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Hospital Santa Catarina, na Zona Norte de Natal (Arquivo) — Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi

Uma mulher passou por uma cesariana no Hospital Santa Catarina, em Natal (RN), no dia 18 de abril, sem estar grávida. A paciente foi encaminhada ao hospital pelo município de Guamaré com indicação de cesariana, e apresentou cartão de pré-natal e laudos de ultrassonografia que comprovavam a suposta gestação. No entanto, durante a cirurgia, os médicos não encontraram nenhum bebê. Após o procedimento, a equipe teve acesso a um exame recente que estava com a família da paciente, indicando que não havia gestação. As informações são da  Inter TV Cabugi e g1 RN.

A Direção do Hospital Santa Catarina informou que está apurando o caso com as equipes envolvidas, e também com a unidade de origem, que deu assistência pré-natal e encaminhou a paciente.

A perita médica Rosana Rebelo, que presta serviço à Justiça do Rio Grande do Norte, reforçou a necessidade de exames pré-operatórios para todas as gestantes, especialmente antes de cesáreas. “É super importante as pacientes serem examinadas antes de sofrerem um procedimento cirúrgico, principalmente procedimento de cesárea. É indispensável que se faça uma ausculta fetal para ver se está tudo bem com a criança e iniciar o procedimento”, alertou.

“Nesse caso, talvez ela estivesse com uma gravidez psicológica, ou teve uma gravidez, perdeu e não sabia que perdeu, e continuou achando que estava grávida, e ai foi encaminhada, continuou o pré-natal. Mas o ideal é de que ela fosse examinada”, afirmou a profissional.

Imagem ilustrativa | Foto: Sefaz

Municípios da região norte da Bahia estão recebendo nesta semana a visita da Operação Posto Legal. A ação, que reúne diversos órgãos de fiscalização, tem como objetivo principal verificar o cumprimento das normas legais e regulamentares relacionadas à venda de combustíveis no estado.

Cada órgão tem sua função específica e são avaliados diversos aspectos, como o bom funcionamento das bombas e dos bicos de combustíveis, a qualidade e a quantidade do produto comercializado, o prazo de validade dos produtos, as informações sobre os produtos comercializados, a regularidade fiscal e cadastral dos estabelecimentos e a defesa dos direitos do consumidor.

Segundo o diretor de Fiscalização do Procon-Ba, Iratan Vilas Boas, os estabelecimentos flagrados com irregularidades são penalizados de acordo com a infração cometida. “Cada órgão tem uma legislação específica. Interdição de equipamentos, do estabelecimento como um todo e multas fazem parte do rol das penalidades passíveis de ser aplicadas”, explica. O chefe adjunto do escritório da Agência Nacional do Petróleo (ANP) em Salvador, Vanjoaldo Lopes, complementa que o órgão tem o poder de interditar os postos caso identifique alguma inconformidade.

O coordenador de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis da Sefaz-Ba, Olavo Oliva, disse que a Operação Posto Legal está planejada para todo o ano de 2024, com ações em diferentes regiões do estado. “Estaremos em toda a Bahia”, afirmou.

Notícias de Santaluz

Por Reuters

Imagem: Reprodução/TV Globo

Portugal foi responsável por uma série de crimes contra escravos e indígenas no Brasil na era colonial e deve pagar por isso, afirmou o presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa.

Em conversa na noite de terça-feira (23) com correspondentes estrangeiros, Rebelo de Sousa disse também que sugeriu a seu governo fazer reparações pela escravidão e afirmou que seu país “assume total responsabilidade pelos danos causados”, como massacres a indígenas, a escravidão de milhões de africanos e bens saqueados.

“Temos que pagar os custos (pela escravidão). Há ações que não foram punidas e os responsáveis não foram presos? Há bens que foram saqueados e não foram devolvidos? Vamos ver como podemos reparar isso”, declarou.

Na conversa, no entanto, o presidente português não especificou de que forma a reparação será feita.

É a primeira vez que um presidente de Portugal — que é o chefe de Estado no país — reconhece a culpa. No ano passado, Rebelo de Sousa disse que Portugal deveria se desculpar pela escravidão transatlântica e pelo colonialismo, mas não chegou a pedir desculpas completas.

Já na noite de terça-feira, ele alegou que reconhecer o passado e assumir a responsabilidade por ele era mais importante do que pedir desculpas.

“Pedir desculpas é a parte mais fácil”, disse ele.

Portugal foi o país que mais traficou africanos na era colonial. Foram quase 6 milhões deles, quase a metade do total de pessoas escravizadas à época pelos países europeus.

Até hoje, no entanto, autoridades do país falam pouco do crime, e as escolas também quase não abordam o papel de Portugal na escravidão transatlântica.

Em vez disso, a era colonial de Portugal — durante a qual países como Angola, Moçambique, Brasil, Cabo Verde e Timor Leste, além de partes da Índia, foram submetidos ao domínio português — é frequentemente vista como uma fonte de orgulho.

Durante mais de quatro séculos, pelo menos 12,5 milhões de africanos foram sequestrados, transportados à força por longas distâncias, principalmente por navios e comerciantes europeus, e vendidos como escravos. Os que sobreviviam à viagem foram enviados para trabalhar sem qualquer remuneração em plantações no Brasil e no Caribe.

A ideia de pagar reparações ou tomar outras medidas pela escravidão transatlântica vem ganhando força em todo o mundo, incluindo esforços para estabelecer um tribunal especial sobre a questão.

Por RFI

Vacinação é a forma mais eficaz de combater a covid-19 | Foto: Myke Sena/MS

Um paciente de 72 anos, que testou positivo para o vírus da Covid-19 durante aproximadamente 613 dias, morreu em outubro de 2023. O caso foi revelado pela revista americana “Time” em 18 de abril e será apresentado neste fim de semana, durante um encontro em Barcelona, por pesquisadores do Centro de Medicina Experimental e Molecular da Universidade de Amsterdã.

De acordo com os pesquisadores, o homem, que não teve nacionalidade ou identidade reveladas, foi contaminado pela variante ômicron em fevereiro de 2022 e desenvolveu mais de 50 mutações.

🩸 O paciente sofria de uma doença do sangue e seu sistema imunológico foi incapaz de produzir anticorpos suficientes para combater o vírus, apesar das várias doses de reforço da vacina que recebeu antes de ser contaminado.

Com base nas análises das amostras coletadas, os pesquisadores chegaram à conclusão de que o coronavírus desenvolveu resistência ao sotrovimab, um tratamento de anticorpos monoclonais que costuma ser eficaz em casos leves e moderados de Covid. Apesar do medicamento, o vírus teria sofrido mais de 50 mutações, segundo a reportagem publicada na Time.

⌛ Esta é a infecção mais longa de Sars-CoV-2 já registrada desde o início da epidemia, de acordo com os pesquisadores. O recorde até agora era o de uma contaminação de 20 meses. Os especialistas afirmam que o vírus mutante não chegou a contaminar outras pessoas.

“Este caso mostra a existência do risco de infecções resistentes pelo SARS-CoV-2 em indivíduos imunossuprimidos”, escreveram os autores do estudo. “Ele também ilustra a importância da vigilância genômica da progressão do SARS-CoV-2 em indivíduos com esse perfil”, reiteraram.

Por Reuters

Imagem ilustrativa | Foto: Freepik

A Justiça da Bélgica absolveu nesta segunda-feira (22) um homem acusado de beber e dirigir porque ele tem uma doença que faz com que o próprio corpo produza álcool.

O nome dessa doença é síndrome da autocervejaria. É uma condição rara, segundo a advogada do caso, Anse Ghesquiere. O juiz não revelou o nome do acusado.

Três médicos confirmaram que o homem tem a síndrome, afirmou a advogada.

Lisa Florin, uma bióloga clínica do hospital belga AZ Sint-Lucas, afirmou que pessoas que com essa condição produzem o mesmo tipo de álcool que é consumido como bebida, mas que, geralmente, sentem menos os efeitos do composto químico.

A cientista disse que as pessoas não nascem com essa doença, elas desenvolvem a condição quando já têm algum outro problema intestinal.

Por coincidência, o homem que foi absolvido trabalha em uma cervejaria, segundo a advogada.

Informação foi confirmada pelo Ministério da Saúde | Foto: Walterson Rosa/MS

O Ministério da Saúde (MS) confirmou, por meio de nota técnica emitida na sexta-feira (19), o registro do primeiro caso local de cólera no Brasil após 18 anos sem diagnósticos da doença no país. O paciente, um homem de 60 anos residente em Salvador, na Bahia, contraiu a doença sem contato com outros casos confirmados ou viagens internacionais, configurando-se como um caso “isolado”, segundo o ministério.

A nota técnica detalha que o idoso apresentou os sintomas característicos da doença, como diarreia e desconforto abdominal, em março deste ano. Desde o dia 10 de abril, ele não apresenta mais risco de transmissão da doença.

O último caso local de cólera no Brasil havia sido registrado em 2005, em Pernambuco. Desde então, apenas casos importados da doença foram notificados no país.

A cólera é uma doença bacteriana aguda que afeta o intestino delgado e é transmitida por meio da ingestão de água ou alimentos contaminados, ou pelo contato direto com pessoas infectadas. Os sintomas da doença incluem diarreia, vômitos, dor abdominal e cãibras musculares. Em casos graves, a cólera pode levar à desidratação severa e até mesmo à morte.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), 31 países registraram casos ou declararam surtos de cólera entre janeiro e março de 2024. A região africana foi a mais afetada, com 18 países reportando a doença.

Notícias de Santaluz

Imagem ilustrativa | Foto: Detran RS/Reprodução

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1503/22, que visa desvincular automaticamente do veículo, após a transferência de propriedade, débitos de tributos, encargos e multas acumulados pelo antigo proprietário.

Na prática, a medida significa que débitos referentes a veículos que não forem incluídos no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) até a data da transferência deverão ser cobrados do proprietário anterior, e não do novo comprador.

Segundo a Agência Câmara, o relator do projeto, deputado Gabriel Nunes (PSD-BA), defendeu a aprovação da proposta, ressaltando que as tecnologias disponíveis hoje permitem aos órgãos de trânsito e à administração fazendária inserir rapidamente no Renavam todos os dados e informações dos veículos.

“A morosidade e a ineficiência da administração pública não podem prejudicar o consumidor que adquire veículo automotor após as autoridades de trânsito atestarem a quitação de débitos tributários, administrativos e multas”, afirmou Nunes.

O deputado também destacou que a inserção dessas pendências relativas aos veículos após a transferência de propriedade gera insegurança jurídica e prejuízos aos compradores e revendedores de veículos.

A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Por g1

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse nesta quarta-feira (17) que, antes da existência das redes sociais, “nós éramos felizes e não sabíamos”. A declaração foi durante a entrega do anteprojeto do novo Código Civil ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

“Vossa excelência lembrou que na virada do século, não existiam redes sociais, nós éramos felizes e não sabíamos. Há necessidade dessa regulamentação do tratamento da responsabilidade, do tratamento de novas formas obrigacionais. Então, a comissão fez exatamente isso”, afirmou.

Moraes tem sido um defensor ferrenho da regulamentação das redes sociais e, no discurso desta quarta, disse que a questão é “importantíssima”, e que o anteprojeto do novo Código Civil, elaborado por uma comissão de juristas, trata do tema.

“Há necessidade dessa regulamentação, do tratamento da responsabilidade, do tratamento de novas formas obrigacionais. Então, a comissão fez exatamente isso.”

A visita do ministro ocorreu em meio a um momento de tensão entre o Judiciário e o Congresso. Na terça-feira (16), o Senado aprovou a PEC que torna crime o porte e a posse de drogas em qualquer quantidade.

A proposta é uma reação de parlamentares ao avanço do STF em um julgamento que pode descriminalizar o porte de maconha, em pequena quantidade, para uso pessoal.

O g1 apurou que a presença de Moraes não era esperada e que ele avisou que iria já perto da hora do evento. Segundo o Senado e o ministro, no entanto, a visita não teve relação com a aprovação da PEC na terça.

Por RBS TV e g1 RS

Homem recebia pedras de crack por trabalho em pedreira no RS, diz polícia | Foto: RBS TV/Reprodução

A Polícia Civil descobriu, na manhã desta terça-feira (16), uma pedreira clandestina em que trabalhadores recebiam pedras de crack como forma de pagamento em Taquara, na Região Metropolitana de Porto Alegre.

“A investigação aponta para tráfico de drogas e trabalho análogo ao de escravidão que tinha contrapartida mediante entrega de pedras de crack para usuários que permanecem aqui”, afirma o delegado Valeriano Garcia Neto, responsável pela investigação.

A descoberta aconteceu durante uma operação na área rural do município. Três trabalhadores foram localizados em alojamentos improvisados e, então, resgatados. Seis pessoas foram presas, entre elas, aquela que seria responsável pelo recrutamento dos homens.

“Os trabalhadores estavam em condições desumanas e degradantes, desatendendo as questões sanitária, tributária, fiscal, criminal, ambiental”, diz o delegado Garcia Neto.

Para a RBS TV, o homem apontado pela polícia como o recrutador dos trabalhadores negou que estivesse explorando aquelas pessoas. Além disso, afirmou que pagava R$ 100 por dia a elas. Questionado se elas tinham carteira assinada, ele permaneceu em silêncio.

Imagem ilustrativa | Foto: José Cruz/Agência Brasil

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que será apresentado nesta segunda-feira vai prever um salário mínimo de R$ 1.502, um aumento de 6,37% em relação aos atuais R$ 1.412, conforme informado pelo blog do jornalista Gerson Camarotti.

O percentual segue a nova regra de valorização do salário mínimo, que leva em conta o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) além da inflação do período.

O projeto da LDO também trará meta de déficit zero para 2025, e não mais de superávit, como previsto até o ano passado.

A projeção do salário mínimo ainda pode ser alterada se, até o fim do ano, a inflação for maior ou menor que o previsto.

A LDO serve como um “guia” para a elaboração do Orçamento de 2025, mas também envia sinais ao mercado sobre como o próprio governo vê o horizonte econômico.

Até agora, o governo trabalhava com a expectativa de um superávit de 0,5% do PIB em 2025. Ou seja, que fosse possível arrecadar mais do que gastar.

O número, no entanto, exigiria um esforço muito grande – o que poderia criar desconfiança no mercado e até mesmo no Congresso Nacional.

A mudança de meta também afeta os anos seguintes, segundo interlocutores do governo ouvidos pelo blog. Para 2026, o governo passa a prever um superávit de 0,25%, e de 0,5% em 2027, até chegar a 1% em 2028.

Essa projeção é justamente um dos fatores que impactam na revisão do superávit previsto anteriormente.

Além do salário mínimo, a área política do governo também pressiona a área econômica para flexibilizar a meta fiscal e, com isso, poder gastar mais nos próximos anos.

Diante disso, manter em 2025 um superávit de 0,5% do PIB exigiria um esforço fiscal maior do país – em outras palavras, gastar menos com políticas sociais e investimentos.