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Centro Administrativo de Santaluz | Foto: Notícias de Santaluz/Arquivo

A prefeitura de Santaluz antecipou para esta segunda-feira (28) o salário do mês de dezembro de todos os servidores. Com isso, os funcionários públicos municipais completam 48 meses seguidos com salários antecipados – de janeiro de 2017 até dezembro de 2020. Além disso, nesse mesmo período em que os gestores municipais encararam um enorme desafio em seus mandatos com a acentuada queda na arrecadação, agravada significativamente em 2020 pela pandemia do novo coronavírus, a administração municipal também se destacou por antecipar as férias de professores e o 13º salário de todo o funcionalismo público, pagando a primeira parte sempre no mês de julho, às vésperas do aniversário da cidade, e o restante em dezembro.

Notícias de Santaluz

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

A Federação Nacional dos Bancos (Febraban) divulgou nota informando que o último dia útil do ano para atendimento ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias, será na quarta-feira, dia 30 de dezembro. Já no dia 31 (quinta-feira), as instituições financeiras não abrem para atendimento e retornam às atividades na segunda-feira, dia 4 de janeiro de 2021.

A Febraban lembra que a população pode utilizar os canais alternativos de atendimento bancário, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes para fazer transações financeiras.

Segundo a federação, os carnês e contas de consumo (como água, energia, telefone e etc) vencidos no feriado poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.

“Mesmo durante feriados, os canais eletrônicos e caixas eletrônicos funcionam normalmente, facilitando a vida do consumidor”, ressalta o diretor-adjunto de Operações da federação, Walter Tadeu de Faria.

Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).

Notícias de Santaluz

Foto: Freepik

Dezenove novos casos de Covid foram confirmados em Santaluz neste domingo (27), de acordo com boletim divulgado pela Secretaria de Saúde do município. Trata-se de dez pacientes do sexo masculino e nove do sexo feminino, com idade entre 08 meses e 78 anos, residentes no centro da cidade (16), nos bairros Loteamento Brasil (1), Recreio (1) e Castro Alves (1). Com a atualização, a cidade passa a contabilizar 989 diagnósticos positivos da doença desde o começo da pandemia do novo coronavírus, dos quais 810 pessoas já estão recuperadas, o que representa uma taxa de cura de 81,9%. Há 166 casos ativos e 137 suspeitas em investigação.

Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação/PM

Um adolescente de 16 anos foi apreendido pela Polícia Militar após ser flagrado com drogas em Conceição do Coité, região sisaleira da Bahia, neste domingo (27). Segundo a PM, o flagrante aconteceu no bairro Cruzeiro. A corporação informou que guarnições da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Nordeste, da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) do 16º Batalhão e do pelotão local faziam rondas quando avistaram o menor em atitude suspeita em frente a uma residência. Ao abordar o adolescente, os policiais encontraram certa quantidade de maconha dentro de uma bolsa que estava com ele, de acordo com a PM. Na sequência, conforme a polícia, os militares foram até a residência do adolescente, onde encontraram mais drogas. Durante a ação foram apreendidas 15 trouxinhas e 403 gramas de cocaína, 27 trouxinhas e 402 gramas de maconha, além de 40 pedras de crack. O menor foi conduzido ao plantão regional da Polícia Civil em Riachão do Jacuípe para as medidas cabíveis.

Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação/SSP

Uma festa do tipo paredão com cerca de 50 pessoas foi encerrada pela Polícia Militar no município de Capim Grosso, região norte da Bahia, na madrugada deste domingo (27). De acordo com informações da polícia, o evento irregular foi descoberto após os militares irem averiguar uma denúncia sobre uma festa com volume de som não permitido na localidade de Água Nova Distrito. No local, os policiais encontraram maconha e pinos usados para embalar cocaína. A polícia não informou se conseguiu identificar o responsável pela droga.

Notícias de Santaluz

Foto: Bruno Batista/ VPR

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, 67 anos, testou positivo para Covid-19 neste domingo (27), segundo nota divulgada pela assessoria. O G1 informou que Mourão ficará em isolamento no Palácio do Jaburu, residência oficial destinada ao vice-presidente. De acordo com a Vice-Presidência, o resultado foi confirmado na tarde deste domingo. A nota foi divulgada pela assessoria à noite, e não contém detalhes sobre o estado de saúde de Mourão e quais sintomas ele apresentou. Procurada pela GloboNews, a assessoria disse que o vice-presidente está bem.

Por TV Globo

Foto: Carolina Antunes/PR

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (25) a lei que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Nenhum ponto do projeto aprovado pelo Congresso foi vetado.

O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica, que vai da pré-escola ao ensino médio. Em agosto, o Congresso promulgou uma emenda à Constituição que tornou o fundo permanente. O texto prevê a ampliação gradual da participação da União no Fundeb, de forma a chegar a 23% a partir de 2026. Atualmente, essa complementação financeira do governo federal está em 10% sobre o valor arrecadado por estados e municípios.

A regulamentação é necessária pois traz regras específicas sobre a divisão do dinheiro.

Pela lei sancionada, os fundos estaduais destinados à educação básica serão abastecidos por meio de parte da receita obtida através da arrecadação de diversos impostos, como, por exemplo, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Segundo a legislação, a União vai complementar esses fundos da seguinte forma:

10 pontos percentuais seguirão as regras atuais de distribuição, para os estados mais pobres que recebem o complemento da União para atingirem o padrão mínimo;

10,5 pontos percentuais serão distribuídos para redes públicas de ensino municipal, estadual ou distrital que não atingirem o valor anual total por aluno (VAAT), parâmetro de distribuição criado com base na capacidade de financiamento das redes de ensino;

2,5 pontos percentuais complementarão com base no valor anual por aluno (VAAR), que serão distribuídos de acordo com o cumprimento de condicionalidades e evolução dos indicadores, a serem definidos, de atendimento e melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades.

A regulamentação serviu ainda para estabelecer a fórmula de cada um desses três indicadores.

Parte da complementação da União (2,5 pontos percentuais) deve seguir alguns critérios, como:

parâmetros técnicos de mérito e desempenho para o provimento do cargo de gestor escolar;

participação de pelo menos 80% dos estudantes em avaliações da educação básica;

redução de desigualdades socioeconômicas e raciais na educação, medidas em exames de avaliação.

Portanto, só receberão os recursos aqueles estados e municípios que cumprirem essas condições. Outra forma de medir o desempenho de cada região será por meio das taxas de aprovação nos ensinos fundamental e médio nas redes estaduais e municipais de ensino. Os alunos também serão avaliados por exames nacionais de avaliação da educação básica.

Pela lei, a distribuição do dinheiro, tanto do Fundeb quanto dos fundos estaduais, levará em conta o número de alunos matriculados na rede pública.

A emenda constitucional que estabeleceu o novo Fundeb determinou que, pelo menos, 70% do Fundeb seja usado para o pagamento de salários de profissionais da educação. A lei que regulamenta o fundo ampliou a possibilidade, também, aos psicólogos e profissionais de serviço social.

A lei também define o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), previsto na emenda constitucional. O CAQ é um parâmetro de financiamento educacional previsto no Plano Nacional de Educação (PNE) que define qual deve ser o investimento por aluno para garantir a qualidade na educação.

Foto: Rodrigo Nunes/MS

Segundo dados de uma pesquisa encomendada pelo Senado, 69% dos brasileiros defendem que as pessoas que decidam não se vacinar contra a Covid-19 devem custear o próprio tratamento, caso contraiam a doença. A informação é da coluna de Guilherme Amado, na revista Época. Ainda segundo o levantamento feito pelo Instituto DataSenado, para 25% dos entrevistados o paciente que optou por não se vacinar contra o novo coronavírus não deve pagar o tratamento e 7% não soube opinar ou não respondeu. A pesquisa mostrou ainda que para 50% dos entrevistados, o cidadão que decidir não se vacinar deve receber punições como multa. Por outro lado, 46% responderam que as pessoas não devem ser punidas e 4% não soube ou não respondeu a pergunta. Segundo a coluna, a pesquisa foi realizada por telefone, ouvindo 2.400 brasileiros de 16 anos ou mais, entre os dias 24 de novembro e 3 de dezembro, proporcionalmente à população de cada estado.

Por G1 BA

Juiz federal Ricardo César Mandarino é o novo secretário da SSP-BA | Foto: Elói Corrêa/ GOVBA

O novo secretário de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Ricardo Mandarino, testou positivo para a Covid-19. Com isso, a cerimônia presencial de posse do cargo, que seria feita na segunda-feira (28), foi suspensa e será virtual.

De acordo com a Secretaria de Comunicação do Governo da Bahia, Mandarino está bem, sem sintomas e em isolamento domiciliar. Ele foi nomeado depois que o então secretário Maurício Teles Barbosa foi afastado do cargo pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), durante uma nova etapa da Operação Faroeste, no dia 14 de dezembro.

Barbosa foi exonerado no dia 15. Além dele, Gabriela Caldas Rosa de Macedo, que era chefe de gabinete da pasta, também foi afastada pelo STJ e exonerada do cargo nos mesmos dias que o secretário.

Também tomarão posse outros dois membros da SSP: a nova delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito, primeira mulher a assumir o cargo, e o novo subsecretário da pasta, Hélio Jorge. A nomeação do trio foi assinada no dia 23 de dezembro.

Quem são

Ricardo Mandarino, Rui Costa, Hélio Jorge e Heloísa Brito | Foto: Elói Corrêa / GOVBA

Ricardo César Mandarino é baiano, começou a carreira como delegado da Polícia Civil. O ex-magistrado, atuante na área criminal, é formado em Direito pela Universidade Católica de Salvador e já trabalhou nos estados de Sergipe e Pernambuco.

Também baiana, Heloísa Brito era diretora da academia de polícia quando aceitou o cargo de Diretora Geral da PC. A nova delegada geral tem cerca de 25 anos na instituição.

Já o novo subsecretário Hélio Jorge tem cerca de 30 anos no funcionalismo público e já foi diretor geral da Polícia Civil e também é natural da Bahia.

Foto: Notícias de Santaluz

O taxista Gilberto Oliveira do Carmo, conhecido também como ‘Lampião’, de 56 anos, morreu após o carro que ele dirigia capotar e sair da pista em um trecho da BA-120 próximo ao povoado Rio do Peixe, pertencente ao município de Santaluz, na região sisaleira da Bahia. A vítima morreu no local e o corpo ficou preso às ferragens do veículo modelo Gol Special, de cor cinza. De acordo com informações da polícia, populares relataram que o acidente aconteceu durante a madrugada desta sexta-feira (25), mas não souberam confirmar o horário. Uma guarnição da PM foi acionada por volta das 6h e foi até o local. A Polícia Rodoviária Estadual também foi avisada. Ainda não há informações sobre as circunstâncias do capotamento.

Notícias de Santaluz