Eleitor deve procurar o cartório eleitoral do seu município, a partir desta segunda-feira, 2 de março, até o dia 4 de maio, para regularizar situação.

Em Santaluz, 270 eleitores estão em situação irregular e podem ter o título cancelado. De acordo com resolução publicada no dia 20 de fevereiro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os eleitores que não votaram e não justificaram a ausência às urnas nos três últimos pleitos têm a partir desta segunda-feira, 2 de março, até o dia 4 de maio para regularizar a situação. Segundo o TSE, a relação contendo os nomes e os números dos títulos dos eleitores faltosos já está disponível para consulta no cartório eleitoral. De acordo com a legislação eleitoral, quem faltou e não justificou a ausência de voto em três eleições consecutivas, onde cada turno equivale a uma eleição, poderá ter o título de eleitor cancelado. Por exemplo, se um eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turno de uma mesma eleição, serão contadas duas eleições para efeito de cancelamento. Os eleitores com voto facultativo ou com deficiência que torne impossível o cumprimento das obrigações eleitorais não precisam se preocupar com o prazo. Nestes casos, os títulos de eleitores não estão sujeitos a cancelamento. No estado da Bahia, quarto maior colégio eleitoral do país, são 140.593 eleitores em situação irregular. A Justiça Eleitoral ressalta que não será expedido qualquer tipo de notificação ao eleitor, seja de forma impressa (correspondência) ou eletrônica (e-mail), sobre a situação do título. O eleitor que tiver o título cancelado fica irregular perante a Justiça Eleitoral e sofre limitações estabelecidas pela legislação eleitoral, como obter CPF, passaporte e tomar posse em cargo público. 

Eleitores em situação irregular no Território do Sisal

De acordo com o TSE, dos municípios que compõem o Território do Sisal, Araci tem 464 eleitores em situação irregular e podem ter o título cancelado; Barrocas (93); Biritinga (83); Candeal (26); Cansanção (265); Conceição do Coité (272); Ichu (18); Itiúba (278); Lamarão (108); Monte Santo (433); Nordestina (126); Queimadas (235); Quijingue (160); Retirolândia (61); São Domingos (60); Serrinha (491); Teofilândia (231); Tucano (414) e Valente (106). Ainda de acordo com o TSE, as listas dos eleitores em situação irregular, com nome e número do título eleitoral, estão disponíveis nos cartórios eleitorais para consulta. Para evitar o cancelamento, esses eleitores devem procurar o cartório e regularizar a situação até o dia 4 de maio.

O eleitor pode verificar a situação da inscrição eleitoral por meio do site do TSE.

Redação Notícias de Santaluz

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