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Justiça suspende decisão que cancelava festa de R$ 1 milhão em Quijingue
Por Bahia Notícias
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu a decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo de Euclides da Cunha, que proibia a realização da tradicional festa de São Sebastião, do município de Quijingue, prevista para acontecer nos dias 21 e 22 de janeiro.
A decisão acolheu o pedido do município para manutenção da festa. A decisão judicial que cancelou a festa atendeu a um pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que argumentou que a realização do festejo poderia comprometer ainda mais a situação financeira do município e prejudicar a população. A sentença considerava a emergência financeira decretada pela própria Prefeitura de Quijingue.
O município alegou que o decreto, declarando estado de emergência, não foi por dificuldades financeiras, mas para ajustar e coordenar as atividades administrativas, bem como regularizar os serviços públicos essenciais. Destacou também que os pagamentos referentes ao evento seriam realizados apenas após 60 dias, conforme determinado pelo decreto.
A prefeitura disse ainda que a festa é regulamentada pela Lei nº 039/2018 e que o cancelamento de última hora provocaria sérios prejuízos financeiros e sociais, já que havia se preparado para a realização do evento.
Embasa vai interromper abastecimento em municípios do sistema Pedras Altas/Sisal na quinta (23) para manutenção em barragem
A Embasa anunciou que vai suspender o abastecimento de água na quinta-feira (23), a partir das 7h, em municípios atendidos pelo sistema Pedras Altas/Sisal. O motivo é a realização de uma manutenção preventiva nos equipamentos da Barragem de Pedras Altas.
Segundo a empresa, os trabalhos devem ser concluídos no final do dia, mas o fornecimento de água será retomado de forma gradativa. Como o processo inclui o reenchimento das tubulações e dos reservatórios, a regularização completa pode levar até 48 horas em algumas áreas.
De acordo com a Embasa, a interrupção vai atingir os municípios de Riachão do Jacuípe, Capim Grosso, Capela do Alto Alegre, Pintadas, Gavião, São Domingos, Nova Fátima, Pé de Serra, Ichu, Candeal, Valente, São José do Jacuípe, Quixabeira, Mairi, Várzea da Roça e Várzea do Poço.
Além disso, serão impactadas as localidades de Junco e Novo Paraíso, em Jacobina; Gonçalo, em Caém; Bonfim de Ipirá e Alto Alegre, em Ipirá; Ipueirinha, São Roque e Almas, em Conceição do Coité; Peões, em Retirolândia; São Nicolau, em Tanquinho; Tomba, em Santa Bárbara; Lagoa da Caiçara, em Serra Preta; Riacho da Onça, em Queimadas; e Barreirinho, Pereira e Nova Campina, em Santaluz.
A Embasa orienta que os moradores das localidades afetadas usem a água armazenada com economia, evitando desperdícios e adiando tarefas que não sejam essenciais.
Notícias de Santaluz
Ônibus é atingido por incêndio ao lado de posto de combustíveis em Conceição do Coité
Um ônibus foi atingido por um incêndio na madrugada desta terça-feira (21), em Conceição do Coité, região sisaleira da Bahia. O veículo estava estacionado próximo a um posto de combustíveis na Rua Castro Alves, no centro da cidade.
Equipes da Brigada Voluntária Anjos da Vida chegaram ao local pouco após o início do incêndio e iniciaram o combate às chamas com o apoio de um caminhão-pipa. Por causa da proporção do fogo, a Polícia Militar acionou o Corpo de Bombeiros para reforçar os trabalhos.
As chamas foram controladas, mas o interior do ônibus ficou completamente destruído. O veículo deverá passar por uma perícia para ajudar a determinar as causas do incêndio.
As circunstâncias do incidente ainda não foram esclarecidas. A Polícia Civil deverá investigar o caso para identificar possíveis responsáveis. Não há informações sobre feridos ou outros danos na área.
Notícias de Santaluz
Parquinho, doce e pipoca: evento transforma domingo da criançada no povoado Mucambinho
No último domingo (19), o povoado Mucambinho, na zona rural de Santaluz, na região sisaleira da Bahia, foi palco de um evento que trouxe alegria para mais de cem crianças. A programação especial, realizada na praça da comunidade, contou com um parquinho infantil e a distribuição gratuita de doces e pipoca. Uma estrutura simples, mas carregada de significado.
A iniciativa foi promovida por Mailson Lima de Oliveira, representante da comunidade, que fez questão de organizar o evento sem custos para a criançada. Com um sorriso no rosto e olhos brilhando de emoção, Mailson destacou que essa ação foi a realização de um sonho antigo.
“Sempre quis proporcionar um momento como esse para a nossa comunidade. Ver as crianças brincando, as famílias reunidas e essa energia boa é algo que me enche de felicidade. É um sonho realizado”, afirmou Mailson, cercado por risos de crianças que se divertiam no parquinho.
Com iniciativas como essa, Mailson espera inspirar outras pessoas a promoverem atividades que valorizem a comunidade e tragam mais leveza para o cotidiano. “Às vezes, pequenos gestos têm um impacto muito grande. Ver a felicidade de cada um aqui hoje é algo que não tem preço”, concluiu.
Notícias de Santaluz
MPF pede suspensão de mina em Nordestina e cobra R$ 10 milhões por impactos a comunidades quilombolas
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública para suspender as operações da mina Braúna 3, em Nordestina, Bahia. A mineradora Lipari Mineração LTDA, responsável pelo projeto, é acusada de causar graves impactos socioambientais e culturais a 12 comunidades quilombolas da região, sem realizar consulta prévia, livre e informada, como exigem a legislação brasileira e convenções internacionais.
O MPF também solicita que a Lipari pague R$ 10 milhões por danos morais coletivos, com a verba destinada diretamente às comunidades afetadas. A ação pede ainda multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento das medidas.
Embora a empresa possua licenças ambientais emitidas pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), o MPF aponta que o processo licenciatório desrespeitou a Convenção 169 da OIT, que garante o direito à consulta prévia a comunidades tradicionais. Mesmo certificadas como quilombolas desde 2014, as comunidades não foram incluídas no processo, o que comprometeu sua participação e direitos.
“Queremos assegurar que os direitos das comunidades sejam respeitados. A ausência de consulta prévia é uma violação jurídica e um desrespeito à dignidade das famílias quilombolas”, afirmou o procurador da República Marcos André Carneiro Silva.
O MPF pede à Justiça a suspensão das licenças ambientais até que as comunidades sejam consultadas, além de impedir o Inema de emitir novas licenças ou renovar as atuais. Também solicita a paralisação total das atividades da Lipari, incluindo mineração e operações de infraestrutura.
Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), cerca de 500 famílias enfrentam problemas como rachaduras em residências, aumento de doenças respiratórias, perda de terras cultiváveis e piora na qualidade de vida devido às detonações e trânsito de caminhões. A mineradora é criticada por não implementar medidas para mitigar os danos.
Um laudo da Assessoria Nacional de Perícia em Antropologia do MPF confirmou os impactos socioambientais e culturais na área, apontando que a Lipari pretende expandir suas operações para mineração subterrânea, o que pode intensificar os problemas. O relatório também destacou a falta de estudos específicos sobre as comunidades quilombolas.
Reuniões entre MPF, lideranças locais, a mineradora e órgãos ambientais não resultaram em soluções. As comunidades afirmam que audiências realizadas em 2013 não garantiram participação adequada.
Em 2024, o MPF recomendou que o Inema não concedesse novas licenças até que as consultas fossem realizadas, indicando ao Incra que liderasse o processo de consulta prévia, livre e informada.
Notícias de Santaluz
Embasa diz que abastecimento de água em Santaluz e Queimadas está reduzido e segue sem previsão para conclusão do reparo na adutora
A Embasa trouxe na manhã desta segunda-feira (20) uma atualização sobre o problema de abastecimento de água que afeta moradores das cidades de Santaluz e Queimadas, na região sisaleira da Bahia.
Segundo a empresa, os técnicos seguem tentando acessar o ponto de rompimento da adutora da barragem da Leste para concluir o reparo na tubulação. Só tem um problema – de acordo com a Embasa, o local do conserto continua alagado por conta da cheia do rio Itapicuru, e isso torna tudo mais complicado. “Por isso, ainda não se pode estimar quando (o reparo) será concluído”, explicou a Embasa.
Enquanto isso, o abastecimento está sendo feito de forma reduzida, com água captada na barragem do Medrado. Só que, quem mora nas áreas mais altas e afastadas tem reclamado que a água quase não chega. Sem outra saída, a população tem recorrido aos caminhões-pipa, o que pesa no bolso, enquanto as contas da Embasa continuam chegando.
Alguns moradores contam que já sofriam com a falta de água antes mesmo dos problemas na rede provocados pelas chuvas.
Nota na íntegra da Embasa:
“Os técnicos da Embasa continuam tentando acessar o ponto de rompimento da adutora da barragem da Leste para concluir o reparo na tubulação. Como o trecho rompido se encontra em um ponto alagado pela cheia do rio Itapicuru, a realização do reparo tem um alto nível de complexidade e, por isso, ainda não se pode estimar quando será concluído. Atualmente, o abastecimento das sedes de Santaluz e Queimadas, assim como de algumas localidades rurais desses municípios, está ocorrendo com oferta reduzida a partir de captação na barragem do Medrado.”
Notícias de Santaluz
Carro colide com cavalos em Tucano; homem morre e três pessoas ficam feridas
Um homem identificado como Fernando Reis Nunes morreu na noite de domingo (19) após um acidente na BA-395, em Tucano, região sisaleira da Bahia. De acordo com informações da Polícia Militar, o carro conduzido por Fernando colidiu com dois cavalos no trecho da BA-395 que dá acesso ao distrito Caldas do Jorro.
Segundo a PM, Fernando estava acompanhado de outro homem no veículo. Ambos, assim como um homem e uma mulher que montavam os cavalos, foram socorridos e levados ao Hospital Municipal de Tucano. Fernando, no entanto, não resistiu aos ferimentos e morreu após dar entrada na unidade. Ele apresentava múltiplas fraturas na cabeça e no corpo. O estado de saúde das demais vítimas não foi informado.
Um dos cavalos envolvidos no acidente também morreu. Conforme apurado pelo repórter Gil Santos, os ocupantes dos cavalos retornavam de uma cavalgada na localidade conhecida como Barra do Maceté.
O corpo de Fernando foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) para necropsia. A Polícia Civil irá investigar as circunstâncias do acidente.
Notícias de Santaluz – colaborou Gil Santos
Homem é levado para hospital em Santaluz após ser baleado em tentativa de homicídio na zona rural de Araci
Varcio Barreto Santos, de 38 anos, conhecido como Jacu, foi baleado na tarde deste domingo (19) no povoado Roça de Dentro, em Araci, região sisaleira da Bahia.
De acordo com a Guarda Civil Municipal, uma pessoa da família relatou que Varcio estava em uma motocicleta quando foi surpreendido por dois homens que chegaram em outra moto e atiraram contra ele. Após os disparos, os suspeitos fugiram do local.
Varcio foi socorrido por familiares e levado para o hospital de Santaluz, onde recebeu atendimento médico e foi estabilizado. Ele foi transferido para o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana. O estado de saúde dele é considerado estável.
A autoria e a motivação do crime ainda são desconhecidas. Além da Guarda Municipal, a Polícia Militar também esteve no hospital para atender a ocorrência.
Notícias de Santaluz
Incêndio atinge casa no primeiro andar de imóvel no centro de Valente
Uma casa no primeiro andar de um imóvel localizado no centro de Valente, na região sisaleira da Bahia, foi atingida por um incêndio na noite de sábado (18). O fogo destruiu o teto da residência. Equipes da Associação de Bombeiros Civis e Socorristas Guardiões da Vida foram acionadas, controlaram as chamas e realizaram uma vistoria no local.
As causas do incêndio não foram divulgadas, e não há informações sobre a presença de pessoas na residência no momento do incidente.
Em nota, os socorristas explicaram que enfrentaram dificuldades no combate às chamas devido à indisponibilidade de carros-pipa. “Queremos deixar um informativo para a população que estava presente no local e nos cobrando sobre a demora do carro-pipa. Nossa corporação tentou contato com vários carros-pipa; diante do horário, alguns não conseguimos retorno, e os que conseguimos retorno estavam em manutenção ou desabastecidos. Por isso tivemos que usar o que estava ao nosso alcance, usando assim a água da residência.”
A corporação informou ainda que está desenvolvendo um carro de combate a incêndio próprio. “Já estamos montando o nosso carro de combate a incêndio, já está no processo de execução do projeto. Será de suma importância para que essas situações não se repitam.”
Notícias de Santaluz
Van desgovernada arrasta carros, atropela homem na frente de casa e destrói moto em Santaluz
Um homem identificado como Délcio Alves dos Santos Júnior, conhecido como Juninho, de 33 anos, ficou ferido depois de ser atropelado em um acidente envolvendo cinco carros e uma moto na madrugada deste domingo (19), em Santaluz, na região sisaleira da Bahia.
Segundo a Guarda Civil Municipal (GCM), o acidente aconteceu quando o motorista de uma van modelo Sprinter perdeu o controle do veículo no cruzamento da Rua Cosme de Farias com a Rua Getúlio Vargas.
De acordo com a GCM, populares contaram que a van arrastou um Ford KA por cerca de 20 metros antes de bater em um Kia Sportage, que também foi arrastado. Na sequência, o veículo atropelou Juninho, que estava em uma moto estacionada em frente à casa do pai dele. Outros dois carros acabaram sendo atingidos, e a moto foi parar embaixo da van, ficando destruída.
Juninho foi socorrido por uma equipe do Samu e levado consciente para o hospital da cidade, com dores nas pernas. O pai de Juninho contou que ele e a esposa tinham acabado de chegar no local para buscar o filho. Enquanto a mulher entrou na casa para pegar a criança, Juninho ficou do lado de fora, e foi nesse momento que o acidente aconteceu.
A GCM informou que o motorista da van, Luciano de Jesus Araújo, de 41 anos, estava visivelmente embriagado. Ele foi preso em flagrante e levado ao hospital da cidade para exames. Depois, será encaminhado ao plantão regional da Polícia Civil em Riachão do Jacuípe. Segundo a Guarda Municipal, a van pertence à empresa onde ele trabalha.
Notícias de Santaluz