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MPE pede cassação de Temer e inelegibilidade de Dilma

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Foto: Lula Marques/ Agência PT

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação do presidente Michel Temer (PMDB) e a inelegibilidade da presidente cassada Dilma Rousseff (PT), segundo fontes que acompanham as investigações. De acordo com o Estadão Conteúdo, a manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), mantida sob sigilo, foi encaminhada na noite desta terça-feira (28) ao TSE. O julgamento da ação que apura se a chapa Dilma-Temer cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014 foi marcado para começar na manhã da próxima terça-feira, 4 de abril. O TSE dedicará quatro sessões da semana que vem -duas extraordinárias e duas ordinárias- para se debruçar sobre o caso, que poderá levar à cassação de Temer e à convocação de eleições indiretas. Se os ministros do TSE seguirem o entendimento da PGE -ou seja, cassarem Temer, mas o deixarem elegível-, ele poderia concorrer numa eleição indireta. A ação que investiga última disputa presidencial foi proposta em 2014 pelo PSDB, partido derrotado nas urnas pela chapa encabeçada pelo PT. Nas alegações finais entregues ao TSE nos últimos dias, os tucanos isentaram o presidente Michel Temer de responsabilidade.

Fachin decidirá em abril se citados em delações da Odebrecht serão investigados

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Foto: Lula Marques / AGPT

Foto: Lula Marques / AGPT

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, deverá decidir em abril se abrirá investigação contra os citados nas delações da Odebrecht. De acordo com informações da Agência Brasil, citando a assessoria do ministro, o trabalho de análise dos pedidos não será concluído ainda em março. São 83 pedidos de abertura de inquérito feitos pela Procuradoria-Geral da República, há duas semanas. Além destes, há 211 solicitações de desmembramento das investigações para a primeira instância da Justiça, sete arquivamentos e 19 pedidos cautelares de providências. 

Incêndio atinge posto de combustível desativado em Feira de Santana

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Do G1 BA

Fogo destruiu parte do teto e da estrutura do estabelecimento | Foto: Reprodução/ WhatsApp

Fogo destruiu parte do teto e da estrutura do estabelecimento | Foto: Reprodução/ WhatsApp

Um incêndio atingiu um posto de combustível desativado em Feira de Santana, na noite de segunda-feira (28). Segundo informações do Corpo de Bombeiros, as chamas atingiram o teto do estabelecimento. O fogo foi controlado, e não houve feridos. Ainda de acordo com os bombeiros, a operação de combate às chamas durou cerca de 60 minutos, e contou com apoio da Coelba, que desativou a rede elétrica do local. O teto e parte da estrutura do posto ficou destruída. A causa do início do fogo só poderá ser conhecida após resultado da perícia realizada no local.

 

Todos os candidatos eleitos tiveram financiamento ilegal, diz Odebrecht

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Foto: Arquivo/ Agência Brasil

Foto: Arquivo/ Agência Brasil

O empresário Marcelo Odebrecht, ex-presidente e herdeiro do grupo que leva seu sobrenome, disse em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no início de março, que o financiamento ilegal de campanhas é tão comum no país que inclui todos os candidatos eleitos. “Duvido que tenha um político no Brasil que tenha se eleito sem caixa 2. E, se ele diz que se elegeu sem, é mentira, porque recebeu do partido. Então, impossível”, afirmou. De acordo com o Estadão Conteúdo, as declarações constam do depoimento prestado na ação que apura abuso de poder político e econômico pela chapa Dilma Rousseff-Michel Temer nas eleições de 2014. Naquele ano, além da então presidente, 1.626 pessoas conseguiram votos para ocupar os cargos em disputa. No caso da Odebrecht, o empreiteiro pontuou que, dos recursos disponíveis para campanhas, 75% eram pagos fora do sistema oficial. “Caixa 2, para a gente, e eu acho que para todas as empresas, era visto como natural. Os valores definidos pelos candidatos eram tão aquém do que eles iam gastar que não tinha como a maior parte das doações não ser caixa 2. Era impossível”, declarou ao TSE. O empreiteiro afirmou que, ao acertar propinas com parlamentares ou ocupantes de cargos executivos, o valor podia ser pago nas eleições tanto como doação oficial, o “caixa 1”, quanto por fora. Mas ponderou também que parte dos valores do chamado caixa 2 não foi destinada a campanhas com uma “contrapartida específica”.

Prefeitura de município baiano exige emplacamento e habilitação para carroceiros

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Foto: Blog do Anderson

Foto: Blog do Anderson

Os carroceiros de Vitória da Conquista terão que cumprir uma série de exigências da prefeitura. De acordo com o Blog do Anderson, a Lei Nº 1.485/2008, que regulamenta a circulação de veículos com tração animal, proibe que carroças trafeguem nas avenidas Lauro de Freitas e Francisco Santos, além da Praça Barão do Rio Branco. Os condutores deverão ter mais de 18 anos, respeitar o limite de peso que o animal suporta, e precisam ter noções básicas de trânsito. Por isso, a prefeitura decidiu, a partir de uma parceria com a Associação de Carroceiros e o Sistema Municipal de Trânsito, fornececer capacitação e uma espécie de carteira de habilitação. Entre as exigências, também estão a necessidade de emplacamento das carroças e a instalação de bolsões coletores, para que os animais não sujem as ruas. As medidas foram divulgadas a partir de uma nota emitida pelo Executivo municipal, mas não há informações sobre a partir de quando as determinações começarão a valer.

Mãe e filha morrem em intervalo de meia hora em dois acidentes diferentes na mesma estrada

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Mãe e filha morreram na hora em dois acidentes, nos EUA Foto: Reprodução/Facebook

Mãe e filha morreram na hora em dois acidentes, nos EUA | Foto: Reprodução/Facebook

Mãe e filha morreram num intervalo de apenas 30 minutos em diferentes acidentes de carro na mesma estrada, nos Estados Unidos. Julia Yates Patterson, de 39 anos, bateu enquanto dirigia perto de sua casa, no estado do Alabama, e teve morte instantânea, às 15h do horário local. Meia hora depois, sua filha Elizabeth, de 8 anos, atravessava a via e foi atropelada por um carro. De acordo com o Extra, a menina havia acabado de descer do ônibus escolar. Segundo a polícia do Condado de Dekalb, os acidentes foram registrados na terça-feira, nas proximidades da residência da família, na Estrada Alabama. Kevin Patterson, viúvo Julia e pai da criança, registrou a dor da perda dupla — e da infeliz coincidência — em relato no Facebook. “Eu não posso acreditar que isso seja real… Eu realmente não sei como me sentir. Qualquer um que me conhece, sabe o quanto eu amava Elizabeth (…) E com todos os nossos problemas, eu ainda estava profundamente apaixonado por Julie. Diga-me isso é apenas um sonho ruim, por favor, Deus!”, escreveu Kevin. Depois das mortes, o pai critou uma página e uma campanha que angariasse dinheiro para ajudar no custeio dos funerais.

Ministro da Fazenda confirma aumento de impostos para alcançar meta fiscal

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Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil

Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, confirmou nesta quinta-feira (23) o que já havia sinalizado há alguns dias: o governo aumentará impostos para cumprir a meta fiscal deste ano. Segundo Meirelles, em entrevista ao SBT, parte do rombo de R$ 58,2 bilhões será coberta com elevação de impostos já existentes. “Uma parte dessa diferença será cumprida com mais cortes de gastos e uma parte será aumento de impostos”, disse ele. Entre os que serão alterados estão PIS/Cofins e a reoneração de algumas isenções fiscais que foram concedidas e que, de acordo com o ministro, não surtiram o efeito efeito produtivo esperado. De acordo com o Bahia Notícias, Meirelles também apontou possível fixação de uma meta de inflação menor ou de uma margem de tolerância mais estreita caso seja avaliado que isso não forçará o Banco Central a ser mais duro em relação aos juros. A questão será definida em junho, quando a meta de 2019 será definida em reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN).

Temer admite que pensa em procurar Lula para conversar sobre a situação do país

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Foto: Beto Barata / PR

Foto: Beto Barata / PR

O presidente Michel Temer admitiu que pensa em procurar o ex-presidente Lula para conversar sobre a situação do Brasil. De acordo com a coluna de Lauro Jardim, em O Globo, em entrevista que foi ao ar na GloboNews, na noite desta quarta-feira (22), o jornalista Roberto D’Avila tocou no assunto mencionando o encontro dos dois no velório de Dona Marisa, no mês passado. D’Avila perguntou se tiveram uma conversa política, ou se ele considera procurar Lula com esse intuito. Temer afirmou que sim, mas não deu mais detalhes.

Ataque em Londres deixa pelo menos quatro mortos e 20 feridos, afirma polícia local

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Policial aponta arma para suposto suspeito após ataque terrorista em Londres; faca usada no atentado pode ser vista no chão - Stefan Rousseau / AP

Policial aponta arma para suposto suspeito após ataque terrorista em Londres; faca usada no atentado pode ser vista no chão – Stefan Rousseau / AP

A polícia antiterrorismo do Reino Unido confirmou que pelo menos quatro pessoas morreram e outras 20 ficaram feridas após um ataque terrorista que aconteceu durante a tarde desta quarta-feira (22) nas proximidades do parlamento britânico, em Londres. De acordo com o Bahia Notícias, Entre as vítimas fatais está um policial que foi esfaqueado e o autor dos ataques. Em pronunciamento à imprensa, o chefe da polícia antiterrorismo, Mark Rowley, relatou que o homem invadiu com um carro a calçada próxima à ponte Westminster. Ao bater contra uma grade, ele deixou o veículo e esfaqueou um dos policiais armados que protegiam o parlamento. Rowley afirmou que o policiamento deve ser intensificado nas ruas de Londres ao longo dos próximos dias. “É um dia para o qual nós nos planejamento, mas esperávamos que ele nunca aconteceria. Vocês verão mais policiais armados e sem armas nas ruas de Londres”, disse. A polícia acredita que apenas uma pessoa participou do ataque.

Pressionado, Temer exclui servidores estaduais e municipais da reforma da Previdência

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20/03/2017- São Paulo - SP, Brasil- Cerimônia de Posse do Conselho de Administração da Amcham (American Chamber of Commerce for Brazil). Foto: Beto Barata/PR

Foto: Beto Barata/PR

Pressionado por lideranças políticas e surpreendendo a todos com um pronunciamento chamado às pressas no início da noite desta terça-feira (21), o presidente Michel Temer anunciou que a proposta de reforma da Previdência não vai mais incluir a revisão das regras para servidores estaduais e municipais. É o primeiro recuo oficial do governo na proposta da reforma previdenciária. De acordo com o Estadão Conteúdo, o presidente disse que tomou a decisão após várias reuniões com lideranças da Câmara e do Senado nos últimos dias. Nesses encontros, segundo ele, “surgiu com grande força” a ideia de que a União deveria respeitar a autonomia dos Estados e municípios, fortalecer o “princípio federativo” e fazer com que a reforma atingisse apenas servidores federais. “Estou passando para o relator (Artur Maia-PPS-BA) e para o presidente da comissão (Carlos Marun-PMDB-MS), que logo amanhã transmitirão que, a partir de agora, trabalham com a previdência apenas para servidores federais”, afirmou. 



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