Foto: Mateus Pereira/GOVBA

O decreto estadual que venceria na segunda-feira (12), determinando a proibição das aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada e eventos com mais de 100 pessoas na Bahia, ficará em vigor até o dia 25 de outubro. Segundo o governo estadual, a prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (10). O decreto proíbe as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, bem como abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros.

Novo decreto de calamidade pública para todo o estado

Na quinta-feira (8), o govenro publicou um novo decreto de calamidade pública na Bahia em virtude da pandemia do coronavírus. De acordo com o documento, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências, para apoiar as ações de resposta ao desastre. Estado e municípios poderão acessar recursos federais via Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para que sejam utilizados no combate à Covid-19. O documento foi encaminhado ao governo federal para que seja obtido o reconhecimento da União. O novo decreto substitui o anterior, publicado pelo governo do estado em abril, e que tinha validade 7 de outubro.

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