Projeto sobre terceirização foi votado nesta quarta.

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (22) a votação do projeto de lei que regulamenta contratos de terceirização.  O texto principal foi aprovado no último dia 8, mas a análise de emendas (propostas de alteração do texto apresentadas pelos partidos) ficou para esta semana. O projeto agora segue para votação no Senado. De acordo com o G1, apesar da intensa campanha do PT e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), o plenário manteve o ponto de maior polêmica da proposta – a permissão para terceirizar qualquer atividade. Atualmente, uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) prevê que as empresas só podem subcontratar serviços para o cumprimento das chamadas atividades-meio, mas não atividades-fim. Ou seja, uma universidade particular pode terceirizar serviços de limpeza e segurança, mas não contratar professores terceirizados. Pelo projeto aprovado na Câmara, essa limitação não existirá mais. O PT tentou votar uma emenda que alterava o projeto para manter a restrição à terceirização de atividades-fim, mas não obteve êxito. 

Caminhão foi furtado em Feira de Santana | Foto: Reprodução/TV Aratu

Três bandidos usaram uma tática inusitada para furtar um caminhão em Feira de Santana. De acordo com o site Aratu Online, o trio usou um carro de passeio para rebocar um caminhão F-4000, cor prata, placa JOL-9304. O veículo estava estacionado em frente a uma residência na rua C do Conjunto ACM. O dono do caminhão, John Cunha Oliveira, que comercializa carvão, disse à reportagem da TV Aratu que sempre guardava o veículo na garagem, mas, neste dia, deixou o veículo parado em frente a sua casa, pois, no dia seguinte, faria uma entrega logo cedo. No entanto, quando acordou, o comerciante teve a surpresa. O caminhão não estava mais no local.

Ação foi registrada por uma câmera de segurança | Foto: Reprodução/TV Aratu

A ação foi registrada por uma câmera de segurança. O carro chega e um dos criminosos desce. Ele encosta no caminhão e amarra os cabos, prendendo o caminhão ao ‘reboque improvisado’. Em seguida os bandidos vão embora com o veículo, que havia sido comprado há três meses e não estava no seguro. O crime aconteceu na madrugada do dia 14 de abril, por volta das 3 horas, mas até a publicação desta reportagem o veículo não havia sido recuperado.

Marice Corrêa de Lima se entregou à PF na sexta-feira (17) | Foto: Reprodução/GloboNews

A Justiça Federal mandou soltar “imediatamente” a cunhada do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Sob suspeita de receber propinas da empreiteira OAS, Marice Correa de Lima está presa desde a semana passada, quando retornou de uma viagem ao Panamá, onde participou de um congresso sindical do Fórum das Américas. A ordem para soltar Marice foi dada nesta quinta feira (23) às 11h30, pelo juiz Sérgio Moro, que conduz as ações da Operação Lava Jato. O Ministério Público Federal, convencido de que Marice ocultava valores ilícitos da OAS, requereu sua prisão preventiva. A força-tarefa da Lava Jato sustenta que Marice aparece em imagens de segurança de uma agência bancária fazendo transferências de valores que teriam abastecido a conta de sua irmã, Giselda, mulher de Vacccari. O advogado Claudio Pimentel, que defende Marice, afirma que quem aparece nas imagens é a própria Giselda. O juiz Moro mandou expedir alvará de soltura em favor de Marice. A ordem é dirigida à Polícia Federal, onde Marice está presa. O criminalista Claudio Pimentel elogiou a decisão de Moro. Para ele, a medida “recompõe o status legal dos direitos de Marice”.

Foto: Divulgação / PRF

Um homem foi preso em Eunápolis, na Costa do Descobrimento, por tentar subornar policiais nesta quarta-feira (22). O fato ocorreu no km 716 da BR 101. Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), agentes perceberam que o condutor tinha sinais de embriaguez e pediram para realizar o teste do “bafômetro”. No entanto, o homem se recusou a fazer. Depois de ser informado que a recusa implicaria multa, o motorista foi até a viatura, abriu o vidro do carro e jogou o documento do veículo com uma nota de R$ 100. Segundo o portal R7, ela ainda teria dito aos policiais: “pega aí para vocês me liberarem”. Depois da tentativa de suborno, a equipe deu voz de prisão ao homem, que foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Eunápolis.

Votação ocorreu nesta quarta-feira | Foto: Agência Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a eleição de vereadores por voto distrital em cidades com mais de 200 mil eleitores, segundo informações da Agência Brasil. A mudança está prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 25/2015. Conforme a proposta estabelece, estes municípios serão divididos em distritos na mesma quantidade do número de vagas da Câmara. Cada distrito elege um vereador por maioria simples – 50% dos votos mais um – e o candidato mais votado será eleito. Nesta lógica, o texto prevê que o partido ou a coligação poderá registrar apenas um candidato por distrito e cada vereador terá um suplente. Caberá os Tribunais Regionais Eleitoral (TRE) a divisão dos distritos, com critérios de continuidade do território e igualdade de voto. O relator do PLS na CCJ, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), leu seu voto favorável ao projeto e conseguiu a aprovação de uma emenda para eliminar o dispositivo que previa o fim da propaganda eleitoral dos candidatos a vereador. Ainda segundo a Agência Senado, se não for apresentado recurso para que a matéria seja examinada pelo plenário do Senado, a proposta segue direto para a Câmara dos Deputados. A expectativa é que a proposta seja decidida a tempo de valer para as eleições de 2016.

Foto: Reprodução

Um marceneiro conectou uma pia diretamente à caixa acoplada do vaso sanitário para reúso de água na descarga. Com a adaptação feita em um banheiro da casa onde Fausto Martins mora, na Zona Sul de São Paulo, a água usada para lavar as mãos fica armazenada na caixa e é reaproveitada na descarga. O leitor enviou fotos do projeto para o VC no G1. Ele conta que usou as ferramentas que tem na sua marcenaria e as habilidades do ofício para montar a engenhoca. “Fui na tentativa e erro. Na internet não tem muita explicação”, explicou o marceneiro. A caixa acoplada e o vaso sanitário já estavam instalados no banheiro. Na pia de plástico, ele gastou cerca de R$ 30. Martins conectou a mangueira que enchia a caixa acoplada na entrada da torneira, e por isso não precisou fazer uma reforma ou mudar a tubulação do banheiro. Para apoiar a pia, o marceneiro usou uma pedra de mármore que tinha em casa. A peça ajudou a dar acabamento à criação. “Era uma ideia antiga que eu tinha. Eu já fiz o banheiro pequeno pensando que no futuro poderia colocar a pia desse jeito. São soluções simples que ajudam muito”, completou o leitor ao G1.

Com informações da Agência Brasil

Ministro Renato Janine, da Educação | Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

A uma semana para o fim do prazo de renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, garantiu nesta quinta-feira (23) que todos os documentos serão renovados e informou que a pasta vai prorrogar o prazo de 30 de abril se for necessário. “Estamos vendo que todo dia aumenta o número de pessoas que renovaram seus contratos e aumenta também o número de pessoas que firmam novos contratos. Está, por enquanto, viável a data de 30 de abril para encerrar, mas se houver qualquer problema maior, não teremos problema em ampliar o prazo porque nossa prioridade é o estudante. Não queremos que ele tenha nenhum tipo de sofrimento ou problema com isso”, disse o ministro. No caso de universidades que reajustaram as mensalidades acima do índice (6,41%) autorizado pelo governo, o ministro destacou que os alunos não serão prejudicados e que todos os contratos serão renovados. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), até esta quarta-feira (22), o Fies renovou 84% dos 1,9 milhão de contratos vigentes. Foram firmados 242 mil novos contratos e 296 mil alunos ainda não regularizaram a situação. Sobre dificuldades relatadas por estudantes que não conseguiram renovar o contrato por problemas no sistema do MEC, Ribeiro ressaltou que a pasta está trabalhando para assegurar que ele funcione. O Fies oferece cobertura da mensalidade de cursos em instituições privadas de ensino superior a juros de 3,4% ao ano. O estudante começa a quitar o financiamento 18 meses após a conclusão do curso. O programa acumula 1,9 milhão de contratos e abrange mais de 1,6 mil instituições.

Bahia Notícias

Foto: Divulgação / Petrobras

Durante apresentação do balanço financeiro da Petrobras, nesta quarta-feira (22), o presidente da companhia, Aldemir Bendine, pediu desculpas à população “em nome dos funcionários” por causa do esquema de corrupção descoberto pela Polícia Federal, que causou perdas bilionárias à estatal. As demonstrações contábeis auditadas referentes ao ano de 2014 e ao primeiro trimestre de 2015 indicam perdas de R$ 6,194 bilhões relacionados à corrupção e reavaliação de R$ 44,345 bilhões de ativos, totalizando um prejuízo de R$ 21,587 bilhões. Bendine disse que há um “sentimento de vergonha” em relação às perdas, mas que este seria uma “página virada” na história da empresa. “Há um sentimento de vergonha por esses malfeitos que ocorreram, e não tivemos uma clarividência se de dentro para fora ou se de fora para dentro”, discursou o presidente da Petrobras. Nos momentos finais do anúncio, que durou quase duas horas, Bendine enumerou os principais dados operacionais, como argumento para se “acreditar na Petrobras” – entre eles, reserva, taxa de sucesso exploratório, retorno aos investidores e geração de valor. “A empresa não vai entrar em paralisia. É uma página virada nesse capítulo triste, mas temos confiança de que vamos conduzir a empresa a uma nova fase”, declarou.

Foto: Divulgação

O senador Ronaldo Caiado (GO), líder do DEM no Senado, afirmou nesta quarta-feira (22) que os dados do balanço da Petrobras reforçam a posição de oposicionistas de pedir o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Segundo ele, os dados são a “comprovação da fraude” na estatal e Dilma, pelos cargos que ocupou, teria sido responsável e beneficiária das irregularidades. “Eu não conheço nenhum governo que tenha um balanço em que uma auditoria comprovou 6,5 bilhões de reais em corrupção e pagamento de propina. Isso reflete a utilização da Petrobras por João Vaccari Neto para o caixa de campanha”, disse Caiado, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. Para o líder do DEM, os dados apresentados pelo balanço revelam que o governo Dilma maquiou, durante a campanha à reeleição no ano passado, a realidade da empresa petrolífera. Após um longo período de espera e expectativa, o balanço financeiro auditado da Petrobras divulgado nesta quarta informou que a companhia teve prejuízo de R$ 21,587 bilhões, em 2014. A baixa contábil pelo esquema de pagamentos indevidos investigado pela Operação Lava Jato foi de R$ 6,194 bilhões.

Pai e filho foram mortos com golpes de facão | Foto: Blog Agmar Rios Notícias

Um idoso identificado como João e o filho dele, Valmir do Nascimento, foram mortos a facadas na madrugada desta quinta-feira (23), por volta das 2h30, no município de Mairi. De acordo com informações do Blog Agmar Rios Notícias, o crime aconteceu no terreno da prefeitura da cidade, que fica próximo ao ‘lixão’.Informações de populares dão conta que os homens estavam bebendo na noite anterior e se envolveram numa briga que acabou no duplo homicídio. Pai e filho mortos moravam no local do crime. Segundo informações da esposa de uma das vítimas, o crime foi praticado por um vizinho. Os corpos das vítimas foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) de Jacobina para serem necropsiados.