:: ‘Destaque2’

Por Bahia Notícias

Foto: Divulgação/PRF

A operação Rodovida, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), registrou 72.725 flagrantes de excesso de velocidade em rodovias federais em todo o país durante os dias 21 e 25 de dezembro. Ao longo dos quatro dias, os agentes policiais notificaram 8.513 ultrapassagens irregulares, mais de 70 ocorrências por hora. Nos registros da PRF constam ainda 1.166 ocorrências de acidentes. Destes, 303 considerados graves, resultando em 89 mortes e 1.485 feridos. Durante o mesmo período do ano passado, a PRF registrou 1.352 acidentes em rodovias federais, sendo 252 considerados graves, que resultaram em 79 mortes. A diferença entre a operação de 2017 e a deste ano foi que o total de veículos fiscalizados no Natal passado foi cerca de um terço dos deste ano. Ao todo, nos quatro dias de feriado de 2017, a PRF abordou 33.133 pessoas, número que saltou para 155.600 na ação deste ano.

Por Folhapress

Foto: Reprodução

A empresa que impõe restrições de uso do banheiro pode ser obrigada a indenizar trabalhadores que se sentirem constrangidos, segundo decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A determinação favoreceu uma atendente de call center da Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia que tinha de pedir autorização para ir ao sanitário. No julgamento, ela obteve o direito de receber indenização de R$ 5.000 por danos morais. A funcionária terceirizada em um banco recorreu à Justiça em 2014. O pedido fora recusado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), que atende São Paulo. No recurso ao TST, a atendente sustentou que, embora não houvesse proibição do uso do sanitário, havia restrição quanto ao tempo. O ministro Vieira de Mello Filho, relator do recurso, considerou que a restrição quanto ao tempo de uso fere a dignidade. “O que se impõe é uma resposta judicial adequada ao problema, que permita que os gestores do setor revejam práticas deletérias e nocivas à saúde”, escreveu Mello Filho. Procurada, a Tivit informou que a ação se refere à linha de negócios de BPO (terceirização), que, após cisão em janeiro de 2017, está sob gestão da NeoBPO. A NeoBPO disse que “respeita as decisões do Judiciário, ainda que entenda que a realidade dos fatos seja divergente da mencionada no processo”.

Com Agência Brasil e Reuters

Foto: Tania Rego/Agência Brasil

O presidente eleito Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira, no Twitter, que vai adotar um “rígido controle de concessões” fiscais para evitar desperdício de recursos públicos. O político citou como exemplo desse gasto um repasse da Lei Rouanet, norma que autoriza a destinação de verbas federais para projetos artísticos e culturais. “Em 2019 iniciaremos rígido controle de concessões. Há claro desperdício rotineiro de recursos, que podem ser aplicados em áreas essenciais. Este mês, num só dia, o gerente de Responsabilidade Sociocultural de Furnas autorizou via Lei Rouanet R$ 7,3 milhões para 21 entidades.” O presidente eleito não deu mais detalhes do caso nem apresentou qualquer indício de irregularidade no repasse. Desde o período da campanha, Bolsonaro têm se manifestado sobre a Lei Rouanet. Em setembro, antes mesmo de ser eleito, o então candidato reforçou que os benefícios continuariam sendo concedidos, “mas para artistas talentosos, que estão iniciando suas carreiras e não possuem estrutura”. Na gestão Bolsonaro, a pasta da Cultura foi incorporada pelo Ministério da Cidadania, área do futuro ministro Osmar Terra.

Folhapress

Foto: Reprodução

A Justiça Federal do Paraná negou o pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na tarde desta terça-feira (25), para que o petista deixe a prisão e compareça ao funeral do advogado e ex-deputado federal Sigmaringa Seixas, que morreu também nesta terça. No pedido encaminhado à Justiça Federal do Paraná, responsável pela execução da pena de Lula, o advogado Manoel Caetano Ferreira Filho diz que o ex-presidente era “amigo íntimo de Sigmaringa há mais de 30 anos” e informa que o velório e o sepultamento do advogado acontecerão em Brasília nesta quarta-feira (26). “A amizade entre o requerente e o falecido era notória, sendo que ambos foram deputados na Assembleia Constituinte, mantendo, na sequência, estreito relacionamento pessoal. Ademais, Sigmaringa atuou como advogado do requerente nos presentes autos”, afirmou Ferreira Filho. O pedido foi protocolado às 14h03. Às 15h12, o juiz plantonista Vicente de Paula Ataíde Júnior negou a solicitação, alegando que a proximidade alegada pela defesa não é suficiente, por lei, para permitir a saída.

Foto: Reprodução / Twitter

Martha Erika Alonso, governadora do estado de Puebla, no México, e o seu marido, o ex-governador e atual senador Rafael Moreno Valle, morreram após a queda de um helicóptero, nesta segunda-feira (24). De acordo com informações do G1, a aeronave caiu às14h40 [18h40, no horário de Brasília], cerca de 10 minutos depois de decolar do heliporto El Triángulo de las Almas, em Puebla, com destino à Cidade do México. Ainda segundo a publicação, os destroços do helicóptero foram encontrados em um milharal, no município de Santa María Coronango. “Quando a aeronave se encontrava em voo, ela sofreu uma aparente falha ainda não especificada, o que causou sua queda”, informou o secretário de Segurança Pública e Proteção Cidadã do México, Alfonso Durazo. Além dos políticos, há outras três vítimas no acidente aéreo: o capitão Roberto Pope, o primeiro oficial Marco Antonio Pavera e um ocupante ainda não identificado. Autoridades federais e estaduais anunciaram que já foram abertas investigações para apurar as causas da queda do helicóptero, um modelo Agusta 109, de propriedade da empresa Serviços Aéreos do Planalto, que contava com permissão para voar. O tema é delicado porque o partido Morena, do presidente mexicano, Andrés Manuel López Obrador, havia contestado em julho a validade da eleição de Martha Erika Alonso. Após a tragédia, Obrador lamentou o ocorrido e se comprometeu a investigar o caso. “Como autoridade, assumo o compromisso de investigar as causas; dizer a verdade sobre o acontecido e atuar em consequência”, escreveu no Twitter. O porta-voz do Estado de Puebla, Maximiliano Cortázar, por sua vez, exigiu uma investigação “transparente, imparcial e independente”.