:: ‘Destaque2’

Por g1 SC

Foto: Freepik

O governador Jorginho Mello (PL) assinou um decreto que regulamenta a lei que impõe restrições à criação, comercialização e circulação de pitbulls e 10 raças derivadas dele em Santa Catarina.

As regras, publicadas no Diário Oficial nesta semana, incluem restrições de circulação da espécie em espaços públicos, além de medidas de controle de reprodução, com castração obrigatória a partir dos seis meses.

Segundo o decreto que complementa a lei Nº 14.204, de 2007, são consideradas derivadas dos pitbulls as seguintes raças:

American Pit Bull Terrier
Staffordshire Bull Terrier
American Bully
American Staffordshire Terrier
Red Nose
Pit Monster
Exotic Bully
American Bully Pocket
Pocket Bully
American Bully Micro/Micro Bully
American Bully Micro Exotic/Micro Exotic

Também ficam proibidas a circulação e a permanência desses cães em locais públicos, especialmente com concentração de pessoas, como ruas, praças, jardins e parques públicos, bem como próximo de hospitais, ambulatórios e unidades de ensino público e particular.

A circulação será permitida somente se conduzidos por pessoas maiores de 18 anos por meio de guias com enforcador e focinheira próprios para a tipologia de cada animal.

Ainda segundo o decreto, os proprietários ou condutores desses animais são responsáveis pelos danos que sejam causados pelo cão sob sua guarda.

O descumprimento das medidas pode resultar em multa de R$ 5 mil, com previsão de o valor ser dobrado e progressivamente se houver reincidência, além de apreensão do animal em casos de reincidência e abandono.

O tutor também está sujeito à reparação ou compensação de danos causados.

Fiscalização

Segundo o texto, os municípios poderão solicitar o apoio da Polícia Militar para operações conjuntas de fiscalização e aplicação da lei. Para acionamento da PM, as prefeituras também deverão providenciar médico veterinário ou outro profissional capacitado para tratamento correto do cão.

É de responsabilidade dos municípios:

O recolhimento nas hipóteses de reincidência, abandono do animal ou ataque deste a pessoa, ou a outro animal;

Viabilizar a emissão de ocorrência para gerar auto de infração e multa.

Já a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (Semae) deverá:

Promover campanhas educativas sobre a importância e obrigação da esterilização e o uso correto de guias curtas com enforcador e de focinheiras próprias para a tipologia de cada animal;

Firmar parcerias com os municípios para auxiliar na implementação de protocolos de atendimento para que os municípios possam fiscalizar efetivamente as medidas estabelecidas na Lei Nº 14.204, de 2007.

Agressão foi filmada por câmera na sala de aula | Foto: Arquivo pessoal, via g1 e TV Oeste

Uma câmera de segurança flagrou o momento em que um aluno de 17 anos deu um tapa no rosto de uma professora no Colégio Estadual em Tempo Integral de Brumado, no sudoeste da Bahia. A agressão ocorreu durante a aula da 2ª série do ensino médio, dentro da sala, na terça-feira (8). As informações são do g1 e TV Sudoeste.

No vídeo, os alunos estão sentados nas carteiras, quando o garoto vai até a professora e dá um tapa no rosto dela. De acordo com testemunhas, que não quiseram ser identificadas, a agressão foi motivada por causa do ar-condicionado.

O adolescente queria ligar o ar-condicionado, enquanto o resto da turma preferia seguir com o aparelho desligado. Chateado, ele passou a atrapalhar o andamento da aula e a professora solicitou que ele deixasse a sala de aula. Antes de sair do local, ele bateu na professora.

De acordo com a Secretaria Estadual de Educação, o ato infracional foi registrado na Delegacia de Brumado e o procedimento foi encaminhado para a vara da infância e juventude. Além disso, o conselho tutelar, o comitê estadual de segurança nas escola e a família do estudante foram acionados.

Ainda conforme informado por testemunhas, o aluno será transferido para outra escola de Brumado. A professora, que é concursada, seguirá na unidade.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) emitiu uma nota de repúdio, reforçando que é inaceitável que educadores sejam submetidos a qualquer forma de agressão.

Fotos: Gustavo Moreno/STF

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (8) o texto-base de um projeto de lei que cria 160 cargos comissionados para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Os parlamentares agora analisam os chamados destaques, sugestões de alteração no texto. Finalizada esta etapa, a proposta segue para análise do Senado. Os destaques devem ser analisados nesta quarta (10).

Durante a análise do projeto, deputados protestaram contra a medida em meio a um debate sobre a necessidade de corte de despesas orçamentárias.

O projeto, de autoria do Supremo Tribunal Federal e relatado pelo deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR), também prevê que sejam criados 40 cargos de técnico judiciário, agente da Polícia Judicial e para a área administrativa.

Segundo Dener, a proposta não trará impacto orçamentário. “A proposta não traz aumento no limite para despesas primárias, na medida em que os recursos previstos já estão incluídos no teto orçamentário destinado ao STF. Haverá somente remanejamento interno entre ações”.

De acordo com o g1 e TV Globo, a Câmara deu justificativa idêntica para aprovar projeto que aumenta o número de deputados. Segundo a Casa, os novos deputados e seus assessores custariam R$ 64 milhões ao ano, mas o valor seria remanejado do orçamento da própria Câmara.

O projeto, entretanto, gera efeito cascata e leva ao aumento de deputados nas Assembleias Estaduais, o que amplifica seu impacto financeiro.

Busca da alternativas

A votação do projeto de aumento de cargos aconteceu em meio a uma reunião entre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

A reunião acontece após semanas de desgaste após a derrubada do decreto do IOF.

Motta disse que está aberto ao diálogo e que a Câmara está disposta a adotar medidas que gerem corte de despesas, como cortar emendas parlamentares, por exemplo.

Como saída, o governo propôs aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o que levaria a aumento de arrecadação. Mas a Câmara derrubou a medida por meio de um decreto legislativo.

Pequeno tapete, feito de cabelo humano, cobre a base de uma árvore para ajudar a reter a umidade do solo e reduzir a evaporação da água | Foto: REUTERS/Pablo Sanhueza

O Chile enfrenta uma seca histórica que vem esvaziando seus reservatórios. Para tentar driblar a falta de água, o país está usando tufos de cabelo humano em plantações pelo país para tentar impedir que a água evapore e que os alimentos se percam.

A seca no país reduziu o volume de chuva. De acordo com o g1, isso ainda se soma com o calor, que faz com que o solo perca a pouca umidade que tem. E não é só de agora, há quinze anos o país passa por ciclos intensos de seca que fez com que os produtores buscassem soluções criativas para driblar a crise climática.

Foi isso o que fez a fundação Matter of Trust Chile, criada desde 2020 para promover a conservação e a regeneração por meio do uso criativo de resíduos.

Eles coletam cabelos de 350 salões pelo país e os fios são transformados em discos de cobertura morta compostável depois de passarem por um processo de tecelagem mecânica.

A CEO da fundação explica que eles fizeram uma série de estudos e descobriram que o cabelo reduz a evaporação direta do solo em 71% e, com isso, economiza até 48% de água para irrigação. Isso faz com que o solo permaneça mais úmido e, com a crise, seja usada menos água para a irrigação.

“O cabelo é muito interessante. Ele contém nutrientes, nitrogênio, cálcio, enxofre e matéria orgânica que são adicionados ao solo, melhorando-o e aumentando o crescimento das plantas e a produção agrícola em pelo menos 30%”, disse Mattia Carenini, CEO da fundação, à agência Reuters.

A agricultora Maria Salazar é uma das produtoras que usa a iniciativa. Ela conta que adotou o uso de cabelos ao longo de sua plantação de lavouras limão em Taltal, cerca de 900 quilômetros ao norte da capital chilena, na árida região de Antofagasta.

“Os tapetes de pelos são um benefício para o sistema e para o estresse hídrico que enfrentamos. Ao fornecer sombra, eles mantêm bastante umidade e evitam que os raios solares evaporem a pouca água que temos”, disse Salazar.

Ex-vereadora morreu em acidente na Bahia | Foto: Reprodução/Redes Sociais

Duas mulheres morreram no sábado (5) depois que o carro em que viajavam bateu em um caminhão-cegonha carregado, em um trecho da BR-324, no município de Conceição do Jacuípe, a 27 km de Feira de Santana.

As vítimas foram identificadas como Lucilia Moura Santos, ex-vereadora eleita em 2016 na cidade de Quixabeira, e Marlete Santos de Oliveira, mãe do vereador conhecido como Teco do Maracujá (PSD), de Serrolândia, na mesma região do estado.

Conforme informou a Polícia Rodoviária Federal (PRF) à TV Subaé, afiliada da Rede Bahia na região, além das duas mulheres, outras duas pessoas estavam no carro e tiveram ferimentos.

Os sobreviventes foram levados para o Hospital Municipal de Conceição do Jacuípe. Não há detalhes sobre o estado de saúde das vítimas.

Já os corpos de Lucilia e de Marlete foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da região.

Segundo a Polícia Civil, as circunstâncias do acidente serão investigadas pela Delegacia de Conceição do Jacuípe.

Em nota, as Prefeituras de Quixabeira e Serrolândia lamentaram o acidente.

Homem é procurado pela polícia após matar cachorro a tiros no interior da Bahia — Foto: Reprodução/Redes sociais

Um homem está sendo procurado pela polícia após matar um cachorro a tiros na cidade de Gentio do Ouro, no Recôncavo da Bahia. 

Um vídeo que começou a circular na quarta-feira (2) mostra o momento exato em que o homem anda pela rua com uma arma na mão. Um cachorro cor caramelo se aproxima, agitado, e o homem aponta a arma para ele.

O animal se encolhe e se afasta, com o rabo entre as pernas. Pouco depois, o homem atira contra ele. O caso aconteceu na última segunda-feira (30).

Conforme informações apuradas pela TV Bahia, moradores da região apontam que o homem já fez isso antes. Ele teria matado um filhote a pauladas e esfaqueado um jegue.

Ainda por meio de nota, a Polícia Civil detalhou que o suspeito já foi identificado. Assim que for encontrado, ele deve responder criminalmente por maus-tratos contra os animais.

Por g1 BA

Imagem ilustrativa | Foto: Roberto Viana/AGECOM, via Wikimedia Commons

O Senado aprovou na quarta-feira (2) o projeto de lei que cria o Dia Nacional da Axé Music, a ser comemorado em 17 de fevereiro.

A proposta, que passou pela Câmara dos Deputados em fevereiro, segue para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ano de 2025 marca as quatro décadas da Axé Music. A proposta para o dia nacional foi apresentada pela deputada Lídice da Mata (PSB-BA). Segundo ela, o axé tem papel essencial na cultura, identidade e economia da Bahia e do Brasil.

“É uma celebração de um movimento que levou a música da Bahia para o mundo, com raízes negras profundas e forte impacto social”, afirmou a deputada.

A data escolhida — 17 de fevereiro — faz referência à música Fricote, de Luiz Caldas, considerada o marco inicial do gênero. O termo “Axé Music” passou a ser utilizado em 1987, dois anos após o lançamento da canção.

O projeto foi aprovado na Câmara com 269 votos favoráveis e relatado pelo deputado baiano Daniel Almeida (PCdoB-BA). A proposta tramitou em regime de urgência e foi levada direto ao plenário, sem passar pelas comissões.

Durante audiência pública realizada em 2023 pela Comissão de Cultura da Câmara, artistas e especialistas ressaltaram a importância histórica do axé como expressão das raízes negras da cultura brasileira e da força cultural da Bahia.

Foto: Ricardo Stuckert / PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez nesta terça-feira (1º) críticas ao antecessor, Jair Bolsonaro (PL), e afirmou que nunca solicitará PIX a apoiadores e que jamais vai pedir “anistia” antes mesmo de uma condenação pela justiça.

De acordo com a TV Globo, o presidente deu as declarações a uma plateia de produtores rurais durante o lançamento do Plano Safra 2025-2026, que prevê financiamentos, com melhores taxas, de até R$ 516 bilhões para agricultores de médio e grande porte.

Sem citar o ex-presidente, Lula afirmou que “quem é frouxo não deveria fazer bobagem” para não ter que precisar de doações e anistia aos crimes cometidos.

“Quero que provem que já teve um presidente mais decente com vocês [produtores rurais] do que este governo. Nunca vou pedir para vocês fazerem PIX para mim. Guardem o dinheiro para pagar os funcionários. Não quero PIX e jamais vou pedir anistia antes de ser condenado. Quem é frouxo não deveria fazer bobagem”, declarou o petista durante evento no Palácio do Planalto.

Nos últimos anos, apoiadores de Jair Bolsonaro fizeram uma vaquinha, com doações via PIX, para arrecadar recursos para que o ex-presidente pagasse multas por condenações judiciais.

Além disso, o ex-presidente Jair Bolsonaro tem participado de manifestações que pedem anistia a condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Uma medida como essa, segundo especialistas, poderia beneficiar o ex-presidente que é réu, no Supremo Tribunal Federal (STF), por tentativa de golpe.

Nas eleições de 2022, Bolsonaro recebeu mais votos do que Lula nas cidades com maior presença do agronegócio. Diante disso, o petista tem buscado aproximação com produtores rurais, para reverter o quadro, de olho em 2026.

Mulher foi resgatada de cárcere privado e presa após polícia descobrir mandado de prisão por homicídio | Foto: Polícia Civil

Uma mulher de 40 anos foi resgatada depois de ser mantida em cárcere privado pelo companheiro, mas acabou presa logo em seguida. Isso porque, segundo a polícia, ela tinha um mandado de prisão em aberto por homicídio qualificado.

O caso aconteceu na manhã desta segunda-feira (30), no bairro São Jorge, em Jaguaquara, no sudoeste da Bahia. A Polícia Civil contou que recebeu denúncias e, ao chegar ao local, encontrou a mulher acorrentada pelo pescoço dentro de casa.

O companheiro dela, de 50 anos, foi preso em flagrante por cárcere privado e maus-tratos. Só que, durante a verificação dos documentos, a polícia descobriu que a vítima também era procurada pela Justiça.

A mulher recebeu atendimento médico e social e permaneceu sob custódia da polícia, à disposição da Justiça.

Notícias de Santaluz

Vítima morreu após beber 13 copos de bebida alcóolica na Bahia — Foto: Redes sociais

Um homem morreu após beber 13 copos de bebida alcoólica em Remanso, no norte da Bahia, no domingo (29). De acordo com a família, a vítima ingeriu a bebida após topar participar de uma aposta. As informações são da TV São Francisco, afiliada da TV Bahia na região.

Na manhã de domingo, Diego Maradona de Souza Silva, de 36 anos, estava em um bar da cidade com outras três pessoas. Uma delas decidiu fazer uma aposta: se Diego e os outros dois amigos bebessem 13 copos americanos (aproximadamente 200 ml) de uma bebida alcoólica, ela pagaria uma garrafa para o grupo. O tipo da bebida não foi divulgado.

Todos toparam a aposta, mas só Diego conseguiu ir até o fim e de fato beber os 13 copos. As outras duas pessoas beberam quatro e seis copos.

Após ingerir as 13 doses da bebida, Diego se levantou da mesa do bar e foi em direção à rua, mas caiu no gramado. Ainda conforme informado pela família, os colegas acreditaram que ele estava dormindo e seguiram dentro do bar.

O homem só foi levado para uma unidade de saúde após uma pessoa que passava pela rua notar que ele espumava pela boca. Na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade foram feitos os procedimentos de glicose e reanimação, mas Diego não reagiu e morreu. Os outros dois amigos que participaram da aposta também foram levados para a UPA, mas foram liberados.

Segundo a família de Diego, ele lidava com problemas com álcool. O baiano trabalhava como gari na cidade de Remanso e deixou uma esposa grávida e duas filhas. Ele foi enterrado nesta segunda-feira (30).