:: ‘Notícias’

Do G1, em Brasília

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (20) adiar o julgamento sobre a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que permanece suspenso do cargo de ministro da Casa Civil. Na sessão, os ministros concordaram que há ainda outras duas ações sobre o mesmo assunto pendentes, sob relatoria do ministro Teori Zavascki. As ações que seriam julgadas nesta quarta, apresentadas por PSDB e PPS, têm como relator Gilmar Mendes, que suspendeu a nomeação de Lula em março. O presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, disse que uma nova data para o julgamento será marcada “oportunamente”, sem previsão de quando. O pedido de adiamento foi feito pelo ministro Teori Zavascki, que também é relator dos processos da Operação Lava Jato no STF. Ele informou que o PSB recorreu numa das ações que analisa e que ainda não foi possível colher todas as posições sobre o caso. Marco Aurélio Mello foi o único a discordar do adiamento, argumentando pela necessidade de “pacificar” o caso. “Há uma pendência, precisa ser afastada mediante a voz do Supremo”, afirmou.

Estadão Conteúdo

Funcionários da TelexFREE protestam em Brasília | Foto: Wilson Dias/ABr

A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon) negou recurso da empresa Ympactus Comercial, mais conhecida como TelexFREE, e manteve multa à empresa de R$ 5,590 milhões por formação de pirâmide financeira. Segundo a decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU), a empresa também praticou pirâmide de ponzi, não observou princípios da boa-fé e da transparência, violou a proteção da confiança nas relações de consumo, praticou publicidade enganosa e fechou contratos com cláusulas abusivas. A empresa terá de recolher o valor ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos no prazo de 30 dias. A Telexfree vinha sendo investigada pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão da Senacon, desde junho de 2013, quando foi instaurado processo administrativo contra a empresa por indícios de formação de pirâmide financeira. O Departamento se baseou em denúncias feitas por vários órgãos estaduais do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, principalmente Procon e Ministério Público do Acre. “A prática de esquemas de pirâmides, além de crime, acarreta danos irreparáveis aos consumidores. As empresas que incorrerem nessas práticas também serão sancionadas com base no Código de Defesa do Consumidor”, alertou o DPDC quando da abertura da investigação, em 2013.

Fio desencapado em poste que fica do lado de fora da escola | Foto: Notícias de Santaluz

Uma criança de 11 anos levou um choque ao subir em um poste de iluminação no povoado de Serra Branca, zona rural de Santaluz, na noite desta terça (19), por volta das 18h30. De acordo com informações de moradores da comunidade, o menino brincava de bola com outras crianças na quadra da Escola Municipal Senhor do Bonfim quando subiu no poste, que fica em frente à instituição, e sofreu a descarga. Um fio desencapado teria causado o incidente. Com o choque, a vítima foi arremessada para o chão. O menino foi socorrido por populares e levado para o hospital da cidade e, após ser atendido, foi liberado. “Outras crianças chegaram a subir no poste antes dele, mas não tiveram nada”, disse um morador, que prefere não se identificar. Segundo ele, há mais fios desencapados no local. Procurado pela reportagem, o responsável pelo setor de obras do município, Diogenes Pinheiro, informou  que não sabia anteriormente do problema, mas assim que foi avisado do incidente, nesta quarta-feira (20), enviou uma equipe técnica ao local para fazer os reparos.

Redação Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação

Foi divulgado nesta quarta-feira (20) o gabarito das provas objetivas do concurso da Prefeitura Municipal de Santaluz, que foram reaplicadas no domingo (17). Os gabaritos podem ser conferidos aqui [nível superior], [médio] e [fundamental] ou no site da Libri Capacitação de Recursos Humanos, organizadora do certame. De acordo com a Libri, os candidatos poderão entrar com recurso do gabarito e das questões da prova objetiva desta  quarta-feira (20) até às 17 horas do 25 de abril (segunda-feira). A previsão é de que o resultado da prova seja divulgado até o dia 5 de maio. Já o resultado final do concurso está previsto para ser divulgado até o dia 18 de maio. A Prefeitura de Santaluz oferece 246 vagas – 117 imediatas e 129 para formação de cadastro de reserva – em cargos de vários níveis de escolaridade. O salário varia de R$ 788 a R$ 2 mil.

Redação Notícias de Santaluz

Edisilvo chegou foi encontrado nesta quarta-feira em Salvador | Foto: Divulgação

Parentes de Edisilvo Silva de Jesus, de 42 anos, conhecido como ‘Potoca’, que estava desaparecido desde a última quinta-feira (14), confirmou ao Notícias de Santaluz que fez contato coma família nesta quarta-feira (20). O homem entrou em contato com por telefone avisando que viajou para a casa de uma prima que mora no bairro Valéria, em Salvador. A irmã de Edisilvo, Cleide Silva de Jesus, conversou com a reportagem e confirmou a informação de que ele foi encontrado na manhã de hoje. Edisilvo faz tratamento no Centro de Atenção Psicossocial (Caps) em decorrência de depressão e saiu de casa na quinta-feira passada dizendo que iria tomar o remédio no Caps, mas não retornou. Cleide conta que o pai dela já se deslocou à capital do estado para buscar o irmão. Contudo, a família ainda não tem informações de como ele chegou à casa dos parentes. “Assim que recebemos a notícia de que ele havia chegado lá [em Salvador], meu pai viajou para buscá-lo, mas ainda não sabemos quem o levou. Graças a Deus está tudo bem com ele”, disse. 

Redação Notícias de Santaluz

Foto: Gildásio Fotógrafo

Os alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental I do Educandário Construção do Futuro, que fica em Santaluz, participaram, na segunda-feira (18), do ‘1º Encontro Literário’ em homenagem ao ‘Dia Nacional do Livro Infantil’.

Foto: Gildásio Fotógrafo

Os estudantes se apresentaram para seus familiares e convidados no palco do Memorial localizado na Praça Major Benício Viana. Eles dramatizaram textos de livros de histórias infantis de autores como Cecília Meireles, Elias José, Ruth Rocha, Eva Funari, Monteiro Lobato e também outros escritores como Manuel Bandeira e Bráulio Bessa. De acordo com a professora Ivone Gonçalves de Mattos, “todas as obras trabalhadas foram um convite a mergulharmos em terras distantes, histórias fascinantes, aventuras incríveis, que fizeram a imaginação de todos viajar e descobrir o prazer de ler”.

Foto: Gildásio Fotógrafo

Uma das gestoras do Educandário, a professora Ivone conta que o Encontro Literário foi o ponto de culminância das experiências e leituras promovidas pela escola desde a Educação Infantil. “Os alunos ficaram bem animados e envolvidos em participar do Encontro, quando seus trabalhos foram mostrados para todos os visitantes. As apresentações teatrais, além de recital, música e dança mostra o quanto nossos alunos são capazes e talentosos”, comemorou.

Foto: Gildásio Fotógrafo

Dia do Livro
O Dia Nacional do Livro Infantil é celebrado em 18 de abril, data do aniversário do escritor brasileiro Monteiro Lobato, que traduziu e adaptou para as crianças clássicos da literatura mundial, entre eles ‘As Viagens de Gulliver’ e ‘Robson Crusoé’. Além disso, Lobato é o criador de personagens célebres da literatura infanto-juvenil brasileira, sobretudo os do ‘Sítio do Picapau Amarelo’, que povoam o imaginário de crianças de diversas gerações.

Redação Notícias de Santaluz

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Suspeitos abandonaram barra de ferro no local | Foto: Notícias de Santaluz

Criminosos tentaram arrombar uma papelaria e loja de eletrônicos na madrugada desta quarta-feira (20) na Rua Rui Barbosa, em Santaluz. Os suspeitos usaram uma barra de ferro para tentar invadir o estabelecimento, que fica no Centro da cidade. Ninguém teria flagrado a ação. O proprietário da loja, que prefere não se identificar, conta que taxistas que ficam próximo ao local chegaram para trabalhar, por volta das 5h, e perceberam que a porta estava com sinais de arrombamento, foi quando eles o procuraram para avisar. A Polícia Militar foi acionada e esteve no estabelecimento. Os policiais buscam imagens de câmeras de segurança próximas ao local para tentar identificar os criminosos. Até a publicação desta matéria, nenhum suspeito havia sido preso.

Redação Notícias de Santaluz

Com informações do G1

Parentes tiveram de quitar débito para soltar mulher; filho não foi encontrado | Foto: Reprodução

Uma idosa de 82 anos foi presa no município de América Dourada, no centro-norte da Bahia, após o filho deixar de pagar a pensão alimentícia do filho dele. A informação foi divulgada nesta terça-feira (19) pela delegacia de Polícia Civil da Cidade. O marido da idosa também teve o mandado de prisão expedido pela Justiça, mas segundo a polícia, o homem faleceu há dois meses. Segundo a delegada Marisilva Barreto, o mandado de prisão foi expedido por um oficial de Justiça da comarca do município vizinho de João Dourado, que considerou que o filho da idosa não tinha condições de pagar a pensão. Nestes casos, a lei diz que os avós podem ser responsabilizados pela dívida do filho. De acordo com informações da delegada, a idosa foi presa em casa, no distrito de Soares, na última sexta-feira (15), e só foi liberada da delegacia dois dias depois, no domingo (17), após familiares pagarem a pensão em atraso. O valor devido não foi informado. Segundo a polícia, familiares informaram que o filho da idosa estaria viajando no momento em que a mãe foi presa. O rapaz não teve identidade divulgada. Parentes também disseram que a idosa é aposentada que não tem condições de pagar a pensão, mas mesmo assim foi levada para delegacia. A delegada Marisilva informou que, apesar do pagamento da pensão ter sido realizado, ainda pretende ouvir o filho da idosa. “Orientei a familia pra que possa trazê-lo aqui para que também possa dar uma lição de moral nele. Será ouvido e, depois, o caso vai para a comarca”, afirmou.

iBahia

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão deu sinal verde para a abertura dos processos seletivos | Foto: Divulgação

Os concurseiros de plantão podem se programar para dois novos concursos públicos nacionais que serão abertos até o final deste ano. O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão deu sinal verde para a abertura dos processos seletivos para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Instituto Nacional de Câncer (Inca). A Anvisa deverá contratar para o quadro de pessoal 78 novos servidores para o cargo de técnico administrativo, de nível intermediário de escolaridade. A remuneração inicial é de R$ 6.147,52 para técnico em Administração. Já o Inca foi autorizado a preencher 27 cargos com salários de R$ 3.495,57 (técnico) e R$ 5.975,71 para de Nível Superior (analista e tecnologista) e R$ 6.663,58 (pesquisador). Os ganhos podem chegar e R$ 10.594,65, conforme a qualificação. Os editais estão previstos para sair até 18 de outubro. O concurso tem como objetivo eliminar postos de trabalho terceirizados, em desacordo com a legislação.

Foto: Moreira Mariz/Agência Senado

O senador João Capiberibe (PSB-AP) anunciou em Plenário nesta terça-feira (19) que protocolou na Mesa do Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 20/2016, que pede a realização de eleições diretas para presidente e vice-presidente da República no dia 2 de outubro deste ano, juntamente com as eleições municipais. De acordo com a Agência Senado, o documento já conta com 30 assinaturas. Além de Capiberibe, os senadores Walter Pinheiro (Sem partido–BA), Randolfe Rodrigues (Rede–AP), Lídice da Mata (PSB–BA), Paulo Paim (PT-RS) e Cristovam Buarque (PPS-DF) apresentaram a proposta como a “solução negociada para a atual crise política no Brasil”. Segundo o grupo, o impeachment está sendo questionado pela população ao permitir que Michel Temer e Eduardo Cunha assumam os cargos de presidente e, na prática, de vice, “sem legitimidade”. “Nós apresentamos essa proposta para que pudéssemos acelerar esse debate, não permitir que a continuidade de um esquema de pressão ou de uma opressão para tentar extrair vantagem em relação a outro cargo pudesse continuar logrando êxito no Congresso Nacional”, disse Walter Pinheiro.