeitando as regras de cada Estado, e por meio da negociação entre patrões e trabalhadores.

Os ministros Luiz Edson Fachin e Rosa Weber votaram para que o piso da enfermagem seja pago imediatamente para todos os setores.

Por g1 Minas

Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) concede entrevista em BH após TSE formar maioria para torná-lo inelegível | Foto: TV Globo/ Reprodução

Após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formar maioria pela condenação e consequente inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL), ele disse, em Belo Horizonte, que “não está morto” politicamente e que pensa em recorrer ao Supremo Tribunal Federal.

Durante entrevista coletiva, Bolsonaro afirmou que “acredita ter sido a primeira condenação por abuso de poder político” e se tratar de um “crime sem corrupção”.

O ex-presidente criticou a postura do Tribunal Superior Eleitoral, alegando que foi proibido de “até de fazer lives” da casa dele – na ocasião, o Palácio da Alvorada, residência oficial do Presidente da República.

Alegou, ainda, que o TSE “trabalhou contra as suas propostas” e que ele, durante o mandato, respeitou a Constituição, “muitas vezes a contra gosto”.

O julgamento de Bolsonaro no TSE foi retomado nesta sexta-feira (30) com o voto da ministra Cármen Lúcia.

Antes mesmo da leitura de uma síntese do voto, a ministra adiantou que se manifestaria pela condenação de Bolsonaro. Dessa forma, o placar ficou em 4 a 1 contra o ex-presidente. Ao final, o placar ficou em 5 a 2.

Esta é a quarta sessão para análise do caso.

Por g1 e TV Globo

Foto: Alan Santos/PR

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta sexta-feira (30), por 5 a 2, que o ex-presidente Jair Bolsonaro ficará inelegível até 2030 por ter cometido abuso de poder político nas eleições 2022.

Bolsonaro foi julgado pela reunião com embaixadores estrangeiros, no Palácio da Alvorada, na qual difamou sem provas o sistema eleitoral brasileiro. O encontro foi transmitido pela TV oficial do governo.

No julgamento no TSE, a defesa alegou que a discussão do sistema eletrônico de votação não pode ser considerada um tema tabu na democracia e que a reunião foi um evento diplomático.

Por unanimidade, o tribunal absolveu o ex-ministro Braga Netto, vice na chapa de Bolsonaro.

Veja a seguir o que disseram os ministros que foram a favor e contra a condenação do ex-presidente:

Benedito Gonçalves, relator

O ministro concluiu que Bolsonaro deve ser condenado por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

Rebateu pontos da defesa – que tentou descaracterizar a natureza eleitoral da reunião. Também rejeitou a análise da reunião de forma pontual e isolada, argumentando que toda comunicação é pragmática, porque busca influenciar o meio.

“A reunião portanto teve finalidade eleitoral, mirando influenciar o eleitorado e a opinião pública nacional e internacional com uso da estrutura pública e das prerrogativas do cargo de presidente da República foi contaminado por desvio de finalidade em favor da candidatura da chapa investigada”, disse o ministro.

Raul Araújo, votou pela absolvição

O ministro Raul Araújo foi o primeiro a divergir do entendimento do relator, Benedito Gonçalves, e se manifestou pela rejeição das acusações contra Bolsonaro.

No voto, o ministro afirmou entender que “não há que ter limites no direito à dúvida”. Raul Araújo concordou que Bolsonaro divulgou informações comprovadamente falsas na reunião com embaixadores, mas entendeu inexistir “o requisito de suficiente gravidade” para a condenação.

Floriano Marques, acompanhou o relator

O ministro Floriano Marques se manifestou pela condenação de Bolsonaro, citou depoimentos dos ex-ministros das Relações Exteriores, Carlos França, e da Casa Civil, Ciro Nogueira, e afirmou que as provas obtidas ao longo do processo apontam que a reunião não era parte da agenda de eventos institucionais. Para ele, ficou evidente que o “caráter eleitoral era central naquela atividade”.

Marques declarou que a performance de Bolsonaro na reunião foi menos de chefe de Estado e mais um comportamento típico de campanha e distante da liturgia do cargo.

André Ramos Tavares, acompanhou o relator

O ministro André Ramos Tavares afirmou que a liberdade de expressão, que é um direito fundamental, “não alberga a propagação de mentiras”. O ministro entendeu que a reunião não foi um ato “isolado e aleatório”, mas fez parte de uma “verdadeira concatenação estratégica ao longo do tempo, com finalidades eleitoreiras.

Para Tavares, o conteúdo do discurso do ex-presidente “é permeado por informações falsas” e “inequívocos ataques” a partidos, candidatos, ministros do STF e TSE. O ministro também concluiu que ficou comprovado “desvio de finalidade, caracterizando o abuso de poder”.

Segundo Tavares, o encontro com embaixadores fez parte de uma estratégia para desestabilizar a democracia, e que que elementos anteriores e posteriores à reunião não podem ser ignorados.

Cármen Lúcia, acompanhou o relator

A ministra Cármen Lúcia afirmou que Bolsonaro cometeu ataques graves e contundentes a ministros do STF e do TSE, com informações já refutadas.

Segundo a ministra, é possível haver críticas ao Judiciário, mas não pode um servidor público, em um espaço público, fazendo “achaques” contra ministros, como se não estivesse atingindo a própria instituição. “Não há democracia sem Poder Judiciário independente”, afirmou.

Cármen Lúcia também afirmou que a reunião com embaixadores teve caráter eleitoreiro, e que o requisito da gravidade, ou seja, o impacto do ato no processo eleitoral, foi preenchido. Segundo a ministra, os embaixadores não eram eleitores, mas “reverberam”.

Nunes Marques, votou pela absolvição

Penúltimo a votar, o ministro Nunes Marques se manifestou pela rejeição das acusações contra Bolsonaro. Afirmou não haver dúvidas sobre a lisura do sistema eleitoral brasileiro, atacado por Bolsonaro, e disse que o voto eletrônico é a “experiência mais bem-sucedida do Judiciário”.

No entanto, citou projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional para argumentar que Bolsonaro não era o único defensor do voto impresso. O ministro também entendeu que a atuação do ex-presidente na reunião não se voltou para obter vantagens políticas ou desacreditar o sistema. Nunes Marques alegou que não identificou “gravidade necessária” na conduta de Bolsonaro “para formar juízo condenatório”.

“Considero que a atuação de Jair Messias Bolsonaro no evento sob investigação não se voltou a obter vantagem sobre os demais contendores no pleito presidencial de 2022. Tampouco faz parte de tentativa concreta de desacreditar o resultado da eleição”, disse.

Alexandre de Moraes (presidente do TSE), acompanhou o relator

Último a votar, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que Bolsonaro espalhou mentiras na reunião com embaixadores e ao longo do processo eleitoral com o objetivo de instigar o próprio eleitorado e eleitores indecisos contra o sistema de votação e a Justiça Eleitoral.

Ele também ressaltou a responsabilidade pessoal do ex-presidente no encontro e disse que Bolsonaro organizou a reunião “a toque de caixa”. “De oficial só o desvio de finalidade praticado pelo presidente da República. Itamaraty não organizou, Casa Civil não participou. Monólogo eleitoreiro. Pauta dele, pessoal, eleitoreiro”, disse.

Ainda de acordo com Moraes, seria “ingenuidade ou hipocrisia” achar que a reunião não teria impacto eleitoral por ter como público-alvo embaixadores, sem direito ao voto no Brasil. “Toda a produção foi feita para que a TV Brasil divulgasse mas, mais do que isso, para que a máquina existente de desinformação nas redes sociais multiplicasse essas informações, para que se chegasse diretamente ao eleitorado, como chegou”, disse.

Moraes afirmou que não é liberdade de expressão o ataque à lisura do sistema eleitoral e que o discurso do ex-presidente foi um “encadeamento de mentiras”. Para ele, fazer isso usando a estrutura pública é abuso de poder.

Por g1 BA e TV Bahia

Caso vai ser investigado pela Polícia Civil | Foto: Ilustrativa

Um homem é procurado pela polícia por suspeita de espancar o filho e filmar as agressões, que aconteceram na cidade de Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador. Segundo a Polícia Militar, a corporação foi acionada na quinta-feira (29) e a criança de dois anos foi levada para o Conselho Tutelar.

A criança morava com o pai e com os avós paternos em Madre de Deus. O suspeito teria filmado o espancamento e enviado as imagens para a mãe do menino, sua ex-companheira, que mora em outra cidade na Bahia. Em uma das cenas, ele colocou um saco plástico na cabeça do filho.

Os vídeos foram acompanhados de mensagens ameaçadoras. Em uma delas, o homem dá a entender que vai matar a criança.

Após receber o conteúdo, a mãe do menino acionou a Polícia Militar, que atendeu a ocorrência. O homem não foi encontrado no imóvel.

De acordo com o Conselho Tutelar de Madre de Deus, os avós paternos da criança foram até o órgão e disseram não saber das agressões. Apesar disso, o menino não pôde continuar morando com os avós, pois o suposto agressor vive na mesma casa.

A criança então foi levada para a cidade da mãe e já está com ela nesta sexta-feira (30). Ela será acompanhada pelo Conselho Tutelar da cidade.

O caso vai ser investigado pela Polícia Civil.

Por g1

Foto: Ricardo Stuckert/PR

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, discordou da avaliação do presidente Lula (PT) sobre o regime venezuelano, mas defendeu que ambos entendem a democracia da mesma forma.

“Cada um tem a sua interpretação de democracia, o importante é que eu e o presidente Lula entendemos democracia da mesma forma”, afirmou a ministra em entrevista à GloboNews nesta sexta-feira (30).

Tebet participa de evento na capital paulista nesta manhã. Ela minimizou os impactos da fala do presidente à Rádio Gaúcha, de que o conceito de democracia “é relativo”.

Ele deu a declaração ao ser questionado sobre o motivo de setores da esquerda insistirem em defender o regime de Nicolás Maduro. Horas após a fala, Lula disse que gosta de democracia e que não se ofende em ser chamado de comunista.

“Eu não sei em que contexto o presidente quis dizer, mas andando não só no 2º turno e agora tendo a honra de estar ao lado do presidente como ministra do Planejamento e Orçamento, tendo inclusive toda liberdade nessa frente ampla de apoio ao governo. Não é o governo do PT, mas um governo de frente ampla pela democracia e conhecendo não só a história do presidente Lula, mas aquilo que ele determina hoje para os seus ministros, eu posso garantir que eu e o presidente Lula temos o mesmo conceito de democracia”, completou Tebet.

Durante a entrevista, a ministra disse ter uma “visão particular” sobre o governo da Venezuela.

“É um governo que não respeita os direitos fundamentais, o direito da liberdade de expressão, o direito do cidadão poder ir e vir, poder fazer as suas críticas – ainda que construtivas – ao governo. E, para mim, quando você tem um governo que impeça esse tipo de direito que é previsto e que é absoluto para uma democracia, você não tem um governo democrático”.

Tebet também comentou sobre a expectativa de redução da taxa de juros. Segundo a ministra, não há nenhum cenário negativo que inviabilize a queda ainda em agosto.

Por TV Globo

Foto: Roosevelt Cassio/Reuters

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para considerar constitucional a exigência de exame toxicológico para motoristas profissionais, prevista na chamada Lei dos Caminhoneiros, de 2015.

O procedimento permite verificar se o profissional ingeriu substâncias que reduzem sua capacidade de dirigir. Quem tem carteiras de habilitação nas categorias C, D e E precisa fazer o teste. Esses motoristas dirigem, por exemplo, caminhões e ônibus.

A realização desse tipo de exame é prevista na norma para o trabalhador obter e renovar a Carteira Nacional de Habilitação, além das situações em que é admitido e demitido de um emprego, e a cada dois anos.

Prevalece o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Moraes concluiu que a medida busca promover a segurança no trânsito.

“[A medida] atende aos critérios de adequação e de razoabilidade a necessidade de exame toxicológico para motoristas profissionais, condutores das categorias C, D e E, uma vez que o ofício por eles exercido possui relação direta com a segurança no trânsito, afora os já mencionados problemas relacionados com o uso de substâncias que potencializam os riscos de acidente nas estradas”, afirmou.

“A lei acaba por impor razoável e legítima restrição ao exercício da profissão de motorista, pois, além de reduzir os riscos sociais inerentes à categoria, atende a um bem maior, que é a incolumidade de todos os usuários de vias públicas”, prosseguiu.

“Por fim, observo que a lei ainda tomou o cuidado de preservar a intimidade dos motoristas ao assegurar a confidencialidade do resultado dos exames”, concluiu.

Acompanham o voto os ministros Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski (apesar de aposentados, os votos ainda valem), Nunes Marques, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.

Os ministros Nunes Marques e Luís Roberto Barroso divergem pontualmente, votando no sentido de considerar que o exame toxicológico não é necessário quando o motorista se desliga da empresa.

O tema está em análise no plenário virtual, um formato de julgamento em que os ministros apresentam seus votos de forma eletrônica, na página do Supremo Tribunal Federal. A deliberação termina às 23h59 do dia 30.

Lei dos Caminhoneiros

A Lei dos Caminhoneiros previu a realização do exame com a possibilidade de contraprova e o sigilo nos resultados. Em 2022, uma medida provisória do ex-presidente Jair Bolsonaro suspendeu a vigência da multa para o motorista que não realizasse o procedimento.

Neste ano o presidente Lula sancionou a lei que prevê o retorno do exame toxicológico. Pela legislação, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelece um cronograma para a realização dos exames. O prazo foi definido pelo órgão nesta sexta-feira (30).

Casal e criança ficam feridos após colisão entre moto e animal na BA-120, em Santaluz | Foto: Divulgação/GCM

Um casal e uma criança ficaram feridos após a motocicleta em que estavam colidir com um boi na BA-120, em Santaluz, região sisaleira da Bahia. O acidente aconteceu na noite desta quinta-feira (29), na saída da cidade sentido ao município de Queimadas. Segundo a Guarda Civil Municipal (GCM), o veículo seguia em direção a Santaluz quando o condutor teria sido surpreendido pelo animal na pista. Uma equipe da GCM sinalizou a via e auxiliou no atendimento às vítimas, que foram encaminhadas ao hospital. Ainda segundo a Guarda Civil Municipal, no momento do socorro o casal apresentava suspeitas de fraturas, que foram descartadas após exames feitos na unidade de saúde. A criança, de 5 anos, filha da mulher, sofreu apenas escoriações. De acordo com a GCM, testemunhas relataram que após o acidente o animal fugiu para uma área de mata e não foi localizado.

 Notícias de Santaluz

Imagem de brgfx no Freepik

A FIFA anunciou os Estados Unidos como país sede da edição de 2025 do Mundial de Clubes. 

De acordo com o que informou em seu site, a FIFA levou em consideração na escolha do país sede de 2025 “requisitos de infraestrutura e serviços, além de objetivos estratégicos mais amplos para o torneio”.

A edição vai ser marcada pelo aumento do número de equipes participantes, anunciado recentemente pela organização. Ao todo, 32 equipes vão brigar pelo título. Em seu anúncio, a FIFA declarou:

“O Conselho da FIFA nomeou por unanimidade os Estados Unidos como sede da nova e ampliada Copa do Mundo de Clubes da FIFA, com 32 seleções, que será realizada em 2025, em reunião realizada por videoconferência na sede da FIFA.”

No último Mundial de Clubes, foi a torcida do Real Madrid que terminou comemorando. O time de Carlo Ancelotti superou o Al-Hilal por 5 a 3 na final. A próxima edição do mundial, em dezembro deste ano, vai acontecer na Arabia Saudita a partir do dia 12 e vai se estender até o dia 22.

Copa do Mundo

Os Estados Unidos também serão um dos países-sede da próxima edição da Copa do Mundo, marcada para 2026. México e Canadá também vão receber disputas neste novo formato.

Assim como o mundial de clubes, a Copa do Mundo de 2026 também vai contar com um aumento no número de equipes participantes. Serão 48 seleções participando dos jogos.

Na última edição do torneio, disputado no Catar, a Argentina conquistou o seu bicampeonato. Liderados pelo técnico Lionel Scaloni e tendo como principal estrela o atacante Lionel Messi, os hermanos derrotaram a França nos pênaltis na grande final.

Após um empate por 3 a 3 no tempo corrido, a vitória foi conquistada com um 4 a 2 nas cobranças.

Mundo das Apostas

Promovendo sempre grandes jogos, o futebol conta com muitos fas ao redor do mundo. Entre eles, estão membros do universo de apostas esportivas.

Na plataforma da Bet999, usuários podem apostar neste e em diversos outros esportes. A Bet999 também conta com um Cassino Bitcoin.

Sobre a Bet999

Na plataforma da Bet999, os usuários encontram o melhor da experiência em apostas, podendo fazer seus lances em grandes competições do mundo esportivo, como a Champions League e a NBA. Além disso, a Bet999 também conta com os melhores jogos em seu cassino online.

Conteúdo de responsabilidade da iGaming Media

Por g1

Foto: Licia Rubinstein/IBGE

A Medida Provisória que fixava alíquotas menores de tributos federais para gasolina e etanol perdeu validade na quarta-feira (28) pois não foi votada pelo Congresso, confirmou a Secretaria da Receita Federal.

De acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) e o Instituto Combustível Legal (ICL), isso significa que os impostos federais sobre esses combustíveis já estão maiores a partir desta quinta-feira (29).

O aumento na tributação é de R$ 0,34 por litro para a gasolina e de R$ 0,22 por litro de etanol, segundo informações da Abicom. Se repassado, o aumento encarecerá o preço desses combustíveis.

A previsão era que tributos federais subissem somente em 1º de julho, mas o fim da validade da Medida Provisória que trazia tributação federal menor antecipou o aumento de tributos federais em dois dias.

Com a retomada da cobrança integral de impostos federais, a tributação total sobre a gasolina avançará de 29%, valor atual, para 35,3% a partir desta quinta-feira. Ou seja, mais de um terço da gasolina passará a ser tributos estaduais e federais.

No caso do etanol, o peso dos tributos subirá de 12,9% para 18,8%, informou o Instituto Combustível Legal (ICL), com base no valor dos combustíveis em 17 de junho.

Entenda o aumento de impostos

Os impostos federais sobre a gasolina e o etanol haviam sido zerados em junho de 2022 para conter a alta nos preços.

A medida perderia validade em 1º de janeiro, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prorrogou o prazo por mais dois meses.

Em fevereiro, a equipe econômica anunciou uma alta parcial, com impacto de R$ 0,47 por litro para a gasolina e de R$ 0,02 por litro para o etanol.

Para compensar a arrecadação com o aumento apenas parcial, o governo criou um imposto sobre exportação de petróleo cru.

O prazo original era 30 de junho, mas a medida provisória que estabelece os valores e o novo imposto perde validade na quarta-feira (28), sem ter sido aprovada pelo Congresso. Por isso, a retomada da cobrança integral a partir desta quinta-feira (29).

Por g1 BA

Material com imagem do líder nazista Adolf Hitler é apreendido | Foto: MP-BA

Um mandado de busca e apreensão foi cumprido, nesta quinta-feira (29), em uma operação contra apologia ao nazismo em Salvador. Foram encontrados na residência de um homem, que não teve a identidade revelada, inscrições de suásticas e do grupo paramilitar alemão “SS”, imagens do líder nazista Adolf Hitler e artigos e vestimentas paramilitares.

As investigações identificaram que dois adultos e um adolescente, residentes nos estados da Bahia, Santa Catarina e Paraná, publicavam nas redes sociais um possível ataque a templo religioso e divulgação de ideias nazistas.

À frente da investigação estão o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público da Bahia (Gaeco), com o apoio do Grupo de Investigação de Crimes Cibernéticos – CyberGaeco e Gaeco do MP catarinense.

Com base em informações recebidas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, os suspeitos foram identificados e outras evidências foram encontradas.

De acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), o suspeito do Paraná também foi alvo de um mandado de busca e apreensão. Na sua residência, foram encontrados um rifle, uma pistola, um revólver e uma espingarda calibre 12.