Por Jornal Hoje e G1

Foto: Sérgio Lima/Reprodução

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou depoimento nesta quarta-feira (19) à Polícia Federal em um inquérito que investiga crime de calúnia ou difamação contra o presidente Jair Bolsonaro. O inquérito, que está sob sigilo, foi iniciado por ordem do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, com base na Lei de Segurança Nacional. Em novembro do ano passado, Lula afirmou: “Não é possível que um país do tamanho do Brasil tenha o desprazer de ter no governo um miliciano”. O artigo 26 da Lei de Segurança Nacional prevê pena de até quatro anos de prisão para quem imputar crime ou fato ofensivo à reputação dos presidentes da República, da Câmara, do Senado ou do Supremo Tribunal Federal. De acordo com a PF, em relatório encaminhado ao Poder Judiciário, ficou demonstrada a inexistência de qualquer conduta praticada por Lula que configure crime previsto na Lei de Segurança Nacional. Após ter sido ouvido pela PF, Lula prestou depoimento à Justiça Federal, em Brasília, como parte de processo sobre a edição de uma medida provisória com o suposto objetivo de favorecer montadoras.

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