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A prefeitura de Santaluz entregou nesta sexta-feira (26) kits contendo colete de identificação e equipamentos de proteção individual (botas, luvas e protetor auricular) aos catadores de materiais recicláveis que atuarão no circuito do Santaluz Fest, evento em comemoração aos 89 anos de emancipação política e administrativa do município.

Segundo o secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Genival da Silva Carmo, a iniciativa visa combater a discriminação e valorizar o trabalho dos catadores. “Os catadores de materiais recicláveis muitas vezes sofrem discriminação, mas são profissionais tão importantes quanto os músicos que se apresentam no palco e nos trios, os funcionários dos bares e barracas, e todos os outros trabalhadores no circuito. Portanto, é necessário respeitá-los. A ideia é conscientizar e valorizar os catadores, proporcionando a eles melhores condições de trabalho”, afirmou.

Foto: Divulgação

O secretário também destacou o papel da gestão municipal na mediação entre os catadores e uma empresa que vai adquirir todo o material reciclável coletado durante o evento. “Essa atividade garante a complementação de renda ou até mesmo o sustento de muitos deles, por isso também nos preocupamos em garantir a valorização do seu trabalho por meio da venda do material a preço justo.”

Lucineide, que trabalha como catadora de recicláveis junto com seu companheiro Carlos há mais de dez anos, elogiou a iniciativa: “Foi uma ótima ação. Esses kits nos ajudam a trabalhar com mais segurança e a nos sentirmos valorizados.”

Além da secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, responsável pelo cadastro dos catadores, a ação envolveu também as secretarias de Educação e de Assistência Social.

Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação

Por g1

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As contas do governo registraram déficit de R$ 38,8 bilhões em junho, segundo dados divulgados pelo Tesouro Nacional nesta sexta-feira (26).

O resultado de junho de 2024 é o quarto pior para o mês desde o início da série histórica do Tesouro, que começa em 1997.

O déficit primário ocorre quando as receitas com tributos e impostos ficam abaixo das despesas do governo. Se as receitas superam as despesas, o resultado é de superávit primário.

Segundo o Tesouro, a receita líquida em junho foi de R$ 160,5 bilhões, enquanto a despesa alcançou R$ 199,3 bilhões.

No acumulado em 12 meses, o déficit até junho é de R$ 260,7 bilhões – o equivalente a 2,29% do Produto Interno Bruto (PIB).

O resultado foi registrado apesar do recorde na arrecadação em junho. Na quinta-feira (25), o governo divulgou receitas de R$ 208,8 bilhões no mês.

O déficit acumulado no ano, no período de janeiro a junho, é de aproximadamente R$ 68,7 bilhões.

O valor está acima da previsão de R$ 61,4 bilhões de déficit no fechamento de 2024, divulgada pelo governo no início da semana.

Para fins de cumprimento da meta fiscal, são excluídos do montante R$ 28,8 bilhões em créditos extraordinários. Esse montante foi reservado para enfrentamento das enchentes no Rio Grande do Sul, Poder Judiciário e o Conselho Nacional do Ministério Público.

O governo também anunciou o contingenciamento de R$ 3,8 bilhões para o cumprimento da meta fiscal em 2024, restando R$ 28,8 bilhões de déficit no ano – no limite da meta fiscal.

A meta para 2024 é zerar o déficit fiscal. Isso significa que o governo pretende equilibrar receitas e despesas.

No entanto, há um intervalo de 0,25 ponto percentual para cima ou para baixo, em que a meta pode ser considerada formalmente cumprida.

Um déficit de 0,25% do PIB equivale a R$ 28,8 bilhões, portanto as projeções do governo estão no limite da meta.

Por g1 PE

Sacos encontrados com homem preso por envenenar filha recém-nascida no Recife | Foto: Iris Costa/g1

Um homem de 44 anos foi preso em flagrante por envenenar a própria filha de cinco dias de vida ao dar mamadeira com leite e veneno à criança enquanto a mãe tomava banho, de acordo com a Polícia Civil. A bebê foi socorrida, mas não resistiu a uma parada cardiorrespiratória. O crime aconteceu na casa da família, em Boa Viagem, no Recife, e foi detalhado pela polícia à imprensa na tarde desta quinta-feira (25).

Segundo o delegado Sérgio Ricardo, o homem aproveitou o momento em que a mãe da bebê tomava banho para preparar o leite envenenado e dar à criança.

A forma como o crime foi cometido foi apontada pela Polícia Civil após a realização de uma perícia na casa da mãe da criança.

“A gente foi nas casas junto com a mãe da criança. O delegado encontrou em cima da pia um lixeiro pequeno com um saco plástico de cor branca, daquele que coloca batatinha frita, como se tivesse sido revirado e com resíduos de substância compatível com chumbinho”, explicou o delegado Sérgio Ricardo.

Ainda de acordo com o delegado, a equipe médica suspeitou que a criança tivesse sido envenenada no momento do atendimento.

“A médica chamou e indagou o casal ‘vocês tem chumbinho em casa?’ e a mulher estranhou”, disse.

Diante da suspeita de envenenamento, a equipe médica responsável pelo atendimento da recém-nascida aspirou parte do leite do corpo da criança, onde foi constatada a presença do veneno.

Na pia da casa da mãe, junto ao saco com resíduos de “chumbinho” também foram encontradas uma lata de leite em pó,
uma mamadeira e uma fralda utilizada para limpar a boca da criança.

Também foram encontrados resíduos de veneno no leite que restava na mamadeira e na fralda de tecido. A fórmula de leite dentro da lata não estava contaminada, segundo o delegado Sérgio Ricardo. A polícia também encontrou dois sacos plásticos semelhantes nos itens pessoais do suspeito.

Durante o depoimento, o pai negou que tivesse envenenado a criança, mas confirmou que preparou a mamadeira que e alimentou a bebê.

“Ele subiu e foi fazer a mamadeira, a mãe foi tomar banho no quarto. Quando voltou, deu um mingauzinho na mamadeira e depois entregou [a recém-nascida] para a mãe. Em dois ou três minutos, a criança começou a chorar passando mal”, disse o delegado.

A investigação descartou qualquer participação da mãe no crime. Em depoimento, a mulher contou que o pai não desejava a criança e pediu que ela abortasse. O homem não mantinha uma relação estável com ela e só se reaproximou um dia antes do parto.

Após ser preso, o suspeito foi levado para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informou que o homem teve a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva em audiência de custódia na manhã desta quinta-feira (25). Ele foi levado ao Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife.

Foto: Reprodução/Pixabay

Um tipo de empréstimo que está sendo oferecido no mercado pede o celular do cliente como garantia. Em caso de a dívida não ser paga, o celular é bloqueado, o que vem gerando reclamações dos usuários.

Para receber o dinheiro na conta, o usuário precisa baixar um aplicativo no celular, que atua como “super administrador” do aparelho. Ou seja, tem permissões especiais para acessar qualquer aplicativo do telefone, por exemplo.

Essa modalidade está funcionando sem uma regulação específica do Banco Central (BC).

O mercado de crédito com garantia de celular é voltado para pessoas de classes mais baixas, com juros que podem chegar a mais de 600% ao ano. A única garantia do empréstimo é o celular do cliente.

Em caso de não pagamento, o aparelho fica inutilizado, deixando o usuário sem acesso a aplicativos. Para voltar a ter controle total do telefone, o usuário tem que quitar a dívida.

Essa modalidade de concessão de crédito atende a milhões de brasileiros, mas funciona no Brasil sem regulamentação específica pelo Banco Central.

Ao g1, o BC disse que as instituições financeiras têm liberdade para oferecer crédito, mas que a regulamentação vigente estabelece que os clientes devem ter acesso a informações claras sobre penalidades e eventuais riscos ao obter empréstimos.

A reportagem questionou se o Banco Central considera o bloqueio do celular como uma garantia válida em operações de concessão de crédito.

O BC disse que as empresas têm liberdade para definir os seus perfis de risco, devendo gerenciá-lo. “Destacando-se, entre eles, o risco de crédito, inclusive no que diz respeito à avaliação periódica do grau de suficiência dos instrumentos mitigadores (dentre estes as garantias recebidas).”

Para o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), a medida do bloqueio do telefone é ilegal. “Isso é de uma abusividade gigantesca (…). Esse tipo de oferta de crédito não deveria acontecer porque ela retira diversas possibilidades que os consumidores têm. Hoje em dia, todo mundo precisa do celular, ele é um bem essencial para que você consiga trabalhar, ter acesso a benefícios sociais de maneira geral”, afirmou.

Desabilitar a linha ou o aparelho de um cliente é uma prática conhecida como “kill switch”, considerada abusiva pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se praticada pelas operadoras de telefonia em caso de inadimplência.

A Anatel não regula aplicativos ou soluções financeiras, tendo sua atuação restrita às redes de telecomunicações e ao mercado de telefonia. Portanto, para a agência, não cabe a ela a fiscalização do bloqueio do aparelho.

No mercado das linhas de telefonia móvel e fixa, contudo, essa prática é considerada abusiva.

“Cabe esclarecer que o bloqueio de celulares nas redes das prestadoras, por motivo de inadimplência junto à prestadora, não é permitido pela regulamentação da Anatel”, disse a agência em manifestação assinada em 2022.

Ao g1, a Anatel esclareceu que o bloqueio de celulares é possível por meio das linhas móveis, sendo feito em caso de roubo, extravio ou furto.

Bloqueio é questionado na Justiça

Em novembro de 2022, o Ministério Público do Distrito Federal e o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) entraram com uma ação no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) para impedir que a Super Sim exigisse instalação de aplicativo para bloqueio em novos celulares sob pena de R$ 10 mil por contrato assinado.

A ação partiu de um contrato recebido pelo Idec, em que o consumidor havia adquirido um empréstimo no valor de R$ 500 com a garantia de celular e a instalação do aplicativo da Super Sim.

Em julho do ano passado, os órgãos conseguiram uma sentença provisória favorável, que impediu a empresa de exigir a garantia do celular.

Na decisão , a juíza responsável pelo caso afirmou que “o celular não é utilizado como garantia, mas sim como forma de coerção/constrição para forçar o consumidor a pagar a dívida”.

“Essa prática comercial se mostra abusiva, pois impede o acesso dos consumidores às funcionalidades do aparelho celular, e, consequentemente, a bens e serviços sem relação com o empréstimo financeiro, aproveitando-se da vulnerabilidade dos consumidores”, diz a sentença.

Em novembro, no entanto, a segunda instância do mesmo tribunal aceitou um recurso da Supersim e suspendeu a aplicação da proibição até a análise definitiva sobre o caso, que ainda não ocorreu.

Foto: Fúlvio Oliveira/Ascom Seades

No Dia Nacional de Enfrentamento à Situação de Rua de Crianças e Adolescentes, 23 de julho, oito estados do Nordeste participaram de uma audiência pública em Salvador. O evento, realizado no Instituto Anísio Teixeira, reuniu representantes de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Sergipe, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte para discutir políticas intersetoriais de apoio à população em situação de rua.

Segundo a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), o encontro foi promovido pelo Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política da População em Situação de Rua (Ciamp-Rua) e pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), com o objetivo de ouvir a sociedade civil e discutir com o poder público propostas para acolhimento, cuidado e redução de riscos para pessoas vulneráveis.

Nesta quarta (24) e quinta-feira (25), acontecerá a 10ª Reunião Ordinária do Ciamp-Rua Nacional, que discutirá a atualização do PL nº 1577/2020, a criação da Política Nacional para a População em Situação de Rua e a aprovação de resoluções das comissões permanentes.

O presidente do Ciamp-Rua Nacional, Anderson Lopes Miranda, destacou a importância de transformar discussões em políticas públicas efetivas. “É importantíssimo a gente transformar as discussões em impactos de políticas públicas de maneira intersetorial. No decreto presidencial do Ciamp-Rua, nacional, estadual e municipal, a solução para a população em situação de rua é o acesso à habitação, à saúde, ao trabalho, educação, esporte, cultura, direitos humanos e o combate à criminalização das drogas”, explicou.

Gabriel Oliveira, superintendente de Políticas Sobre Drogas e Acolhimento a Grupos Vulneráveis da Seades, ressaltou a necessidade da construção coletiva para encontrar soluções para as demandas da população em situação de rua. “O poder público precisa se dedicar muito para encontrar os caminhos e atender as demandas que a população em situação de rua apresenta. Nós temos experiências importantes de políticas públicas como o Programa Corra Pro Abraço, o projeto Pontos de Cuidado, além do Sistema Único de Assitência Social (Suas). Estamos, de fato, nos dedicando e comprometidos para que isso aconteça no estado da Bahia e no âmbito nacional”, pontuou.

Notícias de Santaluz

Por g1 BA

Sidney, ex vocalista da Calcinha Preta | Foto: Reprodução/TV Sergipe

Um homem suspeito de matar o primeiro vocalista da banda Calcinha Preta, José Aparecido da Silva, conhecido como Sidney, de 57 anos, em novembro de 2021, foi preso nesta quarta-feira (24), na cidade de Feira de Santana.

Sidney foi encontrado morto na casa onde morava, no bairro Parque dos Faróis, na cidade de Nossa Senhora do Socorro, em Sergipe, no dia 4 de novembro de 2021.

Segundo a família, vizinhos disseram que ouviram gritos no dia do crime. Um deles foi ao local e encontrou a vítima morta. Após a chegada da polícia, a faca usada no crime foi apreendida.

Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP-SE), as investigações apontaram que o suspeito, que não teve a identificação divulgada, tinha um relacionamento amoroso com a vítima. O crime foi motivado por desavenças entre o casal.

Sidney foi o primeiro vocalista da banda de forró, que se formou em 1995, na capital sergipana. Na ocasião, ele fazia dupla com Luciana Linhares.

Por g1 BA

Noivo sofre infarto dias antes do casamento e casal decide formalizar união dentro de hospital | Foto: Ascom/Hospital do Subúrbio

Os casamentos costumam ser celebrados em igrejas, cerimoniais ou cartórios, mas a união dos baianos Jailson Alves de Oliveira, de 49 anos, e Simone dos Santos, de 37, fugiu do comum. Eles trocaram as alianças no Hospital do Subúrbio (HS), em Salvador, nesta terça-feira (23).

“Minha esposa ficou muito emocionada, meu filho levou as alianças e foi um momento muito bonito. Os profissionais do hospital participaram e ajudaram em tudo”, contou Jailson.

O local não foi a primeira escolha do casal, que está junto há 11 anos. A celebração estava marcada para o dia 19 de julho, em um cartório de Salvador, mas Jailson sofreu um infarto agudo no miocárdio dias antes da grande data.

Por causa da gravidade do caso, ele precisou ser internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital do Subúrbio e o casamento foi cancelado.

“Eu comentei com uma das enfermeiras que meu casamento seria no dia 19 de julho, mas não ia rolar porque eu estava internado. O pessoal do hospital organizou tudo e me disse: ‘vai ter casamento sim, vai ser aqui'”, contou Jailson.

Sem previsão de alta médica, a solução encontrada pela equipe médica foi abraçada pelo casal. Apesar de seguir internado na unidade, o Jailson foi transferido para enfermaria e não corre risco de morte, o que possibilitou a cerimônia.

Apesar de ter sido feita em uma unidade de saúde, a cerimônia teve tudo que um casamento “normal” costuma ter: noiva de vestido branco, buquê de flores e entrada com música emocionante.

Os funcionários da unidade ajudaram a organizar o evento decorando um dos espaços com flores e tapete vermelho e cadeiras. Uma das enfermeiras que tem cuidado de Jailson, Lídia Neta, foi inclusive convidada pelos noivos para ser a madrinha do casamento.

O filho de casal, Gabriel dos Santos, de nove anos, assistiu de perto o “sim” dos pais. Além dele, cerca de 10 amigos e familiares de Jailson e Simone, além dos funcionários do hospital, foram convidados.

Por g1 BA e TV Subaé

Homem de 41 anos foi morto dentro de lava-jato em Feira de Santana | Foto: Ed Santos/Acorda Cidade

Um homem de 41 anos foi morto a tiros na tarde de segunda-feira (22) em Feira de Santana. O crime ocorreu dentro de um lava-jato no bairro Brasília e é investigado pela Delegacia de Homicídios da cidade.

A vítima estava trabalhando no local no momento do crime. Em nota, a Polícia Civil informou que o suspeito já foi identificado e é procurado. As primeiras apurações apontam que a vítima havia se desentendido com o atirador anteriormente, por razões que não foram detalhadas.

A Polícia Militar disse que foi acionada e encontrou, além do homem morto, um carregador de arma de fogo, que foi apreendido e encaminhado para ser periciado.

O corpo foi removido pelo Departamento de Polícia Técnica e será necropsiado pelo Instituto Médico Legal. Não há detalhes sobre o sepultamento do homem.

Foto: Divulgação/PRF

Um homem foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no último sábado (20) após ser flagrado com uma arma de fogo e munições na BR-324, em Capim Grosso, no norte da Bahia.

De acordo com a PRF, os agentes deram ordem de parada a um Chevrolet Prisma branco, momento em que o motorista do veículo tentou fugir, mas foi interceptado após breve perseguição.

Durante a abordagem, foram encontrados no carro uma pistola calibre .380 com a numeração suprimida, dois carregadores adicionais com 51 munições, um colete balístico, uma balaclava (capuz), uma gandola camuflada e um punhal.

Todo o material foi apreendido e levado para a Delegacia de Polícia Civil de Capim Grosso. O homem foi autuado em flagrante e está à disposição da Justiça.

Notícias de Santaluz

Projeto de piscicultura em presídio de Feira de Santana visa qualificação e remição de pena para detentos | Foto: Seap

O primeiro projeto de piscicultura em unidade prisional do estado da Bahia foi inaugurado na sexta-feira (19), no Conjunto Penal de Feira de Santana. O Projeto Fênix, realizado em parceria entre a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) e a Bahia Pesca, capacitará os apenados da unidade para produzir quatro toneladas de tilápias por ano.

Segundo o Secretário José Castro, os participantes do projeto terão direito à remição de pena, reduzindo um dia de pena a cada três dias trabalhados. “A prioridade da Seap é oferecer atividades laborativas e educacionais para que os internos possam ser reinseridos na sociedade e não voltem a reincidir no crime”, destacou Castro.

O presidente da Bahia Pesca, Daniel Victória, informou que a empresa será responsável pela capacitação e assistência técnica, enquanto a Seap gerenciará o pessoal. “Sabemos da dificuldade para promover a reinserção dos egressos do sistema prisional no mercado de trabalho após o cumprimento da pena. Por isso, desenvolvemos um projeto de qualificação e reinserção focado no crescente mercado da piscicultura. Feira de Santana é pioneira, mas pretendemos expandir o projeto para todos os presídios da Bahia”, afirmou.

De acordo com a Seap, os três tanques de piscicultura de 50 mil litros instalados no Complexo Penal de Feira de Santana estão integrados à produção de hortaliças e suinocultura já existentes, utilizando um sistema de aeração para oxigenar a água e filtragem mecânica e biológica individual.

O povoamento inicial dos tanques conta com tilápias juvenis de aproximadamente 20 gramas cada. O abate será realizado quando os peixes atingirem entre 800 gramas e um quilo.

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